O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões. - (Por Agência Brasil - Brasília).
O complexo localizado em Serra do Salitre (MG) visa produzir 1 milhão de toneladas de fertilizantes à base de fosfato anualmente, a partir de 2025
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de inauguração do Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre, EuroChem Salitre – Serra do Salitre (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O complexo localizado em Serra do Salitre (MG) visa produzir 1 milhão de toneladas de fertilizantes à base de fosfato anualmente, a partir de 2025.
A produção representa mudança no mercado brasileiro, com promessa de reduzir a dependência do país em 15% em relação aos produtos importados da matéria-prima essencial para a agricultura.
A empresa foi fundada e possui maior parte de seus ativos na Rússia, ainda que sua sede tenha sido transferida para Zug, na Suíça, em 2015.
A vice-presidente Jurídica e de Desenvolvimento Corporativo da Eurochem, Marissol Sapatel, ressalta à Sputnik Brasil o potencial da iniciativa para fortalecer as relações entre Rússia e Brasil. "A Rússia detém a expertise de produção de fertilizantes e tem fornecido fertilizantes ao mundo. [...] Isso faz com que o Brasil consiga melhorar os seus processos produtivos e consiga incrementar sua capacidade de produção de fertilizantes nacionalmente".
"Acho que todas as iniciativas que suportem e apoiem o desenvolvimento de quaisquer países são sempre bem-vindas, sejam quais forem”, destaca ela, citando importância da transferência de conhecimento entre os membros do BRICS, e destacando benefícios mútuos que surgem dessas colaborações.
Questionada sobre a importância do setor agrícola brasileiro, Sapatel expressa sua confiança no potencial do país: "O Brasil não só detém recursos naturais, mas mão de obra capaz e reconhecidamente qualificada para contribuir com o aumento da produção de alimentos do mundo".
Complexo Mineroindustrial, em Serra do Salitre, da Eurochem.(Photo: Divulgação / Eurochem)Divulgação / Eurochem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta quarta-feira (13) da inauguração da planta química do complexo.
O local recebeu licença para operação em dezembro de 2023. "Se o Brasil é um país agrícola de potencial extraordinário, por que a gente não é autossuficiente na produção de fertilizantes que precisamos?", questionou.
"Por que tantas vezes se negou a esse país de ter as coisas que ele tem direito a ter e que um país soberano não pode abrir mão de ter? Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta."
Ele afirmou que fábricas de fertilizantes já foram fechadas no Brasil devido a "um complexo de vira-lata" e que o conflito na Ucrânia despertou a necessidade do país produzir fertilizantes. "O Brasil sabia da importância de fertilizantes. Todo mundo sabe da qualidade da terra que nós temos", ressaltando os valores tecnológicos associados às commodities brasileiras.
A fábrica opera na exploração do minério desde 2018, quando ainda era da empresa norueguesa Yara.
Conforme reportagem publicada pelo Globo Rural, nos bastidores políticos, a planta foi considerada a 'menina dos olhos' do vice-presidente Geraldo Alckmin, por ser o maior projeto da companhia fora da Rússia, o que pode contribuir com o Plano Nacional de Fertilizantes.
QUAIS OS MAIORES PRODUTORES DE FERTILIZANTES DO MUNDO? - Atualmente, os maiores exportadores de fertilizantes são Rússia, China, Canadá, Marrocos, Estados Unidos e Arábia Saudita. Juntos, respondem por cerca de mais da metade dos fertilizantes. Somente os russos são responsáveis por mais de 15% da produção global.
O desenvolvimento do setor de fertilizantes no Brasil é visto pela VP Jurídica e de Desenvolvimento Corporativo da Eurochem, Marissol Sapatel, como crucial, considerando a crescente demanda do agronegócio.
A Eurochem iniciou suas operações no Brasil em 2016, e desde então tem aumentado gradualmente sua presença no país, diz.
O diretor de operações do complexo, David Crispim, explica que o complexo é integrado para a produção de fertilizantes fosfatados. “Aqui nós temos mineração, beneficiamento do minério, produção industrial de ácido sulfúrico, fosfórico e fertilizantes, e uma unidade de distribuição".
Segundo ele, essa integração visa garantir uma cadeia de produção eficiente, desde a extração do minério até a distribuição dos fertilizantes diretamente para os agricultores.
ONDE SE UTILIZA O FOSFATO? - Na agricultura, fosfato é um dos três nutrientes primários das plantas, sendo componente essencial dos fertilizantes.
No caso da escolha de Serra do Salitre como localização para o complexo, a justificativa foi principalmente devido à proximidade da mina de fosfato, explicou Crispim. Esse fator geológico foi determinante na seleção do local para garantir eficiência na operação.
Crispim revela que o investimento de US$ 1 bilhão inclui desde a compra em fevereiro de 2022. "A expectativa é grande. Estamos muito orgulhosos por ver este projeto sendo concretizado e entrando em operação em breve. Acreditamos que trará desenvolvimento não apenas para a região, mas para o país como um todo."
EUROCHEM REFORÇA PARCERIA RÚSSIA-BRASIL - Com unidades de extração, beneficiamento e mistura, o complexo com três unidades integradas poderá produzir diversos tipos de produtos importantes para lavouras de grãos, por exemplo. De acordo com a empresa, toda produção será destinada ao mercado brasileiro, em especial para Minas Gerais.
No mundo, a empresa produz atualmente 20 milhões de toneladas de adubo e responde por uma fatia de 4% da participação de mercado. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirma à Sputnik Brasil que a agricultura representa 24% do PIB estadual e a garantia de "um mínimo de auto sustentabilidade da na cadeia de insumos de fertilização é muito importante".
Simões relata que o governo se esforçou para que o projeto fosse concretizado, apesar de imprevistos. "Tivemos alguns embaraços, apesar de um processo de licenciamento que correu bem. Quando as obras foram retomadas em 2020, fomos surpreendidos pela pandemia e as obras foram muito prejudicadas, talvez as mais prejudicadas do estado."
"A gente tem desafios na cadeia de nitrogenados e potássio, mas a cadeia de fosfatados é muito forte. Já somos importantes produtores. Ainda assim, 1 milhão de toneladas no ano representa, numa única fábrica, 15% do consumo nacional de fosfato", explica.
O político comenta que o investimento trará benefícios para Serra do Salitre e municípios próximos, com milhares de empregos diretos e indiretos.
Além disso, está previsto um ecossistema de projetos de melhorias e criação de rodovias, além da ampliação do fornecimento de energia elétrica. "Estamos inaugurando uma subestação da CEMIG que praticamente dobrará a capacidade de fornecimento da região para garantir a estabilidade. Um dos maiores desafios em Minas é garantir energia suficiente."
"Temos uma série de providências ligadas a rodovias, porque todo o fosfatado vai sair dali por carretas, ainda que ele seja levado para Araguari, para ser transportado em trens", completa, destacando que há obras em quase 500 quilômetros de rodovias mineiras.
Por fim, Simões opina que o conflito na Ucrânia trouxe à tona a importância em garantir que a produção de fertilizantes fosse feita em território nacional. "Demonstraram que a gente precisa garantir segurança na nossa cadeia de fornecimento. Nós temos, hoje, uma libertação."
"A gente vê com esperança que a Eurochem possa expandir suas linhas no Brasil. Se enxergarmos a Eurochem como a maior fornecedora de fertilizantes, e a única das grandes que produz as três etapas, se ela vier para o Brasil também com as outras duas, a gente dá um passo em direção à autossuficiência." - Sputnik Brasil.
O texto foi publicado em novembro de 2022 diante da pressão para que o Exército desmobilizasse os acampamentos antidemocráticos
Jair Bolsonaro e Almir Garnier Santos (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)
Alvo da Polícia Federal (PF) por supostamente apoiar tentativa de golpe de Estado, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos tem afirmado a aliados que combinou a nota em defesa dos acampamentos em frente a quartéis do Exército com comandantes das Forças Armadas. A informação foi dada pela CNN Brasil.
O texto foi publicado em novembro de 2022 diante da pressão para que o Exército desmobilizasse os acampamentos golpistas montados na frente de quartéis, incluindo no Quartel-General em Brasília. Na ocasião, bolsonaristas queriam impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) no poder. Para isso, exigiam uma intervenção militar.
A conhecidos, Garnier afirma que assinou o texto para “apoiar” o ex-comandante do exército Marco Antônio Freire Gomes. A nota ainda conta com a assinatura de Carlos Baptista Junior, o então comandante da Força Aérea Brasileira (FAB).
No conteúdo do texto, os comandantes consideram os acampamentos golpistas “manifestações populares” e chamam as Forças Armadas de “moderadoras” nos momentos históricos importantes. Entre as críticas, a nota condena “eventuais excessos cometidos em manifestações” e “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”.
Com a divulgação da nota, a PF enxerga relevância para a “manutenção e intensificação das manifestações antidemocráticas, em vista do suposto realdo das Forças Armadas ao movimento”.
Segundo a investigação, entre os três comandantes do fim do mandato de Bolsonaro, apenas Garnier colocou a tropa à disposição para um possível golpe de Estado. - 247.
Em reação à postura hostil do ultradireitista argentino, a empresa Gezhouba deixa o país, levando consigo engenheiros, operários e diretores envolvidos em projeto 'crucial'
Javier Milei e Xi Jinping (Foto: Reuters)
Considerada a "primeira represália da China contra o presidente argentino Javier Milei", a empresa chinesa Gezhouba, responsável pela construção das represas em Santa Cruz, paralisou as operações e demitiu todos os trabalhadores na Argentina, informa o portal La Política Online. A decisão surge em meio a tensões entre o governo argentino e a China.
As represas, inicialmente orçadas em USD 4.7 milhões, são consideradas um projeto crucial para a China fora de seu território. A obra teve início em 2013, mas foi interrompida durante o governo de Mauricio Macri e retomada, com lentidão, durante a gestão de Alberto Fernández.
O atual governo do ultradireitista Javier Milei, por sua vez, adotou uma postura hostil em relação à China, o que culminou na paralisação das obras. A empresa chinesa decidiu abandonar o país, levando consigo engenheiros, operários e diretores que estavam envolvidos no projeto.
A paralisação resultou na demissão de 1.800 trabalhadores e levanta preocupações sobre possíveis novas represálias por parte da China, que poderiam incluir a execução de créditos vinculados a outros projetos no país, totalizando mais de USD 30 bilhões.
A situação também levanta preocupações sobre o futuro das relações comerciais entre a Argentina e a China, o segundo maior parceiro comercial do país. A tensão poderia resultar na suspensão de compras de produtos argentinos, como soja e carne. - 247.
Para a maioria do Estado, o instituto emitiu alerta laranja
Chuva no Recife - Foto: Arthur
Mota/Folha de Pernambuco
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de chuva para Pernambuco, nesta quarta-feira (13). Segundo o instituto, os temporais podem se estender até a sexta-feira (15).
Vários pontos do Estado já registram pancadas e altos acumulados de chuva nesta quarta-feira. Nas 24 horas contadas até 10h desta quarta-feira, os maiores índices foram contabilizados em Gameleira (53,34 mm), Moreno (35,27 mm), Itaquitinga (34,17 mm), Jurema (32,40 mm) e Alto do Mandú, no Recife (30,81 mm).
O primeiro alerta é de nível laranja e vale para a Região Metropolitana do Recife, Zonas da Mata Norte e Sul e partes do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esse aviso é válido até 10h de quinta-feira (14).
Segundo o Inmet, são esperadas chuvas intensas de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia nas regiões citadas pelo alerta. Há, ainda segundo o instituto, possibilidade de ventos intensos de 60 a 100 km/h.
Nas demais partes do Estado, no Agreste e no Sertão, o alerta é de nível amarelo e também é válido até 10h de quinta-feira. Nessas cidades, as chuvas devem ser intensas e de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.
O terceiro alerta vale entre 0h01 de quinta-feira (14) e 23h59 de sexta-feira. De nível amarelo, o aviso cobre quase todo o Estado, para onde são esperadas chuvas intensas de 20 a 30 mm/hora ou até 50 mm/dia.
Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção
Joedson Alves/Agência Brasil
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Os novos valores que obrigam o preenchimento da declaração são os seguintes:
• limite de rendimentos tributáveis: subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
• limite de rendimentos isentos e não tributáveis: subiu de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
• receita bruta da atividade rural: subiu de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50;
• posse ou propriedade de bens e direitos: patrimônio mínimo subiu de R$ 300 mil para R$ 800 mil.
Segundo a Receita Federal, as mudanças farão 4 milhões de contribuintes deixarem de declarar Imposto de Renda neste ano. Mesmo assim, o Fisco espera receber 43 milhões de declarações em 2024, mais que as 41.151.515 entregues em 2023.
Os limites de deduções não mudaram. A nova tabela não trouxe reflexos sobre o valor da dedução por dependente (R$ 2.275,08), no limite anual das despesas com instrução (R$ 3.561,50) e no limite anual para o desconto simplificado (R$ 16.754,34). A isenção para maiores de 65 anos também não mudou.
Fundos exclusivos e offshores
A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos) também provocou mudanças. Em três situações, o contribuinte será obrigado a preencher a declaração:
• Quem optou por detalhar bens da entidade controlada como se fossem da pessoa física (artigo 8 da lei);
• Quem possuir trust, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem no exterior (artigo 11);
• Quem desejar atualizar bens no exterior (artigo 14).
Os bens abrangidos pela lei terão de ser informados na declaração. A Receita editará uma instrução normativa específica sobre o tema até 15 de março. Essa instrução detalhará a cobrança de Imposto de Renda sobre as trusts e as offshores, além de uniformizar a tributação de fundos exclusivos à dos demais fundos de investimento.
Outras mudanças
A declaração de 2024 terá outras mudanças. A declaração pré-preenchida terá, pela primeira vez, informações sobre embarcações aéreas. Os dados foram obtidos do Registro de Aeronaves Brasileiro, operado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os formulários para criptoativos terão mais detalhes.
Em relação às doações, haverá aumento de limites para algumas categorias e o retorno de modalidades que voltarão a ser deduzidas. Além disso, há alterações na informação de alimentandos no exterior e no contribuinte não-residente que tenha retornado ao Brasil em 2023.
Confira as demais mudanças:
• Identificação do tipo de criptoativo na declaração;
• Preenchimento obrigatório do CPF de alimentandos no exterior e campo para informações de decisão judicial ou de escritura pública;
• Informação de data de retorno ao país de contribuintes não-residentes que tenham regressado ao Brasil em 2023;
• Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido;
• Doação de 6% (do imposto devido a projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem;
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon);
• Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas). - (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília).
Mateus Ribeiro disse ter levado um soco e teve o triciclo danificado
Homem acusado de agredir entregador no Rio (Foto: Reprodução (Redes Sociais))
Entregador de um supermercado, Mateus Ribeiro, 23 anos, denunciou que foi agredido por um motorista em Ipanema, bairro na Zona Sul do município do Rio de Janeiro. Ele disse ter levado um soco e teve o triciclo danificado.
"Esse cara parou o carro dele na diagonal, no meio da calçada. Eu estava atrás, em frente à garagem do prédio separando a entrega da cliente. Em vez de me dar um toque, ou simplesmente falar comigo, ele desceu do carro e começou a falar um monte para mim", contou, segundo o portal Metrópoles.
"Covarde. Nesse momento, todo mundo desceu para ajudar. O segurança estava armado e impediu que ele viesse para cima de mim. Ele ficou tentando me agredir de novo, mesmo filmando", acrescentou.
O entregador disse ter registrado um boletim de ocorrência na 14º Delegacia de Polícia (Leblon). - 247.
