sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Supremo Tribunal Federal mantém proibição de aditivos de aromas e sabor em cigarros

No centro do debate, está a discussão sobre a definição dos controles e dos limites de atuação de agências reguladoras como a Anvisa (Getty Images/iStock)

Rosa Weber concedeu liminar em 2013 para suspender a resolução da Anvisa até que o tema fosse apreciado pelo plenário da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.
Durante o julgamento foi discutido a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional.
Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras.(VEJA).(C.Geral).

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FBC e Armando Monteiro Neto têm aliadas fieis em Dormentes, caso decidam ser candidatos a governador


Em Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, a possibilidade de duas candidaturas a governador pela Frente das oposições, caso isso se confirme, vai formar um cenário inusitado na cidade.
Os dois nomes que se desenham como prováveis candidatos – os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro Neto (PTB) – tem aliados fieis em Dormentes. E todos, agora, na mesma administração, porém caminhando em direções distintas.
FBC contará com o respaldo da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Rosarinho Macedo (PSB), que era ligada ao falecido prefeito Geomarco Coelho. Com a morte de Geomarco, assumiu o cargo sua vice, Josimara Cavalcanti (PTB), que é afinadíssima com Armando Monteiro.(C.Britto).

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GOVERNO É REJEITADO EM TODAS AS ÁREAS, DIZ PESQUISA DO PLANALTO


 Pesquisas internas do governo mostram que a atuação da administração de Michel Temer é negativa em todas as áreas. A política contra o desemprego é desaprovada por 74%. O combate à fome e à inflação, por 69%.
Só 6% acham que a economia está melhorando sob Temer. Do total, 42% dizem que sua situação está pior agora do que há seis meses.
Entre tantos números desanimadores, coletados pelo Ibope, um é positivo para Temer: caiu o percentual de pessoas que acham que o governo está piorando. Eram 43% em maio e agora são 28%. E 40% acreditam que sua situação pessoal vai melhorar.
Uma outra pesquisa, do MDB, será feita de forma aprofundada em todos os Estados para que Temer rode o Brasil com discursos afinados para cada plateia. Parte da equipe de Temer segue acreditando numa recuperação que pode colocá-lo no páreo para a reeleição, caso a economia reaja.(247).

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KENNEDY: LULA FOI CONDENADO PELO ‘CONJUNTO DA OBRA’, O QUE NÃO VALE NO DIREITO PENAL

Dir.: Ueslei Marcelino/Reuters

"Há um movimento forte nos bastidores do PT para que o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence entre no grupo de advogados de defesa e faça as sustentações orais perante o STJ e o STF. Pertence é respeitado pelos ministros dos tribunais superiores em Brasília. Esse movimento ajudaria a evitar críticas de que a defesa de Lula age de forma agressiva em relação aos magistrados", escreve o jornalista Kennedy Alencar.
"Alguns advogados consultados pelo PT disseram que teria sido um erro a tentativa da defesa de obter no STJ um habeas corpus preventivo antes do trânsito em julgado no âmbito do TRF-4. De acordo com essa visão, o melhor caminho teria sido esperar o julgamento do recurso de embargos declaratórios que a defesa de Lula apresentará para, então, agir no STJ e, eventualmente depois, no STF", afirma.
O blogueiro reforça que "no STJ e no STF, a linha de defesa alegaria que teria havido uma condenação 'extra petita' no processo do apartamento, uma sentença por algo que não consta da denúncia, não está no processo. Isso não pode ser admitido, sobretudo no direito penal".
"Se for levado em conta o conjunto da obra, no contexto do presidencialismo de coalizão que existe no Brasil, os presidentes Sarney, Itamar e FHC tiveram sorte de não serem acusados pelo Ministério Público nem julgados por magistrados com Moro, Paulsen e Gebran. Certamente, seriam condenados como organizadores de esquema de corrupção ao fazerem nomeações para estatais", continua.
De acordo com o jornalista, "trava-se o debate na cúpula do PT para que ocorram mudanças na defesa de Lula. Haveria espaço para evitar a prisão após o fim do processo no TRF-4. A luta para ser candidato, evitando se tornar inelegível, seria mais difícil do que impedir a prisão". "Mas, a depender do resultado obtido no STJ e STF, poderia, no cenário mais favorável a Lula, haver uma reforma do acórdão do TRF-4 e isso permitiria a candidatura presidencial. É difícil, mas não seria impossível. Em resumo, a tese é a seguinte: dá para evitar a prisão, mas talvez tenha de ser sacrificada a candidatura".(247).
Leia a íntegra no Blog do Kennedy Alencar

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Carnaval de Petrolina 2018. Baile Municipal abre as festas de momo na cidade. É nesta sexta(02)


Começa nesta sexta-feira(02) com o BAILE MUNICIPAL e CONCURSO DE FANTASIAS,  o carnaval 2018 de Petrolina,PE.
O BAILE MUNICIPAL é uma  festividade resgatada pela Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo,  após 10 anos.
Vários artistas já se inscreveram para participar do concurso de fantasias, que deve ser o ponto alto do baile.
Toda a renda das vendas de mesas, bebidas e alimentação será destinada a APAMI para realizar seu trabalho no tratamento das pessoas com câncer.
Vendas de mesas que custam*R$ 200,00 para 4 pessoas*, está sendo feita pela SEDESDH. (C.Geral).

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Visita do Presidente Temer nesta sexta(02) a Cabrobó sem a presença de muitas autoridades de Pernambuco

Uma visita sem motivo para festa no Estado. Michel Temer participa de agenda em Cabrobó hoje sem a presença de lideranças pernambucanas.
Do  Diario de Pernambuco – Rosália Rangel
Apesar de retornar ao Estado para entregar a estação EBI-2 do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a presença do presidente Michel Temer (MDB) em Cabrobó, no Sertão pernambucano, não será uma cerimônia festiva. O evento não contará com a presença do governador Paulo Câmara (PSB) nem com aliados mais próximos do presidente, a exemplo do ex-ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB). A solenidade, na verdade, deverá ficar restrita à família  Coelho, representada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
Essa será a quarta visita de Temer a Pernambuco e a primeira sem a participação do governador que, segundo sua assessoria, retorna hoje dos Estados Unidos, onde passou um período de férias. A chegada do socialista está prevista para a tarde, enquanto a agenda em Cabrobó será pela manhã. O vice-governador Raul Henry (MDB) será o representante do estado na solenidade com o presidente.
O senador Armando Monteiro Neto (PTB), que faz parte do grupo de oposição que se prepara para enfrentar Paulo Câmara na eleição deste ano, junto com Bruno Araújo, o ministro de Educação, Mendonça Filho (DEM), e Fernando Bezerra, também não irá comparecer. O petebista justificou a ausência com a visita que fará hoje ao município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, com o prefeito Vavá Rufino (PTB). Armando também não vai mandar representante do seu grupo político.
Para os aliados de Paulo Câmara, o grupo de oposição representa no estado o palanque de Temer, que, na avaliação deles, tem discriminado o estado por não atender os pleitos do governador. Entre as reivindicações, a liberação da operação de crédito  junto ao BNDES levou Paulo Câmara por diversas vezes a Brasília, mas as promessas nunca saíram do papel. A conclusão da Adutora do Agreste é outra preocupação diante da crise hídrica enfrentada pelo Estado.
O valor da obra está calculado em R$ 1,4 bilhão, mas até agora foram repassados R$ 804,5 milhões. O débito do governo federal com a Compesa, órgão responsável pela execução do projeto, é de R$ 595 milhões.
Entre os socialistas, o deputado federal Danilo Cabral tem feito duras declarações contra o governo Temer. Ultimamente, tem centrado suas críticas principalmente na questão relativa à privatização da Chesf. Ontem, ao falar sobre a visita do presidente à cidade de Cabrobó o parlamentar deixou claro o descrédito aos anúncios feitos pelo emedebista para Pernambuco.
“Temer foi pessoalmente a Surubim dar ordem de serviço para recuperar a estrutura da barragem de Jucazinho e até hoje nada aconteceu. Esteve aqui ano passado em maio e prometeu liberar a operação de crédito do BNDES e não saiu do papel. A palavra do presidente Temer vale tanto quanto uma nota de três reais”, provocou Danilo.  Até maio do ano passado, o PSB fazia parte da base do governo Temer.

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Morre terceira vítima de queda do Globocop


Portal FolhaPE
Morreu, hoje, a terceira e última vítima da queda do Globocop. Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, estava internado no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área Central do Recife, desde o último dia 23 de janeiro – dia da queda do helicóptero no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife.
O HR havia informado que, nas últimas 48h, Miguel teria apresentou piora no quadro neurológico, mas que seguia internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado gravíssimo. No entanto, não resistiu aos graves traumas. Os detalhes dos últimos procedimentos médicos realizados na vítimas serão divulgados no final desta manhã durante coletiva de imprensa realizada no HR.
Miguel Brendo era operador de transmissão da Helisae há um ano e meio. Ele trabalhava na captação, gravação e transmissão de imagens para a empresa. O jovem é enteado do capitão Wagner Monteiro, um dos donos da Heliase.

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UM RECORDE HISTÓRICO: 4.585.045 DE VISUALIZAÇÕES DE PÁGINAS!

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