Tarifas foram impostas por Donald Trump em 2018 e ainda não foram revistas
Os produtores de aço do Brasil aguardam com ansiedade a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao colega norte-americano Joe Biden no início de fevereiro como um primeiro passo mais concreto para revisão de tarifas que limitam exportações brasileiras da liga desde 2018.
Três missões brasileiras aos EUA já tentaram convencer os norte-americanos a retirarem ou flexibilizarem as medidas de proteção comercial sobre o aço impostas no governo de Donald Trump sob pretexto de garantia à segurança nacional, previsto na chamada "Seção 232" da legislação norte-americana.
Uma quarta missão já deveria ter ocorrido, mas as tratativas passaram por alguns entraves que incluíram a pandemia, troca do governo norte-americano e, agora, novo governo no Brasil.
"A expectativa é que com a maior aproximação do presidente Lula com o Biden haja uma maior receptividade aos nossos pleitos", afirmou o presidente-executivo do Aço Brasil, entidade que congrega siderúrgicas do país, Marco Polo de Mello Lopes.
Na véspera, o Ministério de Relações Exteriores informou que os EUA decidiram encerrar tarifa antidumping imposta em 1993 sobre chapas grossas de aço carbono produzidas no Brasil, único país excluído da sobretaxa, segundo a pasta.
A medida veio depois de revogação de medidas restritivas contra laminados a quente, em outubro, e a frio, em julho.
Segundo o presidente do Aço Brasil, a retirada das medidas sobre os laminados e sobre chapa grossa - considerados como produtos acabados para uso em aplicações como veículos e grandes obras de infraestrutura - é uma sinalização positiva que traz uma "expectativa mais favorável" a uma eventual mudança nas restrições da Seção 232.
Com esse mecanismo, os EUA impuseram cotas fixas de exportação de aço ao Brasil, seu principal parceiro comercial no setor. No caso dos produtos acabados - os laminados e chapa grossa -, a cota se deu sob uma média das exportações realizadas entre 2015 e 2017 reduzida em 30%.
Como os produtos já eram alvo de processos antitruste que haviam reduzido as exportações do Brasil para os EUA, a média calculada pela cota acabou se dando sob uma base muito baixa, disse Lopes, acrescentando que no caso da chapa grossa a média a cota é de apenas 10 mil toneladas por ano.
"(O fim das ações antidumping) é uma boa medida no ponto que retira uma restrição, mas não favorece a exportação brasileira porque continuamos com o impedimento da 232, com o agravante das médias baixas", disse Lopes.
Desde a imposição das medidas de salvaguarda de segurança nacional dos EUA (Seção 232), o setor siderúrgico nacional tem tentado uma revisão das cotas e mantém os pleitos agora com a visita de Lula a Biden.
O setor nacional pede o fim das cotas para aços semiacabados sob o argumento de que o material bruto é usado como matéria-prima pela indústria norte-americana produzir outros bens como laminados. "Se não for possível, que a gente trabalhe em um aumento importante da cota", disse Lopes, em referência ao limite de 3,5 milhões de toneladas. No caso dos acabados, o pleito é retirada do redutor de 30% sobre a média calculada em 2018.
O presidente do Aço Brasil afirmou que a entidade teve uma reunião como o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na semana passada, quando tratou do assunto.
"Com a mudança da administração (no Brasil), vamos ter um primeiro movimento que é ida do presidente Lula aos EUA e a ideia é que tão logo seja possível enviemos uma nova missão nossa", disse Lopes.
O comércio siderúrgico envolve 3,2 bilhões de dólares em aço do Brasil para os EUA, dos quais 85% são semiacabados, e cerca de 1 bilhão em carvão dos EUA para o Brasil, maior importador do produto norte-americano, disse Lopes. - SÃO PAULO (Reuters).
