A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado no município de Petrolina (PE). O objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os interessados devem observar as exigências de cada edital e dos respectivos anexos.
O edital nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 hectares não irrigáveis.
Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.
Os agricultores irrigantes classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira na data e no local a serem informados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.
Unidades empresariais
Já o edital nº 34/2017 põe à venda 37 unidades empresariais, que somam 2.540,65 hectares, sendo 1.717,22 hectares irrigáveis e 823,43 hectares não irrigáveis. Os interessados podem apresentar propostas para concorrer a uma ou mais unidades. Essa seleção é aberta para pessoas jurídicas (consorciadas ou individuais) e pessoas físicas (coligadas ou individuais), que ficam obrigadas a constituir uma pessoa jurídica caso vençam a licitação.
A sessão pública para o recebimento da documentação de habilitação e da proposta financeira será no dia 19 de fevereiro de 2018, às 10h, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf. O material pode ser entregue pessoalmente ou encaminhado por via postal – neste caso, os candidatos devem observar que as propostas entregues após o horário estabelecido ou em outro local serão consideradas como não recebidas.
Nas duas licitações, os preços mínimos por hectare estão estabelecidos nos editais, entre outras informações. Os editais e os respectivos anexos estão disponíveis em: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. O material também pode ser consultado ou adquirido gratuitamente, mediante apresentação de um CD/ROM ou pen drive, na Secretaria Regional de Licitações. O endereço da 3ª Superintendência Regional da Codevasf é: Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, Petrolina (PE). Os telefones para contato são: (87) 3866-7722 e 3866-7742.
“O governo federal, por meio da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, está investindo para concluir a implantação do Projeto Pontal. Esses dois editais vão possibilitar a ocupação de mais de 4,5 mil hectares dentro do conceito de sustentabilidade. O objetivo do projeto é contribuir para o desenvolvimento da região por meio da agricultura irrigada, proporcionando a geração de emprego e renda, o aumento na oferta de alimentos e, consequentemente, a melhoria de índices socioeconômicos”, destaca o diretor da Área dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado.
O Projeto Público de Irrigação Pontal está localizado no município de Petrolina, no semiárido pernambucano, na margem esquerda do rio São Francisco, a aproximadamente 714 quilômetros de Recife. O acesso ao projeto é feito por rodovias asfaltadas: BR-428 e BR-232. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do projeto.(C.Geral).
Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf
Fone: (61) 2028 – 4758 /4448
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