segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A ministra


MINISTRA-LAURITA-VAZ
A ministra do  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, durante sessão do Tribunal. Ela concedeu liminar para manter o prefeito de Petrolina, Julio Lossio no cargo até o julgamento final pelo TSE de recurso que discute a cassação dele por abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2012. Lossio foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Ao analisar agravo regimental apresentado pela defesa do prefeito, a ministra decidiu reconsiderar decisão anterior no sentido de manter a decisão do TRE levando em conta dois argumentos: a necessidade de se evitar a alternância na chefia do Poder Executivo e a observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
[F] Antonio Cunha/ASICS/TSE

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