A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, mandou arquivar o processo aberto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suspeita de tráfico de influência internacional e corrupção para beneficiar a construtora OAS. As acusações tiveram como base a delação premiada do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro que tem se comprovado totalmente falsificada.
De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, a magistrada destacou a falta de elementos mínimos para dar prosseguimento às investigações e que os crimes imputados a Lula já teriam prescrito. Além disso, os advogados de defesa do ex-presidente alegaram que a versão apresentada por Léo Pinheiro não foi confirmada por nenhuma outra pessoa ouvida pela Polícia Federal.
“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Ainda assim - e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu a juíza na decisão proferida na sexta-feira (10)
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins ressaltaram que, "esses fatos confirmam que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos. Revela, ainda, que a Lava Jato colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos”.
Ainda conforme os defensores do ex-presidente, “da avalanche de processos abertos contra Lula permanece em aberto apenas um deles – relativo ao Caso dos Caças -, no qual já apresentamos pedido de arquivamento após termos demonstrado que ele foi construído pela “Lava Jato” com a plena ciência de que o ex-presidente não havia praticado qualquer ato ilegal”. (247).
Confira a íntegra da nota e assista a entrevista de Cristiano Zanin sobre o assunto.
