terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Desemprego cresce 2,7% em um ano, enquanto aumenta a informalidade

 

Desemprego (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)

A taxa de desemprego no Brasil, no trimestre de agosto a outubro deste ano, foi para 14,3% e atingiu 14,1 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 29, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação ao mesmo trimestre de 2019, são 2,7% de aumento. Na época, o desemprego estava em 11,6%.

Ao mesmo tempo, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado aumentou 9% em relação ao trimestre anterior e chegou a 9,5 milhões, enquanto o contingente dos trabalhadores por conta própria sem CNPJ cresceu em 918 mil no trimestre encerrado em outubro.

A taxa de informalidade chegou a 38,8% da população ocupada - 32,7 milhões de trabalhadores informais no país. Já o desalento - pessoas que pararam de buscar trabalho - está em 5,8 milhões. Em comparação com o mesmo trimestre de 2019, houve aumento de 25%. (247).


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Secretário de Educação da Bahia pede adiamento do Enem 2020 por alta dos casos de Covid

 Jerônimo Rodrigues defende que não fala em cancelamento das provas, mas em adiar

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitou ao Ministério da Educação, nessa segunda-feira (28), o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 no País.

"Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas", afirmou o secretário.

Jerônimo ainda defende que não fala em cancelamento das provas, mas em adiar.

As provas do Enem 2020 foram remarcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa), 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital) e 24 e 25 de fevereiro (reaplicação). 

O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não se posicionaram sobre o pedido do secretário baiano até o momento. (Por Portal Folha de Pernambuco).


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Bolívia: Arce estabelece imposto sobre grandes fortunas

 

Presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, concede entrevista à Reuters em La Paz. 20/10/2020 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou na segunda-feira, 28, um imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de pesos bolivianos (cerca de R$ 23 milhões). No Twitter, Arce escreveu que a medida é “para a redistribuição da riqueza na Bolívia”. “O benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”, destacou.

A lei, aprovada pelo Congresso, onde o MAS, partido de Arce e Evo Morales, é maioria, estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota - 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de pesos bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.

O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros. A medida se aplica a pessoas naturais residentes no país que tiveram uma permanência na Bolívia por mais de 183 dias nos últimos 12 meses. (247).


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Covas defende aumento no próprio salário e diz que teto do funcionalismo está 'defasado'

 

                                                  Bruno Covas, prefeito de São Paulo - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), defendeu nesta segunda-feira (28) o aumento de 47% em seu próprio salário a partir de 2022 e afirmou que o teto do funcionalismo municipal está "defasado". As declarações foram dadas em entrevista à GloboNews.

O reajuste foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal e sancionado no último dia 24, véspera de Natal. O aumento também atinge o vice-prefeito e os secretários municipais. Com a medida, o salário do prefeito passa de R$ 24 mil para R$ 35,4 mil. A oposição entrou na Justiça para tentar barrar o aumento.

"O salário do prefeito é o teto do funcionalismo. O teto do funcionalismo está congelado desde 2013, quando nós tivemos o último reajuste. Durante esse período de oito anos, a inflação foi algo em torno de 60 a 100%, dependendo do valor que é considerado. O salário mínimo aumentou nesse período 68%. O valor dos salários dos professores na rede municipal aumentou 80%", comparou Covas.

Segundo o prefeito, a defasagem é ruim para a cidade porque algumas carreiras do funcionalismo municipal, como os auditores fiscais, recebem pelo teto. Sem o reajuste, diz, Covas, esses profissionais começam a "se preparar para concursos para ir trabalhar no governo federal ou em outros governos municipais e estaduais". "E nós vamos perdendo esses servidores", acrescentou.

O tucano disse ainda que o projeto aprovado é somente "autorizativo", e, segundo ele, "não amplia de forma automática o salário do prefeito, do vice e dos secretários". "Nós só vamos fazer isso em 2022, caso a pandemia já tenha passado", assegurou.

Covas disse ainda que, caso o reajuste não fosse aprovado agora, só poderia ser votado após quatro anos, já que esse tipo de projeto só pode ser sancionado para o exercício seguinte. "Então, nós ficaríamos 12 anos com esse valor defasado."

Na entrevista à GloboNews, o prefeito não deu uma data para o reinício das aulas na rede municipal de ensino de São Paulo. "Enquanto a Vigilância Sanitária não apontar que é o momento adequado para o retorno às aulas, nós não vamos autorizar", afirmou.

Covas informou que já está sendo aplicada na cidade uma prova para verificar se o conteúdo passado nas aulas a distância está sendo absorvido pelos alunos da rede. Ele disse ainda que, no ano que vem, após a autorização da volta presencial das aulas, os estudantes terão no contraturno aulas para reforçar o que foi passado no ano letivo de 2020.

O prefeito criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela inexistência de um plano de vacinação contra a Covid-19. "Mais de 40 países já iniciaram a vacinação e o presidente com uma declaração de que as empresas que precisam procurar o Brasil para poder ofertar a vacina."

"Eu lamento que, mais uma vez, a gente vê o presidente que partidarizou, politizou o vírus, também partidarizando e politizando a vacinação. Esse é um tema técnico, deveria estar sendo conduzido pelo Ministério da Saúde para poder orientar os governos estaduais e municipais" acrescentou Covas.

Por fim, o prefeito disse que a capital "está pronta" para a vacinação. "Nós já compramos os insumos, já temos mapeados 3 mil pontos que podem ser utilizados na cidade de São Paulo como pontos de vacinação. Já coordenamos isso com a Guarda Civil Metropolitana e com os profissionais da área da saúde", garantiu.(Por Folhapress ).


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Amazônia perdeu área equivalente a 2 territórios do Rio de Janeiro em 2020

 

Queimadas na Amazônia (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

A Amazônia brasileira perdeu 87.762 km² para desmatamento ou queimadas ao longo dos 11 primeiros meses de 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A área equivale a duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro (43.696 km²), ou 15 vezes o Distrito Federal, como mostra reportagem do Poder360.

Do total divulgado pelo Inpe, a maioria se originou dos incêndios no bioma, que foram responsáveis por 76.674 km² da perda de janeiro a novembro de 2020. Os 11.088 km² restantes correspondem ao desmatamento na Amazônia Legal.


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Veja o que Bolsonaro fez para minar medidas de combate ao coronavírus

 

O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença


Bolsonaro no lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 - Foto: Isac Nóbrega/PR

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população.

O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença.

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios –medida que acabou derrubada pelo Congresso.

Mais recentemente, entrou em uma "guerra da vacina" com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Em outubro, desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado acordo com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Ao responder ao comentário de um internauta que pediu que a vacina não fosse comprada porque ele tem 17 anos e disse querer ter "um futuro, mas sem interferência da ditadura chinesa", Bolsonaro negou a compra.

"NÃO SERÁ COMPRADA", escreveu em letras maiúsculas.

Agora, no entanto, a vacina é apontada como peça fundamental no programa de imunização brasileiro.

Protestos de março

Contradizendo o que ele mesmo havia falado em pronunciamento, Bolsonaro participou de protestos pró-governo no dia 15 de março, quando o Brasil tinha 200 casos confirmados de pessoas com Covid-19 e 1.917 suspeitos.

Naquele dia, o presidente primeiro incentivou os protestos com postagens em suas redes sociais. Depois, sem máscara, participou das manifestações em Brasília, tocando simpatizantes e manuseando o celular de alguns apoiadores para fazer selfies. "Isso não tem preço", disse, durante transmissão ao vivo.

Pronunciamento

Em pronunciamento do dia 24 de março, Bolsonaro atacou governadores, culpou a imprensa pelo agravamento da crise de saúde e criticou o fechamento de escolas.

"O que se passa no mundo mostra que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?", questionou o presidente. "Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade."

Bolsonaro concluiu dizendo que, se ele fosse infectado, por seu "histórico de atleta", não deveria temer a doença.

Atividades religiosas

No dia 26 de março, Bolsonaro atualizou decreto que lista atividades essenciais que não podem ser interrompidas durante os esforços de combate ao novo coronavírus. Ele acrescentou atividades religiosas e casas lotéricas.

"Muita gente, para dar satisfação ao seu eleitorado, toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas", afirmou o presidente.

Um dia depois da atualização, a Justiça Federal suspendeu a validade do decreto e proibiu o governo de adotar medidas contrárias ao isolamento social.

'Isolamento vertical'

Bolsonaro defendeu o que chama de "isolamento vertical", que consistiria em isolar apenas aqueles que estiverem em grupos de risco, como idosos e portadores de doenças como hipertensão e diabetes sem controle.

Em reuniões com secretários, porém, os presentes relataram que a medida foi apresentada como um princípio e que nenhum estudo técnico embasou a proposta.

Campanha oficial

Um vídeo de divulgação institucional da Presidência da República resumiu e comunicou oficialmente as propostas do governo para a pandemia. O compartilhamento da peça ficou por conta do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e logo tomou as redes bolsonaristas.

O vídeo, divulgado no dia 27 de março, mostrava categorias como a dos autônomos e mesmo a dos profissionais da saúde como desejosas de voltar ao regime normal de trabalho.

"O Brasil não pode parar", encerrava cada trecho do vídeo, inclusive para os "brasileiros contaminados pelo coronavírus".

No dia 28 de março, a Justiça Federal no Rio de Janeiro impediu a divulgação da campanha por rádio, TV, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital.

Tuíte da carreata

No mesmo dia em que Flávio Bolsonaro divulgou a peça de campanha #BrasilNaoPodeParar, do Palácio do Planalto, o próprio presidente postou em sua conta em rede social o vídeo de uma carreata realizada em Balneário Camboriú (SC). A manifestação pedia a volta do comércio e era contrária ao isolamento social recomendado pela OMS e pela maioria dos governos que lidam com a pandemia.

Saidinha pelas ruas

Em 29 de março, o presidente saiu pelas ruas de Brasília defendendo a volta da população ao trabalho.

O giro ocorreu um dia depois de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmar que o chamado "isolamento vertical" (restrito a grupos de risco) estava descartado como forma de enfrentar o vírus. Em 9 de abril, Bolsonaro voltou a circular, dessa vez para ir a uma padaria. No dia seguinte, visitou o Hospital das Forças Armadas, e foi a uma farmácia no Sudoeste, em Brasília.

Decreto

Em 30 de março, Bolsonaro disse que estava pensando em editar um decreto para a população poder trabalhar.

A fala ocorreu após semana em que oscilaram embates e aparentes entendimentos em reuniões com governadores. Aliados afirmaram que Bolsonaro ficou irritado por ter saído da conversa como se tivesse sido domado pelos ministros.

No dia 2 de abril, Bolsonaro voltou a dizer que poderia tomar a decisão em uma canetada. "Se tiver que chegar a esse momento [de determinar a volta], eu vou assinar essa medida provisória (...)". Em 15 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia.

Também em abril, antes da decisão do Supremo, a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nota afirmando que, diante das medidas restritivas "de direitos fundamentais" adotadas pelas outras esferas de governo, pretendia ajuizar ações contra elas para "garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à Covid-19".

Aglomeração e obra atrasada

Em 11 de abril, ao visitar obra de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO), Bolsonaro voltou a provocar aglomerações, o que se repetiria ao longo do ano. O espaço foi inaugurado em 5 de junho, após sofrer com a burocracia imposta pelo próprio governo federal.

Assim que desceu do helicóptero, o presidente subiu em um barranco e foi até um grupo próximo a um cordão de isolamento. Em seguida, aproximou-se do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e brincou com o político, que estendeu um pote de álcool em gel ao presidente.

Depois da visita, à qual a imprensa não teve acesso, Bolsonaro foi até outros focos de aglomeração e retirou a máscara enquanto cumprimentava os simpatizantes.

Guerra política

No início de maio, o presidente conclamou um grupo de empresários de peso a pressionar governadores pela reabertura do comércio. Ele disse que "é guerra" e que o setor empresarial precisa "jogar pesado" com os chefes de governo nos estados.

Contrário ao isolamento, Bolsonaro criticava, principamente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o hoje governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). O presidente se queixou, em diversas ocasiões, de que os governadores ignoravam um decreto presidencial que ampliou o número de atividades consideradas essenciais. Para Bolsonaro, tratava-se de um ato de "desobediência civil".

Em outro momento de fortes ataques aos chefes de Executivo nos estados, o presidente afirmou que, ao que parece, existe no Brasil uma "questão política", com o objetivo de "quebrar a economia para atingir o governo".

Dados maquiados

No dia 6 de junho, o governo restringiu a divulgação de dados sobre o impacto do novo coronavírus no país. O portal do Ministério da Saúde com as informações consolidadas havia saído do ar na noite anterior e retornou mostrando somente os números registrados no último dia.

Na segunda-feira (8) seguinte, a pasta recuou e anunciou que manteria disponíveis os números acumulados de mortes e de casos confirmados de Covid-19. No entanto, a Saúde confirmou que promoveria uma mudança na divulgação, dando destaque para os dados efetivamente registrados nas últimas 24 horas.

A pasta informou que adotaria um modelo de divulgação com dados com base na data de ocorrência dos óbitos –e não pela data de notificação, como vinha acontecendo desde o início da pandemia. Esse último formato é usado por praticamente todos os países.

Com o método, os números de mortes ficam menos impactantes. Isso porque o compilado dos óbitos pela data da notificação considerava não apenas os casos das últimas 24 horas, mas também as mortes anteriores, mas que ainda aguardavam a confirmação da infecção pelo novo coronavírus.

Em resposta à decisão do governo de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos O Estado de S. Paulo, Extra, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Invasão a hospitais

Em 11 de junho, Bolsonaro pediu aos seus seguidores nas redes sociais que filmassem o interior de hospitais públicos e de campanha para averiguar se os leitos de emergência estavam livres ou ocupados.

Em live nas redes sociais, o presidente defendeu que, caso as imagens demonstrassem alguma anormalidade, fossem enviadas ao governo federal, que as repassaria para a Polícia Federal ou para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para que fossem investigadas. A entrada em unidades de saúde sem autorização não é permitida.

"[Se] Tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda", disse o presidente.

No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse, no Twitter, que estimular a invasão de hospitais é crime e afirmou que o Ministério Público deveria atuar contra quem defende essa prática.

"Invadir hospitais é crime –estimular também. O Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso –para não dizer ridículo– que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública", escreveu.

Investidas contra vacinas

A Coronavac tem sido alvo de atrito entre o governo estadual paulista e a gestão Bolsonaro. O presidente já minimizou o imunizante feito pela chinesa Sinovac, dizendo que não gerava confiança por causa do seu país de origem, e esvaziou o plano de aquisição futura das doses feito em outubro por Pazuello, chefe da Saúde.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) acabou envolvida na disputa entre Bolsonaro e Doria. No começo de novembro, a agência pausou os testes com a Coronavac após a morte de um voluntário da fase 3 do estudo da vacina. A causa do óbito, porém, foi suicídio. No dia seguinte, após fortes críticas do governo paulista à ação, os testes foram liberados de novo.

Neste mês, o presidente mudou diversas vezes o tom sobre vacinas de um modo geral. No dia 19, por exemplo, apesar de recente alta de casos e mortes, disse: "(...) Pressa para a vacina não se justifica, porque você mexe com a vida das pessoas". O Brasil contabiliza mais de 190 mil óbitos.

Já neste domingo (27) escreveu em uma rede social que o governo tem "pressa para obter uma vacina segura, eficaz e com qualidade (...)". (Por Folhapress).


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No auge da pandemia, governo Bolsonaro corta auxílio emergencial e deixa 48 milhões sem ajuda

(Foto: Fotos: Agência Brasil)

No auge da pandemia do novo coronavírus, em que os casos já ultrapassaram 7,5 milhões e o Brasil caminha para 200 mil mortos pela Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial de R$ 600, que não continuará sendo pago em 2021.

Com isso, 48 milhões de brasileiros, principalmente trabalhadores informais, ficarão sem ajuda do governo federal, segundo reportagem do jornal O Globo. Soma-se a isso o aumento do desemprego e da carestia dos produtos básicos que o país enfrenta diante da crise econômica, reforçada com pandemia.

A única solução arrumada pela equipe econômica do governo é o aumento de R$ 192 para R$ 200 do Bolsa Família, cujos beneficiários foram integrados no auxílio de R$ 600, que substituiu o programa social durante sua duração. 

O Bolsa Família, entretanto, não aborda boa parte dos recebedores do auxílio e o novo aumento é extremamente baixo em comparação com a crise vivenciada pelo país.

Apenas 300 mil famílias devem ser integradas ao Bolsa Família segundo o plano do governo Bolsonaro.

Da mesma forma, o governo decidiu liberar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em determinados casos. O fundo, porém, deveria ser uma garantia para ajudar os trabalhadores durante a aposentadoria ou após demissão sem justa causa; em razão de doença grave; e até mesmo para aquisição de uma casa própria. Sem programa social, o governo permitiu a liberação deste fundo de garantia no atual momento.


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TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula

Canal só poderá retornar após 48 horas, determinou o presidente do TSE                                             André Richter - Repórter ...