A Prefeitura de Petrolina, através da
Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, realizou na manhã desta
sexta-feira (11) uma operação de reintegração de posse de áreas públicas
situadas nos bairros Antônio Cassimiro, Ouro Preto e Jardim Petrópolis.
O objetivo da ação foi impedir que particulares utilizem bens públicos
para o seu próprio benefício.
“As áreas públicas devem ser utilizadas
por todos e não por particulares. Sendo assim, ações como estas tendem a
favorecer toda a população, já que são nesses espaços que podemos
construir equipamentos como praças, áreas verdes, unidades de saúdes e
educacionais”, frisou o secretário Jenivaldo dos Santos.
A operação de reintegração de posse de
áreas públicas está amparada no poder de polícia administrativo e de
auto executoriedade dos atos administrativos do poder municipal. “O
município de Petrolina corre o risco de deixar de receber recursos, que
podem ser investidos em obras, caso as áreas públicas continuem sendo
ocupadas irregularmente. Por isso, nós estamos atentos e orientamos que a
população não pratique este tipo de ação”, orientou Santos.
Blog do Bill Art´s
