“Antes corra o juízo como as águas, e a justiça como ribeiro perene” (AMÓS 5:24)
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO.
Religiosos e religiosas brasileiras se dirigem ao Senhor Desembargador, na condição de Presidente do TRF4, e de julgador em segunda instância do recurso impetrado pela defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fim de demonstrar nossa preocupação frente ao julgamento a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2018.
A noção de justiça para o povo de fé é muito cara. Ela radica-se num conceito mais amplo de equidade social, distribuição igualitária de riquezas e participação ativa e isonômica de todas as pessoas que compõem o conjunto da sociedade nas decisões que dizem respeito aos seus destinos. À noção de justiça está ligado o conceito de juízo justo.
Uma tradição antiga vinda do livro de Deuteronômio conclama os juízes dizendo: “Não sereis parciais no juízo; ouvireis assim o pequeno como o grande…” (Deuteronômio 1:17). E a tradição profética liga justiça à verdade para fins da construção da paz: “Eis as coisas que deveis fazer: falai a verdade cada um com o seu próximo, executai juízo nas vossas portas segundo a verdade em favor da paz” (Zacarias 8:16).
O juízo que produziu a sentença condenatória do cidadão e ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva parece afastar-se tanto da imparcialidade quanto da busca pela verdade com fins de construção da paz. A sentença nos parece inepta uma vez que não se firma em provas reais e concretas e resulta de um processo desenvolvido a partir de práticas estranhas ao direito brasileiro desrespeitando a própria Constituição Federal de 1988.
Escutas ilegais, tais como aquelas feitas ao escritório dos advogados de defesa do ex-presidente Lula e à Presidenta da República Dilma Rousseff, são vedadas expressamente pela Constituição Federal (art. 5°, LVI), o que, por si só, deveria tornar o processo nulo. A condução coercitiva televisionada e a publicidade midiatizada de partes da ação processual, antecedendo a comunicação destas à própria defesa, transformaram este processo em espetáculo e violaram o conceito do devido processo legal colocando sob suspeita a imparcialidade do juiz. Tais práticas nos parecem suficientemente graves, mas ainda mais perturbadora é a condenação do ex-presidente Lula por “prática de corrupção passiva” com base em um apartamento tríplex do qual ele não é o proprietário e sobre o qual ele não tem a posse. Só é proprietário de um imóvel quem o tem registrado em seu nome; e só tem a posse de um imóvel alguém que o utiliza. Nenhuma das duas figuras aplica-se ao ex-presidente Lula em relação ao tríplex no Guarujá. Deste modo, no lugar das provas fáticas do conjunto probatório, o juiz julga com base na convicção e presunção, sem o apoio das provas.
Estamos conscientes, por meio da entrevista publicada pelo Estadão em 06 de agosto de 2017, que o Senhor Desembargador considera a sentença do Juiz Sérgio Moro “tecnicamente irrepreensível” e avalia que ele “fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos”. Diante da questão fulcral da ausência de provas fáticas, o Senhor Desembargador afirmou que “uma das grandes questões jurídicas com que o Tribunal irá se debater” é “se a prova indiciária é suficiente para embasar um conteúdo condenatório.” [1]
A maioria de nós não é da área jurídica, mas nós esperamos que a prova indiciária não seja suficiente para embasar um conteúdo condenatório. Não se pode condenar alguém por uma presunção de corrupção. A presunção, constitucionalmente assegurada a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, é a presunção de inocência (CF Art. 5°, LVII). Utilizar a presunção e os indícios para fins condenatórios é, a nosso ver, um deslocamento de sentido da legislação penal e uma violência aos direitos fundamentais das pessoas, pois, como afirma o Jurista e Professor Afrânio Silva Jardim, “o(s) indício(s), por mais fortes e contundentes que sejam, não são hábeis a provar a própria “existência” do crime – que alguns chamam de materialidade.” [2]
A fragilidade de uma condenação nestas condições debilita o direito, o sistema judiciário e a noção de justiça.
Ademais, como afirmou John Adams com base em Cesare Beccaria, no julgamento do Massacre de Boston, “é preferível absolver vários culpados do que condenar um inocente”. [3]
Deste modo, vimos requerer que este egrégio Tribunal, para além da tecnicidade jurídica, decida com base na verdade verificada através de provas concretas e naquilo que tenha o potencial de construir a paz.
Notas
[3] PRESTON, Thomas, The Trial of the British Soldiers of the 29th Regiment of Foot. Boston : ( s.n. ), 1824
Assinam o manifesto
Dom Adriano Ciocca Vasino, Bispo de São Félix do Araguaia, Igreja Católica Apostólica Romana/MT.
Ariovaldo Ramos, pastor batista, Frente de Evangélicos Pelo Estado de Direito, São Paulo/SP.
Cibele Kuss, Pastora Luterana, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil Porto Alegre/RS.
Dom Flávio Irala, Bispo da Diocese Anglicana de São Paulo, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, São Paulo/SP.
Ivone Gebara, Filósofa e teóloga católica, Igreja Católica Apostólica Romana, Recife/PE.
Lusmarina Campos Garcia, Ma. Direito, pastora, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Mozart Noronha, pastor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Romi Márcia Bencke, pastora, Ma. Ciências da Religião, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Brasília/DF.
Sonia Gomes Mota, Pastora da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Salvador/BA.
Odair Pedroso Mateus, Conselho Mundial de Igrejas, Genebra, Suiça.
Walter Altmann, pastor luterano, professor de Teologia, ex-Moderador do Comitê Central do Conselho Mundial de Igrejas – CMI.
Alessandra Helena Ferreira, Educadora Religiosa, Igreja Batista, Vila Velha/ES.
Alessandro Rodrigues Rocha, doutor em Teologia, pastor da Igreja Batista em Itaipava, Rio de Janeiro/RJ.
Alexandre Brasil Fonseca, presbiteriano, Rio de Janeiro/RJ.
Alexandre L’Omi L’Odò, Sacerdote Juremeiro e Aborisà L’Osùn, Mestrando em Ciências da Religião – UNICAP.
Almir dos Santos, bispo emérito da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Alvori Allert, professor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Ana Paula Silva de Oliveira, Igreja Batista do calvário Niterói-RJ.
André Mello, pastor presbiteriano (IPB) e jornalista, Rio de Janeiro/RJ.
André Musskopf, Doutor em Teologia, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, São Leopoldo/RS.
André Ricardo de Souza, professor universitário, Igreja Católica Apostólica Romana, São Carlos/SP.
Aneli Schwarz, Pastora da , Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil em Belo Horizonte/MG.
Angela Maria Wiebusch, educadora social. Ativista. Igreja Luterana, Genebra, Suiça
Antonia Ozana Silva Luna de Castro, Igreja Batista Imperial, Recife/PE.
Antonio Amaro do Nascimento Filho, Diocese Anglicana do Recife, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Antonio Carlos Ribeiro, Doutor em Teologia, pastor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Antônio Dimas Galvão, Igreja Católica Apostólica Romana.
Antonio Pedro da Silva, Pb. Assembleia de Deus de Indaiatuba/SP.
Arnaldo Érico Huff Júnior, professor de Ciência da Religião/UFJF, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Benedito Leite de Souza Júnior, professor, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Candida Graciela Chamorro Arguello, Doutora em Teologia, pastora, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Dourados/MS.
Carla Suzana Kruger, pastora, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Carlos Poli
Carlos Luiz Ulrich, pastor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Vitória/ES.
Cecilia Castillo Nanjarí, teóloga pentecostal, Santiago de Chile.
Claudete Beise Ulrich, Teóloga, professora, Vitória/ES.
Claudia Florentin, editora de Alc Noticias, Buenos Aires, Argentina.
Claudio Becker – Ministro Religioso Ordenado para Funções Religiosas – IECLB.
Claudio Carvalhaes, Union Theological Seminary em Nova Iorque.
Claudio de Oliveira Ribeiro, pastor metodista, doutor em teologia, São Paulo/SP.
Claudio de Souza Linhares, sacerdote da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Cláudio Rodrigues Nunes, Petroleiro, Igreja Evangélica Congregacional em Itaipuaçu/RJ; membro da Frente Evangélica pelo Estado de Direito.
Cleber Fontinele Lima, Pastor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Clovis Horst Lindner, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Blumenau-SC.
Dalva de Souza Franco, Doutora em Educação, Professora Universitária aposentada, Igreja Católica, Campinas/SP.
Daniel Rangel Cabral Jr, Sacerdote Anglicano, Diocese Anglicana do Rio de Janeiro, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Daniel Souza, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Dario Schaeffer, pastor aposentado, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Derval Dasilio, Pastor Emérito, Teólogo na Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.
Edenir Biancato Alberton, Igreja Católica Apostólica Romana.
Edson Fernando de Almeida, Pastor da Igreja Cristã de Ipanema – Rio de Janeiro, Professor do Dpto. de Ciência da Religião da UFJF.
Edson Ponick, professor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Eduardo Calil Ohana, Pastor da Igreja Batista Portas Abertas de Niterói/RJ.
Eduardo Dutra Machado, Ministro da Palavra e dos Sacramentos da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Dom Eduardo Grillo, Bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Elda Cardoso, Tradutora, Igreja Presbiteriana Internacional.
Eleni Rodrigues Mender Rangel, presbítera Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.
Eliad Dias dos Santos, Pastora Metodista.
Eliana Rolemberg, Conselho Fiscal da Paróquia de Salvador, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Salvador/BA.
Eliane de Mello Rezende Rocha, Espírita.
Erika Izquierdo-Paiva, Iglesia Reformada de Norteamerica, Board Member de Miqueas Global y World Renew, USA.
Ervino Schmidt, pastor da IECLB, ex -Secretário Executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).
Ezequiel Hanke, doutorando em teologia, integrante do Fórum Ecumênico e Inter-religioso, São Leopoldo/RS.
Felipe Káyòdé, Doutor em Antropologia da Religião, Salvador/BA.
Fernando Antonio da Silva Alves, Congregação Cristo da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), Natal/RN.
Flasleandro Vieira de Oliveira, Igreja Presbiteriana do Brasil.
Flavio Conrado, antropólogo, editor, Novos Diálogos, Brasília/DF.
Floridalva Paiva Dias de Sá Cavalcanti, tutora do programa de cultura de paz do Centro de Estudos Budistas Bodisatva.
Franklin Felix, psicólogo, Movimento Espíritas pelos Direitos Humanos, São Paulo/SP.
Gilberto Araújo da Cruz, Pastor Auxiliar da Igreja Batista Missionária Visão Profética.
Gilmar Ferreira, Igreja Batista.
Giselle Marques de Araújo, advogada, professora universitária, doutora em Direito, 4a. Igreja Batista de Campo Grande/MS.
Guilherme Reichwald Jr., luterano, Professor do Instituto Federal Sul rio-grandense (IFSUL).
Gustavo Corrêa Bezerra de Araújo, Igreja Batista de Campo Grande/MS.
Gustavo Gilson Oliveira, Deão da Catedral Anglicana do Bom Samaritano, Diocese Anglicana do Recife, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Recife/PE.
Helivete Ribeiro Pinto Bezerra, Pastora e Psicóloga, Aliança de Batistas do Brasil.
Inamar Corrêa de Souza, sacerdote da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Ingeborg Danila Eichwald, aposentada, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Ir. Iolanda Maria Borges, Psicóloga/Neuropsicóloga integrada à Pastoral Social e Ecológica, Igreja Católica Apostólica Romana.
Ires Helfensteler, pastora, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Irmãs da Divina Providência daProvíncia Mãe da Providência, Porto Alegre/RS.
Izaias Torquato, M.e. Cientista da Religião, Teólogo, Reverendo Anglicano, Paróquia Anglicana São Filipe, Apóstolo, Goiânia/GO.
Jayro Pereira de Jesus, Escola Livre Ubuntu.
Joanildo Albuquerque Burity, membro de Conselho Diocesano, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Recife/PE.
João Batista Pinheiro, pastor batista, professor de teologia, Resende/RJ.
Joel Zeferino, Pastor Batista, Salvador/BA.
Jorge Luiz F. Domingues, Pastor metodista, New York, EUA.
Jorge Mattoso, Assessor Executivo da Congregação Espírita Umbandista do Brasil.
Josaphat Nelson Jarpa Ramírez, Director de la Fundación Helmut Frenz, Chile.
José Barbosa Junior, teólogo e pastor batista, Belo Horizonte/MG.
Frei José Fernandes Alves, OP – coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil.
José Geraldo da Rocha, doutor em teologia e de Religião de Matriz Africana.
José Marcos da Silva, Pastor Presidente da Igreja Batista em Coqueiral/MG.
José Oscar Beozzo, CESEP, Cehila, Igreja Católica Apostólica Romana, São Paulo/SP.
José Valter Medeiros Campelo, Membro da coordenação do Centro de Estudos Bíblicos/PB.
Juliana Ramos da Costa Henrique, estudante, Igreja Católica Apostólica Romana.
Júlio Cézar Adam, pastor e professor de Teologia, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Novo Hamburgo/RS.
Keila Maria Zeferino, originalmente Igreja Batista.
Laudicéia Reis Silva dos Santos, servidora pública do município de São Paulo, Igreja Batista, São Paulo/SP.
Léa Mara Santos de Sá, Igreja Batista, aposentada.
Liana Lopes Bassi, Igreja Metodista Livre em Apucarana/PR.
Lilian Conceição da Silva, Presbítera da Diocese Anglicana do Recife, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Lori Altmann, pastora voluntária da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pelotas RS.
Louis Marcelo Illenseer, mestrando em Teologia, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Lucas Correia, Ministro Leigo, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.
Luiz Caetano Grecco Teixeira, sacerdote anglicano, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Luiz Carlos Rebelatto dos Santos, Igreja Batista Central de Brasília/DF.
Luiz Eduardo Santos do Nascimento, membro leigo, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Belém/PA.
Marcia Lima Falcão, Servidor Pública Federal/Advogada, Evangélica.
Marcia Blasi, pastora, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, São Leopoldo/RS.
Marcio Roberto Lisboa, Presbiteriana Independente do Brasil.
Marcos Aurélio dos Santos, missionário na Igreja de Cristo e membro da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Natal/RN.
Marcos Habib, professor, Aliança de Batistas do Brasil.
Marga Stroher, teóloga, professora universitária, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Maria Antonia Martins dos Santos, Professora, Cuiabá/MT.
Maria Auxiliadora Pereira, freira Dominicana de Santa Catarina de Sena, Igreja Católica Apostólica Romana.
Maria Bernardete Macarini, religiosa da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria, coordenadora da área de assistência social e da Rede Um Grito pela Vida. ICAR.
Maria Celina Correia Leite, coordenadora do Centro de estudos e educação popular, Igreja Católica Apostólica Romana.
Maria das Dores Pinto Krepke, professora, Igreja do Evangelho Quadrangular, Juiz de Fora/MG.
Ir. Maria das Mercês, Igreja Católica Apostólica Romana.
Maria Dorothéa Silva Luz de Araújo, Igreja Batista no Lago Norte, Palmas/ TO.
Ir. Maria Eugênia Ribeiro Silveira, Congregação das Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils, Vice- Presidente da CRB , Regional Palmas/TO.
Maria Helena Arrochelas, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Petrópolis, ICAR.
Maria Ione Pilger, Ministra Catequista da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
María Pilar Aquino, Catedrática Universitaria, Católica.
Marilia Alves Schüller, missionária metodista, assessora de projeto em KOINONIA, Rio de Janeiro/RJ.
Marlene Stutz Gomes Freijanes, secretária de Causas da IPB da Federação de Senhoras (SAF), Igreja Presbiteriana do Brasil.
Marta Nornberg, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Mateus Vieira Lesina, estudante de direito, Igreja Católica Apostólica Romana.
Mauri Cruz – Advogado – Membro da Diretoria Executiva da Abong.
Dom Mauricio Andrade, Bispo de Brasilia, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Brasília/DF.
Mônica Porto Carreiro Monteiro, administradora, mestre em administração, servidora pública federal.
Mônica Tinoco Ferreira Gomes, Pastora Auxiliar, Igreja Batista.
Nelson Kilp, Doutor em Teologia, pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Salvador/BA.
Nelson Kirst, pastor emérito, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, São Leopoldo/RS.
Neusa Maria Gomes da Silva, pastora, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Nicolás Esteban Panotto, Director de GEMRIP, Santiago de Chile.
Nilza Valeria Zacarias do Nascimento, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, Rio de Janeiro/RJ.
Nilo Bidone Kolling, Cat. Ms., Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Nivia Ivette Núñez de la Paz, Teóloga e professora, Igreja Anglicana, São Leopoldo/RS.
Octavio Alves dos Santos Filho, pastor Metodista no bairro de São Miguel Paulista, São Paulo/São Paulo.
Dom Orvandil Moreira Barbosa, Arcebispo Primaz da Igreja Católica Anglicana.
Paulo Cesar Souza, Prof. Universitário, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Paulo Donisete Pitarelli, Congregação São Vicente Pallotti, Igreja Católica Apostólica Romana.
Bispo Paulo Lockmann, Igreja Metodista do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Piedade Marques, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Recife/PE.
Rafael da Silva Santos, Assembleia de Deus – Mutuípe BA.
Rafael Soares de Oliveira, Ogan D’Oxossi, Candomblé, Rio de Janeiro/RJ.
Regina Augusta Souza de Oliveira Policarpo, Funcionária Pública, Igreja Católica Apostólica Romana.
Rejane Maria Pereira da Silva, professora da rede de ensino do Recife/PE.
Renate Gierus, pastora luterana, doutora em teologia, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, São Leopoldo/RS.
Renato Küntzer, pastor, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Pastoral Popular Luterana.
Ricardo Vargas Mora, pastor da Igreja Presbiteriana.
Rodrigo da Silva Coelho, Pastor da Igreja Presbiteriana da Praia de Botafogo, Pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Rodrigo Rocha Medeiros, teleoperador, Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).
Ronilso Pacheco, teólogo, Comunidade Batista de São Gonçalo,RJ.
Rosangela S. Oliveira, pastora metodista, New York/USA.
Rosania Bárbara de Oliveira, Religiosa Consagrada, Instituto Irmãs da Reparação. Igreja Católica.
Rudolf von Sinner, teólogo luterano, São Leopoldo/RS.
Sabina Stillhad Schaeffer, pianista, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Rio de Janeiro/RJ.
Sandra Marques Regis, tradutora, Presbiteriana, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
Silas Araújo Lima, Igreja Batista no Lago Norte, Palmas/ TO.
Silvana Carvalho, Igreja Católica Apostólica Romana.
Silvane Viana França Góis, Igreja Baptista de Marinha Grande – Portugal.
Silvio Meincke, Pastor aposentado da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Schwäbisch Hall – Alemanha.
Silvio Schneider, Pastor aposentado da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Viamão/ RS.
Thiago Valentim Pinto Andrade, teólogo católico, Igreja Católica Apostólica Romana, Tabuleiro do Norte/CE.
Valdemar Figueredo Filho, Pastor Batista, Doutor em Ciência Política, Professor Universitário, Diretor do Instituto Mosaico.
Valeria Cristina Vilhena, cientista da religião, São Paulo/SP.
Valério Guilherme Schaper, pastor da IECLB e professor de ética na Faculdades EST, São Leopoldo/RS.
Venícius Morais Coelho, fisioterapeuta, Sacerdote da Religião Wicca.
Washington Luiz Silva Santos, metodista, músico e regente de coral. Igreja Metodista.
Wendell dos Reis Silva, analista de comunicação, 2º Igreja Presbiteriana de BH, Belo Horizonte/MG.
Wertson Brasil de Souza, Presbítero, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.
Wilkens Lenon Silva de Andrade, pastor batista, Secretário da Associação Central das Igrejas Batistas do Centro da Paraíba – ACIBAP.
Wislanildo Franco, Ministro da Palavra e dos Sacramentos, Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, Rio de Janeiro/RJ. (Sul21).
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