O
programa de Regularização Fundiária avança em Petrolina. Segundo o
secretário de Planejamento Urbano do município, Marcelo Cavalcanti, nas
áreas como Mandacaru, São Jorge, São Joaquim, parte do Santa Luzia e
Loteamento Lagoa Seca, houve um processo de desapropriação já na
justiça, mas a ação caminha para um acordo com os antigos proprietários
do terreno onde ficam os bairros.
“O município já trabalha nisso. Em busca
de uma proposta e essa é uma possibilidade real. Estamos estudando uma
proposta combinando com os ex-proprietários e tão logo isso seja
concretizado, vamos homologar essa questão”, declarou Marcelo.
Sobre a área do bairro Terras do Sul, o
secretário relatou que a Prefeitura já pagou pela área, já fez uma nova
planta do bairro e registrou como Loteamento Municipal Terra dos Sul e a
regularização caminha acelerada por lá.
“Nos próximos dias cada morador vai
receber um fiscal da prefeitura para preencherem um requerimento com a
ajuda do servidor e identificar que documentos serão encaminhados para a
regularização. Trabalhamos para entregar não só o termo de ocupação,
mas a escritura definitiva dos imóveis”, revela o secretário.
Conforme Marcelo, a Prefeitura Municipal
encaminhará um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que
autorizará o Município a custear a escritura do Terras do Sul. Serão
contempladas 2 mil famílias no bairro. Quanto ao bairro José e Maria,
Marcelo Cavalcanti informou que todo o planejamento do bairro foi feito,
plantas das áreas, tudo separado por quadras, lotes e encerrando o
processo na justiça a regularização do local será bem mais rápida.
“É um diagnostico completo do José e
Maria que montamos justamente para encerrada a questão na justiça
fazermos o processo de regularização do bairro com mais agilidade”,
completou o titular da pasta de Planejamento Urbano da Prefeitura de
Petrolina.
Blog do Bill At´s