(Foto: Felipe L. Gonçalves/247 | Lula Marques | ABr)
Juristas brasileiros, advogados, professores de universidades federais, procuradores e juízes, somando-se ao manifesto de juristas internacionais, assinam um manifesto, divulgado nesta quarta-feira 2, em que reconhecem o ex-presidente Lula como preso político brasileiro e vêm a público manifestar apoio à recente decisão do petista diante do que consideram nova manobra dos procuradores da Lava Jato ao pedir, com aparência de benevolência e regularidade processual, a progressão do regime de sua pena para o semiaberto.
Entre os signatários estão Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, José Eduardo Cardozo, Gisele Cittadino, Marco Aurélio Carvalho, Lenio Streck, Carol Proner, Eugênio Aragão, Wilson Ramos Filho, Mauro Menezes, Inocêncio Uchoa, Mírian Gonçalves, além de nomes representativos da advocacia criminal, do direito público e professores renomados das principais universidades do país.
Em menos de 24 horas, o manifesto alcançou 250 nomes, reunindo membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, do Grupo Prerrogativas e de outras entidades que, há muito, denunciam irregularidades na condução de processos da Operação Lava Jato e defendem o Estado Democrático de Direito e as liberdades fundamentais.
MANIFESTO DE JURISTAS EM APOIO À DIGNA DECISÃO DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO POLÍTICO BRASILEIRO
Juristas do mundo inteiro já reconheceram a prisão política do ex-Presidente Lula e o processo de lawfare no Brasil, que chega a um ponto nevrálgico com as publicações do site The Intercept a revelar minúcias no uso do sistema de justiça para alcançar interesses políticos e econômicos; No momento em que ninguém mais contesta a farsa jurídica e que o Supremo Tribunal Federal deverá decidir a respeito das irregularidades nos processos da Lava Jato, incluindo a falta de imparcialidade do juiz Sérgio Moro, alguns procuradores da força-tarefa, insolitamente, solicitaram a progressão do regime de pena de Lula, para que seja convertido ao semiaberto.
O pedido vem com aparência de benevolência e regularidade processual, mas encobre nova manobra diante do enfraquecimento dos envolvidos na escandalosa operação de combate à corrupção que, por seus efeitos amplos, comprometeu seriamente a economia do país que já padece de grave crise institucional e política.
A resposta da defesa do ex-mandatário, contudo, é coerente com o que Lula sempre afirmou, que não aceita barganhar direitos e a liberdade em processo que reconhece como injusto, eminentemente político e, como tal, não aceita outra decisão que não a anulação do processo. Assim sendo, e ainda que muitos possam preferir vê-lo em lugar mais acolhedor e acessível, junto aos familiares e ao povo brasileiro, é de se valorar a coragem de um líder político que não se curva diante de intenções a camuflar práticas danosas de agentes público.
Lula responde como um estadista que tem ciência de sua inocência e que persegue o restabelecimento da verdade e da justiça, merecendo de todos os que defendem o Estado Democrático de Direito a mais profunda solidariedade. (247)
1. Adelaide
Albergaria Pereira Gomes
2. Adilene Ramos Sousa
3. Alberto Guilherme Tavares de
Araújo e Silva
4. Alceni de Fátima Moretti
Basso
5. Alcione Malheiros dos
Santos
6. Aldo Arantes
7. Alexandre Trichez
8. Alfredo Attié
9. Amarildo Maciel Martins
10. Ana Carolina Lima
11. Ana Elsa Munarini
12. Ana Laura Barreto Medeiros de
Araújo
13. Ana Luíza Fitz
14. Anderson Bezerra Lopes
15. Andrés del Rio
16. André Luiz Proner
17. Anelise Passos Alves
18. Ângela Maria Perini
19. Angélica Vieira Nery
20. Angelita da Rosa
21. Antonio Aureliano de
Oliveira
22. Antônio Carlos Araújo
Ferreira
23. Antonio Carlos Ferreira
Rangel
24. Antônio Fernando Rites do
Sacramento
25. Arnobio Lopes Rocha
26. Aurora Custódio dos
Santos
27. Berenice Araújo Portela
28. Camila Alves Hessel
Reimberg
29. Carlos Sergio de Carvalho
Barros
30. Carol Proner
31. Celso Antônio Bandeira de
Mello
32. César Caputo Guimarães
33. César Pimentel
34. Christianne Gontijo
35. Cláudio Roberto Rosa
Burck
36. Cleide Lemos
37. Cleiton Leite Coutinho
38. Cristiane Dambrós
Chaves
39. Cristina Rodrigues
Tinoco
40. Daniela de Oliveira
Miranda
41. Daniele Gabrich Gueiros
42. Danilo da Conceição Serejo
Lopes
43. Dárcio Rufino de
Holanda
44. Dionísio Arza Neto
45. Eder Bomfim Rodrigues
46. Edmar de Sousa Costa
Neto
47. Edna Raquel Hogemann
48. Eduardo Alexandre Costa
Corrêa
49. Egberto Magno dos Santos de
Jesus
50. Egmar José de Oliveira
51. EmersonLopesBrotto 52 Julio Francisco Caetano Ramos
53. Emerson Maia Damasceno
54. Erik Emanoel Silva
Moraes
55. Erika Lago Sousa
56. Ernesto Tzirulnik
57. Eufrásia Maria Souza das
Virgens
58. Eugênio Aragão
59. Fabiano Silva dos
Santos
60. Fabio Augusto Mello
Peres
61. Fabio Gaspar
62. Fernanda Graça Melo
63. Fernando Amaro da Silveira
Grassi
64. Fernando Augusto
Fernandes
65. Flavio Crocce Caetano
66. Franciana Di Fátima Cardoso
Costa
67. Francisca Zelma Lima
Cavalcante
68. Francisco Celso Calmon
69. Cláudia Maria Barbosa
70. Francisco das Chagas
Sousa
71. Francisco Quintanilha Veras
Neto
72. Gabriel Mourão Kazapi
73. Gabriela Araujo
74. Gabriela Miguel Tasso
75. Gabriela Piardi dos
Santos
76. Geyson Gonçalves
77. Gilvan Vitorino C. S.
78. Gisa Nara Machado da
Silva
79. Gisele Cittadino
80. Gisele Espellet di
Bella
81. Gisele Filippetto
82. Gisele Ricobom
83. Glaydson Campelo de Almeida
Rodrigues
84. Graciléia Morais de
Alcântara
85. Guilherme Marchioni
86. Gustavo Bezerra de
Alencar
87. Gustavo de Carvalho
Rocha
88. Haneron Victor Marcos
89. Helbert Maciel
90. Henrique Rabello de
Carvalho
91. Heraldo Carvalho da
Silveira
92. Hugo Roxo
93. Inocêncio Rodrigues
Uchôa
94. Ione S. Gonçalves
95. Ipojucan Demétrius
Vecchi
96. Iracema Vaz Ramos Leal
97. Iranilde Teixeira de Jesus
Andrade
98. Ivone Vilanova Souza
99. Izabella Hernandez Borges
100. Jaime Almeida da Cunha
101. Jaime José Bilek
Iantas
102. Jean Marcus Salvador
103. Jefferson dos Santos
Alves
104. Jeniffer da Silva Lehr
105. Jessica Ailanda
106. João Ricardo Dornelles
107. José Augusto Rodrigues
Jr.
108. José Carlos Moreira da Silva
Filho
109. José de Arimatéa Neto
110. José Eduardo Martins
Cardozo
111. José Guilherme Carvalho
Zagallo
112. José Lima Silva
113. José Maria de Araújo
Costa
114. José Maria Vieira
115. José Roberto de
Andrade
116. Jucemara Beltrame
117. Julia Moreira Schwantes
Zavarize
118. Juliana Neuenschwander
119. Juliana Romeiro Viana
120. Juliana Zaleski
Salloum
121. Laio Correia
122. Larissa Ramina
123. Larissa Alcântara
124. Leandro da Costa Zdradek
125. Lenio Streck
126. Leo Bittecourt
127. Léo Scandolara
128. Leonardo Kauer
129. Leonardo Castro
130. Lidiane César
131. Lorena Paula José
Duarte
132. Luanna Tomaz de Souza
133. Luciano Rollo Duarte
134. Luciano Tolla
135. Lúcio Flávio de Castro Dias
136. Luís Carlos dos Santos
Cintra
137. Luís Carlos Moro
138. Luís Guilherme Vieira
139. Luis Vinicius Aragão
140. Luiz Felipe Muniz de
Souza
141. Luiz Fernando Pacheco
142. Luiz Guilherme Vieira dos
Santos
143. Luzia Paula Cabral
144. Magda Barros Biavaschi
145. Maíra Andrade Dapieve
Miranda
146. Manoel Severino Moraes de
Almeida
147. Manuella Fuhro Martins
148. Marcela Fleming S.
Ortiz
149. Marcelo dos Anjos
Mascarenha
150. Marcelo Porto
Rodrigues
151. Marcelo Uchôa
152. Marcia Cadore
153. Márcio Tenenbaum
154. Marco Aurélio de
Carvalho
155. Marcus Vinicius Thomaz
Seixas
156. Margarete Pedroso
157. Margareth do Espírito
Santos
158. Maria Amália Candido
159. Maria Aparecida Dos
Santos
160. Maria Betânia Nunes
Pereira
161. Maria Celeste Marques
162. Maria Cristina Zanin
Sant'Anna
163. Maria Inez Pereira
Pinheiro
164. Maria Jeanete Fortes
Silva
165. Maria José Giannella
Cataldi
166. Maria Luiza Flores da Cunha
Bierrenbach
167. Maria Luiza Q. Tonelli
168. Maria Margarida E.
Pressburger
169. Maria Nilzete da Silva
Pimentel Freitas
170. Maria Teresa Bastia
Vichi
171. Mariana de Almeida
Mesquita
172. Marília Lomanto
173. Mario Madureira
174. Mario Celso Silva
175. Maritania Lúcia
Dallagnol
176. Marlene da Silva
177. Marthius Sávio Cavalcante
Lobato
178. Martír Silva
179. Mary Cohen
180. Maurício Vasconcelos
181. Mauro de Azevedo
Menezes
182. Milton Ricardo Luso
Calado
183. Mirian Gonçalves
184. Naide Marinho
185. Nayara Ayres
186. Nelso Müller
187. Nival Farinazzo Filho
188. Nivea Santos Carneiro
189. Nuredin Ahmad Allan
190. Orlando Venâncio
Santos
191. Oswaldo Miqueluzzi
192. Otavio Pinto e Silva
193. Paulo Cesar Ferreira
194. Paulo Humberto Freire
Castelo Branco
195. Paulo Renato S. Ferrony
196. Paulo Roberto Pereira das
Neves Borges
197. Paulo Sérgio Cordeiro
Santos
198. Paulo Sérgio Weyl
Albuquerque Costa
199. Paulo Teixeira
200. Pedro Brandão
201. Pietro Alarconh
202. Prudente José Silveira
Mello
203. Rafael Antonio Tardin
204. Rafael Morais Português de
Souza
205. Rafson Ximenes
206. Raul Guilherme Silva
Costa
207. Reinaldo Santos de
Almeida
208. Renata Deiró
209. Renata Monteiro Tosta
210. Ricardo Alves Hessel
Reimberg
211. Ricardo Bichara
212. Ricardo de Freitas
213. Ricardo Mendonça
214. Rívia Barboza
Fernandes
215. Roberta Baracat De Grande
216. Roberta Melo Ramos
217. Roberto Tardelli
218. Rodrigo Frateschi
219. Rodrigo Vieira
220. Rogerio Dultra dos
Santos
221. Rosana da Cunha
222. Rosangela Lunardelli
Cavallazzi
223. Rui Yoshio Kunugi
224. Samuel Martins
225. Sebastião Erculino
Custódio
226. Sergio Graziano
227. Sérgio Luiz Pinheiro
Sant'Anna
228. Sócrates José
Niclevisk
229. Tânia de Albuquerque
230. Tatiana Carpter
231. Tatiana Moreira Rossini de
Oliveira
232. Tereza D'Ávila Lima
233. Tereza Ferraz
234. Thiago Lopes Cardoso
Campos
235. Thiago Secron Mendes
Barros
236. Thyenes de Oliveira Chagas
Corrêa
237. Uirá Azevêdo
238. Valdemar Hessel
Reimberg
239. Valeria Pinheiro
240. Valéria Teixeira Sousa
241. Vera Lúcia Santana Araújo
242. Vicente Candido
243. Victor Manfrinato de
Brito
244. Vinícius Neves Bomfim
245. Vitor Marques
246. Vítor Saydelles
247. Volmir Maurer
248. Wagner Gonçalves
249. Weida Zancaner
250. Wilson Ramos Filho
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