O presidente Michel Temer
comandou uma reunião com a Odebrecht na qual foi acertado pagamento de propina
de 40 milhões de dólares ao PMDB em 2010, quando era candidato a vice-presidente
da República, afirmou um dos delatores da empreiteira em depoimento no âmbito
da operação Lava Jato.
Segundo o delator Márcio Faria
da Silva, o encontro aconteceu no escritório político de Temer em São Paulo, e
o valor se referia a 5 por cento de um contrato da Odebrecht com a Petrobras.
"Totalmente vantagem
indevida, porque era um percentual em cima de um contrato", disse Faria no
depoimento, quando perguntado se havia ficado claro na reunião que o repasse
era relativo a pagamento de propina.
Além de Temer, também
participaram da reunião os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), de acordo com o depoimento do delator, que foi
divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira após a retirada
do sigilo sobre as delações da Odebrecht.
Segundo o delator, a reunião
com a presença de Temer foi convocada como uma forma de "confirmação"
para um acerto que já havia sido feito anteriormente por um intermediário do
PMDB junto à Petrobras. O acordo dizia respeito a um contrato de 825 milhões de
dólares para a manutenção de ativos da Petrobras em nove países, que foi
vencido pela Odebrecht por meio de fraude no processo licitatório.
"Um dia recebi um email
convocando para uma reunião com a cúpula do PMDB em São Paulo... Um contrato
dessa magnitude, o que passou na minha cabeça é que o pessoal queria uma
confirmação", disse o delator, acrescentando que no encontro com a
presença de Temer não se falou em valores, mas houve confirmação do acerto
feito anteriormente.
"O Eduardo Cunha tomou a
palavra, explicou que estávamos no processo de contratação de um contrato da
Petrobras, com o compromisso de que se fosse assinado iria haver uma
contribuição muito importante para o partido... Não se falou em valores, mas eu
confirmei que honraria os compromissos", afirmou.
Depois da assinatura do
contrato, a propina foi paga em espécie no Brasil e em contas no exterior,
segundo Faria, e o PMDB concordou durante as negociações em reduzir seu
percentual para 4 por cento, permitindo que o PT ficasse com 1 por cento,
acrescentou.
Em nota oficial, a Secretaria
de Comunicação da Presidência da República informou que Temer jamais tratou de
valores com Márcio Faria e que nunca houve encontro entre eles com a presença
do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Reconheceu, no entanto, uma reunião em
2010 na qual Faria foi acompanhado de Eduardo Cunha.
"A conversa, rápida e
superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi
esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião. O
presidente contesta de forma categórica qualquer envolvimento de seu nome em
negócios escusos. Nunca atuou em defesa de interesses particulares na
Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros", disse
a nota.
Temer também foi citado na
delação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que classificou como
um "shake hands" o jantar no Palácio do Jaburu que teve com o então
vice-presidente em maio de 2014, no qual foi acertado uma contribuição no valor
de 10 milhões de reais da empreiteira para o PMDB. [nL1N1HK26I]
As declarações de Marcelo
Odebrecht e Márcio Faria da Silva fazem parte da íntegra dos vídeos dos
depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht divulgados pelo gabinete do
ministro Edson Fachin, após a abertura de 76 inquéritos contra autoridades no
STF. Apenas dois dos inquéritos tiveram seu sigilo mantido.
Temer não será investigado no
momento por esses casos porque, de acordo com o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, o presidente tem imunidade temporária e não pode ser investigado
por fatos anteriores ao mandato.(247)
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