Ministra Estela Aranha determina retirada de sete publicações em três horas após identificar uso de imagens de uma celebração religiosa sem relação com o presidente
De acordo com o G1, os vídeos utilizam imagens de uma manifestação religiosa realizada em agosto, sem qualquer relação com a campanha presidencial do petista.
A decisão atende parcialmente a uma representação da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que decidiu questionar a circulação de conteúdos com informações falsas sobre Lula.
Entre os alvos da ação estão os deputados federais Paulo Bilynskyj e Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, além de Fernando Emílio dos Santos Machado, Dárcio Bracarense Filgueiras e responsáveis por outros perfis nas redes sociais.
Vídeo utiliza imagens de manifestação religiosa realizada em agosto
As publicações apresentam uma gravação da 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto de 2026, na Avenida Paulista, como se as imagens mostrassem um episódio ocorrido durante uma manifestação favorável à reeleição de Lula, em 11 de outubro.
O material começou a circular no domingo (11) em plataformas como X, Instagram, Facebook, Threads e TikTok. As postagens exibem cenas de uma multidão acompanhando um trio elétrico e atribuem o episódio à campanha do presidente.
Em uma das gravações, um homem usa uma capa preta com a palavra “Exu” enquanto canta diante dos participantes. O vídeo apresenta uma mensagem sobreposta às imagens com a afirmação: “Campanha de Lula vira ritual de invocação”.
A publicação também mostra pessoas cantando: “Aê, Satanás, Satanás cadê você?”.
A verificação identificou que as imagens são autênticas, mas não correspondem ao evento eleitoral mencionado nas postagens. O registro ocorreu aproximadamente dois meses antes, durante uma celebração de religião de matriz africana.
Ministra afirma que montagem atribui participação inexistente a Lula
Na decisão, Estela Aranha destacou que os responsáveis pelas publicações utilizaram cenas de um evento religioso para construir uma associação falsa com a candidatura do presidente.
“A montagem, assim, não se limita à expressão de opinião crítica ou à interpretação de manifestação pública. Ela atribui ao candidato a participação em evento ao qual não compareceu, mediante associação indevida entre uma celebração de religião de matriz africana e suposto ritual satânico”, escreveu Estela Aranha.
A magistrada classificou as publicações como conteúdo “manifestamente inverídico e descontextualizado” e considerou que sua circulação poderia induzir os eleitores ao erro.
A decisão também levou em conta o calendário eleitoral. O segundo turno da eleição presidencial ocorrerá em 25 de outubro, quando Lula enfrentará o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ordem judicial determina retirada de sete publicações
A decisão do TSE atinge cinco postagens no Instagram, uma no Facebook e outra no Threads. A ministra estabeleceu prazo de três horas para o cumprimento da medida.
Os responsáveis pelos perfis também não poderão publicar novamente o mesmo vídeo ou divulgar materiais com conteúdo substancialmente idêntico.
A Meta deverá adotar providências para remover reproduções equivalentes nas plataformas que administra e comunicar ao tribunal as medidas adotadas.
A ordem busca impedir que a circulação do material continue após a identificação da associação falsa entre a manifestação religiosa e a campanha eleitoral.
TSE exige preservação de dados e registros das contas
Além da remoção, Estela Aranha determinou que a Meta preserve os registros de acesso às contas responsáveis pelas publicações.
A medida abrange dados e metadados relacionados à divulgação dos vídeos, aos compartilhamentos e às métricas de engajamento desde 12 de outubro.
O tribunal avaliará posteriormente a necessidade de obter essas informações. A preservação dos registros permite manter disponíveis os elementos relacionados à circulação das postagens enquanto prossegue a análise judicial.
Advogado da campanha de Lula aponta intolerância religiosa
O advogado Michel Bertoni Soares, integrante da equipe jurídica da campanha de Lula, afirmou que a utilização das imagens fora de contexto prejudica a candidatura presidencial e estimula a intolerância contra religiões de matriz africana.
“Usar imagens de uma celebração religiosa de matriz africana para inventar um suposto ritual satânico incita a intolerância religiosa e prejudica a candidatura”, disse.
A 4ª Marcha para Exu, que aparece nas gravações, ocorreu na Avenida Paulista em 16 de agosto. A celebração homenageou Exu, entidade cultuada em tradições religiosas de matriz africana. O evento não teve relação com a manifestação eleitoral realizada em outubro.
O episódio envolve a utilização de imagens verdadeiras acompanhadas de uma interpretação falsa sobre sua origem e finalidade. A decisão do TSE concentra-se nessa descontextualização e na atribuição indevida de participação ao presidente Lula. - 247.
