Via:Carlos Britto
(Foto: MPBA/Divulgação)
O Ministério Público da Bahia (MPBA) participará, no próximo dia 22, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do Estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo ele, “o MP irá avaliar, juntamente com a empresa e os demais órgãos públicos, as oportunidades de melhorias para atendimento de eventuais emergências”. Este será o primeiro simulado de barragens no Estado. No dia anterior ao simulado (21), o promotor de Justiça participa de um treinamento realizado pela JMC com instituições e representantes da comunidade.
O simulado estava agendado para ocorrer em dezembro, mas foi suspenso em razão das chuvas e da decretação de situação de emergência pelo município. O MPBA e a empresa já avaliavam uma nova data para a atividade, mesmo antes do rompimento da barragem de Brumadinho. A JMC possui duas barragens, uma em processo de fechamento e a outra em atividade. Em setembro de 2018, a equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat), do Ministério Público, realizou inspeção no local. No último dia 22 de janeiro, o promotor de Justiça esteve novamente no complexo para participar de reunião e inspecionou as duas barragens de rejeitos da empresa. Em razão das discussões da reunião, foram adquiridas sirenes de emergência para implantação no local, em continuidade ao trabalho de sinalização das áreas de risco e pontos de encontro.
Pablo Almeida também lembra que a retomada das negociações para a realocação das famílias que se encontram em zonas de maior risco é necessária. Além disso, ele destaca que a empresa precisa dar maior transparência ao Plano de Emergências, divulgar amplamente os dados de monitoramento das barragens para população em geral, explicando onde estão as áreas de maior risco e rotas de fuga. O promotor de Justiça solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a adoção de algumas medidas – entre elas fiscalizações no interior e nos arredores da empresa para identificação de danos ambientais, bem como um cronograma de fiscalização, pelo menos mensal, no local.
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