terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Suplentes de congressistas recebem até R$ 67 mil para despesas

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Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de 70.000 reais por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como “ajuda de custo”, é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de 3 milhões de reais com esse tipo de despesa.

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de 33.700 reais), deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Nos últimos três anos, foram setenta mudanças na Câmara, que gastou pelo menos 2,2 milhões de reais com as trocas, e outras dezenove no Senado, ao custo de mais de 944.400 reais. Além disso, ao assumir o cargo os suplentes passam a ter direito a outros benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-moradia e verba indenizatória.

Brevidade: Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (PMDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu 67.526 reais.

Outro caso é o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz(PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu licença para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu 33.763 reais pelo período em que ficou no cargo e mais 10.128 reais como salário proporcional.

Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de cinco a seis mil reais por mês de Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio do atual senador. No total, Gurgacz já repassou mais de 500.000 para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.

Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo não era o suplente. “Portanto, não há nenhuma irregularidade nem ilegalidade no contrato”, diz a nota.

Após o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à igreja Assembleia de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de 33.000 reais apenas para iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos dias em que trabalhou (22.508 reais). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo.

Recesso: Quando parlamentares pedem licença às vésperas do recesso, entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em época em que a atividade no Congresso é praticamente inexistente, mas ganham o direito à ajuda de custo no início e no fim do mandato.

No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (PMDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.  (Estadão).



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A JUÍZA QUE DESAFIOU MORO


Nos últimos dias, decisão de uma juíza de primeiro grau de Brasília chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embaraço para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que irão julgar apelação do ex-presidente Lula àquela Corte contra condenação que recebeu do juiz Sergio Moro.
Além desse efeito prático da decisão da magistrada em tela, o juiz Sergio Moro acabou desmoralizado por essa decisão.
Senão, vejamos.
Matéria do jornalista Mino Pedrosa publicada em primeira mão no site Quidnovi deu conta de decisão dessa magistrada que não apenas põe em xeque a decisão de Moro contra Lula no caso do “tríplex” no Guarujá como, também, constitui uma crítica política a ele, mesmo que não tenha sido intencional – o que parece difícil.
Explico:
Em despacho, a juíza da 2ª Vara do DF determinou a penhora do tríplex que Moro acusou Lula de ter recebido como propina.
O processo, que tramita na 2ª Vara de Brasília, foi movido por uma empresa que busca ressarcimento por calote dado pela empreiteira OAS Empreendimentos após ter sido paralisada pelas investigações da Lava Jato.
A empresa credora impetrou uma ação de cobrança de quebra de contrato de locação no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos.
A juíza em questão acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil. Encontrou quatro imóveis registrados no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.
O que ocorre é que um dos imóveis da OAS é o polêmico “tríplex de Lula” no Guarujá, confiscado pelo juiz Sergio Moro porque, na verdade, não seria da OAS, apesar de estar em nome da empreiteira.
A juíza Luciana Correa Torres tinha que tomar uma decisão difícil: poderia reconhecer que o imóvel não pertence à OAS e, sim, ao Estado brasileiro por conta de ter sido confiscado provisoriamente por Sergio Moro – provisoriamente porque cabe recurso das decisões todas dele no caso do tríplex – ou poderia entender que o imóvel pertence a OAS e, portanto, era passível de penhora.
A juíza entendeu que o apartamento pertence à OAS e que, portanto, a penhora determinada por Moro não é válida.
O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, após ser condenado a mais de 30 anos de prisão mudou seu depoimento inicial, que isentava Lula, e afirmou que o proprietário o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário do tríplex, apesar de que o imóvel está registrado em nome da OAS.
A decisão de um juiz tem que ser pensada a longo prazo. Se o imóvel fosse de Lula e, portanto, passível de confisco pela Lava Jato, não caberia ela conceder a penhora para o credor da OAS, já que a decisão dela não se manteria futuramente. Ao decidir pela penhora, a juíza Luciana discordou abertamente do entendimento de Sergio Moro de que o tríplex é de Lula.
O malabarismo que os desembargadores Vitor Laus, Leandro Paulsen e Gebran Neto terão que fazer para manter a condenação de Lula por Moro tem tudo para desmoralizar nacional e internacionalmente não só eles três, mas, também, o Poder Judiciário brasileiro.
Se esses três magistrados se dispuseram a tanto, restará descobrir por que se desmoralizaram perante a comunidade jurídica brasileira e a mundial, já que a opinião corrente da maioria dos mais importantes juristas do Brasil garante que não existe qualquer condição jurídica séria de afirmar que o imóvel em tela é de Lula.
Mais uma prova para o mundo e para a história da parcialidade, da irresponsabilidade e da mesquinharia do juiz Sergio Moro. A pilha de provas dessa natureza já é enorme e não para de aumentar. Uma hora desabará sobre a cabeça dele, desmoralizando-o perante o país, o mundo jurídico e a história.
Assista, abaixo, reportagem do Blog da Cidadania sobre o tema e, em seguida, peço a você que acompanha este Blog há tantos anos que leia mensagem que temos para você.(247).

Assista o video: 





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AMMPLA começa a implantar sinalização na Avenida Transnordestina


Uma das vias mais movimentadas e perigosas de Petrolina, a Avenida Perimetral/Transnordestina começa a receber sinalização vertical e horizontal. Equipes da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) iniciaram, há poucos dias, os serviços de pintura e colocação das placas.
De acordo com a assessoria, os trabalhos serão realizados da rotatória do Posto Asa Branca até a do Pedra Linda. A iniciativa busca dar maior segurança a pedestres e condutores. A via não será fechada. Porém, enquanto são realizados os serviços, parte da pista estará aberta para que o trânsito não seja interrompido totalmente.
A Transnordestina é um dos principais eixos viários da cidade, sendo um corredor importante de entrada e saída para diversos bairros. A expectativa é de que o serviço seja concluído nesta sexta-feira (19).
Esse já é um pedido antigo da população, pois a Avenida Transnordestina é um trecho conhecido pela incidência de acidentes de trânsito. Essa ação da Prefeitura de Petrolina vai possibilitar a circulação de pedestres e veículos com segurança, diminuindo assim, o número de acidentes no local“, disse Geraldo Miranda, diretor-presidente da AMMPLA. (Fonte/foto: Ascom PMP). (C.Britto).

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Em Petrolina, aplicação de concurso para secretaria municipal de Educação começa nesta terça-feira (16)


A partir desta terça-feira (16) a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape iniciará a aplicação das provas do concurso da Prefeitura de Petrolina, que vai contratar profissionais para atuar na Secretaria de Educação do município. Mais de 5 mil candidatos participarão do processo que oferece vagas para diversos cargos.
O concurso está sendo organizado pela Facape e acontece nas dependências da Autarquia nesta terça, quarta e quinta-feira (16, 17 e 18 de janeiro). A comissão responsável pelo certame chama a atenção dos inscritos para o horário de início das provas: 8h horário local. Os portões serão abertos às 7h.
Outros cuidados que os candidatos devem adotar são estar em posse de documento de identificação e cartão de inscrição. Não é permitido o uso de celulares ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Pessoas com deficiência devem se dirigir ao setor de concurso para obter informações sobre o local de realização da prova.
Para mais informações, os candidatos devem entrar em contato através do número (87)3866-3260.​ (C.Geral).

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Monumento em homenagem aos 500 anos do Brasil passa por processo de restauração


Inaugurado em 2000, na gestão do ex-prefeito Guilherme Coelho, para marcar os 500 anos de descobrimento do Brasil, o monumento localizado na descida da Ponte Presidente Dutra, próximo ao Viaduto dos Barranqueiros, na avenida Guararapes, em Petrolina, começa a ser recuperado.
Estão sendo investidos quase R$ 3 mil para recolocação das peças de mármore. Além disso, foram postas pedras portuguesas em todo calçamento do entorno. Esse é o segundo monumento que está sendo restaurado pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte).
Para o diretor de Turismo, Marcus Pamponet, o trabalho desenvolvido pela diretoria, tem como finalidade resgatar o cuidado e a memória da cidade. “O ato de restaurar os nossos monumentos mostra a preocupação que a gestão do prefeito Miguel Coelho tem com a identidade, a cultura e a história de Petrolina. Cada peça reconta um período importante da nossa cidade que não pode ser esquecida“, afirma.
O trabalho de restauração do monumento dos 500 anos começou semana passada e deve terminar ainda nessa. Ainda devem ser restaurados outros monumentos como o São João Apocalipse, Encruzilhada do Progresso, o do Centenário, além da praça da Igreja Matriz. (Fonte/foto: Ascom PMP)(.C.Britto).

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Ferramenta da Secretaria de Defesa Social ajuda a recuperar celular roubado no Sertão de Pernambuco


O Comandante da 1ª Companhia Independente Rio São Francisco informa que a Polícia Militar iniciou nos Municípios de Belém do São FranciscoCarnaubeira da PenhaFloresta e Itacuruba a fiscalização aos aparelhos celulares em sintonia com o projeto Alerta Celular. O objetivo é identificar celulares roubados/furtados e devolvê-los aos seus respectivos donos, bem como inibir a prática de tais delitos no Município.
O Alerta Celular funciona de forma simples, basta que se cadastre o IMEI (número de identificação) do aparelho, que se consegue digitando *#06#. Outro dado solicitado é o número de série. Para quem usa Iphone, basta clicar, no celular, em Ajuste > Geral > Sobre e procurar o número de série, IMEI/MEID do dispositivo. Todo o procedimento deve ser realizado via portal da Secretaria de Defesa Social (www.sds.pe.gov.br) ou através do endereço eletrônico: servicos.sds.pe.gov.br/AlertaCelular
É muito importante que a população cadastre seus aparelhos e informe, também através do portal Alerta Celular, quando ocorrer o roubo/furto para que a Polícia Militar tenha condições de identificá-los durante as abordagens. Vale salientar que a simples queixa na Delegacia sem apresentação do IMEI não terá registro no sistema.
Esperamos a compreensão e a colaboração de todos para que façam o devido cadastro e também durante as abordagens, pois os policiais precisam realizar as consultas em cada aparelho de forma individualizada.
Outro ponto que não podemos deixar de mencionar é que a pessoa que for identificada na posse de um celular cujo IMEI conste como produto de ato ilícito será conduzida à Delegacia, por isso devemos ter muita atenção quando formos adquirir aparelhos celulares de origem desconhecida.
Qualquer dúvida o cidadão poderá manter contato com a Central de Rádio da 1ª CIPM, através dos números (87) 3876-2909 e (87) 99808-6522 (whatsapp), ou através do grupo Alerta Celular – 1ª CIPM que será disponibilizado através do link abaixo.
A equipe responsável é composta pelo Capitão Fabiano, Soldado Kleyton e Soldado Joana D’Arc, sob a Coordenação do Major Norberto, comandante da Unidade.(Blog: O Povo com a Notícia).


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Madrugada sangrenta em Petrolina com três assassinatos de uma só família


Segundo boletim informativo da Policia Militar de Pernabuco sediada em Petrolina, Por volta das 01h:50min desta terça-feira, 16/01/18, Policiais do 5º BPM foram acionados para verificar a informação de que na rua do Coqueiral no Serrote do Urubu em Petrolina,  havia ocorrido um triplo homicídio.  Ao  chegar no local constataram a veracidade da informação , no local foi relatado que 02 homens em uma motocicleta chagaram a residência e chamaram *EXPEDITO HENRIQUE SAMPAIO, 42 anos*  que atendeu ao chamado saindo para fora da residência e foi atingido por disparos de arma de fogo vindo a óbito.  A senhora *SEVERINA ANA DA CONCEIÇÃO , 76 anos* e o adolescente *EXPEDITO JAMERSON SILVA SAMPAIO, 13 anos*  saíram para provavelmente dar auxilio a primeira vítima também foram assassinados.
A Policia apurou  que o senhor Espedito comercializava drogas na localidade, e que, é pai de Otávio Santos Sampaio, preso por força de Mandado de Prisão, no início do mês de dezembro do ano passado, acusado de ter participado de um duplo homicídio e uma tentativa em companhia de outro indivíduo conhecido pela alcunha de Dé, no N-10 do PSNC, meses atrás, sugerindo haver alguma relação entre os crimes.
Foram acionados o Oficial de Supervisão, Graduado de Apoio, GATI, NIS-4, PR 26102, DH, IC e IML, a fim de realizarem o isolamento, perícia técnica, remoção dos corpos e diligências na tentativa de capturar os autores do crime.(C.Geral).

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Depois da apreensão de menor, polícia captura olheiro que atuou no assalto a agência do Bradesco em Abaré


Leandro dos Santos Ramos, o ‘Boy’, 19 anos, que participou do roubo à agência do Bradesco no dia 5 de janeiro em Abaré, no norte da Bahia, foi localizado e preso por uma guarnição da 4ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso). Boy estava em casa, no Centro da cidade.
Em depoimento, ele revelou ter levantado informações sobre o dia a dia do banco e dos vigilantes, além de estudado a rotina dos policiais militares. No momento do assalto, o acusado confessou que observava a movimentação das guarnições nas proximidades.
Ele afirmou que o roubo rendeu cerca de R$ 82 mil e que receberia R$ 2 mil como remuneração”, contou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira.
Além de Boy, outro envolvido no roubo ao Bradesco também já foi apreendido. Um adolescente de 17 anos, que tinha em mãos R$ 20 mil do produto do roubo, foi apreendido, dias antes, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado na Caatinga (Cipe-Caatinga).(C.Britto).

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Médicos do Recife deflagram greve e convocam prefeito para reunião

Paralisação começa quinta. Categoria reclama da falta de negociação sobre campanha salarial e problemas de infraestrutura
Médicos vêm realizando série de protestos
Médicos vêm realizando série de protestosFoto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco


Alegando esperar há mais de dois meses sem qualquer resposta da prefeitura sobre a campanha salarial, os médicos da rede municipal do Recife cruzam os braços por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (18). A decisão, tomada na última sexta-feira (12), ocorre após o cumprimento do prazo legal de 72h e a comunicação à gestão da cidade. A greve irá afetar a rede ambulatorial, os Postos de Saúde da Família (PSF) e os Centros de Atenção Psicossocial.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, hoje cerca de mil médicos atuam no município, mas somente 50% irão para os postos garantir o funcionamento apenas de urgência, emergência e maternidades. Para aumentar a polêmica, a categoria está fazendo circular nas redes sociais e mídias impressas uma convocatória para conseguir audiência com o prefeito Geraldo Julio. 

“Tivemos várias rodadas de negociação. Começou ainda no primeiro trimestre de 2017. Os secretários de Saúde e Administração sempre educados e corteses, mas sem efetividade. Só escutam, mas não tem proposta nenhuma. Por isso esgotou. Se eles não têm proposta quem tem? O prefeito? Então vamos buscar o prefeito. Ou se dê autonomia para os secretários avançarem nas negociações”, criticou Tadeu Calheiros. Segundo dele, o último encontro com a gestão aconteceu em outubro do ano passado. 

Com a insatisfação na condução da campanha salarial se arrastando há meses, o Simepe iniciou uma série de paralisações relâmpago nos serviços, denuncias de irregularidades nas infraestruturas e mais recentemente cartas aberta a população. A última aponta que “não adianta Carnaval bonito, se o povo que necessita de saúde não tem” e ainda que “na guerra as condições de atendimento são melhores que as do município do Recife”. 

Na pauta da campanha da categoria são destaques: a volta integral dos vigilantes às unidades de saúde, a revisão de abastecimento de insumos, a requalificação de algumas unidades e o reajuste salarial de pelo menos 6%. “Estamos há quase 16 meses sem qualquer aumento e a proposta deles ainda é de 0%”, disse o presidente do sindicato. 

A Prefeitura do Recife, em nota, informou que realizou diversas reuniões de negociação com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e continua aberta ao diálogo. Os médicos servidores do município tiveram ganhos cerca de 10% acima da inflação desde 2013. Foram nomeados 767 novos médicos no período. Com relação às condições de trabalho, a Prefeitura realizou, em apenas cinco anos, R$ 200 milhões de investimentos nas unidades de saúde, o que é mais do que os dez anos anteriores.(Folhape).



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"DALLAGNOL, VOCÊ NÃO É SANTO", DIZ REQUIÃO


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) gravou um vídeo em resposta ao procurador Deltan Dallagnol, potencial candidato ao Senado, em que ele critica praticamente toda a classe política; "Dallagnol, você está dizendo em uma das suas muitas declarações midiáticas que praticamente todos os políticos são corruptos. Ora, todas as pesquisas do Paraná lhe colocam também como político, como candidato a senador", disse Requião.
Confira, abaixo, a fala do senador paranaense:
Dallagnol, você não é santo.
Quero conversar com você, Deltan Dallagnol.
Conversa franca faz bons amigos, como dizia meu admirado Dom Hélder Câmara.
Todo mundo sabe que eu sempre apoiei a prisão de corruptos, inclusive aquelas feitas pela Lava-Jato.
Mas não apoio tudo o que a Lava-Jato faz. Aliás, apoio cada vez menos em razão da arrogância, da prepotência, da aliança com a imprensa corrupta que está destruindo o Estado Social junto com esse governo.
Dallagnol, você está dizendo em uma das suas muitas declarações midiáticas que praticamente todos os políticos são corruptos.
Ora, todas as pesquisas do Paraná lhe colocam também como político, como candidato a senador.
Eu conheço muito políticos que são honestos, que no meio de toda essa guerra se dedicam sinceramente ao interesse do povo.
Será que isso vale também para os políticos da Lava Jato?
Será que os procuradores da Lava Jato são santos como foi Dom Hélder Câmara?
Não, Dallagnol, você não é santo.
Você fala como se fosse, como um Savonarola, um Torquemada.
Eles também se achavam santos. Mas não eram.
Decorar os manuais de direito e passar no concurso é uma coisa.
Mas acho que está faltando estudarem também história, política, economia, sociologia...
Dallagnol, a história mostra que Savonarola foi queimado na mesma fogueira onde ele mandou queimar tantos inocentes anteriormente.
Dallagnol, pesquisas sociais no Brasil mostram que os poderosos abusam dos mais fracos, dos mais pobres de forma totalmente impune.
O que você tem contra a lei contra o abuso de autoridade? Por que você não apoia a lei de abuso de autoridade, a Lei Cancellier?
Dallagnol, eu conheço dois tipos de pessoas que se opõem frontalmente a uma lei que regulamenta a punição ao abuso de autoridade: as pessoas que não estudaram o assunto e as pessoas sem compaixão ou sensibilidade social.
Por que você não dedica nenhuma das suas centenas de declarações contra a destruição do Estado Social que está sendo realizada pelo governo veio ao poder no auge do prestígio da Lava Jato?
Há políticos sérios e corruptos, juízes sérios e corruptos, procuradores sérios e corruptos.
A Lava Jato acertou por prender alguns corruptos. Mas errou em muita coisa, como ficar cega frente à corrupção de muitos políticos e empresários
Arrogância, prepotência, aliança com a imprensa corrupta que está destruindo o Estado Social junto com esse governo colocado no poder com certa ajuda inconsciente da Lava Jato.
Vocês também se acostumaram a fazer declarações públicas sobre todos os assuntos. Então eu achei que devesse fazer essa nossa conversa franca também de forma pública. Afinal agora você também é um homem público e agente político.(Folhape).
Dallagnol, conversa franca faz bons amigos.

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Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso
Cristiane Brasil
Cristiane BrasilFoto: Reprodução/ Facebook
O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15).

Leia também:
Cristiane Brasil diz que 'não existe hipótese' de desistir de Ministério
Justiça suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
Futura ministra do Trabalho foi condenada a pagar dívida trabalhista

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso.

Primeira decisãoAo suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.(Folhape).


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Pernambuco registra recorde histórico de mortes violentas

Pernambuco termina 2017 com 5.427 mortes violentas e quase 120 mil casos de roubos e furtos
Foram quase mil mortes a mais do que o registrado no ano de 2016, crescimento de 21% e recorde histórico

Homicídios têm desafiado a polícia pernambucana. Foto: Nando Chiappetta/DP/Arquivo (Homicídios têm desafiado a polícia pernambucana. Foto: Nando Chiappetta/DP/Arquivo)
Homicídios têm desafiado a polícia pernambucana. Foto: Nando Chiappetta/DP/Arquivo

Pernambuco terminou o ano cravando índices alarmantes de violência. Em doze meses, as mortes violentas chegaram a 5.427. O recorde histórico desde a implementação deste tipo de balanço pela Secretaria de Defesa Social (SDS), feito em 2004, carrega o peso de uma média de 14,8 assassinatos e latrocínios por dia. Comparando ao ano anterior, 2016, foram 948 óbitos a mais. Os crimes contra o patrimônio, que incluem roubos a estabelecimentos comerciais, bancos, carros-fortes, ônibus e transeuntes, alcançaram a marca de quase 120 mil investidas, foram 119.747 no ano, uma média de 328 por dia. No comparativo, 4.945 casos a mais que no ano anterior. Somente de roubos a ônibus, foram contabilizadas, oficialmente, 1.406 ocorrências. A quantidade de estupros registrada nas delegacias do estado chegou a 2.134, enquanto os casos de violência doméstica bateram 33.188.

Os dados referentes ao mês de dezembro foram divulgados, nesta segunda-feira, pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. O órgão comemorou a redução dos números de Crimes Violentos contra o Patrimônio dos últimos dois anos, alcançado em dezembro, quando houve 7.864. A queda foi sentida pelo quinto mês seguido, houve 7.864 registros dessa modalidade criminal em dezembro, contra 8.208 em novembro, 8.903 em outubro, 9.563 em setembro e 10.735 em agosto. Contudo, ao longo do ano, foram cerca de 13,6 investidas por hora. 

Sobre os assassinatos, a SDS lembrou que dezembro foi o segundo mês com menos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais de 2017, com 394 ocorrências, contra 406 em novembro e 472 em dezembro de 2016. "Assim como nos CVPs, o segundo semestre do ano também reduziu os CVLIs em relação aos primeiros seis meses. Foram 323 vítimas a menos – de 2.875 para 2.552. O latrocínio foi um dos tipos de crimes que mais diminuiu nesse comparativo entre semestres. Saiu de 143 para 107. Com isso, a taxa de CVLIs por 100 mil habitantes também obteve decréscimo de 11,7% de um semestre para outro: passou de 30,31 para 26,75. Fizemos esse estudo comparativo entre os semestres para demonstrar que há uma tendência, e trabalhamos por resultados mais significativos em 2018”, avalia o secretário Antônio de Pádua. 

ASSALTO A ÔNIBUS

Assaltos a ônibus continuam preocupando a segurança pública. Foto: Rafael Martins/DP/Arquivo (Assaltos a ônibus continuam preocupando a segurança pública. Foto: Rafael Martins/DP/Arquivo)
Assaltos a ônibus continuam preocupando a segurança pública. Foto: Rafael Martins/DP/Arquivo

Durante todo o ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 1.406 ocorrências. No segundo semestre, foram 282 ocorrências a menos que no primeiro. Entre janeiro e junho, tinham sido registrados 844 assaltos a ônibus. Em dezembro, foram 79 casos. 

ROUBO DE CARRO
Em dezembro, foram 1.361 registros. Durante todo o ano, foram 19.665 casos, cerca de 53 casos por dia. 

ALERTA CELULAR
Em 2017, as polícias conseguiram recuperar e devolver a seus proprietários 1.007 telefones celulares roubados. Lançado em março de 2017 pela SDS, o programa Alerta Celular ajudou a alavancar essas restituições. Para efetuar o cadastro no Alerta Celular, o usuário precisa acessar o site da SDS. Na página da ferramenta, deve informar o IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel), que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06# que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

PRISÕES
No ano passado, as polícias prenderam 2.249 homicidas. Ao longo de todo o ano, 90 operações Força no Foco foram desencadeadas para prender assassinos e desarticular grupos de extermínio. Investigações de CVLIs foram descentralizadas para todas as delegacias distritais e novas divisões de homicídios foram implantadas. Ainda segundo a SDS, a principal motivação para CVLIs continua a ser o envolvimento com tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais, com 53,3% dos casos. Em seguida, estão os conflitos na comunidade (15,5%). O latrocínio é a quinta motivação mais frequente, em 5,1% das ocorrências, seguido de excludente de ilicitude (4,1%), conflitos afetivos ou familiares (4,1%), outras motivações (1,9%) e feminicídio (1,5%). Em 48,4% dos casos, as vítimas também tinham passagem pelo sistema de justiça criminal.

“As estatísticas demonstram que o trabalho desenvolvido incansavelmente pelas operativas da SDS têm dado retorno à sociedade, que anseia por mais segurança. Em 2017, as polícias de Pernambuco efetuaram a prisão de 297 assaltantes de transporte coletivo e outros 105 que investiram contra instituições financeiras e carros-fortes. As operações de repressão qualificada, igualmente, têm papel fundamental na redução dos índices de criminalidade. A Operação Cerne, que abrange os bairros da Boa Vista, Soledade, São José e Santo Antônio, reduziu em 31% os crimes contra o patrimônio na região em novembro e dezembro de 2017, comparado com o mesmo período de 2016. E a presença maciça da Polícia Militar na Avenida Agamenon Magalhães foi decisiva para a diminuição de 57% nos CVPs de setembro a dezembro de 2017, em relação ao ano anterior. Também desencadeamos, no segundo semestre, as operações Papai Noel (em centros comerciais), Têxtil (Agreste) e Verão (litorais Norte e Sul), trazendo mais tranquilidade para trabalhadores, turistas e comerciantes”, ressalta o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua. (DP).



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