O grupo será formado por servidores da Funai de Brasília e do Maranhão
ÍndiosFoto: Funai
A Fundação
Nacional do Índio (Funai) informou nesta terça-feira (2) que criou uma frente
de trabalho para visitar o Povoado de Bahias, em Viana (MA), onde indígenas
Gamela foram atacados no domingo (30). O grupo será formado por servidores da
Funai de Brasília e do Maranhão e, segundo o presidente da fundação, Antônio
Costa, deverá produzir um relatório sobre a situação no local para embasar as
ações do órgão indigenista.
Os indígenas foram atacados por
homens armados com facões e armas de fogo. A região é palco
de conflitos agrários. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
pelo menos 13 índios foram feridos.
Costa disse que a
Funai irá acompanhar também o inquérito policial que apura o caso. “A partir
desta tarde, as providências estão sendo tomadas para que servidores se
desloquem para o local para providência de um relatório. Além disso, tem também
as providências jurídicas que estão sendo tomadas pela nossa procuradoria-geral
para o acompanhamento legal do inquérito junto à delegacia de Viana”, disse
Costa após comandar reunião na sede da Funai em que o tema foi discutido.
O presidente do
órgão indigenista disse que o pedido de solicitação de demarcação de terra dos
Gamela só chegou efetivamente à Funai em 2016 e que a instituição não tem
pessoal suficiente para analisar os vários processos. “Ele faz parte de um rol
de vários processos de solicitação de demarcação de terra e que, devido à
quantidade de processos que a Funai tem hoje e a mão de obra escassa que a
instituição vem passando nos últimos anos, impossibilita a instituição de poder
acompanhar todas essas solicitações”, justificou.
Costa disse que vai
se reunir esta tarde com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, José
Levi, para tratar do caso.
Visita a Viana
Após visitar hoje o
local do conflito, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson
Portela, disse que o estado está tomando as medidas para garantir a segurança
na região e aguarda as providências dos órgãos federais. “Não vamos permitir
ações violentas. Conversamos com todo os lados envolvidos e dissemos que o
estado vai garantir a integridade de todas as pessoas, a lei e a ordem”, disse.
Pelo Twitter, o
governador do Maranhão, Flávio Dino, postou fotos de ofício que, segundo ele,
foi enviado em agosto de 2016 pelo governo estadual à Coordenação Regional da
Funai no Maranhão pedindo informações sobre as providências adotadas quanto à
criação de um grupo de trabalho para estudos de identificação, demarcação e
delimitação do território Gamela para evitar o agravamento de conflitos. Outra
foto traz um documento com a resposta da Funai registrando que desde 2012 a
instituição não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos
para compor e coordenar grupos de trabalho.
Também no Twitter,
Flávio Dino escreveu que “se a Funai não tem nenhuma verba para ir à região
fazer estudos e reuniões, me disponho a pagar, para que haja paz”.
Demarcação
Os índios da etnia
Gamela reivindicam uma área no Norte do Maranhão que teria sido doada pela
Coroa Portuguesa no século 18 e que eles reclamam ter sido ocupada por
fazendeiros ao longo dos anos. Os indígenas querem a demarcação das terras.
A Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudiou os ataques e disse que os Gamela já
vinham denunciando os planos de fazendeiros para matar lideranças de seu povo.
“Não admitimos mais
a morte de nosso povo e iremos até as instâncias internacionais cobrar a
responsabilização daqueles que de forma descarada violam e incitam violências
contra nossas comunidades confiando na impunidade de seus atos”, disse a
entidade em nota. (Folhape).
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