quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

LATUFF: APESAR DA PERSEGUIÇÃO, LULA RESISTE E SAIRÁ CANDIDATO


Charge do cartunista Carlos Latuff mostra a resistência do ex-presidente Lula diante da perseguição da mídia e do Judiciário, após a condenação pelo TRF4 nesta quarta-feira 24.

A candidatura será registrada independente da condenação, reafirmou o PT em nota após o julgamento.(247).

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LULA: O ÚNICO HERÓI NACIONAL FOI ESQUARTEJADO

Mídia Ninja

Em discurso a uma multidão na Praça da República, no centro de São Paulo, poucas horas depois de o TRF4 confirmar sua condenação no caso do triplex do Guarujá e aumentar sua pena para 12 anos e um mês de prisão, o ex-presidente Lula disse nunca ter tido "ilusão com o resultado desse julgamento".
"Porque houve um pacto entre o Judiciário e a mídia para acabar com o PT. Eles não suportavam mais a ascensão e a escolaridade das pessoas", afirmou. "É muita gente com carro na rua. A culpa é dessa desgraça do PT, que fica dando poder de compra para pobre", ironizou.
Lula disse que respeitará a decisão "porque foi deles". "O que eu não aceito foi a mentira pela qual eles tomaram a decisão", completou. "Eu não estou preocupado se eu vou ser candidato a presidente da República, não. Eu quero que eles digam qual foi o crime que eu cometi", desafiou. "Eles sabem que eu não cometi um crime", ressaltou ainda.
"Eu agora estou condenado outra vez por um desgraçado dum apartamento que eu não tenho. Ora, se eles me condenaram, me deem o apartamento, poxa", pediu.
Citando Tiradentes, Lula disse que "o único herói que eles encontraram foi aquele que eles enforcaram" e que "o povo é quem foi condenado" com a decisão do tribunal, pois as conquistas estão sofrendo retrocessos.
"Eles podem prender o Lula, mas não podem prender o sonho de liberdade, a esperança. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião... nós são somos de segunda categoria", disse ainda. "Vamos colocar o filho da empregada doméstica no banco de escola da patroa", acrescentou.(247).


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ATORES DA GLOBO E ARTISTAS QUESTIONAM EM VÍDEO: CADÊ A PROVA CONTRA LULA?


Atores e artistas da Globo e Record, além de intelectuais, aparecem em vídeo defendendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de corrupção.
Nomes como Herson Capri, Bete Mendes, Bemvindo Sequeira e Monica Martelli surgiram em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (23) apoiando Lula, que está sendo julgado no no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre (RS) nesta quarta (24).
"Gente, onde está a moral? Quando um juiz viola as leis do próprio país, quando ele posa com políticos suspeitos de corrupção e fere os direitos básicos de um cidadão. Cadê a seriedade? Quando o Ministério Público monta um circo midiático, faz acusações graves sem apresentar nenhum fato, só por pura convicção", questiona Capri. (247).


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GREENWALD: “TROCAR O JORNALISMO POR CAUSAS POLÍTICAS É O TRABALHO DA GLOBONEWS”


O editor-chefe do site The Intercept, Glen Greenwald, criticou em seu Twitter a postura dos jornalistas da GloboNews durante o julgamento dos recursos do ex-presidente Lula pelo TRF4 em Porto Alegre.
"Trocar o jornalismo por sua causa política é o que as personalidades da Globonews fazem. É literalmente o trabalho deles”, escreveu o jornalista norte-americano radicado no Brasil em seu Twitter.
O comentário foi uma resposta a um post do site Congresso em Foco, também criticando o trabalho da GloboNews. Para o Congresso em Foco, a GloboNews "faz mau jornalismo ao dizer que a defesa de Lula politiza o julgamento. Os dois lados  politizaram a questão. Ignorar isso é fazer jornalismo de causa", diz o site de política brasileiense.(247).

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DILMA: MESMO QUANDO NOS GOLPEIAM, COMO HOJE, VAMOS LUTAR AINDA MAIS

Mídia Ninja

Em nota, a presidente eleita e deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, declara que "nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula". Confira a íntegra:

LUTAR. LUTAR SEMPRE. CONTINUAR LUTANDO
Vamos garantir o direito de Lula concorrer à presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil
 
 
Equipe Dilma
24/01/2018 6:48

Mesmo quando nos golpeiam, como hoje, vamos lutar ainda mais.
A consciência da razão jurídica e a convicção da razão histórica são motivos fortes para que a luta continue. Vamos lutar em todas as instâncias do Judiciário pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato. Mas vamos lutar por Lula e pela democracia em todos os recantos, nas ruas, na cidades e no campo do nosso  Brasil.
Nós iremos reagir à decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o ex-presidente Lula.
A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe.
Uma eleição sem Lula será uma fraude.
Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato!
Vamos lutar pela retomada da democracia!
A justiça e a história marcharão ao nosso lado.

DILMA ROUSSEFF
Presidenta eleita (247).


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Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

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Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada.
Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.
No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.
Julgamento
O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.
Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.
Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos “serem exauridos na segunda instância”.
O terceiro e último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que também manteve a condenação e aumento da pena.(C.Geral).

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Cuidado! Óculos falsificados comprometem a visão



Não é segredo que um dos maiores causadores de problemas na visão é a radiação ultravioleta. Também não é segredo que para evitar os riscos é preciso usar óculos de sol. Entretanto, o que parece que muita gente não sabe é que as lentes escuras precisam ter qualidade para impedir que a radiação entre nos olhos. Caso contrário, os danos podem ser até maiores do que os sofridos por quem não usa óculos escuros.
As lentes escurecidas de má qualidade provocam dilatação da pupila e permite a penetração de uma maior quantidade de raios solares nos olhos. “Se as lentes não contarem com proteção UV, essa radiação aumenta o risco de doenças oculares”, diz o médico do HVISÃO, doutor em cirurgia pela Universidade Federal de Pernambuco e Especialista pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia e pela Associação Médica Brasileira, Fernando Cunha.
O médico ainda afirma que os raios ultravioletas afetam a pele e também os olhos, produzindo desde uma simples irritação até tumores malignos. “No olho, essa radiação afeta a membrana mucosa que reveste a parte interna da pálpebra e a superfície externa do olho produzindo irritação e tumores “, revela o médico.
Além disso, o especialista afirma que o uso de óculos de sol falsificados pode provocar irritações na superfície da córnea e até mesmo contribuir para o surgimento da catarata.
“É preciso estar atento aos riscos que se corre quando a origem dos óculos de sol não é comprovada”, alerta o oftalmologista.
Para manter a saúde dos olhos e curtir bastante o verão, o médico orienta que o consumidor peça garantia de qualidade dos óculos de sol, comprado em uma ótica especializada. (Ascom),(C.Geral).

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Igeprev divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas


O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já definiu o calendário de pagamentos dos servidores aposentados e pensionistas para 2018. No calendário estão incluídos também as parcelas do 13º salário que serão pagas nos meses de junho e dezembro, respectivamente.
Confira abaixo o calendário de pagamento 2018:
Mês
Data
Janeiro
30 (terça-feira)
Fevereiro
28 (quarta-feira)
Março
28 (quarta-feira)
Abril
27 (sexta-feira)
Maio
29 (terça-feira)
Junho ( 1ª parc. Do 13°)
12 (terça-feira)
Junho
29 (sexta-feira)
Julho
27 (sexta-feira)
Agosto
30 (quinta-feira)
Setembro
28 (sexta-feira)
Outubro
30 (terça-feira)
Novembro
30 (sexta-feira)
Dezembro (2ª parc. Do 13°)
 14 (sexta-feira)
Dezembro
28 (sexta-feira)
(Ascom),(C.Geral).

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PODE VOMITAR: PGR ARQUIVA AÇÃO CONTRA SERRA


 No mesmo dia da condenação do ex-presidente Lula sem provas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de uma das ações da JBS em que o senador José Serra (PSDB-SP), um dos articuladores do golpe, é citado.
Serra foi o responsável pelo projeto de entrega do pré-sal a petroleiras estrangerias e foi acusado pelo ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis de receber R$ 52,4 milhões em propinas, dos quais R$ 23 milhões em conta secreta na Suíça. Para a PGR, o caso Serra prescreveu.
O inquérito que investigava Serra e foi arquivado apurava suposto caixa 2, pago pela JBS, nas eleições de 2010. Com base nas delações de Joesley Batista e outros executivos da J&F, a investigação tentava saber se Serra deixou de declarar à Justiça Eleitoral parte das doações recebidas para abastecer a campanha à presidência.
Durante seu voto no TRF4, o desembargador Victor Laus destacou que Lula "não está acima do bem e do mal" e ainda que "a lei é para todos". Será? (247).

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Como Lula ainda pode ser candidato

Com a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta quarta-feira, confirmada pelo placar de três, restam poucas opções à defesa do líder petista
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 Foto: Ana Rayssa/ Esp CB

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Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Uma vez que a sentença condenatória do ex-presidente se deu de forma unânime, à defesa de Lula só resta o pedido de embargos de declaração. O embargo não pode mudar o teor da decisão e não possui um efeito procrastinatório significativo. Além desse, Lula ainda pode recorrer internamente ao presidente do TRF da quarta região, Carlos Eduardo Thompson Flores. 

Mesmo após os embargos de declaração, a defesa do ex-presidente Lula pode entrar com os chamados "Recursos Especiais Extraordinários" e pedir um efeito suspensivo da decisão para o presidente do TRF 4. O presidente então poderá deliberar sozinho, sem pedir a opinião de seus colegas. Caso Thompson mantenha a decisão do colegiado, a defesa de Lula entrar com um "agravo", que levaria a decisão para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal.

Candidatura de Lula
Existem duas correntes com relação ao tema. Uma afirma que a pessoa só se tornaria inelegível após o julgamento do último recurso cabível (na mesma instância), outra diz que, mesmo sem o resultado do embargo, o candidato já estaria inelegível.

Próximos passos
Após esgotados os recursos dentro do próprio Tribunal, Lula ainda pode concorrer às eleições presidenciais de 2018. Para isso, os advogados de defesa teriam que entrar com um pedido de liminar nas mais altas cortes do país. A questão sobre a decisão liminar é que ela pode ser tomada de forma monocrática, ou seja, qualquer um dos ministros de qualquer uma das casas pode decidir. 
 
Lula candidato
Caso a Lula consiga uma decisão liminar favorável em uma das casas, ele poderá concorrer normalmente à presidência, contanto que esta decisão se mantenha até o dia de ser eleito, o efeito prático seria o mesmo de ter sido absolvido. Se eleito presidente, ele poderá ser empossado e seu processo iria ser transferido para o Supremo.

A situação pode complicar caso a liminar se mantenha por tempo suficiente para legalizar sua candidatura, mas caia antes de um segundo turno com Lula no páreo. Nesse caso, os votos do petista são anulados e, segundo a Constituição, são convocadas novas eleições. O outro candidato que havia chegado ao segundo turno poderia questionar a inconstitucionalidade da nova regra, já que, em casos semelhantes no passado, o segundo colocado era diplomado, automaticamente, e, em seguida, empossado.

Caso a liminar caia após a vitória de Lula no segundo turno, o Ministério Público pode recorrer contra a diplomação do presidente. O problema é que esse é um recurso, extremamente, complexo e, provavelmente, não sairá antes da posse. Caso a decisão saia após a posse, a Justiça eleitoral irá arbitrar o caso. 

Se finalmente seu registro for cassado, após sua eleição, o presidente da Câmara dos Deputados assume a presidência da República por 90 dias, enquanto são convocadas novas eleições, onde não somente os candidatos da eleição anterior são aceitos, mas qualquer outra pessoa que se registre junto ao TSE.

Tudo ou nada
Caso seja condenado e não consiga liminar, Lula ainda pode pedir que sua candidatura seja analisada pelo TSE. O TSE demora 30 dias para avaliar o pedido, o que pode dar tempo para a defesa de Lula conseguir a liminar no Supremo e garantir sua candidatura. Caso não consiga a liminar, Lula ainda pode recorrer da decisão do TSE frente ao STF. Caso negue o pedido, o PT pode trocar o candidato até 20 dias antes das eleições, o que pode funcionar bem num esquema de transmissão de votos. 

Independente da decisão, Lula pode continuar praticando atos de campanha, participar de debates e de programas políticos no rádio e na televisão. Caso não tenha sido aceito pelo TSE, ele terá a situação Inapto sub judice, mas poderá continuar nessas ações, o que pode vir a confundir o eleitor, já que sua candidatura pode ter sido indeferida.

Lula na cadeia
Esse é um tema complexo uma vez que a Constituição Federal afirma que a "presunção de inocência só se esgota uma vez findado o último recurso na última instância disponível". Ou seja, a prisão de Lula só poderia ser decretada após os futuros recursos que serão impetrados no STF e no STJ. 

Apesar disso, um entendimento recente do STF, que vai de encontro aquilo que é dito pela Constituição, entende que um réu pode ter sua prisão decretada após o fim dos recursos cabíveis na segunda instância. Esse é o mesmo entendimento do revisor do processo e presidente da 8ª turma, Leandro Paulsen. 

Na segunda instância, ainda cabe a Lula opções de recurso e só ao fim desse, sua prisão pode ser decretada por Sérgio Moro, como indicado por Paulsen.

Ainda assim, o ex-presidente poderia entrar com pedido de habeas corpus nos tribunais superiores, garantindo sua liberdade por tempo indeterminado.(DP).



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Helicóptero cai em estacionamento de emissora de TV em Osasco


Um helicóptero caiu em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira(24). A aeronave, que prestava serviços para a RedeTV!, estava no heliponto, quando despencou sobre veículos em um estacionamento.
Informações iniciais indicam que ventava forte no momento do acidente. O helicóptero foi pego por uma rajada de vento, bateu em uma grade e caiu no estacionamento da emissora, atingindo ao menos um carro.(G1).
Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas.

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PAULO COELHO RESUME O BRASIL DA GRANDE HIPOCRISIA


Escritor brasileiro mais lido no mundo, Paulo Coelho resumiu em seu Twitter nesta quarta-feira 24, após a confirmação da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF4 por 3 a 0, a hipocrisia em torno do resultado.
Ele ironizou a condenação de Lula num momento em que crimes muito mais graves sequer foram investigados ou julgados, como as malas de dinheiro do ex-assessor de Michel Temer Rodrigo Rocha Loures, os R$ 51 milhões encontrados num apartamento de Geddel Vieira Lima (PMDB) em Salvador e o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter sido mantido por seus pares a despeito da comprovação de vários crimes contra Aécio.
Nesta quarta, poucas hora depois do julgamento do TRF4, a PGR também arquivou um inquérito contra o senador José Serra (PSDB-SP), acusado de receber R$ 52,4 milhões em propina da Odebrecht.
"Finalmente! Agora está tudo 100% no mundo político. Ministros impolutos, Congresso honesto, deputados que pensam apenas no bem do país, senadores que não acobertam crimes de seus pares, juízes que não se deixam pressionar pela mídia e, completando o quadro #LulaCondenado", escreveu Paulo Coelho.(247).

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Votação popular para Rei Momo e Rainha do Carnaval de Petrolina começa na internet; concurso será na próxima terça


Começou a votação popular para Rei Momo e Rainha do Carnaval 2018 de Petrolina. A disputa foi iniciada nas redes sociais, onde acontece uma votação popular que dará 3 pontos extras ao candidato ou candidata escolhido pela população. As majestades serão eleitas na próxima terça-feira (30), durante um concurso promovido pela prefeitura no Parque Municipal Josepha Coelho, área central da cidade.
O título é disputado entre 10 casais indicados através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) para representar suas respectivas comunidades. Durante o desfile da terça, que acontecerá a partir das 17h, uma comissão vai julgar os candidatos que serão avaliados em critérios como: desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida.
A proposta é que o candidato escolhido através da votação popular siga para o concurso com a vantagem dos ‘pontos extras’ em relação aos demais concorrentes. O evento faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).
Votação
Os interessados em participar da escolha do Rei e Rainha na web já podem votar acessando o evento criado no Facebook. Para votar, basta clicar na opção do Rei (acesse aqui) ou da Rainha do Carnaval (acessando aqui).(C.Britto).

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Lula é condenado a doze anos de prisão


O ex-presidente teve sua pena majorada pelo colegiado do Tribunal em decisão unânimeCondenação do ex-presidente Lula é mantida por unanimidade (Arte DP)
Foi encerrado, na tarde desta quarta-feira, o terceiro e último voto do julgamento de Lula em segunda instância. O desembargador vogal Victor Laus acompanhou o voto de seus colegas acatando, parcialmente, o recurso do Ministério Público e majorando em 2 anos e sete meses a pena do ex-presidente. Anteriormente, sentenciado a nove anos e seis meses, Lula viu sua pena ser aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Ele foi acusado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Triplex.

Ainda cabe ao líder petista embargos de declaração e um recurso especial para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, ainda assim, o teor da sentença não pode ser modificado, sendo esse um recurso explanatório que serviria apenas para ganhar tempo. Além de Lula, ainda foram julgados os delatores Leo Pinheiro e Agenor Franklin, que tiveram suas penas reduzidas.

A sessão começou às 8h (horário de Brasília). Após os ritos iniciais, o relator Gebran Neto leu seu relatório por quase três horas antes de proferir seu voto: condenação e aumento da pena para Lula, condenação e redução de pena para os delatores. O voto do relator ditou o tom do resto do julgamento. Todos os desembargadores proferiram seus votos de forma didática e suas sentenças. 

Em seguida, Leandro Paulsen, revisor, concordou com o colega afirmando ainda: "Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você". Paulsen acompanhou o voto do relator complicando a situação de Lula.

Por fim, por volta das 17h (horário de Brasília), o desembargador Victor Laus começou a ler o voto final. Laus reforçou o tom de tristeza ao condenar um ex-presidente da República. Por fim, encerrou seu voto e a votação por unanimidade. 
 
O caso do triplex
O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da operação Lava-Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão.   

Lula preso
A defesa do ex-presidente ainda tem 48 horas para apresentar contestações à sentença, seja por omissão, obscuridade ou contradição. Esse tipo de recurso será analisado pelo relator do caso, que pode ou não dar continuidade à tramitação. 

Além disso, Lula não pode ter sua prisão decretada, uma vez que ainda cabem recursos dentro da segunda instância do próprio TRF-4. Só após analisados os recursos, o juiz Sérgio Moro pode optar por decretar a prisão do petista.

E, mesmo se tiver a prisão decretada, o petista ainda pode recorrer à decisão nas mais altas cortes do país, o STF e o STJ. No recurso ao STJ, a defesa do ex-presidente pode questionar aspectos legais da sentença. Já no STF, aspectos constitucionais. O recurso, no entanto, pode ser avaliado com ele preso.  

Outras sentenças
Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho - condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros - seis anos, e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

A denúncia da força-tarefa da Lava-Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.

Lula sempre negou, categoricamente, que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.(DP).



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Sentido de ruas no centro de Petrolina muda a partir desta quinta-feira(24)


A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) está realizando mudanças de tráfego em algumas ruas do centro da cidade. A proposta é melhorar o fluxo e o trânsito, aliado a segurança de motoristas e pedestres. As alterações serão válidas a partir desta quinta-feira(25), por esse motivo, os condutores precisam ter uma atenção redobrada para evitar acidentes. Agentes de trânsito da Ammpla estarão no local para orientar os motoristas sobre as novas mudanças.
Ao todo, seis ruas terão o sentido alterado.  Os condutores que trafegam pela Avenida Joaquim Nabuco não poderão mais fazer a conversão a direita na rua do Coliseu ( Rua da Unimed). Portanto, para se chegar à Rua Engenheiro Carlos Pinheiro, os motoristas devem dobrar na via seguinte, a Rua Valério Pereira (da Galeria Portinari), cujo sentido também foi invertido.
Já a rua Cícero Pombo, que funcionava em dois sentidos, agora será apenas mão única na direção da rua do Coliseu.  As ruas Francisco M. Filho e Orocó também serão mão única.
De acordo com Geraldo Miranda, as mudanças fazem parte de um grande projeto para melhorar a mobilidade no centro da cidade. “Essas mudanças são necessárias para desafogar algumas das principais vias do centro. Outras mudanças ainda irão acontecer, já que temos um grande projeto de mobilidade para Petrolina”, destacou.(C.Geral).

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Secretaria de Desenvolvimento Agrário alerta agricultores de Petrolina para fim do prazo de adesão ao Garantia Safra 2018


Os agricultores familiares que ainda não receberam o boleto de adesão ao Garantia Safra 2018 precisam ficar atentos ao prazo final. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário alerta que esse prazo encerra-se no próximo dia 31 de janeiro.
O documento pode ser retirado na sede da Secretaria, localizada à Avenida Honorato Viana, 980 “A”, Bairro Gercino Coelho (próximo à UPA). De acordo com o diretor de agricultura familiar, Erisvaldo Lima, a maioria dos boletos já foi entregue nos núcleos de Caititu; Cruz de Salinas; Uruás; Rio Jardim; Pau Ferro; Ponta da Serra; Simpatia; Cristália; Izacolândia; Capim e Rajada.
“Devido a um atraso dos boletos pela coordenação nacional do programa, a prefeitura montou uma força-tarefa para entregar nas comunidades rurais os boletos em tempo hábil e sem prejuízos para os agricultores. Quero reforçar para aqueles que não receberam, procurar com urgência a Secretaria de Desenvolvimento Agrário“, frisa Erisvaldo.
Garantia-Safra
O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.
O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%). As informações são da assessoria da PMP. (Foto/reprodução internet),(C.Britto).

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REVOLTADA COM CONDENAÇÃO DE LULA SEM PROVAS, POPULAÇÃO INCENDEIA PORTO ALEGRE


Manifestantes ligados à Frente Brasil Popular reagem à condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 nesta quarta-feira 24 com fogo nas principais ruas no centro de Porto Alegre.
Um grupo queimou pneus no cruzamento da Avenida Azenha com a Avenida Princesa Isabel. Outro ato acontece na Avenida Azevedo, conforme cobertura do Mídia Nina.
Os atos criticam o voto do desembargador Pedro Gebran Neto, relator do processo do triplex, que trouxe mais convicções do que provas, e a já quase certa condenação de Lula por 3 a 0.
O revisor do caso, Leandro Paulsen, também votou contra Lula. O terceiro e último desembargador que julga o caso, Victor Laus, vota neste momento, tendendo a acompanhar os dois colegas.(247).

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Caminhão pega fogo na estrada que liga Petrolina-PE à Casa Nova-BA


Caminhão que transportava pneus pega fogo, na manhã desta quarta-feira(24), na rodovia que liga Petrolina à Casa Nova-BA.
Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Aguardem novas informações.(C.Geral).

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Zeca Camargo é condenado a pagar R$ 60 mil em indenização à família de Cristiano Araújo


O apresentador Zeca Camargo, da Globo, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 60 mil à família do cantor Cristiano Araújo, morto em 2015, em um acidente de carro. O pai, João Reis de Araújo, e a empresa que gerenciava a carreira do artista, C.A. Produções Artísticas, moveram um processo contra o jornalista depois de uma crônica apresentada por ele durante o Fantástico, na qual discorria a respeito da comoção públicas diante de tragédias nacionais.
João Reis de Araújo e a empresa afirmaram que “o apresentador debocha do sentimento de perda e da comoção nacional pela morte do cantor Cristiano Araújo, sendo texto escrito e interpretado de forma completamente preconceituosa sobre a cultura sertaneja de uma forma geral”, alegando danos morais. No ano passado, Zeca se defendeu, mas teve o apelo negado pela juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cívil de Goiânia (GO).
Atualmente no comando do programa semanal É de casa, transmitido nas manhãs dos sábados, Camargo tem 15 dias úteis para recorrer da decisão. Ao jornal Folha de S.Paulo, o apresentador disse: “Embora nunca tenha ofendido nem ao cantor nem a ninguém da sua família (e muito menos seus fãs) numa crônica mal interpretada que comentava não sobre a qualidade da uma manifestação artística, mas sobre a repercussão do acontecido na mídia, e apesar de ter pedido desculpas publicamente à época, tomei conhecimento hoje do teor da sentença e vou recorrer”.
Na semana passada, o motorista Ronaldo Miranda Ribeiro, que dirigia o carro em que estavam Cristiano Araújo e a namorada, Allana Coelho Pinto de Morais, que também morreu, foi condenado a dois anos, sete meses e 15 dias de detenção pela juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Morrinhos, em Goiás. Ele cumprirá pena por homicídio culposo, em regime aberto, e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.  (DP).

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