Medida foi anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), nesta terça-feira
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou, nesta terça-feira, 22, a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), que incide sobre os preços em alta da gasolina, etanol e gás de cozinha. A informação é do portal g1.
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A medida foi decidida em uma reunião de governadores, também nesta terça, em Brasília (DF).
"Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina", anunciou Dias.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, aprovado no último dia 10 pelo Congresso Nacional, determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS. O governador Dias é crítico do projeto, tendo o chamado de "inconstitucional". 247.
