Projeto havia sido encaminhado pela governadora Raquel Lyra em regime de urgência
O plenário da
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na quarta-feira (11), por
unanimidade, projeto de lei enviada pela governadora Raquel Lyra que cria o
Programa de Aquisição de Tênis para estudantes matriculados na rede estadual de
ensino.
O projeto
estabelece que os alunos receberão um auxílio para comprar tênis para compor o
fardamento escolar. O benefício será repassado por meio de créditos ou cartão,
em instituição financeira pública.
O projeto foi
enviado à Alepe na semana passada, em regime de urgência. Segundo o Governo do
Estado, a proposta pretende garantir a permanência com dignidade dos estudantes
em sala de aula, bem como garantir mais segurança nas atividades escolares, como
em aulas de educação física.
Antes de ser
apreciado no plenário, o PL foi aprovado pelas Comissões de Educação,
Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública.
Quatro emendas
foram propostas, sendo três pelo deputado Waldemar Borges e uma pelo colegiado.
Com as
alterações, o texto passou a obrigar a divulgação do número de beneficiários e
dos contratos envolvidos com o programa, no site oficial, e também a proibição
de imposição de empresas ou marcas específicas de fornecedores, bem como a
exclusão de parcelas de estudantes do programa.
O deputado João
Paulo, que presidiu a reunião, sugeriu que, além dos tênis, o Executivo possa
propor a inclusão de meias dentro do kit escolar.
