JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCARda Folha de S.Paulo, em Brasília
No mapeamento de problemas que enfrentará no Orçamento de 2003, o PT descobriu que terá de pagar uma dívida de pelo menos R$ 937 milhões da Previdência Social com os bancos.
Isso equivale a quase todo o esforço do PT no Congresso para aprovar a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física, receita que deverá render R$ 950 milhões para a União em 2003.
Bombas-relógio desse tipo são a maior preocupação da equipe econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na discussão do Orçamento da União para o ano que vem.
O coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci Filho, tem dito em suas conversas com o presidente eleito e dirigentes petistas que 2003 será um ano de sacrifício na economia.
Palocci, que deverá assumir no Ministério da Fazenda, está preocupado em não melindrar a equipe econômica de Fernando Henrique Cardoso.
Por isso, ele tem sido cauteloso em suas declarações públicas. Internamente, porém, está à procura de problemas semelhantes ao da dívida da Previdência com a rede bancária.
O diretor de Orçamento, Finanças e Logística do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Roberto Lopes, reuniu-se ontem com a equipe de transição de Lula para apresentar os números.
"Como o INSS tem enfrentado problemas no seu Orçamento há alguns anos, essa dívida vem se acumulando desde 2000", afirmou Lopes.
O que é a dívida
A dívida se refere a contratos com a rede bancária para prestação de serviços de arrecadação de contribuições e pagamento de benefícios. Com as dificuldades orçamentárias, o INSS optou por não pagar os bancos e cobrir as despesas de custeio e manutenção da máquina (como vigilância, limpeza etc.).
Em 2000, o INSS não quitou R$ 457 milhões em valores atualizados, incluindo juros e multa. No ano seguinte, deixaram de ser pagos mais R$ 113 milhões -o valor é menor do que o dos outros anos porque houve renegociação do débito com os bancos. Com os R$ 367 milhões deste ano (valor da dívida até setembro), o débito chega aos R$ 937 milhões.
Detalhe: não há recursos orçamentários neste ano para resolver o problema. Caberá ao presidente eleito pagar a conta.
Sistemas informatizados
Por meio de assessoria, o ministro da Previdência, José Cechin, disse que a dívida poderia ser maior. Citou como exemplo uma economia anual de R$ 268 milhões feita por seu ministério nas operações bancárias. A economia é resultado da criação de sistemas informatizados para pagamento de benefícios e arrecadação de contribuições.
Mensalmente, a Previdência gasta R$ 36 milhões nos contratos com a rede bancária. Cada operação custa de R$ 0,14 a R$ 4,05. A Folha apurou que a equipe de transição estuda as tarifas para verificar se é possível, numa negociação com os bancos, reduzir o valor desse gasto.(Folha de São Paulo).
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