segunda-feira, 3 de setembro de 2018

RAQUEL DODGE JÁ PODE PROPOR A CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DE BOLSONARO

TSE/Reprodução

Ao prometer fuzilar petistas durante campanha no Acre, o candidato Jair Bolsonaro cometeu crime e afrontou ao menos três disposições da Constituição Federal, como a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo.
Além de ferir a Constituição, Bolsonaro cometeu "incitação ao crime" e "apologia de crime ou criminoso", crimes que constam dos artigos 286 e 287 do Código Penal - Título IX (Dos crimes contra a paz pública). O primeiro, que significa "incitar, publicamente, a prática de crime", prevê uma pena de três a seis meses, ou multa. O segundo, "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime", prevê "detenção de três a seis meses, ou multa".
Com base nisso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já teria elementos para propor o banimento da candidatura fascista, mas até agora ela se mostrou mais apressada em banir os direitos políticos de Lula – que deixou o cargo com 87% de aprovação popular e hoje tem metade dos votos válidos, de acordo com todas as pesquisas de intenção de voto.


Confira abaixo o artigo 3ª da Constituição Brasileira, sobre os dispositivos que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil":247
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.


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CAMPANHA DE LULA E HADDAD ENTRA COM AÇÃO CRIMINAL CONTRA BOLSONARO POR INCITAR ASSASSINATOS


O PT reagiu ao fascismo de Jair Bolsonaro, que, neste fim de semana, subiu num palanque, no Acre, e defendeu o fuzilamento de cidadãos brasileiros simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, legenda que, segundo o Ibope, tem 29% da preferência nacional. "O candidato incorreu no crime de injúria eleitoral – quando ocorre a ofensa à honra subjetiva de alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando a propaganda -, ameaça e incitação ao crime de homicídio", diz a nota do PT.
Até agora, a procuradora-geral Raquel Dodge, que tem atropelado prazos para banir a candidatura de Lula, ainda não tomou providências contra o fascismo explícito de Bolsonaro.
Confira abaixo a nota do PT, a representação criminal e também o vídeo de Bolsonaro:
A coligação “O povo feliz de novo” (PT/PCdoB/Pros) entrou com representação criminal, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),  contra o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência da república pelo PSL, por ameaça. A coligação também ingressou com notícia crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime.
Conforme comprovado por vídeo em ato realizado no Acre, Bolsonaro fez gesto de “fuzilamento” e instou seu público a, em suas próprias palavras,  “fuzilar a petralhada toda aqui do Acre”. O ódio destilado pelo deputado, em sua campanha da raiva e da truculência, parece não encontrar limites, incitando ao assassinato de cidadãos de esquerda.
O candidato incorreu no crime de injúria eleitoral – quando ocorre a ofensa à honra subjetiva de alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando a propaganda -, ameaça e incitação ao crime de homicídio.
Vale notar que Bolsonaro já é réu no STF pelos crimes de racismo e incitação ao estupro.
Basta de ódio. É inadmissível que um candidato a presidente pregue o assassinato de quem não pensa igual a ele.247


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PetroMega recebe multa de R$ 1 mi, a maior da história do Procon-PE

Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros

  Por: Portal FolhaPE com informações de Matheus Jatobá, da Folha de Pernambuco
PetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicado
PetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicadoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

PetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicadoPetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicadoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco


Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

"Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos", disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasilalertando para uma nova mobilização da categoria.
A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. "Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado", explicou. 

Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. "Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente", completou Pedro Eurico. Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.



   Resposta da PetroMega

Em nota divulgada à imprensa, a diretoria da PetroMega continuou afirmando que está à disposição dos órgãos de Defesa do Consumidor para esclarecimentos. Além disso, a empresa afirmou que irá apresentar toda a documentação solicitada em tempo hábil para "comprovar a regularidade de sua atividade e que não houve qualquer intenção de causar transtorno à população ou de gerar benefício financeiro próprio". 

"A rede reitera que a informação postada foi enxergada como de utilidade pública, reforçando, portanto, a característica do grupo de excelência no atendimento ao consumidor e zelo pela transparência nestes 20 anos no mercado pernambucano", completou o texto.


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BOLSONARO DIZ QUE AMEAÇA DE ASSASSINATOS FOI 'BRINCADEIRA'


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O candidato da extrema-direita à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), que neste fim de semana defendeu o fuzilamento de cidadãos brasileiros simpatizantes do PT, tentou minimizar nesta segunda-feira, 3, a incitação à violência que protagonizou. A assessoria do deputado federal destacou que o gesto "foi uma brincadeira, como sempre".
De cima de um trio elétrico, enquanto discursava para apoiadores no último sábado, o político "empunhou" um tripé de câmera como arma e disparou contra seus adversários petistas. "Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá. Só que lá não tem nem mortadela. Vão ter que comer capim mesmo", disse Bolsonaro. 
O PT reagiu ao fascismo de Bolsonaro. Em nota, o partido disse que o candidato incorreu no "crime de injúria eleitoral – quando ocorre a ofensa à honra subjetiva de alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando a propaganda -, ameaça e incitação ao crime de homicídio".
Leia também reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
PT processa Bolsonaro no STF por vídeo que sugere fuzilar “petralhas”
A coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros, ingressou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pelos crimes de injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime.
A notícia crime foi protocolada em função de um vídeo divulgado na internet que mostra Bolsonaro empunhando um tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e "vão ter que comer capim".
Na representação, o PT argumenta que “por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”. O partido pede que o STF ordene a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir procedimento investigatório sobre o caso.
Até a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com Bolsonaro ou algum representante de sua candidatura.





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FASCISTA, BOLSONARO AMEAÇA ‘FUZILAR’ PETISTAS


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O candidato da extrema-direita à presidência, Jair Bolsonaro (PSL), deu mais uma demonstração de ódio neste sábado 1º, durante campanha na capital do Acre, Rio Branco, onde simulou "fuzilar" a "petralhada" do Estado.
Para isso, Bolsonaro usa um objeto no palco para fingir de metralhadora. Sem qualquer pudor, o deputado diz ainda que vai mandar "essa turma" para a Venezuela, "já que eles gostam tanto", onde vai comer apenas "capim", pois lá "nem mortadela" tem.
No final da semana, um simpatizante de Bolsonaro, armado, ameaçou uma colaboradora da campanha de Guilherme Boulos (PSOL) em um comitê na capital paulista. A campanha repudiou o ato de "grave agressão", que "expressa o clima de intolerância política estimulado pelo próprio Jair Bolsonaro, incentivando o uso de armas e a violência".
Em seu discurso no Acre, Bolsonaro disse ainda que, se eleito, a família será respeitada. "A família vai ser respeitada. Aqui tem macho e fêmea e não vamos admitir que nossas crianças continuem sendo pervertidas em programas de governo. Respeito a opção de qualquer um, vai ser feliz, mas não vamos brincar com nossas crianças".
Se o fascismo chegar ao poder no Brasil, um dos principais responsáveis será o ministro Luis Roberto Barroso, que fez o que a Globo mandou, na sessão de sexta-feira no TSE, quando votou contra a candidatura do ex-presidente Lula à presidência, ignorando determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.



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PetroMega divulga retratação após comunicado com base em boato viralizar

Na nota oficial, empresa afirma que não quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores

    Por: Juliano Muta/folhape
Boato de que haveria greve de caminhoneiros fez muita gente correr para abastecer seus carros
Boato de que haveria greve de caminhoneiros fez muita gente correr para abastecer seus carrosFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco


Após a notícia de que terá de prestar esclarecimentos quanto a nota veiculada em suas redes sociais neste sábado (2), a rede dePostos PetroMega emitiu, no fim da tarde deste domingo (2), um comunicado oficial afirmando que não quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores do perfil noInstagram.

Até as 17h51, quando esta matéria foi publicada, a publicação polêmica permanecia no perfil oficial da empresa no Facebook. Diversos internautas chegaram a entrar no perfil da empresa e criticar a informação.
Boato de que haveria greve de caminhoneiros fez muita gente correr para abastecer seus carrosFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Nota publicada no perfil Postos Petromega & Lojas de conveniências Mega Shop

Segundo a nota dos postos do PetroMega, o informativo postado "teve base em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), dia 31 de agosto de 2018, onde os caminhoneiros teriam alertado para uma nova mobilização". "Lamentamos a quem interpretou de outra maneira o comunicado, mas nossa intenção foi a de sempre estar próximo de nosso cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade", diz a nota.

A empresa será notificada, nesta segunda (03), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Procon/PE e convidada a prestar esclarecimentos. A SJDH destacou, ainda, que "provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa". 

Confira o informativo na íntegra:

"Comunicado à imprensa

A Diretoria dos Postos PetroMega, diante da repercussão de uma postagem publicada no dia 1 de setembro de 2018, em sua conta na rede social Instagram, esclarece que, em nenhum momento, a rede de Postos quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores do perfil no Instagram. 

O informativo postado pela PetroMega teve base em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), dia 31 de agosto de 2018. No texto, os caminhoneitos alertam para uma nova mobilização. Inclusive, este posicionamento dos caminhoneiros foi divulgado em matérias de grandes veículos de comunicação. 
A intenção dos Postos PetroMega, ao publicar o comunicado, foi de informar a seus seguidores que seu atendimento estaria reforçado para atendê-los e que, diante da possibilidade levantada, tinha sido ampliada, antecipando qualquer imprevisto. Prova da boa-fé de nosso comunicado é que os preços dos combustíveis em nossas bombas continuam os mesmos. 

Lamentamos a quem interpretou de outra maneira o comunicado, mas nossa intenção foi a de sempre estar próximo de nosso cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade. Nós, da rede de Postos PetroMega, como todos os brasileiros, torcemos pela resolução definitiva do impasse entre os caminhoneiros e a ANTT, para que nosso País siga em direção ao crescimento, pautado pela força do trabalho e honestidade em todos os setores. 
Atenciosamente,

Diretoria dos Postos PetroMega



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Governo, Procon e Polícias farão blitze nos postos da RMR nesta segunda

"A divulgação de notícias falsas leva a população a uma situação de intranquilidade e insegurança. Quem pratica esse tipo de delito vai ser incurso nas penas previstas", advertiu o secretário Pedro Eurico

 Por: Portal FolhaPE
Filas nos postos continuavam neste domingo (2)
Filas nos postos continuavam neste domingo (2)Foto: Gustavo Gloria/Folha de Pernambuco

Fila de carros num posto de gasolina da avenida NorteFilas nos postos continuavam neste domingo (2)Foto: Gustavo Gloria/Folha de Pernambuco

secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou que a partir desta segunda (3) serão feitas blitze, juntamente com o Procon Pernambuco, e as polícias Militar e Civil, nos postos da Região Metropolitana do Recife (RMR) para coibir o aumento abusivo de preços depois de boatos de nova paralisação de caminhoneiros e consequente desabastecimento dos postos. No último sábado (1), após propagação de boatos, filas de formaram em vários postos da RMR. O cronograma de fiscalização vai incluir blitze nas distribuidoras de gás de cozinha.

Leia também:
Boato de greve provoca corrida aos postos de combustíveis no Recife
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Procon-PE orienta postos sobre a redução do diesel

Eurico procurou tranquilizar a população e lembrou que existem sanções previstas na legislação para esse tipo de crime. "A divulgação de notícias falsas leva a população a uma situação de intranquilidade e insegurança. Quem pratica esse tipo de delito vai ser incurso nas penas previstas, na lei de contravenção penal e, principalmente, no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 76", advertiu.  Os postos que estiverem praticando preços acima do cobrado na última sexta-feira (31) podem ser multados e, dependendo do caso, poderão ser interditados.
O secretário falou também sobre medidas que serão tomadas em relação à rede de combustíveis Petromega, que espalhou "nota informativa" nas redes sociais sobre uma suposta paralisação dos caminhoneiros no Brasil, gerando filas nos postos da Região Metropolitana no Recife (RMR)

O presidente do Sindicombustíveis de Pernambuco, Alfredo Ramos Pinheiro, também na afirmou não acreditar que haverá uma nova paralisação. “O Governo aumentou o valor do diesel na sexta-feira, algo em torno de R$ 0,25 a R$ 0,30. Mas, isso não é ganho e sim repasse dos custos. Outra questão é em relação ao pleito do movimento dos caminhoneiros em relação à tabela de frete. O Governo Federal já sinalizou que irá ajustar essa tabela”, afirmou. 

Ou seja, esses indicativos, segundo Pinheiro, mostram que não há motivos para a paralisação. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abican) terá uma reunião, no próximo dia 12 de setembro, com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, para tratar das pautas de reivindicações da categoria. “Não acreditamos que haverá uma nova paralisação. Esse movimento de ir aos postos sem necessidade de abastecimento só trará tumulto. Pedimos a todos que tenham tranquilidade”, reforçou o presidente do Sindicombustíveis.

Apesar de desmentida a informação sobre a paralisação, filas de carros se formavam num posto da avenida Norte. Marcelo Teixeira, pintor, explicou porque resolveu tentar encher seu tanque neste domingo (02). "Vim abastecer para me prevenir, na última greve fui bastante prejudicado, pois preciso da moto para trabalhar. Como ninguém sabe no que vai dar, corri para o posto". Já o advogado Marcelo Mota, cobrou mais atuação dos órgãos de fiscalização. "O Procon deveria ser mais atuante, desde ontem os preços estão abusivos. Aqui está a R$ 4,19 e já esta a R$ 4,40. Vim abastecer porque sou autônomo e preciso do carro para trabalhar, bateu aquela insegurança por conta da última paralisação. Então isso muda toda sua dinâmica", contou.
O aposentado Josué Gomes era outro que estava a procura de gasolina, mesmo imaginando que a paralisação era um alarme falso. "Vim de Beberibe para cá porque lá passei por seis postos e todos estão lotados. Preciso viajar amanhã e tenho que abastecer. Mas eu acredito que essa paralisação é boato mesmo", afirmou.

InquéritoPolícia Civil de Pernambuco divulgou que abrirá inquérito policial para investigar "a real intenção de uma rede de postos de combustíveis ao divulgar, através de rede social, uma possível paralisação em Pernambuco". "A PCPE também irá apurar se houve algum crime praticado contra economia popular, como a prática de preços abusivos, pelos postos de combustíveis de todo o Estado, quando a população formou filas para o abastecimento. A Delegacia do Consumidor irá coordenar as ações", continua a nota da Civil.


Suape
Complexo Industrial Portuário de Suape informou que as atividades no Porto estão normalizadas. Segundo o presidente Carlos Vilar, a circulação de caminhões está "fluindo de forma tranquila e não existe qualquer sinal de paralisação ou tumulto". A situação está sendo monitorada pelas equipes de segurança da administração portuária para que as medidas cabíveis possam ser tomadas a qualquer momento e a segurança seja garantida no porto, segundo nota divulgada.



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Prefeitura de Petrolina divulga programação de aniversário da cidade

  Por: Vinicius de Santana

Setembro é um mês de festa na ‘capital do Sertão pernambucano’. Petrolina comemora no próximo dia 21 de setembro, 123 anos de emancipação política. Com programação diversa, a prefeitura preparou um mês com shows gratuitos, esportes e entrega de obras como presente ao município e aos cidadãos que fazem a cidade ribeirinha.
Batizado de ‘Setembro Esportivo’, a programação de esportes em comemoração aos 123 anos da ‘Princesa do Sertão’ promete não deixar ninguém parado. O cronograma de atividades já começa no próximo sábado (8), com atividades em todos os finais de semana. O mês será marcado por campeonatos de futsal; vôlei; judô; caiaque; handebol; capoeira e muito mais.
Entre o anúncio mais esperado, o aniversário da cidade será celebrado com shows de atrações nacionais. “Esse é um ano em que Petrolina tem muito o que comemorar: temos obras por toda parte, investimentos na saúde e educação. Para festejar mais um ano de prosperidade, a prefeitura traz Banda Eva e Gabriel Diniz para todos os petrolinenses, além das atividades tradicionais como a ‘Alvorada’ e o desfile de 21 de setembro”, anuncia o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior.
Além do tradicional desfile, que este ano terá como tema ‘Petrolina Monumental: Pertencer é uma Arte’, o mês de aniversário ainda contará com diversas entregas, a exemplo da ciclovia da Avenida Cardoso de Sá.

Confira a programação completa:


8.09 – 3º Campeonato Mini Ramp Skate – Parque Municipal Josepha Coelho
8 e 9.09 – I Festival de Esportes, Cultura e Cidadania do João de Deus  (futsal, capoeira, vôlei, futebol de areia, apresentações culturais) – Praça da Juventude no João de Deus
19.09 – Exposição “Serra da Capivara: o sertão que é Patrimônio da Humanidade” – Tenda Arte e Arquitetura
20.09 – Banda Eva e Gabriel Diniz
21.09 – Alvorada com Philarmônica 21 de Setembro
21.09 – desfile  – ‘Petrolina – Monumental: Pertencer é uma Arte’
22 e 23.09 – I Copa de Futsal Feminino – Homenagem a Linduina – Ginásio Osvaldo de Carvalho
23.09 –  Arrastão Caiaque – do Rodeadouro ao Portal do Rio
29 e 30.09 – Festival de Handebol Master – Ginásio Osvaldo de Carvalho
29.09 – IV Copa de Futebol Society –   José e Maria
30.09 – Festival de Judô Setembro Esportivo – IF Sertão João de Deus (Ascom)

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PESQUISA DOS BANCOS: LULA CRESCE AINDA MAIS DEPOIS DO TSE


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Pesquisa eleitoral encomendada pelo Banco Pactual BTG captura pela primeira vez o efeito da decisão do TSE de cassar Lula da última sexta-feira (31). Realizada pelo instituto FSB Pesquisa no sábado (1) e domingo (2), a pesquisa constatou um crescimento na candidatura de Lula: de 35% (em 25 e 26 de agosto) para 37% agora.
Na pesquisa estimulada, Bolsonaro permaneceu com 22% das indicações, Marina caiu de 9% para 5%, Ciro subiu de 5% para 7%, Alckmin permaneceu estacionado em 6%, João Amôedo tem 4% e Álvaro Dias tem 3%. A pesquisa foi realizada por telefone, como outras que o mercado financeiro tem patrocinado e institutos menores têm realizado e elas apresentam costumeiramente uma sobrevalorização de Bolsonaro e dos candidatos da direita e um subdimensionamento do nome de Lula, por não abordar os 10% mais pobres do país, que não têm telefone. Veja o quadro:
Na pesquisa espontânea, Lula apresentou uma queda de 26% para 21%, enquanto Bolsonaro subiu de 19% para os mesmos 21%, o que pode indicar uma primeira reação dos eleitores à decisão do TSE. Ciro saltou de 2% para 4%, Alckmin de 2% para 3%, assim como Marina; o candidato-banqueiro João Amôedo aparece com 3%, o mesmo índice da semana anterior, num movimento que não foi captado por nenhum outro instituto de pesquisa. Veja:
A força da transferência de Lula continua inequívoca. Nada menos que 33% do eleitorado afirma que poderá votar em Haddad na qualidade de candidato representante de Lula, dois pontos percentuais acima da rodada anterior da pesquisa. 19% dizem votar nele com certeza (18% semana passada) e 14% afirmam poder votar no ex-prefeito (13% na pesquisa anterior). 


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Alerta sobre paralisação de caminhoneiros. Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar intenção de nota divulgada pela PetroMega

Empresa divulgou neste sábado (1), através de suas redes sociais, comunicado a respeito de uma possível paralisação dos caminhoneiros

  Por: Vinicius de Santana
Postos amanheceram com filas no Recife. Foto: Nando Chiappetta/DP

Diante dos rumores a respeito de uma possível greve dos caminhoneiros, divulgados pela PetroMega, através de suas redes sociais, neste sábado (1), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon e Polícia Civil de Pernambuco divulgaram uma nota oficial informando que irão notificar a empresa a prestar esclarecimento quanto ao comunicado.
Leia a nota na íntegra:
“Nota à Imprensa: Combustíveis
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Procon/PE informam que na próxima segunda-feira (03) estarão notificando a empresa PetroMega a prestar esclarecimentos quanto à nota veiculada em suas redes sociais neste sábado (01). O informativo, sem qualquer fundamentação, alerta de forma irresponsável a população quanto à possibilidade de paralisação no abastecimento de combustíveis no estado.
 
A SJDH esclarece, ainda, que provocar alarme, anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto, é crime previsto no Art. 41, da Lei de Contravenções Penais (LCP), sob pena de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.
 
A Polícia Civil de Pernambuco também irá abrir inquérito policial para investigar a real intenção de uma rede de postos de combustíveis ao divulgar, através de rede social, uma possível paralisação em Pernambuco. A PCPE também irá apurar se houve algum crime praticado contra economia popular, como a prática de preços abusivos, pelos postos de combustíveis de todo o Estado, quando a população formou filas para o abastecimento. A Delegacia do Consumidor irá coordenar as ações.
 
O Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio do presidente Carlos Vilar, informa que as atividades no Porto estão normalizadas. A circulação de caminhões está fluindo de forma tranquila e não existe qualquer sinal de paralisação ou tumulto. A situação está sendo monitorada pelas equipes de segurança da administração portuária para que as medidas cabíveis possam ser tomadas a qualquer momento e a segurança seja garantida no porto.”


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