Programa apoia municípios nas áreas social,
cultural e esportiva
Termina no próximo domingo (19) o prazo para
as prefeituras municipais aderirem ao programa do governo federal “Município +
Cidadão”, lançado em outubro passado pelo Ministério da Cidadania para áreas de
cultura, desenvolvimento social e esporte.
O programa
apoia os municípios a realizarem jogos escolares e competições municipais,
festivais de música, dança e audiovisual, shows, cursos profissionalizantes, a
promoverem atividades para idosos e para o desenvolvimento infantil, fomentar a
agricultura familiar e prevenir o uso de drogas.
Ao
participar do programa, as prefeituras receberão apoio técnico do Ministério da
Cidadania para a formatação de ações. Os municípios que se destacarem na
implementação das ações receberão “Prêmio Município + Cidadão – Edição
2019-2020”.
De acordo
com cartilha
do programa, disponível na internet, para participar do Município+
Cidadão, as prefeituras devem aderir ao Plano Progredir (trabalho e renda) e ao
Programa Criança Feliz (desenvolvimento infantil), fazer compras de alimentos
da agricultura familiar e firmar compromisso para a elaboração de diagnóstico
sobre a situação dos dependentes químicos do município.
As próximas
eleições municipais estão marcadas para os dias 4 (1º turno) e 25 de
outubro (2º turno) deste ano. Por causa da campanha eleitoral, está
proibida a distribuição gratuita de bens, pagamento de valores ou oferta
benefícios por parte da administração pública municipal, salvo em casos de
calamidade pública e estado de emergência. Podem ser executados programas
sociais autorizados em lei e já previstos nos orçamentos municipais dos anos
anteriores.(Agência
Brasil)
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