DECISÕES ANTERIORES DE MINISTROS DO TSE INDICAM CASSAÇÃO DE TEMER

Os sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começam a julgar amanhã o processo contra a chapa Dilma-Temer já votaram pelo princípio de que as chapas são indivisíveis em processos na Corte. Três deles, inclusive o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, relataram acórdãos nos quais escreveram de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de processo, ainda que os atos que levam à punição tenham sido realizados apenas pelo titular. A separação da chapa é a principal tese de defesa de Temer no TSE para se livrar de punição.

Herman Benjamin, ministro que relato o processo, deve pedir a cassação do peemedebista.

As informações são de reportagem de O Globo.

"Gilmar Mendes foi explícito na defesa do princípio ao analisar, em 2015, a cassação de um prefeito e de seu vice na cidade de Planaltina, em Goiás. O vice-prefeito Vilmar Caitano Ribeiro, o Vilmar Popular (PPS), tinha uma linha de defesa similar à que Temer usa agora, afirmando não ter relação direta com ilícitos apontados. A principal acusação era que o prefeito, Zé Neto, (PSC), editou um decreto reduzindo a carga horária de funcionários do município para que eles participassem de sua campanha à reeleição. Gilmar oi categórico ao refutar a separação: 'Quanto ao argumento de que o vice-prefeito não poderia sofrer sanção de cassação de diploma, considerando que não praticou ato ilícito, ressalto que o mero benefício é suficiente para cassar o registro ou diploma do candidato beneficiário do abuso de poder econômico.'

O voto de Gilmar foi referendado por unanimidade. Da atual composição do TSE, participaram da decisão os ministros Luiz Fux e Henrique Neves. Indicado para o Lugar de Neves, Admar Gonzaga era substituto e votou com Gilmar naquela ocasião. Além desse voto, o atual presidente repetiu o argumento da indivisibilidade em pelo menos outras duas oportunidades nas quais atuou como relator, em processos que envolveram prefeitos e vices de Florianópolis (SC) e Porto Murtinho (SC)." (247).

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Petrolina sem serviço de farmácias 24 horas

Com mais de 300 mil habitantes, Petrolina se tornou há muito tempo um grande centro urbano – um dos principais de Pernambuco. No entanto, a cidade continua carecendo de serviços à altura, a exemplo de farmácias 24 horas.

O fato é reforçado pelo relato de um leitor do Blog, que precisou procurar um desses estabelecimentos, na madrugada de sábado (1), para comprar um medicamento para seu filho. Mas a procura foi em vão.

“Precisei de um medicamento para um filho meu, às 00h30 da sexta para o sábado, e me deparei que em Petrolina não existe mais o serviço de farmácia 24 horas, aquelas que ficam no entorno do Hospital Dom Malan/Imip. Rodei a cidade por completa, inclusive as farmácias do Centro da cidade, e todas fechadas!”, desabafa. Lamentável.Fonte: (Carlos Brito).

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Alerta: Trote sobre falsos sequestros continuam ocorrendo em Petrolina

Os trotes telefônicos sobre falsos sequestros continuam acontecendo em Petrolina e devem servir de alerta para os mais desatentos. Um leitor deste Blog, que prefere o anonimato, foi a mais nova vítima dessa prática criminosa.

Como sempre, o número do telefone que faz o contato fica no modo privado. Em seguida, o procedimento infame é o mesmo. “Dizem que estão com uma filha sua e pedem que você não peça a ajuda de ninguém. Perguntei qual cidade. Responderam Petrolina. Agi com calma enquanto ganhava tempo dos bandidos para ligar para minha filha. Ela já estava no estágio. Como consegui falar com minha filha, ficou 100% seguro de ser trote”, relatou.

“Antes da pessoa acreditar e dar ou transferir dinheiro, precisa manter a calma e verificar se é trote”, reforçou o leitor. Ele lembra ainda um fato preocupante: o número de celulares que circulam pelos presídios nas mãos desses bandidos, incluindo o de Petrolina. Fica o aviso. Fonte: (Carlos Brito).

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Mais um homicídio registrado em Petrolina

Na noite deste sábado (01), por volta das 22h20, um homem foi assassinado no bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina. De acordo com informações repassadas ao Blog, a vítima, conhecida como ‘Regis’, foi alvejada por disparos de arma de fogo dentro do banheiro no Pátio da Feira do bairro e morreu no local.

O IML foi acionada para realizar os procedimentos necessários. Ainda não se sabe quem é o autor do homicídio e o que teria motivado o crime. F: (Edenevaldo).

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Serra Talhada: Prefeito é multado por contratações irregulares feitas em 2014

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), em mais de R$ 18 mil por contratações realizadas em 2014. Foram analisados dois processos sobre contratações temporárias que foram julgadas irregulares. Além do prefeito, secretários e ex-secretários também foram punidos com multas.

Segundo o Blog Alvinho Patriota, em um dos processos, o TCE analisou a regularidade das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela prefeitura, relativas às contratações temporárias de 1.094 servidores para diversas funções.

O segundo processo foi para verificar atos de Admissão de Pessoal, cuja análise verificou da regularidade  das nomeações ocorridas durante o exercício financeiro de 2014, realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada, referentes a contratações temporárias de 229 servidores para vários cargos.

Por conta das irregularidades encontradas nas contratações temporárias tidas como ilegais, o relator votou que se aplique ao prefeito Luciano Duque uma multa no valor de R$ 18.745,00. Outras seis pessoas foram multadas individualmente em R$ 7.498,00. F: (Edenevaldo).

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Grave acidente automobilístico próximo a Trindade, deixa dois jovens mortos

Dois jovens morreram na madrugada deste sábado (1°) em um acidente entre o carro que estavam e um ônibus, na BR-316, próximo ao município de Trindade, no Sertão de Pernambuco.  As vítimas fatais foram Odilon Gomes, de 20 anos, e David Agacyr, de 19 anos, ambos voltavam de uma festa que aconteceu em uma casa de shows na cidade de Araripina.

Segundo informações, o acidente aconteceu nesta madrugada por volta das 04h30, quando um ônibus de passageiro colidiu de frente com o carro que os jovens estavam, eles seguiam sentido Araripina à Trindade. O acidente ocorreu próximo à entrada do distrito de Lagoa do Barro, os dois não conseguiram resistir e faleceram no local. Os passageiros do ônibus sofreram apenas algumas escoriações.

Ainda de acordo com as informações,  o motorista do ônibus pode ter cochilado, fazendo com que o veículo entrasse na mão contrária atingindo o carro dos dois jovens. As vítimas eram filhos dos empresários Naldo da Casa de Peças e Nego de Agacyr, ambos naturais da cidade de Trindade (PE).

A Polícia Civil foi acionada e após a realização da perícia os corpos foi encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina.(Redação de notícias Araripina em Foco | Fotos:WhatsApp).

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Pernambuco de Verdade identifica obras abandonadas e problemas no Sertão

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitaram nesta sexta-feira (31) antigas promessas do Governo do Estado em Afogados da Ingazeira e Arcoverde, no segundo dia de atividades do Pernambuco de Verdade no Sertão do Estado. Estiveram presentes na agenda, os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD), Priscila Krause (DEM), Ossesio Silva (PRB) e o anfitrião, em Arcoverde, Júlio Cavalcanti (PTB).

Em Afogados da Ingazeira, os parlamentares iniciaram a agenda pela PE-380, prometida desde de 2012, mas que teve a licitação adiada naquele mesmo ano e em 2016. A estrada, que ligaria Afogados da Ingazeira a Ibitiranga, na divisa com a Paraíba, é uma reivindicação antiga da população da região, assim como a Estrada do Vale do Catimbau, em Buíque, que teve a ordem de serviço assinada, pela segunda vez, na última edição do Pernambuco em Ação do Governo do Estado. “Quantas assinaturas do governador essa obra precisa ter para sair do papel”, questionou o deputado Júlio Cavalcanti.

Também foram visitados, em Afogados, o Hospital Emília Câmara, que tem na superlotação e no déficit de pessoal seus principais problemas, e a sede da Delegacia da Mulher, pronta há três anos, mas que não funciona por falta de pessoal.

Em Arcoverde, o roteiro inclui a requalificação do aeródromo da cidade, cujas promessa das obras de ampliação da pista e construção do terminal de passageiros foram feitas quando o hoje deputado Isaltino Nascimento ainda era secretário de Transportes; as obras abandonadas do centro de ressocialização da Funase, paradas há quatro anos; o terreno que deveria abrigar o QG do Corpo de Bombeiros, prometido há cinco anos, mas que não saiu da fase de terraplanagem; e a área onde deveria ser instalado o Distrito Industrial de Suape.

Sobre as acusações do líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, a deputada Priscila Krause destacou esse é o papel da Oposição. “Qual seria o papel da Oposição se não esse? Ninguém mora nas propagandas oficiais do Governo, no dia a dia, o povo enfrenta uma realidade bem diferente do que o Governo mostra”, ressaltou.

O saldo desse nosso primeiro giro pelo interior em 2017 foi o diálogo que pudemos estabelecer com a população. Ouvimos queixas, anseios, cobranças e sugestões. Esse contato nos permitiu constatar que o Pernambuco de Verdade é bem diferente das promessas do governador Paulo Câmara. O que ouvimos das pessoas nos leva a concluir que a população quer ser ouvida e atendida e nos deu o respaldo para continuar a fiscalização e a cobrar acertos do governo”, avaliou o deputado Álvaro Porto.

A avaliação de Álvaro é compartilhada pelo deputado Ossesio Silva. “O poder é do povo e para o povo. Se o Governo não escuta a população, nós, da Oposição, estamos fazendo isso. E vamos amplificar essa voz aonde nós formos”, garantiu.

VIOLÊNCIA

Líder da Bancada de Oposição, o deputado Silvio Costa Filho lamentou o crescimento da violência no Interior do Estado. “Em 2016, o Interior do Estado respondeu por 58% dos homicídios cometidos no Estado. Os maiores índices de crescimento foram registrados nas cidades polo da região: 66,7% em Serra Talhada e 43,5%”, destacou.

“Este ano já foram cometidos 6.891 crimes contra o patrimônio no Interior de Pernambuco, o que deixa a população acuada. Arcoverde é a única cidade entre os 13 municípios da região que ainda possui agência bancária. Todas as demais foram explodidas, o que dificulta a vida da população, que precisa se deslocar quilômetros para usar o serviço bancário”, lamentou o deputado.

Silvio destacou ainda que as visitas do Pernambuco de Verdade ao Sertão do Pajeú e ao Moxotó vão dar origem a um relatório que será apresentado à população na próxima semana, listando os problemas identificados pelos parlamentares e discutindo alternativas. Fonte: (Vinicius).

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