[Opinião] Lula, o troféu

Lula é cercado pela multidão após discursoFoto: Filipe Araujo /Fotos Publicas

* Por Jorge Waquim

A operação lava-jato é algo inédito na história brasileira. Muitos nomes graúdos passaram pelas celas da Papuda e na carceragem da PF em Curitiba e muitos foram condenados. Também é preciso dizer que a operação ainda não chegou naqueles nomes que detêm foro privilegiado.

Enquanto o processo se desenrola, muitos analistas tentam nos mostrar e provar que tudo está certinho, que as instituições estão funcionando, principalmente pela concessão do amplo direito de defesa e do contraditório aos réus, pelo funcionamento sem entraves dos tribunais e, enfim, pela normalidade jurídica que reina no Brasil.

No entanto, é fácil defender o ponto de vista oposto, de que as coisas não são tão certas assim. Há indicações fortes de que política e justiça estão se misturando nesse processo.

Justiça é território da argumentação lógica, cujo fundamento se encontra nas leis. Na justiça, nenhuma conclusão é permitida sem um cumprimento formal dos passos lógicos. A política, por sua vez, é território da conversa e dos cochichos, dos conchavos e das alianças, do escamoteio e dos sofismas, em sentido contrário ao raciocínio puramente lógico, portanto. Assim, justiça e política são duas instâncias que deveriam ser mantidas estritamente separadas em uma democracia, para que não se cometam injustiças e que não se privilegiem pessoas em detrimentos de outras.

Indícios há de que a política tem se misturado com a justiça no caso da lava-jato, sobretudo quando o seu réu de maior proeminência, o ex-presidente Lula, foi julgado e condenado pela primeira instância, em Curitiba. Senão, vejamos.
Sérgio Moro, no julgamento do triplex, segundo muitos juristas, atropelou o direito, encontrou provas onde só existiam suspeitas, desconsiderou testemunhas e se disse convicto, sem base argumentativa suficiente, da culpa do réu.

O julgamento foi considerado, por muitos, contrário à lógica que deveria presidir a argumentação jurídica. No universo da lógica, se Lula é corrupto, então que se mostre esse fato com mais solidez e com argumentação mais explícita, para não se condenar uma pessoa por impulso, por convicção pessoal ou motivada por uma vontade política, sob o império da retórica. Moro, com a sua construção argumentativa controversa, dá assim todas as pistas de que procura em Lula um troféu que premie sua atuação jurídica, atuação que deveria justamente prescindir de prêmios. Seu instrumento para essa conquista parece ser a extrapolação do terreno jurídico e a invasão do território pantanoso da política.

O fato grave durante os dias que precederam o julgamento do habeas corpus no STF foi certamente uma mensagem fora do tempo e do lugar do comandante do exército, com ameaças de intervenção. A manifestação do general exacerbou o campo de ação de seu cargo e se inscreveu no campo da política, pelos seus efeitos retóricos. É de se pensar que sua intenção era meramente buscar um troféu com a prisão de Lula, pois não fica claro seus propósitos com a mensagem.

No entanto, é preciso saber se a mensagem do general acuou de alguma maneira o STF, como sugeriu o filósofo Roberto Romano em entrevista. A preocupação procede, pois no STF ouvimos apenas uma voz de protesto à mensagem e vimos uma mudança da consideração da prisão após o trânsito em julgado da segunda instância por uma das ministras e um voto de minerva, após o empate, que não beneficiou o réu, como é costume na seara jurídica.

Lula, além de ser um ex-presidente, o que torna esse caso inédito, é também um dos maiores líderes políticos que o Brasil conheceu. Toda a sua atuação, desde as greves do ABC paulista até seus dois mandatos como presidente são prenhes de atitudes e de resultados que, se beneficiaram muitos, também causam desconforto em outros pela sua sedução política e pelo seu alcance, não somente dentro do país como também fora dele.

Esse desconforto provoca em muitos, e não somente naqueles que habitam as instâncias superiores, mas também naqueles que vestem camisas amarelas dos protestos de direita e em parte da imprensa, uma disposição irracional de querer a prisão de Lula a qualquer custo, com o sabor extra de ter conquistado com essa prisão um troféu.(C.Geral).

*Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre

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