Os proprietários de carros pipa que fazem a distribuição de água em Dormentes e Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, agora deverão ser cadastrados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa), pelas prefeituras e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. A recomendação é do Ministério Público estadual (MPPE) e visa garantir a qualidade da água fornecida pelos pipeiros.
De acordo com a promotora Ana Paula Nunes, além do cadastro, as instituições responsáveis ainda deverão providenciar a identificação dos veículos e a elaboração de uma tabela para distribuição de água por região. Todos os proprietários de carros pipa que prestam serviço às entidades deverão constar no cadastro e seus veículos serão identificados através de distintivo, adesivo ou banner. Já as tabelas devem informar à população os dias e horários em que a água será distribuída em cada bairro.
Os municípios terão a tarefa de fiscalizar os serviços de distribuição e fornecer aos pipeiros um formulário padrão, exigido por lei, para atestar as condições sanitárias da água. As prefeituras também devem disponibilizar depósito público para os carros pipa que não atenderem às exigências da legislação, como a exibição de data, validade e número da autorização de fornecimento emitida por órgão de saúde competente.
Também cabe aos municípios realizar o cadastro dos carros pipa, exigindo, para isso, dados dos veículos, do condutor e da origem da água distribuída. O MPPE deu o prazo de 30 dias para que as entidades envolvidas encaminhem informações às promotorias de Justiça sobre as medidas tomadas para dar cumprimento à recomendação.
Outros municípios
As mesmas medidas foram cobradas pelo MPPE nos municípios de Gravatá, Belém do São Francisco, Itacuruba, Alagoinha, Arcoverde, Petrolândia e Jatobá. A iniciativa surge para reforçar a ação do Governo do Estado e do Exército na Operação Carros Pipa, iniciativa que pretende reduzir os transtornos causados pela estiagem prolongada. (Fonte: Ascom MPPE)
