quinta-feira, 28 de junho de 2018

Inscrições do Concurso de Prefeitura e Câmara de Serra Talhada começam hoje. 391 vagas

  (Por: Blog do Nill Júnior)

Depois de questões burocráticas e alterações no Edital,  a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o inicío das inscrições par esta quarta-feira (27).
Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total,  16 para a Câmara e 375 para a Prefeitura. Os salários variam de R$ 937 a R$ 4.2 mil.
As inscrições ficarão disponíveis até 30 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A participação deverá ser validada mediante pagamento de taxa de cadastro, no valor de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e de R$ 100 para nível superior.
As funções de nível fundamental são as de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, vigilante e auxiliar de serviços gerais. Os cargos de nível médio são para agente administrativo, arquivista, auxiliar de serviços gerais, digitador, agente social, auxiliar de serviços gerais, agente municipal de trânsito, guarda municipal, digitador, telefonista e motorista.
Para nível técnico, há disponíveis os cargos de técnico agrícola, técnico em edificações, técnico em eletricidade (modalidade eletroeletrônica), auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico imobiliário e fiscal de saneamento.
Para nível superior, há o cargo de procurador municipal/jurídico, agente de controle interno, geólogo, assistente social, psicólogo, analista ambiental – biólogo e analista ambiental – engenheiro agrônomo, fiscal ambiental, arquiteto, engenheiro civil, biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, médico cabeça e pescoço, médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista, médico infectologista, médico mastologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringolagista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista,  médico veterinário, odontólogo, professor em várias áreas, agente fazendário, analista contábil, auditor fiscal e fiscal de tributos.
DAS PROVAS
Serão realizadas provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Para os cargos de professor (todos os níveis e especialidades), procurador municipal e auditor fiscal, será realizada prova de títulos de caráter classificatório.
​Todas as provas para os cargos da prefeitura serão realizadas no dia 23 de setembro. O local de realização será informado posteriormente no cartão de confirmação de inscrição.
As provas objetivas contarão com um total de 50 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e conhecimentos específicos de acordo com o cargo ofertado.
Veja os editais retificados:

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Abono salarial de 2017 começa a ser pago em julho

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos

  Por: Agência Brasil
Tem direito ao abono quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
Tem direito ao abono quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anosFoto: Bruno Campos/ Arquivo Folha de Pernambuco

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo. O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho.


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CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

  (Por:Agência Brasil )
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira(26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor.
Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça. Para ele, o sistema legal brasileiro, incluindo a Constituição, não permite a união estável entre mais de duas pessoas, motivo pelo qual os tabelionatos não podem lavrar escritura que declare esse tipo de relação.
“Não é falso moralismo, não é nada. Se as pessoas querem viver uma relação de poliamor, que vivam, é outra coisa. Mas a escritura pública está aqui para declarar a vontade jurídica das partes. Se a vontade é jurídica, [a união estável poliafetiva] reputa a vontade ilícita, a vontade não permitida pela lei”, argumentou Noronha.
O tema causou polêmica no CNJ, sendo discutido por três sessões até se chegar a um resultado. Votaram junto com Noronha os conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Mattos, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Valdetário Monteiro, André Luiz Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Em sessão anterior, o conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, que é ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divergiu. Ele votou no sentido de que os cartórios fossem permitidos a lavrar escritura ao menos declaratória da vontade dos integrantes da união poliafetiva, mesmo que o documento não tivesse nenhum efeito jurídico para fins de herança ou de direitos previdenciário, por exemplo.
“Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-la à família, não se pode negar direito à escritura pública”, disse Corrêa em seu voto. Ele foi acompanhado pelos conselheiros Daldice Almeida, Arnaldo Hossepian, Henrique de Almeida Ávila e pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
O conselheiro Luciano Frota foi além. Para ele, o CNJ deveria permitir aos cartórios que emitam escrituras dando à união poliafetiva os mesmos direitos da união estável entre duas pessoas, o que no Brasil equivale ao casamento.
A discussão sobre o chamado poliamor chegou ao CNJ por meio de um pedido de providência feito pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) à Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão.
No pedido para que fosse determinado que as corregedorias estaduais proibissem a lavratura, foram citados dois casos de formalização de união entre três pessoas, sendo um em Tupã (SP), em 2012, e outro em São Vicente (SP), em 2016. Também houve reconhecimento de união entre um “trisal” no Rio de Janeiro, em 2015. Tais escrituras agora perderam a validade.
Para a associação, a Constituição e as regras infraconstitucionais sobre a família estabelecem a monogamia como condição necessária para o reconhecimento da união estável.

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Estudantes selecionados no Sisu têm até hoje para fazer matrícula


Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Brasília - As primeiras notas de corte do Sisu estão disponíveis. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Termina hoje (28) o prazo de matrícula dos estudantes que foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.
O Sisu oferece vagas no ensino superior, em instituições públicas. Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas, em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Puderam se inscrever os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.
As vagas serão oferecidas no segundo semestre deste ano em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.
Ontem (27) terminou o prazo para que os estudantes que não foram selecionados na chamada regular participassem da lista de espera. A convocação desses candidatos será de 3 de julho a 21 de agosto. 
Edição: Graça Adjuto
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MINAS GERAIS Noiva perde na Justiça após pedir indenização por término do relacionamento

Noivo alegou que foi surpreendido por pedido de casamento em público e acabou aceitando. Mulher entrou na Justiça porque já estava com preparativos adiantados

  Por: Estado de Minas
Foto: Pexels / Creative Commons
Foto: Pexels / Creative Commons

A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que processou o ex-noivo pelo término do relacionamento. Em sua defesa, o homem alegou que foi surpreendido pelo pedido de casamento dela, feito em público, e que resolveu não levar o relacionamento adiante. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Ponte Nova, na Zona da Mata, que havia definido indenização por danos morais e materiais à mulher. 

O noivado foi realizado em julho de 2011 e o noivo terminou o relacionamento em setembro do ano seguinte. A mulher contou que já havia comprado móveis, enxoval, alianças, reservado o local para a festa, escolhido o vestido, e tomado outras providências para o casamento. 


Por sua vez, o homem disse que ficou surpreso quando foi pedido em casamento pela namorada durante a festa de aniversário da mãe dela, na frente dos familiares, e acabou aceitando. Ele disse que a moça estava obcecada para se casar e tomou as providências sem que conversassem sobre a possível data e o local do casamento. O homem também afirmou que agiu de forma equilibrada e sensata para terminar o relacionamento e que quem sofreu constrangimento foi ele, no momento do pedido de noivado. Segundo o acórdão, o noivo “aceitou o pedido 'em meio a risos, espanto e discordância das pessoas presentes', que diziam que 'a tarefa do pedido de noivado deveria partir do noivo e não da noiva'.” 

A juíza da primeira instância julgou o pedido da mulher parcialmente procedente, sob o fundamento de que o noivo “sabendo que não era mais sua vontade, continuou a fomentar as fantasias da autora, a ponto de não a impedir de comprar enxoval e imobiliário”. Ainda no acórdão, a Justiça relata que a magistrada ressaltou que “se desde o início o requerido já sabia que não queria se casar, deveria ter tido a dignidade de dizer para autora que não queria, minimizando, assim, o seu sofrimento”. O ex-noivo foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 1,9 mil por danos materiais.

Mas, o homem recorreu e o relator do recurso, desembargador José de Carvalho Barbosa, reformou a sentença porque entendeu que não houve danos à noiva, pois não houve situação vexatória ou humilhante no término do relacionamento. “Em que pese o noivo ter, em um primeiro momento, aceitado o pedido – o que, ao que tudo indica, se deu em razão da pressão sofrida com os olhares dos familiares que estavam presentes na festa –, não vejo que o fato de ele ter mudado de ideia tempos depois e ter desfeito o noivado possa configurar ato ilícito ensejador da indenização pretendida”, afirmou, conforme o TJMG. Os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Alberto Henrique votaram de acordo com o relator.



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Brasileiro que trabalha nos EUA poderá contar tempo para aposentadoria

A Secretaria de Previdência estima que o acordo beneficiará cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos

  Por: Agência Brasil 
Carteira de trabalho
Carteira de trabalhoFoto: Divulgação


presidente Michel Temer promulgou nesta terça-feira (26) acordo que permite que a trabalhadores brasileiros residentes dos Estados Unidos (EUA) e a norte-americanos que moram no Brasil somar os períodos de contribuição à Previdência dos países para atingir o tempo mínimo exigido para a aposentadoria e outros benefícios.

Secretaria de Previdência estima que o acordo beneficiará cerca de 1,3 milhão de brasileiros e mais de 35 mil norte-americanos. A medida está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira. Também hoje o presidente promulgou o acordo que elimina o limite de voos comerciais entre Brasil e Estados Unidos. Conhecido como "Céus Abertos", o acordo permite às companhias aéreas abrir um número ilimitado de rotas entre os dois países.

Assinado em 2011, o acordo precisou ser ratificado pelo Congresso Nacional. A expectativa do Itamaraty é de aumento da oferta de voos em rotas já existentes e de novas conexões entre cidades brasileiras e norte-americanas. A nova regra não se aplica à atuação de companhias aéreas dos EUA no mercado doméstico do país e vice-versa.

"Nos últimos meses, trabalhamos para aprovar no Congresso Nacional ?e promulgamos acordos há muito assinados, como o do uso pacífico no espaço exterior, o da Previdência Social, que alcançará praticamente 1 milhão de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, e o dos transportes aéreos, chamado “Céus Abertos”, que, aliás, promulguei precisamente no dia de hoje", destacou Temer, em discurso ao lado do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty.

Já o acordo para uso pacífico do espaço exterior, que tinha sido aprovado no Senado em março permitirá o desenvolvimento de atividades de cooperação bilateral para voos espaciais, ciências da terra e outros temas relacionados à tecnologia.

Temer também mencionou acordos entre os dois governos na área de defesa e e inauguração, em maio, do Foro Permanente sobre Segurança Pública, que coordenará as atividades de cooperação que envolvam as agências de segurança pública dos dois países.

Base de Alcântara
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a visita do vice-presidente Mike Pence também marcou a retomada das negociações relativas ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permitirá o uso comercial da Base de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, no Maranhão. Devido à sua posição favorável, próxima da Linha do Equador, a base possibilita uma significativa economia de combustível no lançamento de satélites. Os EUA são detentores de boa parte da tecnologia usada na construção e lançamento de satélites.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o Brasil procurou fechar um acordo com os Estados Unidos para viabilizar o uso comercial da Base de Alcântara para outros países. Na época, o Congresso Nacional brasileiro barrou a entrada em vigor do acordo por acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos tecnológicos aos norte-americanos.

Taxação do aço
Em sua fala, Temer mencionou também a decisão do governo dos EUA de impor tarifas de exportação para o aço e o alumínioproduzidos no Brasil, em vigor desde março. A medida sobretaxa em até 25% os produtos vendidos pelas empresas brasileiras. "O vice-presidente Pence até tomou a iniciativa de suscitar a questão do aço e do alumínio, e nós concordamos, naturalmente, em seguir trabalhando para eliminar barreiras ao comércio entre os nossos países", afirmou.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro negocia para que as cotas isentas de taxação de aço e de alumínio sejam ampliadas pelo governo norte-americano.

Relações bilaterais
Durante o encontro, que marcou a primeira visita de alto nível de um representante do governo dos EUA ao Brasil desde que Temerassumiu o poder, os dois líderes ressaltaram as boas relações entre os dois países. "Os números das relações Brasil-Estados Unidos são eloquentes. Nosso comércio chegou, no ano passado, a mais de US$ 51 bilhões, e os Estados Unidos são o principal destino dos produtos industrializados brasileiros", afirmou Temer.

O presidente da República enfatizou ainda que os investimentos brasileiros na economia dos EUA geram mais de 100 mil empregos diretos no país. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércios Exterior e Serviços, o comércio bilateral somou US$ 51,8 bilhões no ano passado. O Brasil exportou US$ 26,8 bilhões para os EUA e importou US$ 24,8 bilhões, obtendo superávit de US$ 2 bilhões.

"Os Estados Unidos foram a primeira nação no mundo a reconhecer a independência do Brasil, há mais de 200 anos. E hoje somos as duas maiores economias e as duas maiores democracias na região", destacou Pence, que elogiou as iniciativas do governo brasileiro para limitar gastos públicos e retomar um processo de abertura comercial do país, mesmo frente a um momento de recessão e dificuldade econômica.




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Brasil vence a Sérvia em noite de redenção de Thiago Silva

Neymar beija Thiago Silva após o gol de cabeça do zagueiro Foto: GRIGORY DUKOR / REUTERS

MOSCOU – Poucos jogadores mereciam tanto fazer o gol que confirmou a classificação do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo quanto Thiago Silva. Um dos execrados na campanha fracassada no Mundial de 2014, o zagueiro conquistou sua vaga de titular na equipe de Tite na reta final de preparação para a Rússia e vem sendo um dos jogadores mais regulares da inconstante equipe. Ao subir de cabeça e trazer tranquilidade quando a Sérvia dominava o jogo e ameaçava a vitória brasileira por 2 a 0, foi o justo herói do Estádio Spartak
O brilho na capital russa traz à memória uma das passagens mais marcantes de sua vida. Quando atuou pelo Dínamo de Moscou, em 2005, ficou seis meses internado, vítima de tuberculose. Se chegou a ver a morte mais perto naquele período, nesta quarta-feira renasceu definitivamente no coração do torcedor.
Sua cabeçada certeira, aos 22 minutos do segundo tempo, garantiu a viagem brasileira para Samara. Será na cidade que o Brasil enfrentará o México, nas oitavas de final. A partida está marcada para a próxima segunda-feira. Mas também certificou que o único gol claramente coletivo da seleção na Rússia até aqui não passasse em vão – o de abertura do placar, feito por Paulinho, aos 35 minutos da primeira etapa.
Isso porque, de todos os gols que a seleção de Tite já conseguiu emplacar na Copa, somente o de Paulinho foi decorrência de uma jogada sabidamente treinada pelo técnico. Paulinho é titular, entre outros motivos, pela força física que tem para arrancar a partir do meio de campo rumo à área rival, entre os zagueiros, de surpresa. Foi exatamente isso que ele fez. Philippe Coutinho, melhor jogador do Brasil na Copa, disparado, percebeu e acertou o lançamento. Só restou ao meia do Barcelona tocar na bola para matar o goleiro Stojkovic.
Depois disso, o que a seleção mostrou de melhor foi sua capacidade de se defender. E nessa hora brilhou Thiago Silva novamente. Ex-capitão, candidato a ter a braçadeira numa eventual final de Copa, ele reescreve sua história na seleção. O semblante frio com que comemorou o gol destoou tanto das lágrimas de 2014 que dá a esperança que o final do Mundial deste ano seja diferente também. (O GLOBO).

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AVANÇO Pela primeira vez, o vírus da zika é divulgado em alta resolução

Pesquisadores norte-americanos 
são os responsáveis pelo estudo

  Por: AE
Imagem tridimensional do vírus da zika; é o maior zoom já feito nesse tipo de vírus (Foto: Universidade de Purdue)

Imagem tridimensional do vírus da zika; é o maior zoom já feito nesse tipo de vírus

Em tempos de Copa do Mundo, algum desavisado poderia até pensar que se trata de uma bola de futebol. Na verdade, é a imagem tridimensional mais detalhada já feita do vírus da zika. O conhecimento cada vez mais profundo da estrutura desse flavivírus é essencial para o diagnóstico, para o desenvolvimento de remédios contra a doença e até para a criação de uma vacina.

Pesquisadores da Universidade de Purdue, nos EUA, foram os primeiros a revelar a estrutura do vírus da zika, em 2016, depois de o Brasil ter enfrentado uma epidemia de bebês nascidos com microcefalia porque suas mães tinham sido expostas ao vírus durante a gravidez. 

Agora, eles conseguiram uma nova imagem, com uma resolução ainda maior; equivalente, para se ter uma ideia, ao tamanho de dois átomos. É o maior zoom já feito em um vírus desse tipo. A descoberta foi publicada na edição online desta terça-feira da revista "Structure".

"Esta é a imagem mais precisa que temos do vírus até hoje", afirmou Michael Rossmann, professor de ciências biológicas da universidade. "O resultado nos dá novas formas de desenvolver compostos antivirais e nos dá também a base para a estrutura de uma vacina."

Para além das interações químicas entre remédios e vírus, existe uma questão estrutural, mais mecânica mesmo. Imagine esta imagem do vírus como uma estrutura formada de peças de lego. 

Neste elevado grau de detalhamento, é possível enxergar "janelas" para a entrada de remédios e imunizantes. É possível também investir no design desses compostos para facilitar sua entrada no vírus. Dá para estudar também as partes da estrutura do vírus que se liga às células sadias para infectá-las.

"Estamos aprendendo como o vírus funciona para poder manipulá-lo e evitar a doença", explicou Rossmann.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus está presente hoje em 86 países. Este ano, no Brasil, foram registrados cerca de 3 mil casos da doença, a maioria no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas uma morte foi confirmada.


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Compesa intensifica combate ao furto de água em Petrolina

  (Por:C.Geral)


Apenas uma das ligações clandestinas identificadas  gerou um prejuízo de R$ 30 mil


Mais de 400 ligações de água clandestinas foram identificadas e desativadas em Petrolina, no Sertão do Estado, depois que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) intensificou a ação de combate ao furto de água nos bairros da cidade, nos últimos seis meses. Uma das irregularidades que mais chamou a atenção da Compesa foi encontrada numa residência localizada na Rua Tomé Cavalcanti, em Areia Branca, bairro de classe média no Centro de Petrolina. A equipe da companhia chegou ao endereço após um estudo do consumo de vários imóveis da cidade. “Levantamos que, após dezembro de 2014, o consumo médio desse imóvel caiu de 45 metros cúbicos de água para 16 metros cúbicos de água, por isso resolvemos ir até o local para investigar”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz.
A companhia calcula que, durante três anos e meio de fraude, o prejuízo financeiro apenas com a ligação clandestina que existia nesse imóvel foi de R$ 30 mil reais. “Fizemos a estimativa de uma perda de 1.220 metros cúbicos de água, volume que daria para abastecer, por exemplo, cerca de 120 casas, em um mês”, acrescenta o gerente. A ligação clandestina foi encontrada na calçada da residência – com aproximadamente 600 metros quadrados de área construída – onde existia o desvio de água por uma tubulação que não passava pelo hidrômetro. A proprietária do imóvel foi comunicada da fiscalização e da irregularidade encontrada.
A Compesa registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia do município e será aplicada uma multa ao proprietário sobre o consumo não contabilizado em todo o período de irregularidade. O caso será encaminhado à Justiça. A ação de combate à ligação clandestina realizada pela Compesa identifica cerca de dez irregularidades, por dia, em Petrolina.

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STF pode julgar hoje validade da reforma trabalhista

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil
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Foto: Ilustrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista.
O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas. 
Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente, modalidade de contratação de mão de obra autorizada pela nova legislação trabalhista.
As federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.
No caso do trabalho intermitente, os sindicatos alegaram que a modalidade precariza a relação de emprego e ofende os princípios constitucionais da vedação ao retrocesso social e da dignidade humana.
Pelo trabalho intermitente, o trabalhador autônomo poderá prestar serviços a mais de um contratante, em horários distintos, mesmo que os contratantes atuem no mesmo segmento econômico. Com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, o contrato de trabalho autônomo afasta o vínculo empregatício permanente.  
Entretanto, o período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador e nem será remunerado - hipótese em que restará descaracterizado o contrato de trabalho intermitente caso haja remuneração por tempo à disposição no período de inatividade.
Em parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer a favor das alterações.
Edição: Graça Adjuto

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Deputado Fernando Monteiro destina 600 mil em emenda parlamentar para a saúde de Dormentes-PE

  (C.Geral)
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A prefeita Josimara Cavalcanti anunciou nessa terça-feira (26) mais uma importante ação do Deputado Federal Fernando Monteiro para Dormentes. Através de emenda parlamentar do deputado, a saúde do município recebeu a quantia de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custeios relativos a atendimentos de Média e Alta Complexidade – MAC.
“Todo recurso conquistado é muito importante, ainda mais quando vem para a Saúde. O nosso deputado Fernando Monteiro vem demonstrando ser um parceiro do município de Dormentes, um deputado presente, e que está sempre com o seu gabinete à disposição da nossa população”, destacou Josimara.
Fernando Monteiro já havia destinado em Dezembro de 2017 para Dormentes, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) também para custeio do MAC, totalizando R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), o colocando entre os parlamentares que mais destinaram emendas para Dormentes, o diferenciando principalmente por realizar ações antes mesmo de ser votado no município, tendo em vista que em outras campanhas o deputado jamais recebeu apoios de lideranças políticas locais. (Ascom).

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Moro determina que PF providencie escolta para depoimento de Lula

Ex-presidente será interrogado 
no dia 11 de setembro em Curitiba

  Por: Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 11 de setembro. Em ofício expedido nesta quarta-feira (27), o magistrado responsável pela Operação Lava Jato determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná.

Caso permaneça preso até lá, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP). 

A prisão do petista foi determinada por Moro, que ordenou a execução provisória da pena após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Processo do sítio de Atibaia
Moro vai interrogar Lula a respeito das denúncias de um outro processo, envolvendo a suspeita de que Lula seria o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia (SP). O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar um esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. 

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Lula nomeou diretores da Petrobras para beneficiar as empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina dessas construtoras, disfarçada por meio de obras de melhorias no sítio de Atibia.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, a Odebrecht teria pago R$ 128,14 milhões em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27,08 milhões, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

Operação Zelotes
Lula também deve ser interrogado em um outro processo, relativo à Operação Zelotes, na qual o ex-presidente e seu filho são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, suspeitos de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

Neste segundo processo, Lula deveria ter sido ouvido no último dia 21, por videoconferência, mas o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu o interrogatório a pedido da defesa do ex-presidente. Foi a segunda vez que a oitiva foi desmarcada.

Em fevereiro, o mesmo desembargador já tinha suspendido o depoimento por entender que Lula só pode ser ouvido após a oitiva de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

O ex-presidente nega ser dono do sítio de Atibaia, afirmando que o MPF não tem provas do contrário. Lula também nega que ele e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, tenham participado de qualquer esquema ilícito ou favorecido empresas investigadas no âmbito da Operação Zelotes.



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LULA TORCEDOR TUÍTA: ASSISTIR JOGO SOZINHO É MUITO SOFRIMENTO

Paulo Pinto/Fotos Públicas

O ex-presidente Lula não esconde sua paixão pela seleção brasileira de futebol e lamenta ser obrigado a ver o jogo sozinho na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde cumpre sua pena. Lula se queixa ainda de não poder ver o jogo pela TV a cabo, o que o obriga a assistir a TV Globo e sua conhecida transmissão ufanista e ‘patrioteira’: ‘estou sentado na minha cela sozinho e não tenho tv a cabo, portanto você sabe como estou assistindo; sem um amigo pra discutir o jogo é muito sofrido’, disse o ex-presidente. 
"O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou tristeza por assistir aos jogos da Copa do Mundo sozinho e sem ter com quem comentar. "Trajano, estou sentado em minha cela sozinho, eu não tenho TV a cabo, portanto, você sabem como estou assistindo. Sem um amigo pra discutir o jogo é muito sofrido", afirmou Lula, em comentário enviado nesta quarta-feira (27) ao programa Papo Com Zé Trajano, da TVT e Rádio Brasil Atual. 
Além de fazer crítica indireta à falta de opções do controle remoto, em alusão ao monopólio da transmissão pela Globo na TV aberta, o petista, preso há 81 dias em Curitiba, ironizou o deslumbramento da crônica esportiva com a suposta organização e planejamento do futebol alemão, eliminado na fase de grupo ao perder para a Coreia do Sul por 2 a 0: "As coisas mais importantes do futebol continuam as mesmas. Cada jogo é um jogo e cada Copa é uma Copa. Só o Brasil venceu duas seguidas (1958 e 1962)". 
Sobre a seleção brasileira, disse que não se pode deixar iludir pela boa vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia. "Jogamos bem e ganhamos. Está tudo certo? Não. Podemos jogar melhor, temos potencial e temos que cuidar da defesa para não sofrermos gol", observando que o próximo adversário, o México, na próxima segunda-feira (2), "é encardido". 
Ao citar o antigo chavão "a melhor defesa é o ataque", lembrou que o raciocínio surgiu nos tempos do ataque "dos tempos fabulosos do Santos de Dorval, Mengálvio, Coutinho, Pelé e Pepe".  
Sobre o próximo desafio do Brasil, Lula defende que o time deve seguir as ordens de Tite com muita intensidade. 'Essa será a fórmula mágica para ganharmos o jogo. Nosso Neymar ainda está devendo um bom jogo. Todos os melhores do mundo, com exceção do Cristiano Ronaldo, desapareceram até agora'”. (247).
Veja o tuíte de Lula, dirigido ao comentarista esportivo José Trajano:

.@Ultrajano, estou sentado na minha cela sozinho e não tenho tv a cabo, portanto você sabe como estou assistindo. Sem um amigo pra discutir o jogo é muito sofrido.


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