A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), com toda experiência e sua sabedoria, estabeleceu um modelo de ocupação nos seus Projetos Públicos de Irrigação vitorioso, contemplando pequenos (6 a 10 hectares), médios (10 a 50 hectares) e grandes (50 a 150 hectares) produtores.
No Projeto Nilo Coelho, localizado em Petrolina, com área irrigada de 15 mil hectares, foram beneficiados 1559 pequenos produtores (unidades familiares) e 170 empresas, entre médios e grandes produtores. No Maria Teresa, também em Petrolina, com área irrigada de 4.088 hectares, foram 415 unidades familiares e 36 empresas.
A ideia de destinar lotes para grandes produtores era para que eles ao adotarem tecnologias modernas de produção, servissem de exemplo para os pequenos e médios produtores. Era o modelo mundial. Ressalte-se que tanto o grande, o médio e o pequeno, todos pagam pela compra da terra, pela água que utilizam e pela amortização dos investimentos feitos pelo governo. É o modelo universal. De mãos dadas, o Setor Público (construindo a infraestrutura hidráulica) e o privado (gerando emprego e renda com base nas culturas irrigadas). É assim que se fez na Espanha, no México, na Argentina e até nos EUA, cujos últimos projetos implantados contemplavam unidades familiares para a população indígena daquele país.
O Nilo Coelho e o Maria Teresa são projetos de irrigação bem sucedidos, economicamente fortes e a expectativa que se tem é que eles continuem crescendo cada vez mais. São projetos emancipados, cuja administração e operação são feitos pelos próprios usuários por meio de um distrito. Era uma idéia democrática que buscava a transformação do trabalhador rural em um proprietário.
O Projeto Pontal, com área irrigada de 7.641 hectares, foi concebido seguindo o modelo do Nilo Coelho e Maria Tereza. O parcelamento do projeto original previa 638 lotes para os pequenos e 92 lotes para empresas. Acrescente-se que quando da desapropriação das áreas no inicio da implantação do projeto, a CODEVASF negociou com os proprietários das terras que eles poderiam ser contemplados com lotes irrigados, desde que preenchessem os requisitos básicos exigidos pela empresa.
A implantação do projeto Pontal foi iniciada em 1998. Originalmente para ser implantado em 4 anos, o projeto já conta com quase 15 anos em construção, em decorrência ora de contingenciamentos de recursos orçamentários, ora pela alocação de recursos aquém das necessidades. Qualquer tribunal que venha a julgar o que acontece no Pontal irá considerar um crime, principalmente por ser uma obra estruturante localizada na região semiárida. A situação piorou desde 2003. As obras foram paralisadas a pretexto de incluí-la na carteira de projetos da Parceria Público-Privada.
Os donos do poder não querem que o Pontal siga o mesmo modelo do Nilo Coelho e do Maria Teresa. Esse modelo de PPP é estranhamente socialista. Na realidade é mega capitalista. Ao invés de beneficiar vários cidadãos, beneficia apenas um grande proprietário.
De acordo com as pesquisas do IBGE, graças à produção de frutas e hortaliças irrigadas, Petrolina ocupa a 3° posição no PIB agropecuário brasileiro. Por essa razão tem sido apontada por muitos como “o Brasil que deu certo”. Os senhores de Brasília estão distantes da nossa realidade e tomam atitudes e decisões incompreensíveis. Esse novo modelo não tem compromisso com nenhum deles.
Isso é um Pontal Errado. Uma péssima solução.
Osvaldo Coelho
Deputado Federal por oito mandatos (DEM)/ 81 anos
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