Uma disputa entre a área econômica e o Ministério da Educação pode levar Temer a vetar R$ 5 bilhões para a educação em 2019. A equipe econômica quer modificar a Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada para 2019 e pressiona Temer a seguir sua orientação. Se mantida ideia do veto, as metas de 2024 estarão comprometidas, segundo especialistas ligados à educação.
“A lei (chamada de LDO) foi aprovada no último dia 12 e serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem, definindo metas e prioridades do governo federal. Temer tem até a segunda semana de agosto para sancioná-la, com ou sem vetos. Um dos artigos da LDO estipulou que as despesas do Ministério da Educação em 2018 sejam, no mínimo, igual ao aprovado na Orçamento de 2018 e corrigidas pela inflação.
Trata-se de uma deliberação, segundo fontes do MEC, que traz mais segurança aos programas da pasta. Sobretudo no contexto de teto de gastos federais, a partir da Emenda Constitucional aprovada por Temer em 2016. Com base em projeção do Ministério do Planejamento de redução de 23,68% nas despesas discricionárias (aqueles gastos de livre escolha dos gestores) de 2019, o veto a esse artigo pode impactar em uma perda de R$ 5 bilhões.247
Blog do BILL NOTICIAS
