Após o recebimento de denúncias anônimas, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e Guardas Municipais de Juazeiro (BA) embargaram, ontem (9), uma área de extração mineral no distrito de Itamotinga, zona rural da cidade.
Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a Semaurb.
A ação realizada se fez necessária porque nenhuma atividade pode acontecer sem o conhecimento e avaliação técnica ambiental, caso contrário poderá ocasionar danos irreversíveis ao Meio Ambiente, além do risco para os próprios trabalhadores. A fiscalização está ativa na cidade e solicita aos interessados em desenvolver alguma atividade que envolva o meio ambiente que os mesmos procurem a secretaria e se informem sobre os procedimentos para emissão da licença ambiental. A viabilidade da atividade é julgada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e sendo aprovado é formalizada um conjunto de condicionantes que devem ser executadas pelos responsáveis.
Denúncias
O Secretário Agenor Souza disse que o maquinário apreendido só será liberado mediante regularização. Denúncias podem ser feitas através do telefone (74) 3612-3574 da Semaurb ou pessoalmente na sede da Secretaria, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, no Centro de Juazeiro. (C.Britto).
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