A decisão foi proferida pelo juiz
federal, titular da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. A
sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa pelo
comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos
seletivos para ingresso no ensino superior. Os outros dois anos são por
crime de estelionato – por obter para si vantagem ilícita em prejuízo a
outrem -, mais multa. Ao todo, o professor foi condenado a pagar 400
salários mínimos, sendo 200 para cada crime.
Na decisão, o juiz entendeu: “São
veementes os indícios de que o professor Jahilton inimamente sabia da
origem de tais elementos, até porque questões elaboradas tecnicamente
não caem do céu ou eclodem do inferno, e muito menos vão parar
inexplicavelmente justamente na mesa de uma pessoa que ocupa o cargo de
coordenador pedagógico de um colégio caracterizado pela necessidade de
aferição positiva dos seus alunos em certames”.
O juiz vai além, “ademais, nenhum
professor de respeito distribui questões aos alunos sem verificar a
exatidão de suas formulações e a correção dos gabaritos. Pode-se
verificar, assim, indícios que Jahilton teve tempo de analisar as ditas
questões”.
Segundo Sampaio, a conduta foi grave,
porque ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à
própria administração pública federal. Após a intimação, Motta poderá
recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em liberdade. O
Colégio Christus foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento
da matéria.
O inquérito policial para apurar a
autoria do vazamento de questões da prova do Enem foi instaurado em
outubro de 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no
Ceará, foi constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza,
tiveram acesso antecipado a questões que faziam parte do exame. As
questões vazaram da fase de pré-testes, da qual a escola participou em
outubro de 2010. Motta está entre as cinco pessoas que foram denunciadas
pelo MPF. (Agência Brasil)
