sexta-feira, 8 de março de 2019

INVESTIGAÇÃO - Retrato falado de suspeito de furar pessoas com agulhas é divulgado

Uma das vítimas conseguiu descrever a fisionomia 
do suposto responsável

Foto: Reprodução/IITB.
Foto: Reprodução/IITB.


A Polícia Civil de Pernambuco, através dos peritos papiloscopistas, preparou a perícia iconográfica, mais conhecida como retrato falado, de um suposto envolvido no caso em que foliões teriam sido expostos a picadas de agulhas durante o carnaval. Cinco pessoas procuraram a Unidade Móvel que a PCPE instalou, na quinta-feira (07), no Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira.

De acordo com a Polícia Civil, até o momento apenas cinco pessoas formalizaram a denúncia em Boletim de Ocorrência. Uma delas permaneceu durante três horas na delegacia móvel auxiliando no trabalho da perícia iconográfica. "A vítima descreve com riqueza de detalhes esse retrato falado. Há uma discrepância entre o número de pessoas que procuraram o Correia Picanço em detrimento ao número de pessoas que formalmente realizadam o BO na Polícia. Temos apenas cinco pessoas que formalizaram a ocorrência", informou o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral.

Duas outras vítimas foram enfáticas, segundo a Polícia, ao afirmar que foram perfuradas por seringa, informando dia e o local, as três demais disseram que procuraram a unidade móvel após a divulgação dos casos pela imprensa.

A Coordenação de Plantões está com o telefone 3182.6091 disponível para receber denúncias da população e que a Unidade Móvel continuará instalada no Hospital Correia Picanço para atender possíveis vítimas. A PCPE solicita que as vítimas compareçam voluntariamente e registrem o respectivo Boletim de Ocorrência em uma das suas unidades.

A Polícia tenta ainda buscar pistas sobre o suspeito através das câmerasde segurança. "Nós temos trabalhado com videomonitoramento tentando capturar dentro das imagens o autor desses fatos. Não é fácil porque se trata de uma aglomeração, mas a gente não pode descartar nenhuma ferramenta que auxilie a investigação. É crime a transmissão de moléstia grave, atingir a integridade física, bem como trazer risco a própria vida com pena de reclusão de quatros anos em regime fechado", comentou Joselito Kehrle.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), informou que já passa de 100 o número de pessoas que procuraram atendimento médico após terem sido furadas por agulhas durante o carnaval.




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Justiça eleitoral autoriza Polícia Federal a investigar candidata ‘laranja’ em Pernambuco

    Via:Carlos Britto
Foto: reprodução/TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) autorizou a Polícia Federal (PF) a investigar suposto esquema de irregularidades no Estado na aplicação do fundo eleitoral do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na campanha de 2018. A candidata à deputada federal do partido no Estado, Maria de Lourdes Paixão, teria atuado como ‘laranja’ para receber R$ 400 mil de verba pública eleitoral. Segundo a PF, o inquérito deve ser aberto nos próximos dias.
Secretária do PSL em Pernambuco, Maria de Lourdes Paixão teve apenas 247 votos na briga por uma vaga da Câmara dos Deputados em 2018, mas recebeu R$ 400 mil do PSL. Foi a terceira maior cota do fundo eleitoral do partido – maior até do que a recebida por Bolsonaro durante a campanha. O recurso foi depositado a poucos dias da votação para pagar a impressão de santinhos e adesivos eleitorais em uma gráfica.
A denúncia, que veio à tona no início de fevereiro após reportagem da Folha de S.Paulo, gerou uma crise no governo Bolsonaro e contribuiu até com a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que, à época, presidia o PSL.
Procurado, o presidente nacional, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), não respondeu as ligações da reportagem até a publicação deste texto. O Estado não conseguiu localizar Maria de Lourdes Paixão.
Intimação
Na nota, o TRE-PE afirmou que “inquéritos policiais eleitorais só podem ser instaurados mediante requisição do Ministério Público ou determinação da Justiça Eleitoral”, citando a resolução 23.396-13. O tribunal destacou, porém, que a PF pediu autorização para investigar o caso desde o último dia 22, apenas dois dias depois da candidata Maria de Lourdes (PSL) ter prestado depoimento na sede da corporação em Pernambuco. A autorização foi emitida no mesmo dia pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Agenor Ferreira. A PF, porém, só foi intimada da decisão no último dia 27.
“A PF informa que já existe autorização do TRE para instauração de inquérito policial (o que deve ocorrer nesses dias) e consequente investigação do caso envolvendo supostas irregularidades na aplicação de recursos de fundo partidário”, informou, nesta quinta-feira, 7, a corporação. A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e da própria PF, a investigação corre em segredo de justiça. (Fonte: Estadão)

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PERNAMBUCO - Seringas são achadas em lixo em Paulista após 'agulhadas' no Carnaval

Moradores apontam descarte como 'incomum'; ainda não há informações sobre relação do descarte irregular com os relatos de furadas nos focos de folia

  Por: Fabio Nóbrega
Seringas achadas em área de descarte de lixo
Seringas achadas em área de descarte de lixoFoto: Cortesia


Cerca de 20 seringas vazias e aparentemente inutilizadas foram encontradas em uma área de descarte de lixo em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os objetos foram achados por volta das 18h30 dessa quinta-feira (7) na avenida Brasil, próximo ao antigo Campo de Aviação. 

O descarte irregular, apontado por moradores da região como "incomum", surge após a série de relatos de "agulhadas" em focos de Carnaval na RMR. As agulhas seguem no mesmo ponto na manhã desta sexta-feira (8), mesmo após a passagem da coleta de lixo, de acordo com populares. 

Uma moradora da área, que preferiu manter anonimato, contou à reportagem do Portal FolhaPE que chegava em casa quando olhou para o local e percebeu o descarte. "Não estavam nem dentro da sacola, estavam jogadas. Nunca tinha acontecido isso aqui por perto e por isso que achei que pudesse ter a ver com a questão das agulhadas no Carnaval", afirmou. 

"Pelo forma irregular, o descarte não foi feito por um profissional de saúde. Qualquer pessoa pode pisar e continua lá no mesmo local", acrescentou. Outra moradora da região, que também não quis se identificar, relatou o caso. "Esse local é um ponto de colocar lixo, mas nunca foi encontrado material desse tipo. Recolheram o lixo, mas deixaram as seringas".


Seringas continuam no local horas depois de terem sido achadas
Seringas continuam no local horas depois de terem sido achadas - Foto: Cortesia

Investigações
A Polícia Civil de Pernambuco instalou uma unidade móvel no Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife, para atender pessoas que possam ter sido furadas no Carnaval. 

Em contato com o Portal FolhaPE, a Polícia Civil recomendou que as agulhas sejam recolhidas com cuidado pelos moradores e levados à unidade móvel colocada no Correia Picanço para que os objetos possam ser encaminhados à investigação, que deve apontar ou não a relação das seringas com os casos do Carnaval. A coordenação de plantões da Polícia Civil disponibilizou o número (81) 3182.6091 para receber denúncias da população relacionadas às "agulhadas".

Profilaxia
Até essa quinta, segundo boletim da Secretaria de Saúde de Pernambuco, pelo menos 108 pessoas relataram ter sido vítimas das furadas. Desses, 75 foram indicados a fazer o tratamento padrão utilizado nos casos de acidentes com materiais biológicos: a profilaxia pós-exposição (PeP), que é usada com sucesso na prevenção da infecção pelo HIV.




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Mulher é presa transportando quase 30 kg de maconha de Abaré para Feira de Santana

  Via:Carlos Britto
(Foto: Divulgação)

Uma mulher foi presa por tráfico de drogas em Macururé, no norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (8). Segundo a Companhia Independente de Policiamento Especializado na Caatinga (Cipe-Caatinga), a suspeita, de 28 anos, seguia em um ônibus que faz a linha Abaré-Salvador.
A droga estava distribuída e acondicionada em quatro mochilas, totalizando 28 quilos. De acordo com a Cipe-Caatinga, a dona da droga foi abordada e informou que havia embarcado no distrito de Ibó, em Abaré, e a droga seguiria para Feira de Santana.
Com ela também foram encontrados um aparelho celular, um cartão de crédito e a quantia de R$ 150,00. A mulher e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil (DPC) na cidade de Chorrochó, também no norte baiano.

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Movimento pressiona pelo impeachment de quatro ministros do Supremo

 Por: Correio Braziliense
Ministro Alexandre de Moraes, que votou por equiparar homofobia a crime de racismo, é um dos alvos. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press
Ministro Alexandre de Moraes, que votou por equiparar homofobia a crime de racismo, é um dos alvos. Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

A pressão de deputados para que seja decretado impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua ecoando na Esplanada dos Ministérios e ganhando novos contornos. Movimentos de rua confirmaram manifestações para 13 de março em frente à Corte, e uma nova convocação começou a ser feita ontem, em aplicativos de mensagem instantânea, para um ato em 7 de abril. A pressão das ruas, com apoio de congressistas, está incomodando magistrados e despertando uma crise que pode envolver o governo federal.
 
São alvo dos movimentos de rua os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os quatro votaram a favor da criminalização da homofobia, em julgamento que foi interrompido em 21 de fevereiro. O posicionamento dos magistrados enfureceu uma ala parlamentar ligada ao presidente Jair Bolsonaro. Na última semana, 15 deputados protocolaram no Senado um pedido de impeachment contra os magistrados. Entre os signatários, 13 são do PSL, partido do presidente da República.

O argumento que embasa o pedido é o de que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade, previsto na Lei 1.079/50. Na avaliação dos parlamentares, os magistrados desobedeceram ao princípio de reserva legal, disposto na Constituição. Na prática, os deputados entendem que os ministros do STF estão legislando ao criminalizar a homofobia, atividade que caberia ao Congresso. Os ministros que já votaram no caso observaram que cabe ao tribunal decidir nos casos em que haja omissão do Legislativo em regulamentar princípios consagrados pela Carta Magna, como o que condena discriminação que fira direitos e liberdades fundamentais.
 
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fundadora do movimento Nas Ruas e uma das signatárias do pedido, reconhece que a cobrança interfere na relação entre os poderes. Mas adverte que é uma reação às ações adotadas pelos magistrados. “Não faço críticas pessoais, mas o ato de legislar, partindo do STF, fere a independência entre poderes. Os ministros precisam interromper o ativismo judicial e parar de interferir nas atividades legislativas, concentrando-se em julgar denunciados na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”, argumentou.
 
Nos corredores do Supremo, alguns ministros começam a se preocupar com a tensão entre a Corte e a Câmara dos Deputados. No entanto, a avaliação é de que o tribunal não deve levar em consideração pressões externas para definir a agenda de votações dos assuntos que são levados ao plenário. Devido aos feriados de carnaval, os julgamentos serão retomados apenas na próxima semana.

Normalidade 
O colegiado também não se encontrou nos últimos dias, quando ganharam corpo as críticas de aliados de Bolsonaro ao STF. O imbróglio frustra os planos do presidente da Corte, Dias Toffoli, de fazer avançar uma agenda comum com o Executivo. Mesmo evitando manifestações, Bolsonaro não age para conter os ânimos entre seus apoiadores.
 
Embora menos da metade dos ministros estejam citados no pedido de impeachment, o mal-estar é geral. Nas palavras de um integrante da Corte, os deputados “precisam se conter”. “Todos falamos aqui sobre esse período, verdadeiramente alvissareiro, para a mudança nos rumos do país. É necessário que tenhamos calma. As palavras têm muito poder”, disse. Para o ministro Gilmar Mendes, é preciso retomar a “normalidade institucional”. “Tem que encerrar a campanha. Esse pedido (de impeachment) não faz sentido algum. O papel do Supremo é julgar, e não faz sentido criticar esse ou aquele entendimento”, ponderou.
 
O descontentamento existente na alta cúpula do Judiciário produz críticas também ao Palácio do Planalto. Uma delas é sobre os militares, “muitos deles de baixo escalão”, enviados à Corte para levar recados do Executivo. Nos gabinetes dos ministros, o comentário é que isso faz dos militares “garotos de recado”.  No entendimento de um ministro, é um desprestígio ao Supremo, acostumado a tratar com ministros de Estado.  As instâncias superiores do STF gostariam que o governo preservasse a boa relação entre os poderes. Afinal, o Planalto depende da Corte para ser a fiadora de reformas que estão na pauta do Legislativo, como a da Previdência.  Por ora, no entanto, a articulação política do governo descarta qualquer movimento para interferir no processo.
 
» Como funciona 
O impeachment do presidente da República, ministros de Estado, 
ministros do STF e do PGR estão regulamentados pela Lei 1079/50 
 
Crimes que podem ser atribuídos a integrantes do Supremo 
» Alterar votos já proferidos, exceto em caso de recurso
» Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa
» Exercer atividade político-partidária
» Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo
» Proceder de modo incompatível com a honra, dignidade 
e decoro dea função 
 
Passo a passo para o impedimento 
01 - Impeachment é protocolado no mesa-diretora do Senado
02 - Criação de comissão especial para o caso
03 - Comissão avalia, em 10 dias, se a denúncia deve ser aceita
04 - Maioria simples aprova ou nega o parecer da comissão (41 senadores)
05 - O denunciado tem 
10 dias para se defender
06 - Início das diligências
07 - Afastamento: se o parecer for aceito, o ministro fica impedido de exercer as funções
08 - Defesa se manifesta em 48 horas
09 - O julgamento: plenário do Senado vota impeachment; Dois terços decidem
10 - Após cinco anos, parlamentares decidem se ele é é afsatado definitivamente ou volta ao posto
11 - Com o impeachment aprovado, ministro perde o cargo 
 
"Tem que encerrar a campanha. Esse pedido (de impeachment) não faz sentido algum. O papel do Supremo é julgar, e não faz sentido criticar esse ou aquele entendimento”
Gilmar Mendes, ministro do STF 




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‘A democracia é garantida pelo povo’, diz Marco Aurélio sobre fala de Bolsonaro

  Via:Vinicius de Santana
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à reportagem nesta quinta-feira, 7, que a democracia é garantida pelo povo, e não pela atuação das Forças Armadas. Ao participar de evento da Marinha no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a democracia e a liberdade só existem “quando as Forças Armadas assim o querem”.
“A democracia é garantida pelo povo, pelo funcionamento a contento das instituições. Isso é o que garante a democracia, Forças Armadas existem para uma possibilidade extravagante numa situação de agressão externa. Como recurso derradeiro”, observou o ministro da Suprema Corte, acrescentando ainda que “se dependermos” da atuação das Forças Armadas “para termos dias democráticos”, “estaremos muito mal”. “Se nós dependermos para termos dias democráticos da atuação das Forças Armadas, nós estaremos muito mal. O respaldo maior está nas Forças Armadas para uma eventualidade”, completou Marco Aurélio.
Com a repercussão gerada, Bolsonaro fez no início da noite uma transmissão ao vivo no Facebook para explicar a declaração, para a qual convocou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Na live, o presidente disse que a fala foi levada para “o lado das mais variadas interpretações possíveis”. Já Heleno afirmou que a declaração não teve “nada de polêmico”.
“As suas palavras foram ditas de improviso para uma tropa qualificada e foram colocadas exatamente para aqueles que amam sua pátria, vivem diariamente o problema da manutenção da democracia e da liberdade, caracterizando e exortando para que continuem a fazer o papel que vêm fazendo, de serem guardiões da democracia e liberdade”, disse o ministro do GSI.


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Homem é preso após estuprar sogra de 101 anos

O caso de violência doméstica aconteceu na cidade de Pombos, Zona da Mata pernambucana

Delegacia de Vitória de Santo Antão, localizada na Avenida Henrique de Holanda.
Foto: Reprodução/Google Street View. (Delegacia de Vitória de Santo Antão, localizada na Avenida Henrique de Holanda.
Foto: Reprodução/Google Street View.)
Delegacia de Vitória de Santo Antão, localizada na Avenida Henrique de Holanda. Foto: Reprodução/Google Street View.


Um homem suspeito de estuprar a própria sogra de 101 anos foi preso na noite de ontem. O crime aconteceu no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. O homem identificado como José Bezerra da Silva, de 44 anos, morava na mesma casa com a idosa há mais de 20 anos e praticava violência sexual desde o ano passado, segundo confessou em depoimento à polícia. 

O caso foi investigado pela Delegada Danúbia Andrade, coordenadora da DEAM. Policiais da 10° Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Vitória de Santo Antão realizaram a prisão em flagrante por estupro de vulnerável na manhã da última quinta-feira. 

Ao desconfiar do parceiro, a filha da vítima instalou câmeras de segurança dentro da própria casa e flagrou as cenas de estupro cometidas pelo marido. Na manhã de ontem (7), a mulher foi até a delegacia de Vitória de Santo Antão e prestou queixa. O suspeito confessou o crime e está detido aguardando audiência de custódia que ocorrerá na comarca de Vitória.




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Vitória democrata nos EUA pode colocar fim ao “Trump Imperial”, projeta Itamaraty

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