Reajuste de salários da PM e dos Bombeiros deve ser votado na próxima semana

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados governistas se articulam para dar celeridade à tramitação do projeto na Casa de Joaquim Nabuco

Por: Sávio Gabriel

Foto: Ilustração.

A bancada governista da Assembleia Legislativa de Pernambuco já se articula para que o projeto de reajuste nos salários de Policiais Militares e Bombeiros, que chegou na última segunda-feira (6) à Casa, seja votado na próxima semana. Tramitando em regime de urgência, a matéria será analisada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de Finanças, Orçamento e Tributação e também pela de Administração Pública. A discussão já teve início e alguns pontos da matéria poderão ser revistos ou até mesmo suprimidos do texto original.

Foi o que disse o deputado Romário Dias (PSD), relator do projeto na Comissão de Legislação e Justiça. “Tive a oportunidade de ler o projeto e fizemos um estudo, porque tem pontos que concordamos, outros que discordamos. Tem alguns itens que acho que devem avançar mais, e outros devem ser suprimidos”, adiantou o parlamentar, sem revelar que pontos seriam esses. Ele se reuniu com Joel da Harpa (PTN), representante dos militares, e também com integrantes da Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE), Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (ACS-PE) e do Clube dos Oficiais. 

Ele assegurou que novas reuniões devem acontecer até a elaboração do parecer, que deve ser concluído até a próxima segunda-feira. “Vou ouvi-los bastante. Acho que isto é um assunto que não é de governo, nem de oposição. É um assunto da população, principalmente das periferias, que são áreas mais carentes”, pontuou. A reunião da CCLJ, que acontece às terças-feiras, foi antecipada para a próxima segunda-feira com o intuito de dar celeridade à tramitação do projeto. Ainda não se sabe quem será o relator na comissão de finanças, já que os novos nomes do colegiado só devem ser definidos na próxima quinta-feira (9).

Na avaliação de Tony Gel (PMDB), relator do projeto na comissão de Administração Pública, caso não haja muitas modificações na comissão de Legislação e Justiça, é possível finalizar o parecer também na segunda-feira. Já Isaltino Nascimento (PSB), líder da bancada governista, preferiu não bater o martelo sobre quando o projeto será votado. “Vai depender do trabalho das comissões”, resumiu, lembrando que projeto de reajuste gradativo nos salários gerará um impacto de R$ 900 milhões (sendo R$ 300 milhões em 2017) nas contas do estado até o fim do próximo ano.

Recursos
Até o momento não se sabe de onde o governo do estado vai retirar os R$ 300 milhões para acrescentar nos contracheques dos policiais militares e dos bombeiros. O projeto publicado no Diário Oficial não traz informações sobre o remanejamento financeiro. Nenhum dos integrantes da base governista soube responder ao questionamento. “Nos últimos dois anos foi economizado R$ 2 bilhões em custeio. Uma parte desses recursos foi da economia feita com diárias, combustível, contratos de terceirizados… o que permite que nós tenhamos margem para este reajuste”, afirmou Isaltino Nascimento (DE).

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AMMPLA inicia mudança no trânsito de Petrolina

 

Os motoristas que circulam pelo Centro de Petrolina precisam ficar atentos às mudanças que ocorreram no trânsito nos últimos dias. Para facilitar o fluxo de veículos, garantir a segurança de pedestre e ciclistas, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) modificou o trânsito em três pontos:

1 – O trecho para quem seguia da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, sentido Avenida da Integração, volta a funcionar como anteriormente, sendo necessário a realização do contorno no Monumento da Integração.

2 – Foi implantado um semáforo na Avenida Guararapes (ao lado da Igreja Catedral) para beneficiar os pedestres. “Para proporcionar maior segurança aos pedestres, colocamos um semáforo na Av. Guararapes, já que ali é um fluxo natural de pessoas. Por exemplo, todas as pessoas que vêm de Juazeiro de barquinha, tanto os que vão, passam por aquela Avenida e ali não tinha nenhuma passagem segura para atravessar, pois não tem faixa desde a Composé até a Prefeitura”, explicou Geraldo Miranda, diretor da AMMPLA.

3 – Quem vem da orla poderá acessar diretamente a Avenida Guararapes, através da Rua Joaquim André. Antes, era preciso entrar na Rua Dr. Júlio de Melo para chegar na Av. Guararapes.

Geraldo Miranda esclarece, ainda, que disponibilizará agentes de trânsito para realizar a orientação aos condutores sobre as modificações ocorridas.(PMP).

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Prefeitura prorroga o prazo para pagamentos com desconto de multas e juros de tributos

Devido à grande procura da população, a Prefeitura Municipal de Petrolina decidiu prorrogar até o dia 30 de junho a concessão de anistia sobre juros e multas para contribuintes que possuem impostos ou tributos municipais vencidos até 2016. A anistia prevê desconto sobre multas e juros do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana); ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); TFLF (Taxa de fiscalização, localização e funcionamento) e taxas de contribuições de melhorias e débitos de outras naturezas, para pagamento à vista ou em parcelas. A prorrogação do benefício foi uma determinação do prefeito Miguel Coelho, por meio do decreto nº 026, publicado no Diário Oficial.

Se a opção do contribuinte for por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Para os pagamentos em até 10 vezes, o benefício também é expressivo, com redução de até 40%. 

A secretária interina da Fazenda, Lucivane Lima, alerta aos contribuintes para o cumprimento dos prazos. “É importante não deixar para a última hora e aproveitar essa oportunidade para quitar as dívidas com o município”, disse a secretária. 

O contribuinte que ainda não quitou suas dívidas pode procurar a Secretaria de Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF. (PMP).

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Petrolina: Operação da Ammpla orienta e notifica condutores com som alto

Equipes da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) continuam nas ruas da cidade em uma operação específica para coibir os abusos sonoros. Neste fim de semana, a operação 'Sossego nos bairros' passou por sete localidades: Loteamento Recife, Vila Marcela, São Gonçalo, Cohab 4, Residencial Monsenhor Bernardino, Nova Vida 1 e 2. 

Ao todo, oito veículos foram abordados e os motoristas orientados a desligarem o som. Duas notificações ainda foram emitidas. A ação contou com 10 agentes de trânsito e o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. 

A proposta da operação é punir as pessoas que desobedeceram à resolução 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação.

Segundo o gerente de Educação no Trânsito da Ammpla, Jilmar Barros, a iniciativa surgiu após denúncias da própria comunidade, que vem aprovando a presença dos agentes nas ruas. “As pessoas estão elogiando o trabalho da autarquia no sentido de regulamentar as autuações para som automotivo, de forma que esses paredões não perturbem o sossego público”, destacou. 

No próximo fim de semana, equipes da Ammpla e da Guarda Municipal continuam a ação em outros bairros da cidade. As denúncias podem ser feitas pelo telefone <a rel="nofollow" target="_blank" href="tel:%2887%29%203862-0300">(87) 3862-0300</a> ou <a rel="nofollow" target="_blank" href="tel:%2887%29%2098835-2262">(87) 98835-2262</a>.

<- (PMP).

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Vereadores da oposição apontam dispensa de licitação pela Prefeitura de Petrolina em contratar empresas sob suspeita de superfaturamento

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina Paulo Valgueiro, levantou um assunto considerado polêmico na sessão desta terça-feira (07).

O fato seria uma dispensa de licitação que teria sido realizada pela Prefeitura Municipal, em que segundo Valgueiro, a atual gestão contratou uma empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar, em um contrato da ordem de R$ 4. 196. 174,18, destinados ao transporte de alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal e Estadual, para atendimento de 53 dias letivos, em caráter de urgência com licitação expressa na Secretaria de Educação Municipal, tendo a empresa Ana Lúcia de Araújo Lima Lacerda -ME como vencedora.

“Essa empresa é uma espécie de faz tudo, transporte, obra, carregamento de lixo e que vem da cidade de Juazeiro”, destacou o líder da oposição.

Valgueiro trouxe ainda o nome da empresa Locaserv – Locações e Serviços LTDA da cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), segundo ele, apontada com problemas de licitação na cidade de Ipojuca (PE), que estão sendo processados pelo Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com levantamentos feitos pela auditoria do TCE,  foi constatado dano ao Erário nos contratos assinados entre a Prefeitura de Ipojuca e a LOCASERV, da ordem de R$ 6.850.732,00, “em razão de locação de serviços sem previsão contratual, despesas indevidas com contratação de seguro em prazo posterior ao previsto nos contratos, realização de vistorias fora do prazo contratual, dentre outras irregularidades levantadas.

“Se a ou as empresas prestarem um bom serviço tudo bem, mas esse valor causou estranheza por esta empresa responder por alguns processos considerados irregulares, então queremos entender o porque da prefeitura em contratar essas empresas, considerando a situação das mesmas na justiça”, complementou Valgueiro.

Dando continuidade ao assunto, a vereadora Cristina Costa, disse que o atual governo alegou não receber as informações necessárias da antiga gestão municipal e que isso justificava a contratação das empresas para auxiliar no transporte escolar, e o que contou para a solicitação dos serviços, foi uma atitude realizada em caráter de emergência.

“Fui atrás para saber o argumento do jurídico para abrir mão de uma licitação e não vejo nenhum motivo de emergência para solicitar essa empresa. Essa empresa é estranha, igual ao Petrape que zela pelo Nova Semente, programa onde foi aberta uma CPI. Essa empresa Ana Lúcia de Araújo Lima Lacerda, tem um processo da Fazenda Mariad, em Juazeiro daquele traficante da Colômbia e está sendo citada dentro de um processo por uma compra de terreno, onde foram falsificados alguns dados como o nome do dono do terreno, que já é uma pessoa falecida”, disparou Cristina Costa.

A vereadora sugeriu que a prefeitura contratasse empresas locais para gerenciar o transporte escolar de alunos e levantou o assunto se referindo ao vereador Ronaldo Souza, frisando a questão do “superfaturamento de duas empresas que respondem judicialmente”.

O vereador Ronaldo Cancão defendeu o atual gestor, alegando que o prefeito agiu com a corte seguindo os princípios do Tribunal de Contas do Estado e pediu para que se abra uma agenda positiva para a atual administração.Fonte: (Edenevaldo Alves).

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Instituições formulam documento para liberação do Garantia Safra em Petrolina

Na busca para solucionar os problemas referentes ao Programa Garantia-Safra, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, se reuniu com representantes do Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA); do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (06), no auditório do STR.

Na ocasião, foram apresentadas algumas medidas que estão sendo tomadas pela Comissão Municipal do Programa Garantia-Safra, no sentido de passar informações sobre o bloqueio do pagamento aos agricultores e o encaminhamento de um documento à Casa Civil, para que seja liberado o pagamento de janeiro para o mês de fevereiro.

O bloqueio aconteceu devido a um problema no cadastro relacionado ao Código de Endereçamento Postal (CEP), das 3.214 famílias que deveriam receber a primeira parcela de janeiro, apenas 289 famílias foram incluídas na folha de pagamento.

No total, as famílias vão receber R$ 850 depositados em cinco parcelas mensais de R$ 170 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.Fonte: (Vinicius de Santana).

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“Agora vai”, diz Osório Siqueira sobre Concurso da Câmara de Vereadores

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Osório Siqueira

Uma ótima notícia aos interessados em concorrer a uma das vagas do concurso da Câmara Municipal de Petrolina, certame aguardado desde o ano de 2015. O edital referente ao projeto de nº 057/15, que trata da matéria, pode ser liberado ainda no primeiro semestre de 2017, foi o que garantiu o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), na sessão desta terça-feira (07).

O socialista mostrou-se otimista, quando questionado sobre a morosidade do concurso. “Estamos confiantes. Isso vem remando a tempos, quando a gente tentou fazer o tribunal baixou uma portaria suspendendo, para a partir de janeiro. Já sentamos, já assinei um documento, me comprometendo com o Ministério Público”, disse.

O parlamentar adiantou que a fase de abertura de licitação e definição da banca organizadora do certame, será realizada no máximo até dia 20 deste mês. “O concurso agora vai sair, vamos atender só esses prazos que não são nossos, tem que ser obedecidos e empresa ganhadora vai fazer um compromisso de realizar dentro do prazo de 60 dias depois da licitação, a gente vai cobrar isso aí”, explicou.

O projeto foi aprovado no dia 22 de setembro de 2015. São 06 vagas para Agente Administrativo, Analista de Controle Interno (01), Assistente legislativo (06), Eletricista (01), Jornalista (01), Procurador Lesgislativo (01), Recepcionista (02), Técnico em Informática (01) e Técnico em Audio Visual (01).Fonte: (Vinicius de Santana).

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