Casamento Civil Comunitário de Petrolina abre inscrições

A Prefeitura de Petrolina abrirá as inscrições para a edição 2015 do Casamento Civil Comunitário que vai marcar a união de casais que vivem em regime de união estável. Estarão disponíveis 100 vagas para casais Héteros e Homossexuais.As inscrições estarão abertas a partir de 18 de maio com a cerimônia marcada para o mês de julho/2015.

O Casamento Civil Comunitário está sendo organizado pela Secretaria Cidadania através da Secretaria Executiva da Mulher. As inscrições podem ser feitas no Centro de Referencia e atendimento a Mulher (CRAM), localizado na Rua Projetada, s/nº, em frente ao SESI nas imediações do Parque Municipal Josefa Coelho, no Bairro Vila Mocó, das 07 às 12hs e das 14 às 16 hs.

“Esse momento representa um aspecto importante que vai além da regularização da situação civil dos casais, representa inclusão social, resgate até da autoestima da família. Essa é uma das razões para fortalecer e incentivar a realização do Casamento Civil Comunitário em Petrolina. Principalmente por que muitas pessoas tem interesse em legalizar sua situação, mas lhes falta a oportunidade” , frisou Roseane Farias, Secretária Executiva da Mulher.

Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: os noivos devem apresentar as suas certidões de nascimento (original )que devem estar atualizadas no máximo de 06 meses atendendo a Lei nº 8935/2011 do código de normas dos Notariários; Se algum dos nubentes for divorciado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada, com no mínimo 06 meses a partir da data de emissão.

Se algum dos nubentes for viúvo, deverá apresentar a certidão de casamento e cópia autenticada da certidão de óbito do falecido (a). comprovantes de residência recente no nome dos pais ou dos nubentes (originais e cópias); RG e CPF (cópia e original) das duas testemunhas (exceto pai e mãe). Se houver algum nubente com idade de 16 a 18 anos, os pais deverão assinar e apresentar RG e CPF (cópia e original).

As despesas com abertura e reconhecimento de firma das testemunhas que é obrigatório, ficará a cargo das testemunhas ou do casal. A Secretaria fará um agendamento de 10 casais por dia para o comparecimento ao cartório. No dia da triagem, apenas uma pessoa (noiva ou noivo) precisará levar a documentação do casal e das testemunhas e somente no dia agendado com o cartório, as testemunhas devem estar presente com o casal.

Não serão aceitos para a triagem, casais que comparecerem com ausência de documentos de nenhuma das partes (originais e cópias), pois não haverá espera de documentos. Todos os casais deverão residir em Petrolina. O casamento Civil Comunitário tem parcerias com Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com o Serviço Social da Industria (SESI). Maiores informações pelo telefone 3861-9224. Fonte: Vinicius de Santana.


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I Fórum do Plano Municipal de Educação

A Secretaria de Educação de Petrolina já está com tudo pronto para o I Fórum do Plano Municipal de Educação, que acontecerá nos próximos dias 18 e 19, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). A abertura do evento será às 19 horas, com a presença do prefeito Julio Lossio e representantes das instituições de Ensino, organizações sociais e representantes da sociedade civil em geral.

O Plano Municipal de Educação tem como objetivo cumprir o que foi estabelecido na Lei Nacional (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) com objetivos e metas para o ensino no município que abrangem todos os níveis (infantil, básico e superior) para serem cumpridos até 2024.

Na abertura oficial haverá uma mesa-redonda para discussão do Plano sobre o tema Educação Cidadã e de Qualidade para Todos, com a presença do Presidente da Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Professor Paulo Rubem Santiago e dos professores universitários, Doutor Marcelo Ribeiro/Univasf, Doutor Josenilton Nunes Vieira/Facape, Msc José Flávio Soares UPE/Uneb e Doutora Virgínia da Silva de Ávila/UPE. A mediadora será a Doutora Magda Feitosa/Seduc Petrolina.

O Fórum terá continuidade no dia seguinte com debates e oficinas temáticas sobre as diversas modalidades que envolvem o Sistema de Ensino de Petrolina, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior.

O Projeto de Lei Municipal será encaminhado para Câmara de Veradores e deverá ser votado até o dia 24 de junho e estabelece 20 metas e estratégias para Educação nas redes públicas e privadas, com duração decenal. O objetivo é articular o sistema nacional e estadual, em regime de colaboração, e definir ações integradas para assegurar o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades. Entre as metas estão ampliar o acesso desde a educação infantil até o ensino superior, a valorização do professor com medidas que vão da formação ao plano de carreira, bem como a gestão e o financiamento da Educação.Fonte: Vinicius de Santana.


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Lula discutiu terceirização com Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta quinta-feira (14) que o almoço promovido em sua residência para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve como tema central o debate do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil. O texto, que foi aprovado no mês passado pela Câmara, com a permissão de que seja terceirizada a atividade-fim, precisa ser aprovado pelos senadores.

De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que organizou a reunião, o debate sobre o tema será aberto na próxima terça-feira, 19, no Senado, com a realização de uma comissão temática. No encontro, segundo Renan, Lula se mostrou favorável à regulamentação, mas com restrições. “Ele considera que é urgente a regulamentação e todos nós consideramos que é urgente. O que não pode é colaborar para que seja a regulamentação da atividade-fim, porque isso precariza os trabalhadores que hoje não estão terceirizados”, disse.

Para o presidente do Senado, é preciso tirar os trabalhadores e empresários “dessa zona cinzenta da insegurança jurídica” sem comprometer o resto da força de trabalho. “Não podemos fazer uma opção por um novo modelo de desenvolvimento que definitivamente revogue a velha senhora que é a CLT”, defendeu. O ex-presidente Lula saiu da residência oficial de Renan sem falar com a imprensa.

Publicado em Juazeiro, Petrolina, Politica por vinicius de santana santana.

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ESTADO DE GREVE: Polícia Civil vai paralisar atividades na quarta-feira (19)

Os Policiais Civis de Pernambuco decidiram paralisar os serviços na próxima terça-feira (19) para cobrar melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, realizada nesta quarta-feira (13) após reunião no Palácio do Campo das Princesas.

A paralisação começa à meia-noite da terça-feira (19) até à meia-noite da quarta-feira (20) e apenas as delegacias de flagrantes estarão em funcionamento. Os demais serviços prestados pela Polícia Civi, como a emissão de documentos, registros de Boletins de Ocorrência (BO) e até mesmo o Instituto de Medicina Legal (IML) não funcionarão no dia da paralisação.

Até lá, os policiais civis mantêm a operação padrão, quando a realização de um serviço segue os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo, intitulada Operação Polícia Cidadã. Nesta semana, a patrulha sindical do Sinpol vai continuar visitando locais de trabalho conscientizando os servidores da segurança a cumprirem o que determina a legislação e advertir aqueles que cometerem a “usurpação de função”, ou seja, aqueles que realizam serviços que não é competência de seu cargo.

Na noite desta quarta-feira (13), o secretário de Relações Institucionais, André Campos, recebeu uma comissão formada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, o vice, Rafael Cavalcanti e o diretor financeiro, Tiago Batista.Na ocasião, ficou acordado que o governo do Estado reabrirá o diálogo sobre a pauta de reivindicações da categoria a partir da semana que vem.

De acordo com o Sinpol, entre os pontos apresentados na pauta de reivindicações estão a fixação da gratificação por função policial em um percentual de 225% para todos os policiais civis do Estado. Além disso, o sindicato também reivindica para a categoria modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que promovam aumentos salariais por tempo, qualificação e faixa etária. Por fim, os policiais civis pedem que os Peritos Papiloscopistas integrem o Quadro Técnico Policial e que o Governo do Estado realize a reposição inflacionária para o ano base de 2015.( Do Jornal do Commercio )


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Plenário rejeita último destaque e conclui votação de MP da pensão por morte

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 221 votos a 172, o destaque do DEM à medida provisória 664/14 e manteve no texto a possibilidade de ato do Ministério da Previdência Social fixar novas idades nas faixas se aumentar a expectativa de vida, enquadrando mais pessoas em faixas nas quais a pensão seja paga por menos tempo ou desenquadrando aquelas com direito à vitalícia.

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a MP, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.

Devido à desistência do PSB em defender seu destaque, o plenário rejeitou-o e manteve no texto a competência dada aos peritos médicos da Previdência Social de fiscalizar perícias feitas por outros órgãos.

O partido disse confiar que a presidente Dilma Rousseff vete esse tema e proponha outro mecanismo mais eficiente para aumentar a quantidade de perícias. Em seguida, a sessão foi encerrada.Fonte: Blog do Jamildo.


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Jovem escreve brincadeira no ENEM e tira 600 pontos na redação

Jovem escreve brincadeira no ENEM e tira 600 pontos na redação
O jovem paraibano Francinaldo Guedes Pereira ficou surpreso ao acessar o espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O estudante descobriu que tirou 600 pontos na redação mesmo após ter escrito uma brincadeira sobre a data do aniversário dele. Para Francinaldo, a nota que lhe foi atribuída não foi justa com outros candidatos que se dedicaram mais que ele.

Na redação, o adolescente escreveu: “Esse tipo de propaganda no Brasil é permitido, são proibidos em alguns países porque a propaganda infantil é vista como atração de crianças a despertarem um querer pelo produto proposto. Que tem essa finalidade porque é meu niver”. O aniversário dele foi no mesmo dia da prova, 9 de novembro.

Francinaldo teve cada uma das cinco competências que são avaliadas no Enem pontuadas com a mesma nota: 120 pontos. A nota máxima em cada competência é 200 pontos. O adolescente afirmou que a frase que ele incluiu na redação deveria ser motivo suficiente para que ela fosse anulada, uma vez que no edital do exame consta que a redação “que apresente parte do texto deliberadamente desconectada com o tema proposto” será considerada nula.

O jovem disse que fez o Enem no ano passado apenas para testar os conhecimentos, porque está cursando o 3º ano do ensino médio apenas neste ano. O estudante acredita que vários outros erros em redações possam ter passado despercebidos pelos corretores. “Dentre milhões de redações há poucos corretores. Sendo passado despercebido esse meu erro, é quase certeza ter erros em todas as edições do exame”, disse Francinaldo.

O adolescente paraibano mora no município de Aguiar, no Sertão da Paraíba, e explicou que vai levar o Enem a sério em 2015 e não vai repetir a brincadeira. Ele ainda não tem certeza sobre qual curso escolher, mas está pensando em tentar uma vaga para o curso de sistemas de informação ou para jornalismo. Fonte: Didi Galvão.



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Governo Dilma mostra a força da indústria naval, diz Humberto Costa

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje (14), a força da indústria naval no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “Foi por causa da determinação dos governos do PT que o polo ressurgiu com força, trouxe mais desenvolvimento para o nosso Estado e garantiu mais empregos para os pernambucanos”, afirmou.

Humberto participou, nesta quinta-feira, do batismo do navio petroleiro Marcílio Dias e do lançamento ao mar do navio petroleiro André Rebouças, produzidos pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, do governador Paulo Câmara e dos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, entre outras lideranças políticas.

Durante o evento, a presidenta Dilma Rousseff reforçou a importância de investir no desenvolvimento regional e na tecnologia nacional. “Tomamos a decisão de que a indústria naval não seria concentrada em um só local”, disse ela. “A política de conteúdo local é o centro de uma maior recuperação da capacidade de investimento do nosso país. É a história de uma decisão política.”

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, fez questão de falar da importância da retomada da indústria naval para a empresa. “Só com os oitos navios entregues ao longo de quatro anos, deixamos de gastar US$ 35 milhões por ano com aluguel de embarcações. Esses dois novos navios, somados a outros cinco, vão gerar uma economia de US$ 21 milhões só este ano, o que equivale a 60% dos custos que temos para transportar petróleo pelo mar.”

A construção do André Rebouças, lançado ao mar no início desta tarde, gerou a contratação de dois mil empregos diretos. O navio é do tipo Suezmax, mesmo modelo do Marcílio Dias, e se junta a outros quatro já entregues pelo EAS: João Cândido, Zumbi dos Palmares, Dragão do Mar e Henrique Dias.

As embarcações vão exportar petróleo cru retirado no pré-sal. Elas têm capacidade de transporte de cerca de um milhão de barris de petróleo cada, o equivalente a 80% da produção brasileira diária. Recentemente, a Petrobras bateu novo recorde na extração de petróleo nas bacias do pré-sal de Santos e Campos, atingindo a marca de 800 mil barris por dia. No momento, há 14 navios encomendados pela Transpetro a estaleiros nacionais em diferentes fases de construção, sendo seis no estágio de acabamento. Quatro deles estão sendo produzidos em Pernambuco.Fonte: Blog do Didi Galvão.


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