terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Lula deve enviar em março ao Congresso lei que prevê igualdade de salários entre mulheres e homens

 Projeto já está na Casa Civil

O presidente Lula e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)


O governo do presidente Lula deve enviar em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que exerçam cargos e executem trabalhos semelhantes.

A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, afirma que a Lei da Igualdade não apenas vai prever penalidades para empregadores que descumprirem a regra, como criar mecanismos de incentivo aos que promoverem a equivalência salarial de trabalhadores e trabalhadoras, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O projeto foi discutido em um grupo de trabalho integrado pela pasta e também pelos ministérios do Trabalho e da Casa Civil. Agora o projeto vai passar por avaliação jurídica do governo. 

A ministra afirma que já mobilizou 20 ministros do governo para que apresentem as medidas voltadas à mulher que estão sendo planejadas ou executadas em cada pasta. Todos devem ir no dia 8 à cerimônia do Dia da Mulher com Lula, no Palácio do Planalto. 247.


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