quarta-feira, 20 de novembro de 2013

TCE nega cautelar a Julio Lossio


Dep. Federal Fernando    Filho
Dep. Federal Fernando Filho

Acaba de sair o resultado no Tribunal Superior Eleitoral e a Ministra negou a cautelar   solicitada pelo Prefeito cassado  Julio Lossio. Com esta decisão o prefeito vai continuar afastado até o julgamento do mérito.


Com este resultado Fernando Filho que será diplomado hoje(20) deve assumir a Prefeitura nestas próximas horas. Fonte:

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Fernando Filho aguarda para ser diplomado prefeito de Petrolina



















Segundo colocado na disputa para Prefeitura de Petrolina, o deputado federal Fernando Bezerra Filho (PSB) será diplomado nesta quarta-feira (20), às 19h, por decisão da Justiça Eleitoral. A data da posse do socialista vai ser determinada pela Câmara de Vereadores, presidida por Osório Siqueira, correligionário de Fernando Filho.

Enquanto o socialista não assume de fato a administração municipal, o prefeito cassado, Julio Lossio (PMDB), tenta reverter no Tribunal Superior Eleitoral a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

O peemedebista ingressou na semana passada com uma medida cautelar junto à Suprema Corte Eleitoral para manter-se no cargo até o julgamento do mérito, decisão de caráter monocrático a ser divulgada a qualquer instante pela ministra à frente do caso, Laurita Vaz.

Caso a ministra dê provimento ao pedido de Julio Lossio, o prefeito volta ao cargo até o julgamento final do processo, que só deve ser apreciado no próximo ano.
Questionado sobre os trâmites do processo, Fernando Filho aparentou tranquilidade quanto à possibilidade de Lossio ser autorizado pela Justiça Eleitoral a permanecer como prefeito de Petrolina até que a decisão final seja tomada.

“Tenho que ser diplomado primeiro e só depois tomar posse. Há dois cenários: se ele [Julio Lossio] perder a [medida] cautelar, vai esperar o julgamento do mérito fora do cargo, mas se ganhar, ficará na prefeitura até o julgamento fina”, disse o deputado. Fonte: Blog do Magno Martins.

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Governo lança página do Palácio do Planalto no Facebook
















O Governo Federal lançou, na manhã desta quarta-feira (20), a página do Palácio do Planalto no Facebook. Em um vídeo de menos de um minuto, a presidente Dilma Rousseff (PT) apresenta o espaço e convida os internautas para curtirem a novidade.

"Ela foi lançada para ser mais um espaço para você acompanhar de perto as atividades do Governo Federal. Vamos também debater a evolução dos cinco pactos", diz a presidente, lembrando as propostas lançadas por ela durante as manifestações de junho.

A página traz ainda uma lista de regras de utilização com nove itens. "Expresse-se respeitosamente"; "Não publique propagandas político-partidárias ou opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos e partidos políticos"; "Linguagem chula e de baixo calão não será permitida", são algumas das regras.

Além do vídeo com a apresentação da presidente, das regras e de uma sessão sobre os cinco pactos, a página tem uma linha do tempo com todos os presidentes da República desde 1889, inclusive os que comandaram o país durante os 21 anos do regime militar. Até o momento, a página tem cerca de 630 curtidas. Fonte: Blog do Magno Martins



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Artigo especial
Um lado obscuro de Suape
*Miguel Sales

Suelene Gomes tem um sítio de quase dois hectares no Engenho Tabatinga, que Suape diz lhe pertencer. Ela herdou o lote de terra de seu pai, e este de seu avô. Suelene, com sua família, lá reside desde nascença. No sítio há uma casa de alvenaria e várias árvores frutíferas, entre estas, três mil pés de bananas.

Suelene, e demais sitiantes de Tabatinga, desde 2008, foi impedida por Suape de cultivar lavouras e criar animais domésticos em seu sítio, sendo prejudicada em sua agricultura familiar, que é incentivada pelo Governo Federal.

Em maio deste ano, ela foi chamada por Suape para desocupar o sítio, sendo-lhe oferecida a irrisória quantia de R$ 21.340,81. Como não a aceitou, Suape pediu liminarmente a reintegração da centenária posse. A ação foi contestada, e segue o ritual da Justiça. Suape com o patrocínio de renomados advogados, ela pelo auspício da justiça gratuita.

Visto assim, o caso de Suelene parece isolado, mas não é isso que acontece. No entorno de Suape mora cerca de dez mil pessoas, muitos parentes de sitiantes, que, igual a ela, foram ou estão sendo ameaçados de perderem os seus sítios por indenizações vis ou injustas.

Os moradores, premidos por Suape, são arrancados de suas raízes, desalojados de seus sítios, e com a “indenização” recebida passam a morar numa favela ou, quando muito, num final de um subúrbio qualquer. Muitos já idosos, sem o sítio, sem emprego, o que fazer? A não ser, como meio de subsistência, ir engrossar a lista do Bolsa Família.

Mas, pelos relatos, não é só a expulsão do sítio por troca de uma ninharia, a qual infelizmente recebe o crivo do Judiciário, ante os argumentos tidos como infalíveis de Suape, que depois passa a vender a terra por vultosa quantia às empresas nacionais ou estrangeiras. Já houve caso em que Suape pediu a terra do sitiante e a arrendou a tradicional fornecedor de cana.

Quando a terra não é ocupada pelo sitiante, ela também compra caro, como aconteceu na compra do terreno da Refinaria que pertencia à Usina Salgado.

Voltando aos relatos de como Suape trata os sitiantes que residem ao seu redor – os quais lá chegaram muito antes de ela existir -, tome-se, por exemplo, o sumário das declarações prestadas, em 2004, pelo sitiante José Gomes, junto à Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, ele diz que: vigilantes com uma máquina foram até a sua casa para derrubar as suas fruteiras, sem ao menos ouvi-lo, nem respeitando a sua idade e doença, pois já sofreu três derrames.

Declara ainda que: prenderam-no dentro de um carro, e quando ele perguntou pela ordem do juiz, os funcionários de Suape lhe disseram que aquele mandava em seu birô, e ali, era Suape.

Esse modo truculento usado por Suape contra humildes moradores da região – entre os municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho – foi inúmeras vezes noticiado por jornais e TVs. A última tem por título, “Demolição Ilegal em Suape”, que fora feita por seguranças armados e, segundo dizem, por ordem dos seus “coronéis” - geralmente policiais civis e militares aposentados, e hoje dela funcionários.

Os seguranças de Suape mapeiam a área, divide os Engenhos, como aconteceu em Tabatinga, que passou a ser I, II e III, e ingressam com seus pedidos na Justiça de modo individual para descaracterizar o coletivo conflito agrário. É dividindo que melhor se expulsa, que quase nada se paga, que faz valer a lei do silêncio pela a violência causada aos sitiantes. Muitos presidentes de associações dos Engenhos são cooptados por Suape, para agir em desfavor dos seus associados.

Ninguém discute a importância de Suape, mas o seu desenvolvimento não deve ser desumano e predatório, quer em relação às pessoas ou ao meio ambiente, o qual teve vasta área de mangue devastada, e não recuperada, a não ser no palavrório. Em Tabatinga, por exemplo, se alegou para a retirada dos sitiantes, a tal compensação ambiental. Mas no seu lugar o que se ergue é uma grandiosa fábrica da PAMESA, que vem causando impacto de vizinhança aos moradores locais, inclusive quanto ao direito de passagem.

A rigor não se pode dizer que Suape tem a propriedade tranquila de todas as áreas rurais que ficam em seu entorno. Os engenhos que pertenciam à antiga Cooperativa de Tiriri não podia lhes ter sido vendidos, pois, por cláusula resolutiva, só poderiam se destinar ao assentamento dos agricultores que já eram deles ocupantes.

Porém, ultrapassada essa hipótese, há registro no INCRA onde se menciona que parte das glebas rurais não fora repassada para Suape. E se transferência houvera, não existe comprovação de pagamento pela aquisição da metade das terras, como informado pela Procuradoria Regional da referida autarquia federal.

É por essa razão, que numa reunião realizada em 12.09.2013, na Associação dos Moradores do Engenho Massangana, onde fica o coração de Suape, um representante legal do INCRA, Isaias Valeriano, afirmou que: “há um procedimento administrativo para delimitar a área da União, que após a delimitação, irá cadastrar os agricultores e moradores, para depois passar o título de posse aos cadastrados.”

Já em relação à truculência de Suape, ele disse que ia “comparecer no Complexo de Suape, no intuito de solicitar que os dirigentes de Suape deixem de exercer pressão psicológica, moral e agressões físicas aos moradores do Engenho Massangana e outras comunidades rurais.”

É bom lembrar que o Engenho Massangana foi onde Joaquim Nabuco viveu a sua infância e se inspirou para a causa abolicionista. Lamentavelmente os seus moradores e sitiantes de hoje vivem dias de incertezas quanto à permanência na posse da terra, sem contar com os constrangimentos acima relatados.

Na época, no capítulo “Massangana”, do seu livro “Minha Formação”, Nabuco disse: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil.” Se não no Brasil inteiro, pelo menos em parte e por essas bandas, tal espectro ainda ronda o destino de simples homens do campo.

Infelizmente, o que conta para Suape é o crescimento a qualquer custo, e não o desenvolvimento humano, a valorização da dignidade da pessoa. Afora as ocorrências do dia-a-dia contra os antigos sitiantes, que o digam os velhos moradores da Ilha de Tatuoca, engolida pelo Estaleiro Atlântico Sul, e o algo que restou, pelo o outro, o Promar.

*Promotor de Justiça. Fonte:
Escrito por Magno Martins

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Santanna ‘O Cantador’ chega a Petrolina em dezembro

imageCantor, compositor, pintor, artista e apaixonado pelo que faz. Santanna, um dos mais famosos nomes do autêntico ritmo nordestino, se apresenta no Curaçá Hall no dia 14 de dezembro e contará com a participação de Dalmo Natan e Pedro Duarte.
Santanna levou a fama de ‘Cantador’ pois nas letras das músicas, os sentimentos se transformam em poesia. “Os forrozeiros de plantão vão ter uma noite inteira para dançar coladinho ao som do autêntico forró pé de serra. Quem quiser garantir seu lugar na festa deve correr pois limitamos os ingressos para 1 mil pessoas para todos terem muito conforto”, explicou o produtor Emerson Carvalho.
Conheça um pouco do trabalho do artista na canção ‘A Cura’:
Sobre o artista
Santanna é um artista nordestino nascido em Juazeiro do Norte – CE, em 29 de fevereiro de 1960, e vive do forró há 16 anos, desde que lançou o primeiro disco. Um dos mais famosos nomes do autêntico ritmo nordestino tem uma rotina de trabalho intensa e a agenda de shows lotada durante todo o ano.
Descende de família de artistas e teve, na sua infância, a influência do aboio do vaqueiro nordestino, do canto das lavadeiras, do canto das rezadeiras e, finalmente, do canto dos cantadores violeiros e emboladores. Em 1984, veio conhecer Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, de quem se tornou amigo particular. Tornou-se cantor profissional em 1992. A admiração pelo Rei transformou-se em grande amizade. Participou de vários shows seus, fazendo a abertura e, em seguida, fazendo vocal.
SERVIÇO
Santanna – O Cantador – com participação de Dalmo Natan e Pedro Duarte
Quando: 14 de dezembro – sábado
Horário: a partir das 22h.
Onde: Curaçá Hall – Petrolina/PE
Ingressos: R$30 pista e R$160 mesa para 4 pessoas
Vendas: Portal SG (Posto Orla)
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Kassab oficializa apoio formal do PSD à reeleição de Dilma

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O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, anunciou nesta quarta-feira (20) o apoio formal da legenda à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano que vem. O ex-prefeito de São Paulo disse que é ”fundamental” que a petista tenha a “oportunidade” de governar por mais um mandato.
“Desde o início sabíamos que iria acontecer, mas um partido que quer ser democrático, quer ser diferente, tinha que discutir quem queríamos apoiar para presidente, dando oportunidade para todos se manifestarem para que essa decisão não fosse questionada”, disse Kassab. “Acreditamos que o melhor para o Brasil é a continuidade do governo Dilma Rousseff”, acrescentou.
Durante o encontro da executiva nacional do PSD, Dilma ouviu dos principais dirigentes do partido cumprimentos e manifestações de apoio ao governo e a algumas de suas ações, como a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, comandada pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD).
Ao lado da presidente na mesa em que os políticos se reuniram, estavam sentados o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o presidente da legenda, Gilberto Kassab, que coordenou a sequência de discursos elogiosos à presidente.
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, também esteve presente à reunião, assim como o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, um dos coordenadores da pré-campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. (Magno Martins)
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Jogos da Integração retornam com mais de 20 partidas nesta semana


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Esta semana será movimentada nos Jogos da Integração. Nesta quarta-feira (20) serão realizadas partidas válidas pela fase de grupos do basquete e vôlei. A competição não teve partidas na última semana e retornou na segunda-feira (18).
O basquete abre a noite de hoje, às 18h30. A partida será realizada na quadra do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. O ginásio do Osvaldo de Carvalho sedia dois jogos do vôlei, a partir 19h.
Confira as partidas desta noite:
Basquete Feminino
20/11 – José e Maria x KM2/EONS – 18h30
Vôlei Masculino
20/11 – Atrás da Banca x Gercino Coelho – 19h
20/11 – Centro x IPSEP/GVV – 20h
Programação
Neste final de semana está prevista a realização de 21 partidas dos Jogos da Integração. Na sexta-feira (22), acontecem jogos do handebol e futsal. No sábado (23), é a vez do basquete e futsal.
Os jogos acontecem nas quadras do IF Sertão, SESI, ginásio Osvaldo de Carvalho e Colégio Auxiliadora. A terceira edição dos Jogos da Integração será encerrada no dia 14 de dezembro.
Ascom PMP
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Água Suja sai das torneiras em comunidades de Petrolina

compesa
Sem suportar mais a ingerência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) Aparecida Ribeiro, moradora do Bairro Jardim Petrópolis, desabafa: “não aguentamos mais ver água podre sair das torneiras”.
Segundo ela, a água que vem sendo distribuída para as comunidades circunvizinhas, como São Gonçalo I e II e Alto da Boa Vista não aparentam estar em boas condições de consumo ou uso doméstico por conta da coloração da água que deveria ser insípida, inodora e incolor.
Para ser consumida a água potável é tratada pelas companhias de saneamento e recebe altas cargas de elementos químicos para a retirada das impurezas, como terra, substâncias nocivas e bactérias, mas de acordo com informações da popular, esse trabalho não está sendo feito ou outro problema vem comprometendo a qualidade.
“A água vem parecendo barro, o sabor é diferente desde o início da semana. A água não está sendo tratada. Petrolina em peso fede, mas quando é pra cortar são rápidos demais”, reclama a comunitária que pede providências urgentes, inclusive da Armup (Agencia Reguladora de Petrolina), criada para fiscalizar o órgão. Site (Programa: Nossa Voz – Grande Rio FM.  Foto/Ilustrativa)
 
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Eduardo Campos confirma redução para 21 secretarias no governo de Pernambuco


EDUARDO

Governador Eduardo Campos
A reforma administrativa promovida pelo governador Eduardo Campos (PSB) em sua equipe está confirmada. As pastas de Esporte, Recursos Hídricos, Transportes, Extraordinária da Copa e Articulação Regional e Social serão incorporadas por outras secretarias. Já Assessoria Especial, comandada pelo multiartista Ariano Suassuna, deixará de existir.
As mudanças serão implementadas em 1º de janeiro de 2014. As secretarias de Cultura e Qualificação Trabalho e Emprego, que eram especuladas como estruturas que poderiam deixar de existir, serão mantidas no organograma do Governo do Estado.
A redução no número de secretarias foi adiantada pelo governador Eduardo Campos durante entrevista ao Programa do Jô, da TV Globo. Na ocasião, no entanto, o socialista não antecipou quais seriam as mudanças.
A nova estrutura foi acordada entre o governador Eduardo Campos e o vice João Lyra Neto (PSB), que deverá assumir o comando do Governo do Estado no início do próximo ano, quando o presidencial deverá se desincompatibilizar para se dedicar à sucessão do Palácio do Planalto. As informações são do Blog da Folha.

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Justiça bane usuário do Twitter por ofender mulher e chamá-la de “gorda”

twitter
A 4.ª Vara Cível de Brasília condenou um usuário a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de “gorda”. Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das “twitadas” com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela.
A mulher narrou ter sido vítima de diversos tipos de ofensa a sua honra no Twitter, o que lhe causou vexames e constrangimentos. O processo começou há dois anos e a autora da ação pleiteava até R$ 80 mil de valor compensatório.
Até agora, a Justiça determinou o fim dos comentários e a obrigação de retirar as mensagens já postadas contra a mulher da internet, sob pena de multa diária. E propôs um valor de indenização menor, que ainda é discutido.
O acusado alegou que os fatos se deram por culpa exclusiva da vítima, que proferiu ofensas em relação a ele e a sua mulher. O juiz Giordano Resende Costa decidiu que “sua defesa não negou que tenha sido o responsável pelas mensagens grosseiras e ofensivas proferidas em desfavor da autora”. O magistrado ainda escreveu que não detectou qualquer conduta ofensiva à honra do réu por parte da vítima e que as mensagens na internet, “como é notório, rapidamente se espalham, alcançando proporções incontroláveis”. As informações são da Agência Estado.

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Copa do Mundo: com variação de até 600%, passagens ficam bem mais caras para jogos do Brasil


copa do mundo 2014
Pesquisa realizada pelo site Mundi indica que a alta dos preços surpreendeu as pessoas que tentaram comprar passagens aéreas nos últimos quatro meses para os destinos que receberão os jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo em Brasília e Salvador – únicos confirmados até o momento -, além da abertura e encerramento da competição, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente.
Em setembro deste ano, por exemplo, uma pessoa comprava um bilhete aéreo para o trecho Recife-São Paulo por R$ 1.046,90. Isso sete meses antes do evento. Agora, se adquiridos para dezembro próximo o preço para o mesmo trecho custa R$ 798. No estudo, o Mundi considerou os menores preços encontrados em julho, agosto, setembro e outubro, partindo das cidades onde a procura pelos quatro destinos havia sido maior. Para comparação com os valores cobrados para os dias dos jogos, o site produziu simulações de uma viagem para o começo do mês de dezembro, marcada apenas com um mês de antecedência.
Segundo a gerente de marketing do Mundi, Juliana Veneziani, esperava-se que as passagens compradas com meses de antecedência fossem ser menos nocivas ao bolso do consumidor. “Quando se marca uma viagem sete meses antes imagina-se que o preço fique abaixo do que a que foi marcada com um mês antes”, comentou.
Na maioria das situações testadas pela empresa, as passagens custariam pelo menos o dobro de uma viagem fora da época da Copa do Mundo. Para abertura do evento, uma ponte aérea entre Rio-São Paulo, de R$ 152 em voo normal para o mês de dezembro deste ano, passou para R$ 1.104,46, se comprada em setembro passado. Neste caso, a elevação foi de 627%, a maior registrada. A menor diferença foi de 11% nos voos Recife-São Paulo, que de R$ 798 passaram para R$ 885,71.
Segundo o assessor especial do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vicente Neto, o órgão encaminhou ofícios para a SAC e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo abertura de processos para investigar as supostas irregularidades. “Criamos um comitê com a tarefa de acompanhar e coibir abusos”, disse. Neto contou que após o dia 6 de dezembro, data do sorteio dos jogos, as empresas terão 15 dias para apresentar ao governo uma proposta de malha aérea e a composição dos preços durante o evento.
Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os preços das passagens serão acompanhados e as práticas abusivas serão denunciadas ao Cade e à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Sobre a questão das tarifas, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que “é extremamente sensível à relação entre oferta e demanda e, considerando os altos custos envolvidos, as empresas aéreas são obrigadas a gerenciar essa relação de forma criteriosa e atenta, uma vez que trabalham com margens operacionais muito pequenas”. As informações são da Folha de Pernambuco.

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Serviços espirituais? Vidente cobra R$ 380 mil por trabalho e é presa

Vidente que cobrou R$ 380 mil por "serviço espiritual" é presa em Curitiba
Uma vidente e outras duas pessoas foram presas, ontem, em Curitiba (PR), por policiais da Delegacia de Estelionato. Eles são suspeitos de formar uma quadrilha que enganava pessoas ofertando “serviços espirituais”. A prisão partiu da denúncia de um casal que chegou a pagar R$ 380 mil para a cartomante, que atendia em uma casa.
A mulher disse que procurou a vidente no mês de fevereiro, afirmando estar “desesperada” com o comportamento do filho. “Ela disse assim: Ele tem namorada?’. Tem. ‘Então peraí, deve ter algum trabalho feito’”, contou a vítima.
Para resolver o problema, a vidente passou a exigir quantias de dinheiro que somaram os R$ 380 mil, segundo a vítima. O marido só soube da situação cinco meses depois, e, desconfiado, procurou a polícia. Com câmeras escondidas, o casal gravou encontros posteriores com a vidente, que dizia incorporar uma entidade chamada “Vó”. As informações são do Correio 24 horas.

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Armando destaca avanços obtidos na área tributária

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Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um relato sobre os temas que interferem no bom funcionamento das empresas brasileiras, de seus negócios, de sua capacidade competitiva e que estão em tramitação no Senado. Foi nesta terça-feira, 19, durante a reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na oportunidade, Armando falou também sobre as perspectivas para o ano eleitoral.
Na explanação aos integrantes do Conselho, Armando fez um balanço das conquistas obtidas no Senado, com ênfase principalmente nos avanços na área tributária, sobretudo com a aprovação da Resolução 13, que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. Também destacou o esforço que a Casa promove para implementar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Neste caso, há o trabalho desenvolvido para a aprovação do projeto que cria os fundos de Compensação e de Desenvolvimento Regional para repor aos Estados as perdas com a reforma do ICMS, projeto sob sua relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“Embora saibamos que há Estados que se opõem à matéria, o Brasil ganhará com a reforma. Podemos estar perdendo a oportunidade de dar segurança jurídica e inaugurar um novo regime às alíquotas interestaduais”, destacou.
O senador relatou ainda os avanços sobre as alterações na legislação do ISS, ressaltou os ajustes na cobrança do Simples Nacional e chamou a atenção para os projetos do Código de Defesa do Contribuinte, da Terceirização, o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Processo Civil e a MP 627.
Com relação à MP 627, que prevê mudanças na área tributária e contábil, Armando chamou atenção para as 14 emendas apresentadas com o objetivo de dar maior equilíbrio em favor dos contribuintes. Segundo o senador, a aprovação da MP 627 é importante, dado o seu impacto para o setor.
O cenário político e as perspectivas para 2014 também mereceram uma avaliação do senador, sobretudo o impacto do ano eleitoral sobre a agenda legislativa. Armando lembrou que normalmente, em determinado período do ano eleitoral, o Congresso trabalha em ritmo diferenciado. Disse que será um ano com espaço fiscal reduzido, com a possibilidade de o País ter sua nota rebaixada pelas agências de classificação de risco. No entanto, disse não estar pessimista com relação ao futuro. Pelo contrário. Na avaliação dele será um ano de amplo debate, uma oportunidade para que a agenda de reformas avance no País.

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Secretários da gestão Lossio mantém fidelidade e continuam na prefeituraSecretários da gestão Lossio mantém fidelidade e continuam na prefeitura

Mantendo a fidelidade ao prefeito Julio Lossio, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a maioria dos secretários municipais permaneceram na gestão municipal sob o comando do prefeito interino Osório Siqueira (sem partido). O esforço é para garantir a continuidade das atividades da prefeitura no município.
Dos secretários que deixaram o governo, a maior parte cuidava de pastas estratégicas, onde os nomeados devem ser da extrema confiança do prefeito em exercício. Por isso, a Assessoria da Comunicação, a Secretaria de Governo, a Procuradoria do Município e a Secretaria de Finanças sofreram alterações.
No entanto, maioria dos membros da gestão continuam as atividades para garantir a governabilidade de Osório. Atendendo ao pedido de Julio Lossio que secretárias como Roseanne Farias (Mulher), Lucia Giesta (Saúde), Coronel Leite (Educação), Jorge Assunção (Desenvolvimento Econômico e Eventos), Rose Andrade (Acessibilidade), Alan Maux (Receita), entre outros, permanecem nos cargos até o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve decidir sobre a concessão de medida cautelar solicitada pela defesa de Lossio para garantir sua permanência à frente da Prefeitura de Petrolina.

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Barco abandonado na Orla há anos está sendo cortado para reboque

Desta vez a Barca Vapor do São Francisco, que já é sucata, está tendo suas chapas de aço recortadas para o transporte
Desta vez a Barca Vapor do São Francisco, que já é sucata, está tendo suas chapas de aço recortadas para o transporte
A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) está auxiliando na retirada de mais uma barca em desuso localizada na região ribeirinha do Angary.
A primeira foi a Barca Pinta que após reparos conseguiu flutuar e desocupar o local.
Desta vez a Barca Vapor do São Francisco, que já é sucata, está tendo suas chapas de aço recortadas para o transporte. Por se tratar de um casco de aproximadamente 40 toneladas, cortes estão sendo feitos paulatinamente a fim de desmontá-la sem danos ao meio ambiente.

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Cassação de Lossio: Petrolina de olho em Brasília

por
julio com o povo
Nesta terça-feira (19), a expectativa tomou conta dos correligionários do prefeito Julio Lossio, cassado na instância estadual, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ainda hoje pode sair a decisão da ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de concessão de medida cautelar para garantir o retorno de Lossio à prefeitura até que o TSE revise o processo e decida sobre a cassação ou não do prefeito eleito.
Sem a cautelar, estará mantida a diplomação dos segundos colocados no pleito eleitoral de 2012, Fernando Filho e seu vice Gennedy Patriota.

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Deputado Adalberto Cavalcanti discuti “Parcerias Públicas Privadas(PPP) e “Canal do Sertão” com moradores de Uruais

Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve reunido com a população de Uruás distrito de Petrolina acompanhado do Deputado Odacy Amorim
O Deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve reunido com a população de Uruás distrito de Petrolina acompanhado do Deputado Odacy Amorim no ultimo domingo(17)
No último domingo(17) acompanhado do deputado estadual Odacy Amorim (PT) o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB) esteve reunido com a população de Uruás distrito de Petrolina que fica na região de sequeiros do município.
Vários assuntos foram discutidos na reunião que aconteceu na associação de Moradores de Uruás. O  canal do sertão que tem sido o mais recente problema discutido pelo deputado em todos os seus encontros e audiências, como a que aconteceu na assembleia Legislativa do Estado, que discutiu  os benefícios que o canal trará pra região.
Também se discutiu sobre as parcerias públicas privadas(PPP) e a população presente aproveitou para fazer vários questionamentos às autoridades presentes.
Acompanhado da prefeita de Afrânio Lúcia Mariano o deputado estadual (PTB) Adalberto Cavalcanti e do comunitário Chiquinho do Bebedouro  prestigiou o evento e mais uma vez declarou que estas atividades culturais e desportistas da região do sertão terão sempre seu apoio.
Acompanhado da prefeita de Afrânio Lúcia Mariano o deputado estadual (PTB) Adalberto Cavalcanti e o comunitário Chiquinho do Bebedouro prestigiou o evento e mais uma vez declarou que estas atividades culturais e desportistas da região do sertão terão sempre seu apoio.
No  sábado(16) no distrito do Arizona em Afrânio aconteceu a primeira cavalgada da Barra das Melancias numa organização de Nilo da Justiça onde envolveu centenas de cavaleiros e amazonas numa cavalgada festiva.
Acompanhado da prefeita de Afrânio Lúcia Mariano o deputado estadual (PTB) Adalberto Cavalcanti e do comunitário Chiquinho do Bebedouro  prestigiou o evento e mais uma vez declarou que estas atividades culturais e desportistas da região do sertão terão sempre seu apoio.

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Artistas criticam possível extinção da Secretaria de Cultura

extinçao da secretaria de cultura
Diante da possibilidade de extinção da Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco, artistas e produtores culturais já começaram a se manifestar nas redes sociais. A maioria critica a hipótese da incorporação da Secretaria de Cultura à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Nesta quarta, um anúncio oficial será feito, segundo nota enviada à imprensa:
NOTA PARA IMPRENSA

O Governo do Estado de Pernambuco informa que um grupo técnico formado por vários secretários formulou e apresentou três propostas ao governador Eduardo Campos, sobre a reformulação que deverá ocorrer nas Secretarias de Estado. A decisão final será tomada pelo governador até esta quarta-feira (20/11), data em que o Projeto de Lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, e neste mesmo dia, será anunciado oficialmente o detalhamento da reformulação.

REPERCUSSÃO:

MELINA HICKSON (produtora de Siba, organizadora do Porto Musical e ex-produtora do festival Abril Pro Rock):
A notícia da extinção da Secretaria de Cultura me dá uma tristeza enorme, mas, não me surpreende. Não consigo achar que este governo tenha a cultura como prioridade. Deu pouca autonomia para a Secretaria de Cultura caminhar, sempre mantendo as maiores decisões na mão da Secretaria da Casa Civil. Por fim, acompanho bastante e há muito tempo o enorme trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com uma equipe eficiente, porém reduzidíssima, já vem tendo para conseguir dar vazão a um projeto de desenvolvimento da chamada “Economia da Cultura.” Sim, porque fez parte do esvaziamento de funções da Secult, passar todos os temas ligados à economia da cultura para a Sdec. Agora eles terão que tomar conta também da cultura. Pois bem, super-homens só existem nos quadrinhos.

ASLAN CABRAL (artista plástico):
Eduardo Campos planeja extinguir a secretaria de cultura do estado de Pernambuco aglomerando as funções da SECULT-PE dentro da secretaria de desenvolvimento econômico. O Projeto de Lei da Reforma Administrativa deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa.Extinguir um órgão específico que pensa a cultura nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica?!?! Precisamos de uma grande mobilização para sensibilizar e pressionar os deputados estaduais para que não aprovem esse retrocesso que representará um verdadeiro atentado à cultura Pernambucana!

ISABELA FARIA (designer):
Secretaria de Cultura dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico??? Encarar a cultura apenas como desenvolvimento econômico é suprimir todos os demais valores que uma boa política cultural beneficia em uma sociedade. Vamos fazer algo?

ANDRÉ BALAIO (cantor e escritor):
A possível extinção da Secretaria de Cultura e a vinculação de sua agenda à Secretaria de Desenvolvimento de PE poderá ser o maior retrocesso cultural que Pernambuco já teve notícia. É muito estranho, tendo em vista os resultados alcançados, principalmente no Cinema.
GERMAN RA (cantor e desenhista):
Pernambuco pegando fogo, parte 1 : Eduardo Campos propõe extinguir a Secretaria de Cultura do Estado, fundindo-a com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Que visão interessante do governador né ? Cultura é o que gera dinheiro ? Aí tá serto. Houve um tempo em que cultura era um conjunto de práticas produzido e compartilhado por um povo, um imaginário em comum, mas se Dudu quer reescrever isso, né, deve ser um gênio mesmo. Dudu, nós estamos resistindo e somos mais do que você.
JOÃO VALE (pesquisador, organizador do Movimento Coque Resiste):
No afã eleitoral, Eduardo Campos realiza um despautério sem igual: se propõe a extinguir a Secretaria de Cultura do Estado, fundindo-a a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Se nós, militantes, podemos sempre jogar na cara do PT as tentativas de traição às suas bases, não podemos fazer o mesmo nesse caso. O que está posto é a ausência de uma concepção de cultura. Ou melhor, nesse caso, a cultura serve ou para prevenir a violência (nas comunidades pobres) ou para “desenvolver economicamente” o Estado. Foge assim a ideia que se costurou bem nos anos 50 a 80, no caldeirão subversivo das contra-culturas, da cultura como espaço de TRANSFORMAÇÃO total e radical. Como espaço do SONHO, de uma outro Lugar, que sedimenta o que temos de mais HUMANO. O que temos de mais Humano, em verdade, não é Econômico (não nos sentidos postos pelo nosso Governador) mas libertário, imaginativo, simbólico. É nossa capacidade de criar, costurar, desenhar outros Mundos. É assim que o Direito a Cultura foi sonhado por toda uma geração de artistas, povos e segmentos culturais. Mas calma, não se espantem, possivelmente, para dar um “cala-a-boca” na Classe é possível que se lance, rapidamente, um aumento do incentivo do Fundo Publico de Cultura ou o estabelecimento da lei do Audiovisual. Espera-se com isso, que a maior parte dos artistas CALE-SE e aplauda, mais com o silêncio do que com o corpo, essa “transformação” de Cultura em Economia. Seremos, então, tod@s, consagrados como TOLOS caso acatemos o fim de um dos raros lugares políticos da arte e da utopia.

JOÃO ROBERTO PEIXE (designer, ex-secretário de cultura e ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura nas gestões do PT):
Agora fica mais claro porque Pernambuco é o único Estado que não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. Além de manter intocável o formato antidemocrático do atual Conselho Estadual de Cultura, criado em 1967, em plena ditadura militar, onde o governador continua escolhendo todos os seus integrantes, agora Eduardo Campos pretende extinguir a Secretaria Estadual de Cultura, incorporando-a à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Essa é a “nova política” do governador Eduardo Campos?
De novo essa proposta não tem nada. Na verdade, expressa a “velha política”, a velha concepção que entende a cultura como mero complemento, a ”cereja do bolo”, como dizia o ministro Gilberto Gil. É o oposto de uma visão contemporânea que vê a cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável, juntamente com o econômico, o social e o ambiental. As políticas públicas de cultura, nos últimos dez anos, avançaram muito no Brasil e, infelizmente, Pernambuco com o governo Eduardo Campos foi ficando para trás e, agora, poderá retroceder definitivamente.
Ter um órgão específico que pense a cultura nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica é imprescindível para uma gestão qualificada no campo cultural e uma exigência básica do Sistema Nacional de Cultura. A Meta 1 do Plano Nacional de Cultura é, até o ano de 2020, ter o Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados. A Meta 37 é ter 100% das Unidades da Federação (UF) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas. Enquanto os demais Estados já chegaram lá ou estão a caminho, o nosso Pernambuco caminha celeremente na contramão.
Estamos às vésperas da 3ª Conferência Nacional de Cultura e isso é uma vergonha para um Estado com a importância cultural e a tradição política de Pernambuco. É um total desrespeito à 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada no último mês de setembro, na cidade de Gravatá, que exigiu a adesão imediata do Estado de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura, mediante a implantação dos elementos previstos na legislação nacional, garantindo a democratização do Conselho Estadual de Cultura, com a representação dos segmentos culturais e das 12 RDs, assegurando a paridade (Estado e Sociedade) e a eleição dos representantes da sociedade civil pelos respectivos segmentos, conforme determina o SNC.
O governo Eduardo Campos faz exatamente o contrário: não adere ao SNC, mantém o Conselho intocável e propõe a extinção da Secretaria de Cultura. É demais.
O Projeto de Lei da Reforma Administrativa deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa e caberá aos artistas, produtores e agentes culturais, aos trabalhadores da cultura, aos gestores culturais, aos cidadãos pernambucanos de forma geral, promoverem uma grande mobilização para sensibilizar e pressionar os deputados estaduais para que não aprovem esse retrocesso que representará um verdadeiro atentado à cultura pernambucana.
Vamos à luta! Não ao retrocesso! Pela manutenção da Secult-PE!(Diário de Pernambuco)

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Crianças do Programa Nova Semente fazem plantio de mudas na Praça Maria Auxiliadora

nov semente - criançcas plantando
A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) realizou, nesta quinta-feira (14), plantio de mudas com crianças da ¨Nova Semente Lar Santiago¨ na Praça Maria Auxiliadora, centro de Petrolina.
A iniciativa de educação ambiental partiu da AMMA e proporcionou as crianças um contato com o meio ambiente. “Várias são as ações da AMMA e a de educação ambiental é uma das mais importantes, porque colocamos a semente do respeito e conservação da natureza nas crianças”, ressalta o diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro.
As crianças da Nova Semente plantaram mudas e gramas em alguns canteiros da Praça. Para a professora da instituição, Jamily da Silva, a ocasião foi satisfatória. “As crianças ficaram muito alegres em poderem ajudar na revitalização da praça. Foi um momento satisfatório, de aprendizado e lúdico para elas”, afirma.

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os franco-atiradores das torcidas organizadas… usando táticas de vandalismo tendenciosas.

padre cicero

Na semana que passou foi feita uma pichação na obra pública (O PRESENTE DE PADRE CÍCERO A DOM MALAN), localizada na Pça. D. Malan, caracterizando-se como um ato de sabotagem do patrimônio público da Cidade de Petrolina. E o interessante é que só picharam a estátua de Pe. Cícero.

A expressão artística de grafitagem é um ato espontâneo de artistas de rua que pode ser encorajado em espaços apropriados e deve ser reconhecida como tal.
A retórica patológica e os métodos rudes dos líderes oposicionistas induzem os espíritos menos avisados, da torcida organizada, a se manifestarem através de atos dignos dos famigerados hooligans.
Pergunta-se:
1) a quem interessa a xenofobia velada?
2) será que o ato de vandalizar e pichar uma escultura pública é somente um ato de rebeldia juvenil?
3)  será uma consequência da não aceitação da oposição, decorrente da derrota nas urnas?
Atentamente,
Lêdo Ivo – Escultor

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Osório Siqueira participa de comemoração ao Dia da Bandeira em Petrolina

osorio e o dia da bandeira
O prefeito interino , Osório Siqueira, acompanhado de secretários municipais, vereadores e autoridades policiais, participou, nesta terça-feira (19), da solenidade em homenagem ao Dia da Bandeira.
Na ocasião, que aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina, foi feito o hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado de Pernambuco e do município.
“ A Bandeira Nacional é um dos símbolos mais importantes do nosso país. Por esse motivo devemos prestar homenagens e incentivar que todos os brasileiros reconheçam a sua representação”, salienta o prefeito Osório Siqueira.

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Jornada Estadual de Direitos Humanos realiza ações de cidadania no Recife e interior

A partir desta terça-feira, 19, 48 municípios de Pernambuco vão participar da III Jornada Estadual de Direitos Humanos. O evento, este ano, foi ampliado, contando com 248 ações de cidadania, promovidas pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em 2012 foram 150 atividades em 40 municípios e 30.100 participantes.
A Jornada Estadual é a celebração oficial do Governo de Pernambuco para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro. Esta data foi definida para lembrar o dia em que foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, logo após a criação da ONU, em 1945. A Declaração apresenta 30 artigos, que sintetiza o conjunto de direitos a que todo cidadão, em qualquer lugar do mundo, faz jus, e será o eixo para as ações, em edição de bolso, que será distribuída.
Durante a jornada, que segue até 10 de Dezembro, os direitos da pessoa idosa, criança e adolescente, pessoas com deficiência, LGBTs, reeducandos estarão em debate. São 22 dias de atividades: espetáculos musicais, debates, cursos, mutirão de cidadania, com emissão gratuita de documentação, teatro, mostra de cinema, direitos humanos nas feiras, e oficinas sobre violência contra a mulher. Das 248 ações, 60 serão realizadas no Recife, que adere à proposta com a 1ª Jornada Municipal. Jaboatão dos Guararapes também tem sua própria jornada.
Segundo o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, o objetivo da jornada é buscar disseminar na sociedade o respeito aos direitos de cada cidadão, independente de cor, raça, condição física, gênero ou religião. Além disso estimula a discussão em torno do tema, com a utilização das mais variadas manifestações culturais pernambucanas, que celebrada essa identidade cultural tão própria do estado, e chama a um debate em torno da questão das diferenças.
A abertura da Jornada será, nesta terça, 19, às 19h, com a Exposição Ausências, que mostra em 17 pares de fotografias o passado e o presente de famílias de militantes políticos mortos e desaparecidos pela ação das ditaduras do Brasil e Argentina. Além da exposição, haverá o lançamento do livro Rádio Libertadora, de Carlos Marighella, político, guerrilheiro e poeta, um dos principais organizadores da resistência contra o regime militar. Os dois eventos são na Galeria Janete Costa, no Parque Dona Lindu.
Na quarta-feira, 20, o dia começa com os “Direitos Humanos na Feira”, na Academia da Cidade, em Santo Amaro.  No local serão oferecidos serviços de cidadania, como documentação gratuita, dicas de saúde, orientação ao consumidor, entre outros.
A Jornada Estadual de Direitos Humanos segue até o dia 10 de Dezembro, movimentando as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, com as parcerias do Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Secretarias Estaduais de Saúde, Defesa Social, Ressocialização, Educação e as Prefeituras.
A programação completa está no site  www.sedsdh.pe.gov.br

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Dr.Pérsio alfineta EPTTC: “Há mais pessoas que atrapalham do que ajudam”

Pérsio (1) 
A condição de aliado de primeira hora do prefeito afastado de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), parece não ser obstáculo para o vereador bater forte quando precisa.
Após as críticas de que os agentes municipais de trânsito precisam orientar mais e produzir menos multas em Petrolina, Dr.Pérsio voltou a alfinetar o órgão responsável pelo setor na cidade, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC).
Segundo o governista, durante entrevista ao programa ‘Bom Dia Vale’ da Rádio Jornal, nesta quarta-feira (20), Dr.Pérsio disse com todas as letras ter recebido informações de que dentro da EPTTC “há pessoas que mais atrapalham do que ajudam”. O vereador adiantou também que, caso Lóssio retorne à prefeitura, vai conversar com ele para que promova um a mudança profunda no órgão de trânsito.

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Novas lojas do River Shopping serão inauguradas daqui a pouco

river shopping/Foto divulgação 
O River Shopping inaugura logo mais, a partir das 16h, a sua quarta etapa. Serão mais três lojas-âncoras, lojas-satélites e quiosques, numa área construída de 6.689 metros quadrados. O investimento é de R$ 10,5 milhões.
Entre as novas lojas há opções em vestuário e calçados (masculino, feminino e infantil), acessórios, utilidades, alimentação, cama, mesa e banho e serviços.
As lojas âncoras são a Riachuelo, Le Biscuit e Americanas. Os quiosques Box 153, Litoraneus, Triton, Bartime e Oi também integram a nova etapa.
Com a ampliação, o River passa a contar com mais de 130 operações, numa área construída de 36.343 metros quadrados e Área Bruta Locável (ABL) de 28.194 metros quadrados. De acordo com o superintendente do centro comercial, Paulo Modesto, a expectativa é de que o fluxo de clientes aumente 15% . As vendas deverão crescer em torno de 40%.

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Osório inaugura campos iluminados na zona rural

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O prefeito interino de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), vem cumprindo o que prometeu. Embora aliado político do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), está procurando evitar atritos no cargo e dá continuidade a obras idealizadas pelo prefeito afastado Júlio Lóssio (PMDB) – desafeto de Fernando Bezerra.
Ontem à noite (19), em mais um compromisso administrativo, Osório inaugurou mais dois campos iluminados na zona rural do município – localizados, respectivamente, no Assentamento Água Viva I e no C-2 do perímetro Senador Nilo Coelho.
“Nossa intenção é continuarmos contribuindo para o desenvolvimento de Petrolina. Estamos procurando fazer o melhor pela cidade e prezar pelo bem-estar de todos os habitantes. O esporte é um dos instrumentos de educação e saúde, por isso é importante que obras como os campos iluminados cada vez mais aportem no nosso município”, ressaltou. (Foto: Ascom PMP/divulgação)

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Ex-prefeito de Uauá (BA) tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 132 mil aos cofres públicos

Jorge Lobo 
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (19) a prestação de contas do município de Uauá (BA). O parecer indica várias irregularidades na prestação de conta referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Jorge Luiz Lobo Rosa (foto). Mas o Tribunal aprovou, com ressalvas, as prestações da Câmara Municipal, comandada por João Alves dos Santos.
O conselheiro Fernando Vita, relator dos processos, além de encaminhar o ex-prefeito ao Ministério Público, aplicou multa no valor de R$ 35 mil pelas irregularidades e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 132.073,87 – sendo R$ 83.850,42 referentes às irregularidades por falhas na execução orçamentária e R$ 48.223,45 ao cancelamento de contas do ativo, sem a apresentação do devido processo administrativo. Por falhas de pequena repercussão, Lobo foi multado em R$ 500.
As principais falhas cometidas pelo Executivo foram relacionadas à despesa total com pessoal, que alcançou o montante de R$ 19.366.857,24, correspondendo a 55,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 34.770.926,62, em descumprimento ao limite máximo de 54%, e o descumprimento de norma legal, por haver aplicado pouco mais de 11% nos serviços e ações de saúde (abaixo dos 15% recomendados).
O relatório destacou ainda várias outras falhas: processos licitatórios não encaminhados, em inobservância ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93; pagamento de diárias sem amparo legal; falhas técnicas na abertura e contabilização de créditos adicionais; e apresentação de balanços e demonstrativos contábeis contendo irregularidades.
Também foram constatados a baixa cobrança da dívida ativa tributária; falhas no item ‘Restos a Pagar’, sem a suficiente disponibilidade de caixa; não cumprimento das determinações referentes à devolução de Fundef/Fundeb, constando atraso no pagamento dos profissionais do magistério, além de ausências de diversos documentos exigidos pela Legislação.
A Prefeitura de Uauá arrecadou R$ 37.495.537,93 e promoveu despesas de R$ 35.786.194,92, resultando em um superávit de R$ 1.709.343,01.
Legislativo
Já as contas da Câmara de Uauá, de responsabilidade de João Alves dos Santos, foram aprovadas com ressalvas, com multa ao gestor de R$ 500. As pequenas falhas, que não chegaram a comprometer as contas, foram as consignadas no relatório anual e no relatório de controle interno, que não atendeu totalmente às exigências dispostas no artigo 74 da Constituição Federal, e artigo 90 da Constituição Estadual e da Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nº 1120/05. Ainda cabem recursos das decisões. Com informações do TCM-BA.

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Decisão cautelar pode mudar rumos administrativos de Petrolina. Entenda o caso


Pode sair a qualquer momento ou até amanhã (21) a decisão monocrática da ministra Laurita Vaz em relação ao pedido cautelar impetrado pelo prefeito cassado, Júlio Lóssio (PMDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O expediente no TSE começa somente às 14h. Portanto, todas as notícias informando “que saiu resultado” e que “vazou a decisão da ministra” não passam de meras especulações.
A diplomação do deputado Fernando Filho (PSB) como prefeito de Petrolina está mantida e vai acontecer às 19h no Fórum de Petrolina.
Mesmo que a decisão sai antes da diplomação, ainda assim ela deve acontecer (independente do seu resultado), já que o TSE deve informar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) no Recife e este informaria ao juiz eleitoral de Petrolina. Isso documentalmente.
Se a decisão for favorável a Lóssio, este assume imediatamente. Caso seja a favor de Fernando Filho, o presidente da Câmara deve marcar o ato de posse o mais rápido possível. Para ser diplomado, Fernando Filho não precisa renunciar ao mandato de deputado federal, para assumir a Prefeitura de Petrolina terá que renunciar.
Em conversa com este blogueiro, Fernando Filho disse que, depois da diplomação, vai apresentar a renuncia imediatamente e está pronto para assumir a Prefeitura.

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Homem é preso ao tentar pagar contas com dinheiro falso em lotérica do José e Maria


 
Um homem foi preso nesta terça-feira (19) enquanto tentava pagar suas contas pessoais com várias  cédulas falsas. O caso aconteceu na Lotérica ‘Gera Sorte’, localizada no bairro José e Maria, zona leste de Petrolina.
Policiais Militares do 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM) foram chamados ao local depois que os responsáveis pela Lotérica identificaram as notas falsas. Ao chegar ao local, a Polícia ouviu o depoimento de uma testemunha e conduziu o suspeito à Delegacia de Polícia Federal na cidade de Juazeiro, juntamente com a quantia falsa de R$ 200,00. (imagem ilustrativa)

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Em Pernambuco, PSB e PSDB ensaiam aproximação para 2014

eduardo e sérgio guerra  
Um dos poucos partidos a compor oficialmente a bancada oposicionista em Pernambuco, o PSDB poderá não só ingressar na base governista, bem como integrar a chapa majoritária juntamente com o PSB, liderado pelo governador Eduardo Campos, no próximo ano. Apesar de não tratar publicamente sobre o pleito estadual, o socialista está articulando a entrada da legenda na base aliada e já teria feito, inclusive, um convite para o partido indicar um nome para a vice na chapa. Recentemente, Eduardo conversou com o presidente estadual do PSDB, Sérgio Guerra, sobre o assunto.
O nome cotado para integrar a chapa seria o do deputado estadual Daniel Coelho, porém ele tem um dos discursos mais críticos em relação à gestão de Eduardo Campos. Daniel tem o perfil metropolitano e seria a melhor opção caso Fernando Bezerra Coelho (PSB), de bases sertanejas, venha a ser o cabeça de chapa. O deputado tucano, no entanto, não teria topado a missão.
Apesar de Daniel não aceitar a indicação para a vice, já que isso poderia ter reflexos na sua imagem política, o PSDB não fechou a porta para a possibilidade de indicar o nome, que ainda será discutido internamente. Sérgio Guerra, inclusive, já estaria conversando com os tucanos mais “rebeldes”, que na Assembleia Legislativa são representados pelo próprio Daniel, Terezinha Nunes e Betinho Gomes. A ordem é não bater de frente com o PSB e não descartar a composição com os socialistas.
Rumores
O secretário-geral do PSDB, Betinho Gomes, inclusive, afirmou ontem que “não está descartada uma aliança com o PSB (no pleito estadual) porque o diálogo pode existir”. Segundo ele, a aproximação “vai depender de quem será o candidato”. Questionado, o tucano não quis dizer qual socialista teria mais simpatia do seu partido. A declaração foi feita ao falar sobre o encontro regional do PSDB-PE, que será realizado na próxima sexta-feira (22), em Jaboatão dos Guararapes. A discussão sobre candidatura própria, porém, não estará na pauta do evento, que é o terceiro realizado este ano em Pernambuco.
Há cerca de um mês, Betinho Gomes criticou os rumores de que sua legenda teria sido convidada para fazer parte do primeiro escalão do governo Eduardo. O PSB iniciou as articulações com os tucanos após a saída do PTB e do PT da sua gestão socialista e considera prioridade ter um partido de grande porte como aliado para a disputa estadual do próximo ano. (Fonte: JC Online/foto: Davidson Nunes/JC Imagem)

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Dr.Pérsio quer esclarecimentos da Casa Plínio Amorim sobre envio de contas de ex-prefeito ao TCE sem conhecimento de Comissões

dr-persioO vereador Dr.Pérsio Antunes (PMDB) fez uma grave denúncia durante a sessão ordinária de ontem (19), na Casa Plínio Amorim.
Dr.Pérsio quer explicações do presidente do Legislativo Municipal, Osório Siqueira (PSB) – atualmente ocupando o cargo de prefeito interino de Petrolina – do porquê de ter enviado ao TCE as contas do ex-prefeito Odacy Amorim (PT), que se encontravam nas comissões.
Segundo o vereador, a atitude feriu o Regimento Interno da Casa, uma vez que Osório teria enviado o relatório sem conhecimento dos integrantes das comissões. Além disso, somente as contas de Odacy foram entregues ao TCE, enquanto as de outros dois ex-prefeitos – Guilherme Coelho (PSDB) e Fernando Bezerra (PSB) – continuam na Casa, há anos.
Como presidente da Comissão de Justiça e Redação e relator da Comissão de Finanças e Orçamento, gostaria de esclarecimentos”, ressaltou Dr.Pérsio, acrescentando que as contas de Odacy foram enviadas “num passe de mágica”, sem motivos justificáveis. “Nós não fomos informados”, garantiu.
Dr.Pérsio chegou a insinuar o fato a questões políticas, fazendo uma ilação com o ex-secretário estadual Ranilson Ramos, recentemente nomeado pelo governador Eduardo Campos para conselheiro do TCE. “A ‘caixa preta’ da Câmara de Vereadores de Petrolina precisa ser aberta. É preciso respeitar os vereadores desta Casa”, desabafou.
Polêmica
As declarações de Dr.Pérsio geraram polêmica na Casa. Mas até entre a bancada de oposição houve quem ficasse ao lado do governista. Foi caso do vereador José Batista da Gama (PDT) tachou de “nebuloso” o pedido do TCE e soltou o verbo. “O Tribunal de Contas não está acima da lei, não. Acho que tem que se ter cuidado com essas coisas. Por que procuraram as contas dele (Odacy), e não as dos outros ex-prefeitos?”, indagou.
A vereadora Cristina Costa (PT) considerou o pedido do TCE “uma contradição”, sem deixar também de considerar a hipótese de que o Tribunal pode ter se equivocado. Já Alvorlande Cruz (PRTB) reforçou as palavras de Dr.Pérsio. Ele garantiu que, enquanto presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, “não tomou conhecimento” do pedido do TCE.

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Philarmonica 21 de Setembro emociona público durante abertura da Semana da Música


Philarmonica 1 (1)Philarmonica 1 (2)Diversidade, multiculturalismo e tradição. Foi com esses ingredientes que a Orquestra Philarmonica 21 de Setembro encantou o público que esteve presente na noite de ontem (18) na Concha Acústica de Petrolina, para a abertura da Semana da Música do IF Sertão-PE. A programação prossegue em vários pontos da cidade até sexta-feira (22).
Revigorada pela parceria com o IF Sertão-PE, por meio de uma união entre componentes da Orquestra do Sertão Opus 68 e membros da Philarmonica, os atuais 49 integrantes do grupo executaram um repertório que passeou entre o clássico e a raiz nordestina.
A Philarmonica 21 de Setembro é considerada patrimônio imaterial do povo petrolinense, responsável pela apresentação musical de fatos marcantes da cidade. “Ela nunca morreu. Passou por uma crise conjugal, mas, graças ao esforço de pessoas como os professores Fernando Rêgo e Zé Meneses, chegou até aqui. Dedico este concerto a todos que lutaram por ela”, declarou o maestro e professor Ozenir Luciano, que regeu a orquestra na noite de ontem.
O concerto teve início com composições clássicas, marca da formação da Opus 68. “Assim Falou Zarathustra”, de Richard Strauss, abriu a noite. Em seguida, a trajetória da Philarmonica foi evidenciada na execução de composições de bandas e fanfarras, que fizeram o público se animar para receber com festa as últimas músicas, dedicadas a compositores nordestinos, como Sivuca e Luiz Gonzaga. “É o Arrasta-pé da 21!”, exclamou Ozenir.
Programação
Outro concerto da Philarmonica 21 de Setembro – na sexta, às 19h30, na Concha Acústica, sob a regência do maestro Luiz Carlos Durier – encerrará a Semana da Música. Nesta quarta (20) e quinta-feira (21), a programação acontecerá no auditório do Senac, com mesas redondas e apresentações da Orquestra Opus 68 e Coral Vozes do Sertão. Todos os eventos são gratuitos e abertos à comunidade. (Fonte/fotos: Ascom IF Sertão-PE)

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Levantamento da EPTTC aponta redução de 2% nas infrações de trânsito em Petrolina

Trânsito de Petrolina 
Um levantamento realizado pela Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), durante o mês de outubro registrou um percentual de menos de 2% de infrações de trânsito em Petrolina. Segundo a Empresa, o setor de Recurso de Infrações da EPTTC contabilizou ainda, 90 processos envolvendo entrada de recursos, transferência de pontuação e julgamento de defesa prévia.
A EPTTC informa também que o proprietário do veículo e/ou condutor infrator pode ainda acionar a Junta Administrativa de Recurso de Infração) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Recursos de infrações de competência municipal – a exemplo de estacionamento e circulação – são julgados na própria EPTTC, podendo dar entrada ao processo tanto na sede do órgão, como no Expresso Cidadão.
Já as infrações de competência do Estado são julgadas no Detran-PE/8ª Ciretran, a exemplo das multas por alcoolemia e dirigir sem possuir CNH (carteira de habilitação), devendo o requerente procurar o Expresso Cidadão para realizar o procedimento desejado.
Os veículos que forem recolhidos ao depósito da EPTTC serão liberados para o proprietário ou procurador reconhecido mediante apresentação de documentos necessários ao processo e pagamento de taxa de liberação. A EPTTC disponibiliza os telefones (87)3862-0300 ou (87)3862-3580 para esclarecer dúvidas. As informações são da assessoria da PMP.

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Marco Aurélio assume presidência do TSE e critica manifestações


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O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado hoje (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.
Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. O primeiro mandato foi 1996 e 1997 e o segundo, de 2006 a 2008. No entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem. Dias Toffoli, empossado na vice-presidência, ocupará a cadeira de Marco Aurélio, que deixará o TSE em maio de 2014, quando completará quatro anos seguidos no tribunal, e deverá ser substituído por outro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso de posse, o ministro criticou a violência das manifestações nas ruas e destacou que a urna deve ser o local de protesto dos cidadãos. “Descabe apoiar a bandalheira, o quebra-quebra dos encapuzados, o enfrentamento às autoridades. Mostram-se inviáveis a paralisação das atividades, o fechamento de vias públicas, o desatino, quando se tem à disposição o mais eficaz instrumento de modificação da realidade social e política, o voto! Sim, a vontade do povo é soberana, mas deve ser depositada nas urnas e não incendiada nas lixeiras das ruas”, frisou o ministro. (Agência Brasil)
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Senador Armando Monteiro escolhe Lagoa Grande – PE como um dos municípios a receber sua visita no próximo final de semana


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A cidade de Lagoa Grande (PE) no sertão do São Francisco vai receber no próximo sábado (23) a visita do senador Armando Monteiro (PTB).
O senador e pré-candidato a governador de Pernambuco vai se reunir com os três vereadores da oposição: Zé Baiano (PR), Josafá Pereira e Edneuza Lafaiete, ambos do PTB, alem de lideranças partidárias dos partidos que fazem oposição ao governo municipal, ex-candidatos a vereador, professores, líderes comunitários, representantes de associações, cooperativas e sindicalistas.
As lideranças aguardam também as presenças do deputado estadual Adalberto Cavalcante (PTB) e do ex-prefeito Jorge Garziera (PR).
Na pauta deverá estar assuntos relacionados a retomada do crescimento econômico de Lagoa Grande que deverá entrar no plano de governo de Armando em 2014, através de uma política de fortalecimento da produção de uva e vinho em apoio a empresários e agricultoras familiares da região do São Francisco.
Representantes da Comissão de Emancipação do distrito de Vermelhos também estarão presentes no encontro e deverão pedir o apoio de armando para derrubar o veto da presidente Dilma, ao projeto de Lei que cria novos municípios. (Brasil Net Noticias)
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