Programa prevê descontos mínimos de 90% e pode alcançar pessoas físicas e microempreendedores ainda neste ano
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse, nesta quarta-feira (21), que o governo pretende realizar os leilões de aquisição das dívidas em novembro ou dezembro, embora ainda não exista uma estimativa de quantas pessoas poderão ser beneficiadas.
A primeira etapa operacional está prevista para esta quinta-feira (22), quando o Executivo lançará um chamamento dirigido às instituições financeiras credoras, incluindo bancos e fundos de investimento. O objetivo é identificar quais empresas estão dispostas a vender suas carteiras de créditos e conhecer o volume de dívidas que poderá ser negociado.
A prioridade será dada a débitos antigos, com atrasos que variam de dois a quatro anos e meio. A proposta busca reduzir o endividamento de pessoas físicas e MEIs por meio da aquisição de créditos com descontos expressivos em relação aos valores originalmente cobrados.
Programa pode movimentar até R$ 150 bilhões em dívidas
O Desenrola 3.0 tem potencial para alcançar um volume ainda maior de operações. Conforme antecipado pela Folha em setembro, o planejamento do governo contempla a aquisição de até R$ 150 bilhões em dívidas, com um limite de R$ 15 bilhões em recursos públicos destinados à iniciativa.
Esse modelo pressupõe que os credores aceitem receber, no máximo, 10% do valor nominal dos créditos vendidos ao governo. Assim, uma carteira de dívidas avaliada em R$ 100 bilhões poderia ser adquirida por até R$ 10 bilhões, desde que respeitado o desconto mínimo estabelecido pela medida provisória.
A estimativa mais recente apresentada por Durigan, entretanto, aponta para a possibilidade de receber ofertas correspondentes a aproximadamente R$ 90 bilhões em créditos. O ministro ressaltou que isso não significa necessariamente que todo o montante será adquirido.
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que o volume efetivamente negociado dependerá da adesão das instituições financeiras e das condições apresentadas nos leilões. Quanto maiores os descontos oferecidos pelos credores, maior poderá ser a quantidade de dívidas adquiridas dentro do orçamento reservado ao programa.
A definição sobre o alcance da iniciativa dependerá, portanto, da resposta do mercado financeiro ao chamamento público e das propostas apresentadas pelas instituições participantes.
Durigan critica proposta de Flávio Bolsonaro para endividados
O anúncio também ocorre em meio à disputa presidencial e às propostas apresentadas pelos candidatos para enfrentar o endividamento das famílias brasileiras.
Durante suas declarações, Durigan criticou, sem mencionar diretamente o adversário, a proposta defendida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O ministro comparou a medida a uma espécie de “calote generalizado” no sistema financeiro.
Flávio Bolsonaro anunciou que, caso vença a eleição marcada para domingo (25), pretende implementar um programa de compra de dívidas de brasileiros inadimplentes. A proposta prevê que os débitos adquiridos sejam refinanciados pela Caixa Econômica Federal, com ampliação dos prazos de pagamento e redução das taxas de juros.
O candidato também prometeu, durante o debate presidencial realizado no último domingo (18), congelar por seis meses as dívidas de pessoas físicas e por um ano as obrigações financeiras das empresas.
Até o momento, porém, Flávio não apresentou detalhes sobre os mecanismos legais, os custos fiscais ou as condições operacionais necessárias para colocar essas medidas em prática.
Próximos passos dependem da adesão dos bancos
A abertura do chamamento às instituições financeiras será decisiva para determinar o tamanho da primeira rodada de negociações do Desenrola 3.0.
A partir das manifestações de interesse dos credores, o Ministério da Fazenda poderá avaliar o volume de créditos disponíveis, os descontos oferecidos e a viabilidade de realizar os leilões ainda em novembro.
A expectativa do governo é avançar com as operações até dezembro, dentro do limite financeiro previsto para o programa. O número de beneficiários e as condições específicas para a regularização dos débitos, entretanto, ainda não foram detalhados. - 247.
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