Governadora de Roraima e senador Romero Jucá cobram do governo federal a suspensão da entrada de venezuelanos pelo estado. Planalto diz que vai avaliar, mas aponta dificuldade
Pacaraima é a porta de entrada de venezuelanos no Brasil: possível briga política em Roraima (foto: Mauro Pimentel/AFP )
O governo federal está sob pressão. Os conflitos envolvendo brasileiros e imigrantes venezuelanos em função da crise humanitária no país vizinho expuseram o Palácio do Planalto a cobranças da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e do presidente nacional emedebista e líder da legenda no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). Ambos pedem a suspensão temporária da imigração na fronteira com a Venezuela. O presidente Michel Temer se prontificou a encomendar um estudo jurídico e operacional para avaliar a medida, mas a ideia pode ficar só no papel.
A situação em Roraima é preocupante e levou o governo a uma tarde inteira de reuniões, ontem, com a participação de ministros e de Jucá. A proposta do líder emedebista vai na mesma linha de um pedido de Suely Campos protocolado no domingo no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a suspensão da entrada de venezuelanos por período temporário e a interiorização de imigrantes entre os outros 25 estados e o Distrito Federal.
(foto: Mauro Pimentel/AFP )
O pedido do governo de Roraima foi protocolado pelo procurador-geral do estado, Ernani Batista, na mesma ação que tramita na Suprema Corte sob relatoria da ministra Rosa Weber. Em abril, a magistrada indeferiu um pedido do fechamento da fronteira e, agora, analisará a nova demanda. Jucá endossa o pedido e avalia que outras fronteiras poderiam permanecer abertas para acolher os imigrantes.
“A questão não é de fechar (a fronteira). Primeiro, é ter suspensão provisória em Roraima. Os venezuelanos poderão entrar em território brasileiro por outros locais, e a gente estudaria a capacidade de Roraima e a condição de interiorização”, sustentou.
Embora respalde o pedido de Suely Campos, Jucá alfinetou a governadora, adversária política dele. Sem dizer especificamente o nome da rival, declarou que, no estado, há uma situação de conflito em decorrência de “aproveitamento político-eleitoral”. Emedebistas acusam a governadora de incitar a população do estado a hostilizar os venezuelanos, e vice-versa. “Tem gente incentivando os conflitos e isso é perigoso para venezuelanos e, principalmente, para os brasileiros”, disparou Jucá.
O governo é sensível aos apelos, mas vê complicações em atender os pedidos de fechar temporariamente a área fronteiriça entre Roraima e Venezuela, afirma o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. “O governo não descarta, mas vê grandes dificuldades. Nossos acordos internacionais, inclusive bilateral, e nossa tradição do acolhimento são aspectos que tornam muito difícil a tomada de uma decisão como essa”, declarou.
A decisão do governo em manter as fronteiras abertas é defendida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O órgão também condena atos violentos contra venezuelanos e contra brasileiros. As últimas informações são de que a área de Pacaraima, onde ocorreu o conflito no sábado, passou todo o dia de ontem sem incidentes e com os serviços funcionando normalmente.
Candidatos opinam
A crise em Roraima foi comentada, ontem, pelos principais candidatos à Presidência. Em nota, Marina Silva (Rede) disse que o episódio em Pacaraima é resultado de um conflito entre dois grupos de desvalidos: “De um lado, os refugiados produzidos pelo colapso da Venezuela. De outro, os habitantes de Roraima, em cujas costas o governo brasileiro jogou a tarefa de assistir praticamente sozinhos os venezuelanos”.
Já Alvaro Dias (Podemos) afirmou que “há uma lei que precisa ser respeitada. Não podemos tolerar violência nem de brasileiros, nem de estrangeiros. Assim como não podemos apenas responsabilizar o governo estadual”.
Henrique Meirelles (MDB) disse que “o clima de insegurança precisa ser enfrentado com firmeza”. “É necessário assistir e redirecionar para outros locais os refugiados venezuelanos”, pregou.
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, ressaltou que o governo federal tem o dever de ajudar Roraima. “É preciso ajudar e ser paceiro do estado. O Brasil tem uma tradição humanitária de receber pessoas de fora, e deve atender.”
O PT, por sua vez, criticou o governo Temer: “Além de abrir mão da capacidade de atuar diplomaticamente com independência, este governo se mostra incapaz de lidar com uma crise humanitária em nossa região”, disse a nota. A assessoria de Jair Bolsonaro (PSL) não respondeu aos pedidos de entrevista do Correio.
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