O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira, 4, que a divulgação pelo Jornal Nacional, da TV Globo, de sua absolvição da acusação de integrar uma suposta organização criminosa que ficou conhecida como "quadrilhão do PT".
A ex-presidente Dilima Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foram absolvidos na mesma ação.
"Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do 'quadrilhão', que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet #EquipeLula", cobrou o ex-presidente pelo Twitter.
Leia reportagem do Conjur sobre a absolvição de Lula e Dilma:
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de organização criminosa. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal e mirava os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O MPF afirmou que os políticos utilizaram “de suas funções para cometer infrações penais, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, preordenada a obter vantagens no âmbito da Administração Pública direta e indireta”.
Segundo a decisão, no entanto, “a descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no artigo 2, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa).”
“A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade."
O juiz também afirmou que a denúncia do MPF é na verdade uma tentativa de criminalizar a atividade política. A acusação “adota determinada suposição — a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff — apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao artigo 41 da Lei Processual Penal", diz.
Inicialmente, a denúncia havia sido encaminhada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal.
Posteriormente foi encaminhada à Seção Judiciária do Distrito Federal, após determinado o seu desmembramento por decisão proferida pelo ministro Edson Fachin.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de organização criminosa. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal e mirava os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. (247)
Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do "quadrilhão", que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet #EquipeLula twitter.com/czmartins/stat…
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