Após
endurecer as regras da lei seca, elevando a multa e ampliando os meios
de prova da embriaguez, o governo federal decidiu apertar o cerco aos
motoristas negligentes nos pontos mais críticos das estradas
brasileiras: os trechos onde a proibição de ultrapassagem é
sistematicamente ignorada. Para isso, técnicos dos ministérios da
Justiça e das Cidades elaboram um texto substitutivo ao Projeto de Lei
2.872/2008, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro e que está
atualmente na Câmara. O valor da multa por ultrapassagem proibida, pelas
novas regras em construção, deve mais que dobrar. Atualmente, varia de
R$ 85 a R$ 191, dependendo da infração e do local.
Para que a ideia seja posta em prática, o
governo trabalha em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do
Trânsito Seguro, que pode apresentar o substitutivo. A expectativa é
que, a exemplo da lei que endureceu as punições para quem dirige
embriagado, o projeto que trata das ultrapassagens irresponsáveis seja
aprovado pelo Congresso Nacional em menos de um ano. O principal
argumento do Poder Executivo para encabeçar a empreitada vem das
estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o órgão, 44%
das mortes nas estradas federais são resultantes de colisões frontais e
15% estão vinculadas a ultrapassagens indevidas. (Correio Braziliense)
