segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Justiça Federal do DF determina bloqueio de bens de mais 40 terroristas bolsonaristas presos

Os valores irão ressarcir os cofres públicos para cobrir o prejuízo às sedes dos Três Poderes

Atos terroristas em Brasília no 8/1 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 A Justiça Federal do Distrito Federal atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) pelo bloqueio de bens de mais 40 bolsonaristas presos em flagrante pelo 8/1

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro apontou que a União juntou ao processo cópias dos autos de prisão e reconheceu existir “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil, nos termos dos artigos 186, 927 e 942 do Código Civil”.

A ação cautelar movida pela AGU visa assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, caso os envolvidos sejam condenados. O prejuízo às sedes dos Três Poderes está estimado em R$ 18,5 milhões. 

Até o momento, 92 pessoas e sete empresas tiveram o patrimônio bloqueado por financiar ou participar dos atos terroristas do 8/1 até o momento. (Com Veja) - (247).


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