A
presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que o governo federal deve
entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta
estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas
por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado
pelo governo como menos burocrático, mais ágil e mais seguro.
Outra novidade, de acordo com a
presidenta, é que o Ministério da Educação fez uma licitação para
escolher um projeto padrão de creche pré-moldada. A ideia é que a
unidade passe a ser construída de forma mais rápida. O prazo para
entrega, segundo Dilma, pode ser reduzido em até três anos, sendo que o
modelo fica 20% mais barato.
“Essa creche pré-moldada tem conforto
térmico para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes,
nem frio durante o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa
acústica. E a empresa responsável pela construção tem de garantir que a
obra seja de qualidade e que dure muitos anos”, explicou.
No programa semanal Café com a
Presidenta, Dilma fez um balanço das creches em todo o país. Segundo
ela, desde o início do governo, 612 unidades foram entregues, 2.568
estão em obras e 2.217 foram contratadas, totalizando 5.397. O governo
seleciona agora projetos de municípios para financiar a construção de
mais 3.288 creches até 2014.
“O processo funciona assim: o prefeito
indica o terreno onde a creche vai ser construída e faz um projeto
mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Aí, nós avaliamos
o projeto e, se ele for aprovado, nós repassamos o dinheiro para a
construção da creche. A seleção já está aberta e vai ficar aberta até o
dia 31 de maio. É muito importante que os prefeitos participem, mandando
todos os dados para o Ministério da Educação”, destacou.
O governo federal, de acordo com a
presidenta, vai financiar a construção das creches, pagar a manutenção
da unidade até a chegada dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e, no caso de crianças do programa Bolsa Família,
contribuir com 50% a mais para a manutenção dessas escolas. (Agência
Brasil)
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