Pode sair a qualquer momento ou
até amanhã (21) a decisão monocrática da ministra Laurita Vaz em relação
ao pedido cautelar impetrado pelo prefeito cassado, Júlio Lóssio
(PMDB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O expediente no TSE começa
somente às 14h. Portanto, todas as notícias informando “que saiu resultado” e que “vazou a decisão da ministra” não passam de meras especulações.
A diplomação do deputado Fernando Filho
(PSB) como prefeito de Petrolina está mantida e vai acontecer às 19h no
Fórum de Petrolina.
Mesmo que a decisão sai antes da
diplomação, ainda assim ela deve acontecer (independente do seu
resultado), já que o TSE deve informar ao Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE) no Recife e este informaria ao juiz eleitoral de
Petrolina. Isso documentalmente.
Se a decisão for favorável a Lóssio,
este assume imediatamente. Caso seja a favor de Fernando Filho, o
presidente da Câmara deve marcar o ato de posse o mais rápido possível.
Para ser diplomado, Fernando Filho não precisa renunciar ao mandato de
deputado federal, para assumir a Prefeitura de Petrolina terá que
renunciar.
Em conversa com este blogueiro, Fernando
Filho disse que, depois da diplomação, vai apresentar a renuncia
imediatamente e está pronto para assumir a Prefeitura.
Blog do Bill Art´s
