Procurador da República Ronaldo Albo ameaçou ingressar com uma ação criminal caso o governo Michel Temer desfaça o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Shire para a produção do fator VIII recombinante para pacientes com hemofilia por meio da Hemobras. Contrato foi rompido unilateralmente pelo governo que preferiu abrir um processo para adquirir o medicamento no mercado externo. O contrato, contudo, é semelhante ao articulado pelo ministro da Saúde, Ricardo barros, para levar a produção do medicamento para o Paraná, seu reduto eleitoral.
Albo diz que o rompimento, além de ameaçar a vida dos pacientes, também é oneroso para os cofres públicos. "Se houver uma ruptura, nós vamos resolver isso no campo criminal. As autoridades vão ser responsabilizadas por todo e qualquer dano que ocorrer, físico, psicológico ou moral, com relação aos hemofílicos", disse.
Na semana passada, Temer prometeu à bancada pernambucana no Congresso que a parceria com a Shire seria mantida e que os investimentos para a conclusão da fábrica da Hemobras estariam assegurados. A unidade da Hemobras em Pernambuco já recebeu cerca de R$ 1 bilhão em investimentos e está 70% concluída.
Em reação à iniciativa governo federal, a Shire anunciou investimentos de US$ 250 milhões. A empresa também optou por não cobrar milhões de juros de mora da dívida no valor de US$ 43 milhões, que a Hemobras acumulou com a empresa, além de parcelar o débito por um prazo de até oito anos.
"Espero que as autoridades ponham a mão na consciência e assumam a responsabilidade dos cargos que ocupam. E nós não vamos descansar enquanto essa situação não ficar definitivamente resolvida", disse Albo. "Caso contrário, nós vamos atuar na esfera criminal e vamos estender isso ao Brasil inteiro. Espero que possamos, a partir de agora, ter uma mudança de atitude na administração", completou.(247).
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