Governo regulamenta salário mínimo de 2017 no valor de R$ 937

Novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual e começa a valer no dia 1º de janeiro, segundo decreto.

Sai o novo salário mínimo, que já começa a valer em janeiro

Foi publicado no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (30) o decreto que atualiza o valor do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1º janeiro de 2017.

O novo salário mínimo é R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Segundo o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário, a R$ 4,26.

De acordo com o governo, o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.

Na véspera, ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previsões iniciais, o Ministério do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legislação. (G1).

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Ministério da Saúde diminui número de médicos nas UPAs

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. (EBC). Fonte: (Edenevaldo Alves).

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Governo de Pernambuco informa: Programa Chapéu de Palha inicia o cadastramento da fruticultura irrigada em janeiro

Este será o 11º ano consecutivo do programa que auxilia trabalhadores rurais durante a entressafra

A edição de 2017 do programa Chapéu de Palha inicia suas atividades já em janeiro, com ações voltadas para os trabalhadores da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. O cadastramento dos beneficiários acontece entre os dias 23 e 27 de janeiro em 14 polos distribuídos nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia. Para saber mais detalhes sobre os locais de cadastro, os trabalhadores podem ligar para o número 0800.282.5158. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Para ser beneficiário do Chapéu de Palha, é necessário ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista, ser maior de 18 anos e ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016. Também é preciso ser morador de um dos sete municípios contemplados no programa, já citados acima, não sendo aceitos trabalhadores (as) residentes em outras cidades.

O gerente geral de Articulação Institucional da Seplag, Humberto Vianna, que é o coordenador do Chapéu de Palha, lembra que apenas um membro por família poderá ser aprovado para o recebimento do benefício. “Seguimos o critério do núcleo familiar registrado no Cadastro único – Cadúnico do Governo Federal que é atualizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. É importante ressaltar o esforço do Governador Paulo Câmara em manter o programa, mesmo em um período de grandes dificuldades financeiras”, explicou Humberto Vianna.

Nos dias de cadastramento, os trabalhadores precisam levar os originais e cópias dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, comprovante de residência, número do PIS ou NIS (Cartão cidadão ou Bolsa Família), Carteira de Trabalho e contrato de trabalho rescindido. No ato do cadastro, os participantes recebem o cartão de frequência. Quem já possuir este documento, por ter participado do programa em anos anteriores, deve apresentá-lo no momento do cadastramento.

Este será o 11º ano consecutivo do Programa Chapéu de Palha, desde que ele foi reeditado, em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Originalmente criado em 1988, por Miguel Arraes, o programa era exclusivo para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar. Em 2009, a ação chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura irrigada. Em 2012, os pescadores artesanais foram inseridos no Programa. Durante a entressafra, os trabalhadores inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. Fonte: (Vinicius de Santana).

Cidades: Blog do  BILL NOTICIAS

Belém de São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Petrolândia, Santa Maria da Boa Vista

Posse em Petrolina será no Teatro Dona Amélia neste domingo(1)

A solenidade de posse dos novos vereadores e do prefeito Miguel Coelho (PSB) e vice-prefeita Luska Portela (DEM), eleitos no último pleito do dia 02 de outubro desse ano em Petrolina vai acontecer às 17:30 horas, no Teatro Dona Amélia do Sesc (Serviço Social do Comércio), que fica na avenida Fernando Goes (próximo a Apami), Centro Petrolina.

A informação é da Câmara de Vereadores que será a patrocinadora do evento. Após a posse o prefeito Miguel Coelho participa da passagem de comando já na Prefeitura Municipal de Petrolina. Aguardem novas informações. Fonte: (Vinicius de Santana).

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Veículo roubado em Salvador é recuperado pela Policia Rodoviária Federal em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo sedan na manhã desta terça-feira (27), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O condutor do veículo, de 38 anos, não apresentou resistência e foi detido no local.

Agentes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma ação de policiamento no quilômetro 142 da rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor de um veículo com placas de Feira de Santana, na Bahia. Após uma verificação nos caracteres identificadores do automóvel, foi constatado que o veículo havia sido roubado em Salvador, no mês de setembro e as placas utilizadas no carro eram falsas.

O condutor foi encaminhado junto com o automóvel à Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para a continuidade dos procedimentos legais.(Ascom) F.(Vinicius de Santana).

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Miguel Coelho assegura investimentos para saneamento no São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá

Reunião do Prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho com os diretores da Compesa

A manutenção da rede de esgoto dos bairros São Gonçalo, Dom Avelar e Jatobá será prioridade nos primeiros 100 dias de governo do prefeito eleito Miguel Coelho. A decisão foi acordada, na tarde desta terça-feira (27), com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que garantiu a viabilização dos serviços no início do mandato do novo gestor. Além do tratamento da rede desses bairros, Miguel pediu o empenho da Compesa para solucionar o despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco. 

A retomada dos investimentos na rede de esgoto da capital do São Francisco foi um dos principais compromissos de campanha do novo prefeito. “Nossa cidade foi durante muito tempo uma referência em saneamento no Nordeste e precisamos resgatar essa condição. Vamos correr contra o tempo e, por isso, antes de assumir o mandato já encaminhei esse pacote de obras em bairros que sofrem com o esgoto a céu aberto. Espero já no primeiro mês de mandato acompanhar o início dessas ações”, explicou Miguel após a reunião.  

Também participou do encontro o futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, que será responsável por acompanhar o trabalho da Compesa em Petrolina. “Sabemos do imenso desafio que é o saneamento da cidade, em especial, nesses bairros. A Secretaria vai buscar recursos para novas obras e ao mesmo tempo cobrar da Compesa a melhoria dos serviços“, reforçou Carvalho. Fonte:(Vinicius de Santana).

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Agências bancárias abrem até esta quinta(29) em 2016

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial – Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29) para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque. O direito benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho. Fonte: (Vinicius de Santana).

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