sábado, 28 de abril de 2018

A AGRIFAS – Associação dos agricultores agricultoras de alto salinas e adjacências, realiza BINGO neste domingo

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Foto: Ilustrativa/internet

A AGRIFAS – Associação dos agricultores agricultoras de alto salinas e adjacências, convida todos os seus sócios, não sócios e toda região, para participar de um grande Bingo, que será realizado neste Domingo dia 29/04/2018, a partir das 9:00 hs da manhã na residência do Senhor Nivaldo da Salina.
Você não pode perder, venha compre sua cartela e partricipe.

Permeação:
1º Lugar um carneiro
e haverá premiação até o 4º lugar

O presidente Pedro Francisco agradece a presença de todos


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Artistas lançam manifesto contra Lei que prevê o fechamento de equipamentos culturais e tolhe a atividade artística em Petrolina



(C.Geral)

Artistas profissionais e amadores, além de educadores e gestores de instituições que promovem a atividade artística em Petrolina, lançaram nesta quinta-feira (26) um manifesto contra a Lei nº 3.012/2018, publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do município. De autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo (PSC), a Lei proíbe o acesso de jovens menores de 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez, conteúdo devasso, libidinoso ou imoral, ainda que com a autorização dos pais. Como infração aos equipamentos culturais que descumprirem essa determinação ou não afixarem a proibição prevista na Lei, serão aplicadas multas de até 1000 UFM (Unidade Fiscal do Município), interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
No manifesto, os artistas argumentam que a Lei nº 3.012/2018 viola preceitos constitucionais básicos, como a liberdade de pensamento e expressão artística, extrapola a competência legislativa do município ao legislar sobre a proteção à infância e à juventude, faz uso de conceitos genéricos e indeterminados para se referir às obras, retira dos pais o poder de tutela sobre a educação de seus filhos para conferir aos órgãos fiscalizadores do município o poder de cerceamento da expressão artística, institui censura prévia e coloca o artista sob o julgamento moral e subjetivo de um fiscal ou censor. “A perseguição à arte é um dos primeiros sintomas do estabelecimento de um clima de fascismo e ditadura no país”, afirma o documento. Uma petição pública de apoio aos artistas está disponível no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR105947. Segue a íntegra do manifesto:
Manifesto contra Lei que tolhe a atividade artística em Petrolina
Nós, cidadãos/ãs, profissionais e amadores/as da área artística e cultural, educadores/as de artes e gestores/as de instituições que promovem a atividade artística no município de Petrolina, vimos a público nos manifestar contra a Lei nº 3.012/2018, de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo (PSC), publicada no Diário Oficial do dia 25 de abril de 2018. A Lei, em cuja ementa afirma-se dispor “sobre a proibição do ingresso em exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes”, é um grave ataque a preceitos invioláveis, como a liberdade de pensamento e expressão artística, garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.
Em seus quatro artigos e cinco parágrafos, a Lei desrespeita frontalmente o artigo 5° da Constituição, que, em seus incisos IV e IX, garantem o direito à livre “manifestação do pensamento” e à liberdade de “expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Além disso, extrapola a competência legislativa do município, em face da usurpação da competência geral estabelecida no artigo 24, inciso XV, da Constituição Federal, que afirma expressamente competir à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a “proteção à infância e à juventude”. A Lei nº 3.012/2018, em essência, incorre em preocupante inconstitucionalidade formal.
Ademais, em seu artigo 1°, quando resolve dissertar sobre a proibição da entrada de crianças e adolescentes em exposições de obras de artes e espetáculos, repete enunciados já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o acesso de crianças ou adolescentes às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Entretanto, faz uso de conceitos genéricos e indeterminados para se referir às obras, como “imoral”, “devasso” e “libidinoso”, causando insegurança à atividade artística ao instituir censura prévia e colocar o artista sob o julgamento moral e subjetivo de um fiscal ou censor. É relevante lembrar aos senhores parlamentares que noções de moralidade são definidas a partir da vinculação de um indivíduo a princípios religiosos, éticos e filosóficos de uma comunidade ou grupo social, isto é, variam de acordo com a formação individual do ser humano. Nesse contexto obscurantista, a Lei retira dos pais o poder de tutela sobre a educação de seus filhos para conferir aos órgãos fiscalizadores do município o poder de cerceamento da expressão artística, o que, além de inconstitucional, demonstra ser um movimento de criminalização da atividade artística por parte de setores conservadores da política local.
Avançando na análise da Lei, os artigos 2° e 3° afirmam que os estabelecimentos deverão fixar em local visível e de fácil acesso ao público aviso contendo a proibição prevista na Lei e que a infração acarretará ao infrator, proprietário ou responsável do espetáculo multa de até 1000 UFM (Unidade Fiscal do Município), interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento. Ou seja, mesmo usando termos indeterminados, genéricos e subjetivos, violando preceitos básicos da Constituição e extrapolando sua competência federativa, a Lei chega ao despropósito de ameaçar fechar estabelecimentos dedicados à livre expressão das atividades artísticas e culturais.
Ora, ao invés de propor Projetos de Lei que incentivem o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em um município tão carente de iniciativas desse tipo, o que a Câmara de Vereadores de Petrolina tem a oferecer aos artistas e ao respeitável público é a ameaça de fechamento dos poucos equipamentos culturais disponíveis para a livre expressão das artes. É ainda mais triste quando recordamos que o projeto de construção do Teatro Municipal de Petrolina se arrasta há quase duas décadas e a única Lei municipal que incentiva a produção artística, o Festival Geraldo Azevedo da Canção, não é cumprida há oito anos. Será que os vereadores de Petrolina estão preocupados com isso? O que têm feito para exigir a construção do Teatro e a realização do Festival? Quais Projetos de Lei de incentivo à produção artística foram aprovados nesta legislatura?
Ainda mais preocupante é saber que Leis como essa se repetem, inclusive com o mesmo texto, em diversas câmaras de vereadores de municípios brasileiros, como parte de uma crescente e obscura articulação nacional de parlamentares reacionários, cujos propósitos são os de perseguir a produção artística e a livre manifestação de pensamento, espalhar a censura prévia e colocar em xeque a nossa tão frágil democracia. O angélico argumento é sempre o mesmo: “proteger as crianças e adolescentes contra toda influência que contraria a moral e os bons costumes”, como justificou o parlamentar Rodrigo Teixeira Araújo.
A perseguição à arte é um dos primeiros sintomas do estabelecimento de um clima de fascismo e ditadura no país.
Precisamos reagir com veemência!
Assinam este manifesto os grupos:
Associação Raízes
Baque Opará
Cia Biruta
Coletivo Incomum de Dança
Coletivo Passarinho
Confraria 27
Clã Vira
Cia Balançarte
Experiment’ai
Núcleo Biruta de Teatro
Qualquer Um dos 2 Cia de Dança
TPA – Teatro Popular de Artes
Trup Errante

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Bingo Beneficente em prol do Artesão Benedito Paixão.


A senhora Neirinha está realizando com ajuda de amigos 
e familiares um Bingo Beneficente para custear as despesas do tratamento Oncológico do seu pai Benedito Paixão.
O Bingo está marcado para acontecer no dia 06 de maio de 2018 as 15 hs, na Associação de Moradores do Bairro Cosme e Damião em Petrolina-PE.
O valor da cartela é de R$ 5,00 Os participantes concorrerão a 06 prêmios.
Interessados em ajudar, é só entrar em contato com as seguintes pessoas abaixo relacionadas e adquirir antecipadamente a sua Cartela.

(87) 98811-0617, Ivonete,
(87) 98851-1990 Creusa,
(87) 98818-2488 Neirinha,
(87) 98839-5379 Manoel Paixão.

Obs. Vendas de Cartelas no dia do evento.




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‘RESPONSABILIDADE POR ESSA VIOLÊNCIA É DO BOLSONARO, DA GLOBO E DE CARMEN LÚCIA’

Esq.: Câmara / Dir.: Bolsonaro (Lúcio Bernardo Jr - Câmara); Cármen (José Cruz-ABR)

Depois de citar os tiros contra a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, contra o acampamento em favor dele, neste sábado (28) e o assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), no mês passado, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) avalia que a "violência política está crescendo no Brasil"

"É gravíssima a notícia dos tiros contra o acampamento #LulaLivre em Curitiba, nessa madrugada. A responsabilidade por essa violência é do Bolsonaro, que propaga ódio, da Rede Globo e também de Carmen Lúcia, que permite que Moro pratique uma justiça facciosa como tem praticado", disse o parlamentar no Twitter.
Porta-voz dos militares na política, o presidenciável do PSL-RJ, Jair Bolsonaro.já defendeu abertamente o porte da armas, bem como a pena de morte.
Os tiros deixaram duas pessoas feridas. Após a bala atingir um banheiro químico, uma mulher foi afetada por estilhaços, sem gravidade. Outra pessoa, um rapaz identificado como Jeferson de Lima Menezes, foi atingido no pescoço. De acordo com a Secretaria de Saúde do Paraná, a bala pegou de raspão. As informações dão conta de que o rapaz não corre risco de vida.(247).


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“ELES GRITAVAM BOLSONARO PRESIDENTE”, DIZ ADVOGADA VÍTIMA DE ATENTADO NO ACAMPAMENTO EM CURITIBA

Esq.: em cima (Marcelo Camargo-ABR); embaixo (Frente Brasil Popular-Divulgação) / Dir.: Reprodução

A advogada Marcia Koakoski da Silveira, foi uma das duas pessoas feridas por causa dos tiros disparados contra o Acampamento Marisa Letícia, em Curitiba (PR). "Quando fui ao banheiro, é que começou o confronto entre os vigante e os bandidos vestidos de Bolsonaro Ele gritavam o tempo todo 'Bolsonaro, presidente'", disse ela à sua colega Tânia Mandarino, também advogada. Os relatos foram publicados no Diario do Centro do Mundo, que também publicou dois vídeo com a advogada.
As balas fizeram buracos em banheiro químico e atingiram Marcia no ombro, mas não foi grave. "Estávamos dormindo. E ouvimos uns gritos e um grupo de pessoas gritando que iam voltar e matar aquelas pessoas. Foi uma situação delicada, ficamos assustados", contou ela.(247).

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TIJOLAÇO: FINALMENTE, UM JUIZ ENFRENTA MORO

Esq.: Pedro de Oliveira - Alep

Por Fernando Brito, do Tijolaço - Se os ministros do Supremo Tribunal Federal tivessem metade da coragem do desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Turma do Tribunal Federal, o juiz Sérgio Moro não seria o onipotente que "faz e acontece", de acordo com suas vontades – e, pior, seus ódios.
O caso, resumidamente, é o seguinte: para conseguir de Portugal a extradição de Raul Schmidt, acusado na Lava Jato, Moro levou o Ministério da Justiça a prometer reciprocidade em outras extradições daqui para lá. Ocorre que Raul é português nato e, neste caso, a reciprocidade representaria a extradição de brasileiro nato, o que é impossível, como se sabe.
O juiz Leão Alves deu decisão suspensiva não a um ato de Moro, mas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) do Ministério da Justiça, que solicita a extradição com base nesta promessa, em tese, impossível.
Moro, para usar uma expressão mais adequada ao mundo jurídico, ignorou solenemente a decisão e mandou a Polícia Federal consumar a extradição.
Ney Bello, que preside a turma na qual Leão é desembargador convocado, disse ser "intolerável" o desconhecimento "dos princípios constitucionais do processo e das normas processuais penais que regem estes conflitos, sob o frágil argumento moral de autoridade, e em desrespeito ao direito objetivo".
-A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais.
Moro – ou mesmo o Ministério Público – poderiam ter suscitado um caso de conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas preferiram passar por cima da decisão de segunda instância. Foi, aliás, o que fez hoje o próprio juiz Leão, com petição ao STJ.
Tivessem os ministros do STF agido assim no caso das escutas ilegais sobre Dilma Rousseff, então presidente da República, Sérgio Moro não estaria pondo cada vez mais de fora suas manguinhas autoritárias.
Mas o STF preferiu, como com os abusos do MP, ficar no "ai, ai, ai".
E a cobra criou asas.


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Moradores dos residenciais Nova Vida I e II devem procurar a Prefeitura de Petrolina para receber seus títulos de posse


Convocação é válida para quem ainda não recebeu o documento.
A Prefeitura de Petrolina está convocando os moradores dos Residenciais Nova Vida I e II, do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, a procurarem a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) para receberem seus títulos de posse. Os beneficiários que não foram encontrados em casa pelas equipes da secretaria na semana passada devem se dirigir até a sede da SEINFRAHM, que fica na Avenida Guararapes, 2288, no centro da cidade.
Após o trabalho de visitação nas 17 ruas dos residenciais, realizado entre os dias 16 e 20 deste mês, as equipes da SEINFRAHM entregaram 659 títulos de posse. Apenas 274 documentos não foram entregues, sendo 161 porque o beneficiário não estava em casa, 103 que estão sob investigação de irregularidades e 10 por motivo de falecimento do contemplado. A SEINFRAHM ainda aguarda a emissão de 67 títulos de posse pela Caixa Econômica Federal.
O secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Fred Machado, lembra que esta é mais uma oportunidade para os moradores dos residenciais Nova Vida I e II receberem os títulos de posse. “Depois de visitar as casas, estamos agora atendendo quem não pôde receber o documento. Por isso, esperamos que os beneficiários priorizem a visita até a SEINFRAHM para que, finalmente, possam estar com o documento que atesta a propriedade dos imóveis em mãos”, destaca Machado.
ALERTA
A SEINFRAHM lembra que o título de posse é um documento equivalente à escritura e que atesta a propriedade do imóvel pelo beneficiário do MCMV. Mesmo com o documento, a venda, locação, empréstimo, cessão, invasão e situações similares seguem proibidas de acordo com as regras do programa. As denúncias de irregularidades estão sendo averiguadas para que, se a Caixa Econômica Federal apontar a disponibilidade de imóveis, novas famílias sejam beneficiadas. (Ascom).

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PRF inicia Operação Dia do Trabalhador em Petrolina; Ponte Presidente Dutra na lista de pontos com fiscalização

PRF realiza fiscalização na Ponte Presidente Dutra. (Foto: Arquivo Divulgação)



Começou ontem (27), a Operação Dia do Trabalhador da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que vai reforçar a fiscalização, o policiamento e as ações educativas nas rodovias federais de Pernambuco. A ação seguirá até a meia-noite de terça-feira (1º/05) e visa reduzir acidentes graves, que resultam em feridos ou mortes no trânsito.
Inspetor chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima. (Foto: Alieny Silva/Blog do Carlos Britto)


Em Petrolina, vários trechos das BRs 407 e 428 serão fscalizados. De acordo com o inspetor chefe da PRF, Paulo Lima, o radar portátil será utilizado, inclusive na Ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina a vizinha Juazeiro (BA).
Vamos intensificar as ações de combate ao excesso de velocidade, utilizar o radar portátil – o equipamento eletrônico que capta a velocidade com imagens, além de coibir ultrapassagens em locais proibidos e fiscalizar o uso de bebidas alcoólicas. Cada condutor abordado pela PRF será convidado a se submeter ao teste de alcoolemia (bafômetro). Esse trabalho é para sensibilizar e reprimir abuso nas rodovias federais. Vamos estar na Ponte Presidente Dutra e outros pontos das BRs 407 e 428”, afimrou o inspetor.
O uso dos equipamentos de segurança também será verificado, como o capacete, o cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo e os dispositivos de retenção para crianças (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação).

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PRESIDENTE DO CHILE PERGUNTA A CÁRMEN LÚCIA A QUEM SE RECORRE QUANDO STF FALHA


Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil - Ao ser recebido nesta sexta-feira 27 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões.

A pergunta causou breve desconforto entre os ministros do Supremo presentes ao encontro – além de Cármen, os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin –, mas foi logo respondida pelo próprio Piñera: "À instância suprema", disse, apontando para cima, em referência a Deus.
Em seguida, Fachin observou que, no Brasil, em última instância, acredita-se que cabe à sociedade fazer o escrutínio das decisões do Supremo, ao que Piñera novamente indagou: "Mas pode a sociedade revogar decisões da Corte?", rindo em seguida. A pergunta ficou no ar, sem resposta.
Piñera demonstrou grande interesse sobre o funcionamento da Justiça brasileira e em especial do STF. Logo ao chegar, ele disse que alguns julgamentos recentes do Supremo brasileiro chegaram a ser transmitidos ao vivo pela TV chilena.
Após receber explicações de Cármen, que ressaltou o grande número de processos a cargo do Supremo, o presidente chileno despediu-se, após cerca de 25 minutos de visita. "Com 75 mil processos ao ano, sinto-me mal em tomar seu tempo", disse Piñera, antes de pedir licença.


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Prefeitura lança projeto que permite uso de água salobra em plantações de Petrolina



Um projeto pioneiro para levar aos agricultores tecnologias de utilização da água salobra será implantado na próxima terça (1º) em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho inaugura nessa data, a partir das 9h, a primeira unidade demonstrativa dos ‘Terreiros Produtivos’. A iniciativa vai estimular a utilização da água proveniente de poços tubulares na irrigação de espécies forrageiras usadas na alimentação de animais, garantindo mais produtividade aos trabalhadores do campo.
A inauguração do primeiro terreiro ocorrerá na fazenda Carretão, Vila do Atalho, na zona rural do município. Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário irão orientar os agricultores para empregar a água salobra de forma correta nas plantações de espécies características da região.
A unidade demonstrativa localizada em Atalho utiliza a água de um poço tubular com vazão de 3.000 litros/hora o qual irá irrigar, inicialmente, uma área de 0,5 hectares de palma e 0,4 hectares de sorgo forrageiro e umbu. Além dessa, mais cinco unidades serão implantadas pela prefeitura em outras localidades da zona rural.(Ascom).

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Ouricuri: Ex-prefeito tem contas de gestão reprovadas pelo TCE-PE e é multado em R$ 8 mil

Cézar de Preto, ex-prefeito de Ouricuri-PE. (Foto: Reprodução)
  (C.Britto)


As contas de gestão de 2016 do do ex-prefeito de Ouricuri (Sertão do Araripe), Antonio Cézar Araújo Rodrigues, o ‘Cézar de Preto’, foram reprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.
O relatório de auditoria identificou diversas irregularidades no curso da gestão, entre elas a ausência de recolhimento de contribuições patronais devidas ao Regime Geral no montante de R$ 1.875.761,67; pagamento indevido de encargos por atrasos nesse recolhimento; pagamento de R$ 1.455,70 por multas de trânsito; despesa de pessoal indevidamente classificada como “outros serviços de terceiros”; inconsistência na apresentação de saldos bancários e despesas indevidamente relacionadas como “manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Devidamente notificado pelo relator, o ex-prefeito não apresentou defesa, segundo o TCE-PE. Suas contas foram julgadas irregulares, com imputação de débito no valor de R$ 216.015,70 e multa de R$ 8 mil, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Com a palavra, o ex-prefeito.

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TV GLOBO IGNORA ATENTADO FASCISTA, COM 20 TIROS, CONTRA ACAMPAMENTO


O Jornal Hoje deste sábado 28, transmitido às 13h20 na TV Globo, não fez nenhuma menção ao atentado a tiros ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba, que defende a liberdade do ex-presidente Lula deste que ele foi preso, em 7 de abril. Os autores do ataque dispararam mais de 20 tiros, segundo a perícia da polícia, com uma arma calibre .9mm.

O ataque deixou dois militantes feridos. Um deles, Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido no pescoço e está em estado grave, na UTI. O crime aconteceu durante a madrugada deste sábado, não muitas horas antes do início do telejornal, que deu como destaque principal da edição uma reportagem sobre "a invasão de vans, kombis e motos em uma estação do BRT no Rio de Janeiro".
"Na chamada do Jornal Hoje, nenhuma menção ao atentado ocorrido no acampamento Marisa Letícia, em Curitiba. Um atentado de ódio político que colocou um ativista entre a vida e a morte não é um dos temas mais importantes neste sábado para a Rede Globo", comentou no Twitter o jornalista William De Lucca.
"Eu estou verdadeiramente chocado, porque a Globo avançou em sua manipulação jornalística para outro nível: o Jornal Hoje NÃO FALOU SOBRE O ATENTADO QUE QUASE MATOU UM HOMEM NO ACAMPAMENTO #LulaLivre! Não é que eles alteraram a narrativa, eles simplesmente ignoraram o atentado!", postou ainda De Lucca, depois que o jornal foi encerrado.
"Impressionante o espaço que o @jornalhoje dá a primavera londrina enquanto ignora o atentado à tiros no acampamento #LulaLivre Abandonaram mesmo o #jornalismo", escreveu a jornalista Lenilda Luna na rede social, também indignada. "Eu não assisto a TV Globo na minha casa. Faz tempo! Hoje, almoçando na casa da minha mãe, vi o @jornalhoje ignorar completamente um fato jornalístico da gravidade do atentado à tiros em Curitiba. Não tem #jornalismo nessa emissora", criticou.(247).


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Parceria entre prefeitura e Conab garante 700 toneladas de milho a preço baixo em Petrolina



Mais 700 toneladas de milho chegaram para beneficiar os produtores de Petrolina e região com a venda do produto a preços mais acessíveis.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
Em funcionamento no porto fluvial há 10 meses, a operação do programa de ‘Vendas em Balcão da CONAB’, já comercializou cerca de 2.300 toneladas de milho para mais de 700 criadores de Petrolina e micro região.
Através do empenho do nosso Prefeito Miguel Coelho conseguimos trazer uma unidade da CONAB para Petrolina e hoje os pequenos produtores pagam R$ 33 (saca de 60 quilos), o que possibilitou a regulação do preço na nossa região”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama.
Os interessados em participar do programa precisam se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), localizado na Av. das Nações, 280- Gercino Coelho,  de posse dos documentos de Identidade, CPF, Escritura ou ITR e Declaração da Adagro informando sobre o rebanho que possui.(C.Geral).

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Gripe. 2,3 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a doença em Pernambuco. Vacinação segue até o dia 1º de Junho


Começou nessa última segunda-feira (23), em todo o Brasil, a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A mobilização será realizada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os Estados e municípios. Em Pernambuco, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 2,3 milhões de pessoas. Em todo o País, 54,4 milhões de pessoas devem ser vacinadas. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina – 2,6 milhões para Pernambuco. A mobilização seguirá até 1º de junho, sendo sábado (12 de maio), o dia de mobilização nacional.
A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial de Saúde: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.
O anúncio da campanha de vacinação contra gripe deste ano foi feito em coletiva pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, nesta quarta-feira (18). O Ministério da Saúde está assegurando vacina para 100% do público-alvo da campanha. “É importante reforçar que temos vacina disponível para todas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário. No ano passado, não faltou vacina e neste ano também não faltará. Nosso objetivo é vacinar 100% do público-alvo”, concluiu o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
O grupo prioritário da campanha são pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses aos menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade, o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, e os funcionários do sistema prisional.
Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Esse público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
O Ministério da Saúde alerta para que as pessoas se vacinem dentro do prazo da campanha para evitar gripe e seus possíveis agravamentos. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir a proteção.
Prevenção
A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhar objetos de uso pessoal, além de evitar locais com aglomeração de pessoas. (NE 10).


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Sertânia: MPPE recomenda recadastramento de servidores municipais para averiguar acumulação de cargos públicos

Sede da Prefeitura de Sertânia-PE. (Foto: Reprodução Google Street View)



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que efetue o recadastramento de todos os servidores públicos municipais para que seja verificada a existência de acumulação de cargos públicos, empregos ou funções dos funcionários. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada aos servidores, excetuando-se quando houver compatibilidade de horários e o salário percebido cumulativamente não ultrapassar o teto constitucional, de 90,25% do subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para que essa recomendação fosse expedida, o MPPE apurou a existência de vários professores e profissionais da área de saúde que são servidores públicos de Sertânia e que acumulam indevidamente cargos, empregos e funções na administração pública, enquanto ainda estão vinculados ao estado de Pernambuco, Governo Federal ou outras gestões municipais. A infringência aos princípios da administração pública acarreta o cometimento de improbidade administrativa, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992.
Com as investigações realizadas, o promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas recomendou que, no prazo de 90 dias, seja executado o recadastramento dos servidores públicos municipais, coletando deles suas assinaturas em declaração sobre a cumulação de cargos, empregos ou funções públicas. Após o recadastramento, a prefeitura deve criar, em caráter excepcional, uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, como também a compatibilidade de horários e do recebimento de salário ou subsídios acima do limite constitucional devido às cumulações.
Redutor constitucional
O MPPE recomendou ainda que, caso sejam constatados provimentos acima do limite constitucional, a gestão deve aplicar o redutor constitucional para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, de forma que eles passem a receber não mais do que 90,25% do subsídio mensal do ministro do STF, conforme está previsto na Carta Magna.
O Ministério Público requisitou que, no prazo de 10 dias, a Promotoria de Justiça de Sertânia seja informada sobre as medidas que foram tomadas para garantir o cumprimento da recomendação. Após o fim do recadastramento, devem ainda ser remetidas a lista com os servidores que não efetuaram assinatura declarando a cumulação e as relações dos médicos e demais profissionais, em listas separadas, que fizeram o recadastramento, especificando quais cargos, salários e horários.

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DILMA: GOLPISTAS SEMEARAM ÓDIO, COVARDIA E VIOLÊNCIA



A presidente eleita e deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, repudiou com veemência o atentado a tiros feito na madrugada deste sábado 28 contra o acampamento pacífico que defende a liberdade do ex-presidente Lula em Curitiba, desde que ele foi preso, em 7 de abril.

"Os golpistas de 2016 semearam ódio, covardia e violência. Alimentaram o fascismo que baleou a caravana de Lula no Sul, assassinou impunemente a líder mulher e negra, Marielle. Nessa madrugada dispararam + de 20 tiros contra o acampamento de apoio a #Lulainocente #Lulalivre", lembrou Dilma. 
"O regime de exceção é o ovo da serpente. É parido pelos golpes, alimentado com tiros em acampamento pacífico, cresce com o arbítrio da condenação e prisão em solitária de pessoa inocente, LULA . Alimenta-se dos atentados ao Estado Democrático de direito", postou no Twitter.
Em outra mensagem, a presidente deposta lembrou Bertoldt Brecht: "balearam os petistas mas eu não me importei com isso. Não era petista. Depois, assassinaram Marielle. Não me importei com isso. Não era mulher nem negra. Deram 20 tiros no acampamento. Não me importei, não estava lá. Agora atiram em mim".(247).


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À falta de provas, balas


As farsas jurídicas como instrumentos de perseguição política do maior líder político do Brasil, só poderiam desembocar mesmo em balas. Balas contra os ônibus da Caravana do Lula ao Sul do país e agora balas contra o acampamento Marisa Letícia. Quem não tem argumentos, apela para a violência.
As balas e as farsas são os grandes instrumentos da direita. As farsas se valem do arsenal de mentiras veiculadas pela mídia, tornada instrumento de destruição da democracia, dos direitos sociais e da soberania do Brasil. Assim como se valem de juízes tornados instrumentos dos interesses de liquidação do patrimônio nacional e da maior liderança popular que o Brasil possui
As balas operam diretamente quando a direita se vê sem argumentos, isolada, diante dos fatos inquestionáveis que desmentem suas farsas e também diante da ausência de apoio popular, pois o povo toma consciência e se mobiliza, cada vez mais a favor de Lula. Foi assim nas Caravanas, é assim no acampamento.
A direita passa agora da violência das palavras, das ofensas, das mentiras, à violência de fato, último instrumento de quem não tem razão. Prenderam Lula, sem nenhum fundamento e agora acossam a quem se solidariza com ele em Curitiba. Como não tem povo para mobilizar, mobilizam seu arsenal. A quem não tem povo, nem tem razão, resta a violência.
Quem está em minoria e não tem argumentos, portanto, tenta desviar os enfrentamentos para o plano da violência, que é o argumento de quem não tem argumentos. Foi assim em 1964. Se tivesse argumentos para instaurar o seu regime, a direita não teria por que apelar para as FFAA para destruir violentamente a democracia no Brasil.
Quando se viu superada pelas greves operárias durante a ditadura, usou a violência para prender o Lula, acreditando que com isso descabeçava o movimento e o asfixiava. Teve o efeito contrário.
Agora querem disseminar o temor, com violência, com declarações de ameaça de militares, com editoriais pedindo um novo golpe. A democracia asfixia a direita. Colocaram em prática seu projeto e estão destruindo o Brasil, liquidando seu potencial econômico, aniquilando os direitos do povo, rebaixando totalmente a imagem do país no mundo. Não tem candidato, não tem mais programa, então apelam para a violência e para as ameaças.
Isso é o que a direita tem a oferecer ao Brasil. Todo seu esforço para dar o golpe foi para fazer isso que estão fazendo. Iam combater a corrupção e instalaram o governo mais corrupto da história do país, enquanto forjam documentos para condenar a quem não conseguem provar nenhum tipo de irregularidade na sua vida pública.
Iam dar um jeito na economia, recuperar sua credibilidade e passar as finanças do governo a limpo, mas jogaram o país na pior recessão que jamais vivemos, sem nenhuma credibilidade, a ponto que não conseguem nem controlar o dólar, enquanto o endividamento público bate recordes.
Como sempre, a direita promete uma coisa e faz o seu contrário. Iam pacificar o país, mas difundem diariamente o ódio, agora passam a apelar para as balas.
Porque quem pode reunificar e pacificar o país é Lula e só ele. Prendê-lo é prender a possibilidade de restabelecimento da convivência pacífica entre todos. Prendê-lo é prender a possibilidade que temos de voltar a ser um país unificado em torno de objetivos comuns.
Lula Livre é, além de uma medida justa, o caminho do restabelecimento da paz e do crescimento econômico, do reconhecimento dos direitos de todos e da dignidade de todos, da volta do orgulho de sermos brasileiros, sem perseguições nem balas, mas com argumentos e justiça social.(247).


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Em Senhor do Bonfim, solenidade do 6º BPM marca formatura da primeira turma do Projeto Policial Mirim

Foto: Ascom/divulgação

  (C.Britto)


Em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, o 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) formou sua primeira turma do Projeto Polícia Mirim, na noite da última quinta-feira (26). A solenidade ocorreu no auditório do campus local da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
No evento estavam presentes o comandante do Policiamento da Região Norte, Coronel Anselmo Bispo, o do 6º BPM, Tenente Coronel José Carlos Soares (idealizador do projeto), o da 54ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Mascarenhas, além da secretária municipal de Educação, Professora Cristiane Maia, representando a gestão municipal. Outras autoridades civis e militares, e familiares de 27 policiais mirins, também marcaram presença.
O Coronel Anselmo Bispo parabenizou o Tenente Coronel Soares pela iniciativa que, seguindo as diretrizes do Comando Geral da PMBA, fortalece a parceria da polícia com a comunidade. Ele também ressaltou a importância de atuar na formação de crianças que, no futuro, serão agentes multiplicadores da paz.

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