Papa Francisco diz que refugiados são "maior tragédia depois da Segunda Guerra"

Papa Francisco demonstra preocupação com os refugiadosArquivo/Angelo Carconi/Ansa/Agência Lusa

O papa Francisco afirmou hoje (22) que a situação dos refugiados e da imigração é "a maior tragédia depois da Segunda Guerra Mundial", durante audiência na Praça São Pedro.

Jorge Bergoglio animou os integrantes da fundação Migrantes a continuar seu empenho "para receber e dar hospitalidade aos refugiados e imigrantes, levando em conta os direitos e deveres recíprocos de quem acolhe e quem é acolhido".

Ele completou dizendo que "não devemos esquecer que o problema dos refugiados, dos imigrantes é hoje a maior tragédia depois da Segunda Guerra Mundial".

A fundação Migrantes foi fundada pela Conferência Episcopal Italiana e se encarrega de organizar a acolhida dos refugiados que chegam ao país.(EBC).

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Saída de servidores estaduais fortalece reforma da Previdência, afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse hoje (22) que a decisão anunciada ontem pelo presidente Michel Temer de retirar os servidores estaduais da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência fortalece a reforma. Questionado se a mudança não esvazia a proposta original, Maia argumentou que o governo tomou a decisão certa e isso deve facilitar a aprovação da proposta na Câmara.

“Fortalece a reforma. Na hora que você faz a reforma dos servidores públicos estaduais você está entrando numa competência que não é sua, já que o país é federado, não é um país unitário. E você distensiona um embate e uma mobilização nos estados, que, do ponto de vista do governo, não era necessária”, disse.

“Acho que essa separação é importante, fortalece a federação, os estados e os municípios. E garante que vamos tratar aqui daqueles pontos que estão sendo foco do nosso debate desde o início, os servidores públicos federais e o regime geral da previdência”, completou.

Maia negou que o governo tenha tomado a decisão sob pressão e que isso possa abrir espaço para flexibilizar outros pontos do texto. O deputado defendeu a retirada dos servidores estaduais e ressaltou que esta mudança pode garantir a aprovação do texto na Câmara “o mais rápido possível”. Ele reiterou que a proposta deve ser votada pelos deputados até o final de abril e início de maio.

“Foi um acerto. O governo se antecipou, a base se antecipou e tomou a decisão política depois de ouvir neste primeiro período de debates na comissão. O presidente tem conversado com todos os líderes e tomou a decisão que ajuda muito a aprovação da reforma da Previdência. Então, foi uma decisão antecipada do governo, no diálogo com a base e o relator, para que esse tema saia logo.”

O deputado não acredita que a retirada possa abrir brecha para que os servidores federais também pressionem para sair da proposta. “Se os servidores federais saírem da reforma, não tem reforma. E, no futuro, eles que vão pagar a conta. Imagina se você não faz a reforma da Previdência dos servidores públicos federais, daqui a três, quatro anos pode acontecer com eles o que está acontecendo com os servidores do Rio de Janeiro”, disse.

O líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também reforçou o argumento de que a retirada dos servidores estaduais é sinal de “fortalecimento”. E defendeu o momento que a decisão foi tomada pelo governo federal.

"O governo tomou a atitude na hora que achou conveniente tomar. O governo faz uma avaliação com a sua base, sua equipe e todos acharam conveniente, até por haver a premissa constitucional da polícia militar, por exemplo, ser delegada aos estados. Então, nesse sentido, a própria constituição já exaltava o fortalecimento do pacto federativo. O governo tomou a decisão no momento importante e fortalece, inclusive, a aprovação da reforma da previdência, mantendo o impacto financeiro que se precisa ter na previdência", afirmou o líder.

Dívidas dos estados

Ao afirmar que o governo federal não deveria assumir a responsabilidade sobre a previdência dos estados, Rodrigo Maia foi questionado se este argumento não poderia também ser usado para retirar as contrapartidas exigidas pelo governo federal no projeto de renegociação das dívidas dos estados. O deputado explicou que se trata de coisas diferentes e que as contrapartidas poderiam ser negociadas fora do projeto que tramita na Câmara. Mas, seguindo o entendimento da Advocaia-Geral da União, elas estão no texto como forma de garantia das compensações.

"Eu sou a favor das contrapartidas não necessariamente no texto. A AGU diz que sem as contrapartidas no texto daquilo que tem ser compensado, já que você vai suspender a Lei de Responsabilidade Fiscal, e quem vai assinar o contrato é o presidente [da República], e entende que nesse caso específico tem que se deixar claro o que garante a contrapartida para que se possa fazer a suspensão da lei”, argumentou.(EBC).

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Ministro da Agricultura vai ao Senado explicar denúncias da Operação Carne Fraca

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa na tarde de hoje (22) de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele vai explicar as denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, e detalhar as medidas tomadas pelo governo.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (17) e apura o envolvimento de frigoríficos em um esquema criminoso que subornava fiscais federais para que fosse autorizada a comercialização de produtos que já estavam em condições impróprias para consumo.

A autora do convite a Blairo Maggi na CAE foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que disse estar preocupada com os impactos da Carne Fraca sobre a cadeia produtiva de carnes e também com a forma de divulgação da operação. Na CRA, o autor do pedido foi o senador Lasier Martins (PSD-RS) que quer discutir as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação às denúncias reveladas.

Desde a deflagração da Operação Carne Fraca, países como China, Chile e a Coreia do Sul anunciaram restrições à importação de carne brasileira. A reação do mercado internacional e também a grande repercussão da operação no Brasil motivaram reuniões do presidente Michel Temer no fim de semana.

O ministro Blairo Maggi também tem mantido uma agenda intensa de reuniões com segmentos envolvidos nas denúncias da operação e anunciou a suspensão da licença de exportação de 21 plantas de frigoríficos sob investigação na operação. O governo federal tem argumentado que as fraudes representam um “fato isolado” e que a inspeção brasileira é “forte, robusta e séria”. (EBC).

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Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos a partir de 2019

Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que a exposição a 1,2 miligramas de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar Anvisa/Divulgação

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, a importação, a comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A determinação passa a valer a partir de janeiro de 2019.

No último dia 7, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou uma série de medidas para retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição – entre elas, a proibição do uso de mercúrio em termômetros e medidores de pressão corporal com coluna de mercúrio e o uso de mercúrio e liga de amálgama não encapsulado em odontologia. 

A decisão também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio conforme normas definidas pela própria agência (RDC nº 306/2004) e por órgãos ambientais estaduais e federais.

A proibição dos termômetros e dos medidores de pressão com coluna de mercúrio, segundo a Anvisa, é resultado da Convenção de Minamata, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013 e que tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde.

Riscos à saúde humana e ao meio ambiente

Ainda de acordo com a agência, o impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está ligado diretamente aos riscos provocados pela exposição ao mercúrio para a saúde humana. Dados do Ministério do Meio Ambiente revelam que a exposição a 1,2 miligramas de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química  e fibrose pulmonar em seguida.

Segundo a pasta, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por períodos longos.

Entre as formas existentes de mercúrio, há o metil-Hg, considerada a mais tóxica aos organismos superiores, em especial aos mamíferos. Ele se acumula no sistema nervoso central, causando disfunção neural, paralisia e pode levar à morte.

Substitutos do mercúrio

A Anvisa destacou que termômetros e medidores de pressão com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos no Brasil por outras tecnologias. Levantamento de junho de 2016 aponta que apenas dois termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na agência em meio a 63 registros de termômetros digitais.

O mesmo levantamento mostrou que existia apenas um registro de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 42 registros de esfigmomanômetros que não usam a substância.

Termômetro com mercúrio em casa

A agência também ressaltou que, como se trata de um produto sem prazo de validade, é possível que algumas pessoas ainda tenham termômetros com mercúrio em casa.

A quantidade da substância presente em termômetros de uso caseiro, segundo a Anvisa, não chega a ser comprometedora, mas, em caso de acidentes, a orientação é manter as seguintes precauções:

- Não permita que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio.

- Utilize luva e máscara e recolha com cuidado os restos de vidro em toalha de papel, coloque em recipiente resistente à ruptura para evitar ferimento e feche hermeticamente

- Localize as bolinhas de mercúrio e junte-as com cuidado, utilizando papel cartão ou similar. Recolha as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com fita adesiva

- Transfira o mercúrio recolhido para recipiente de plástico duro e resistente, feche hermeticamente e cole um rótulo indicando o que há no recipiente 

- Recipientes que acondicionem mercúrio líquido ou seus resíduos contaminados devem estar armazenados com quantidade de água (selo hídrico) capaz de cobrir esses resíduos, para minimizar a formação de vapores de mercúrio

- Identifique o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”

- Não use aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador

- Coloque o recipiente em uma sacola fechada.

- Entre em contato com o serviço de limpeza urbana do seu município ou órgão ambiental (estadual ou municipal) para saber como proceder a entrega do material recolhido. (EBC).

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Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

O presidente  Michel Temer fala sobre a alterações na proposta da reforma Previdência Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Além de Marun, estavam presentes no pronunciamento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), o relator do projeto de reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Temer tem se reunido nos últimos dias com parlamentares da base e ministros para tratar do tema e negociar uma aprovação o mais integral possível do texto enviado pelo Palácio ao Congresso. Ontem, o presidente recebeu sua equipe de ministros e pediu que melhorassem a comunicação entre os parlamentares da abse, esclarecendo os pontos mais importantes da reforma. Hoje, Temer conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pediu alterações em pontos relacionados ao público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). (EBC).

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Banco Central bloqueia R$ 2 milhões de 46 investigados na Carne Fraca

Operação Carne Fraca

O Banco Central bloqueou cerca de R$ 2 milhões de contas de 46 investigados na Operação Carne Fraca, deflagrada ontem pela Polícia Federal. A Justiça Federal determinou que o Banco Central fizesse o bloqueio de até R$ 1 bilhão de cada uma das contas.

As contas bloqueadas tinham valores diversos, que iam de centavos a até mais de R$ 500 mil. O valor de bloqueio de R$ 1 bilhão era o teto estipulado pela Justiça, não significando a identificação desse valor durante as investigações. 

A Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, desarticulou uma organização criminosa liderada por fiscais agropecuários que emitiam certificados sanitários sem fiscalização em troca de propina. Ao todo, cerca de 30 empresas fornecedoras de grandes frigoríficos estão sendo investigadas. Além disso, 33 fiscais federais também estão sob investigação.

Ainda segundo a PF,  os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso "maquiavam" carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

Governo

Mais cedo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, defendeu o sistema de inspeção agropecuária brasileiro e disse que a fiscalização é “forte, robusta e séria”. Segundo ele, o ministério está tomando todas as providências sobre as denúncias levantadas pela operação, mas não há motivos para a população ter receio de consumir carne.

“O que aconteceu foi desvio de alguns servidores, de algumas empresas, nós temos que discutir como foi que isso aconteceu. Mas eu posso garantir com toda tranquilidade: eu não deixarei de consumir e recomendo que você também não deixe porque não há risco nenhum”, afirmou.

Em nota, a pasta afirma que o “Serviço de Inspeção Federal brasileiro é considerado um dos mais eficientes e rigorosos do mundo”.

O presidente Michel Temer deve se reunir amanhã (19) à tarde com Blairo Maggi para discutir as medidas do governo e a repercussão no mercado internacional depois da deflagração da Operação Carne Fraca. O objetivo será debater as medidas que já estão sendo tomadas pelo ministério e os possíveis impactos da operação sobre as exportações de carnes brasileiras. (EBC).

*Colaborou Pedro Moreira, repórter da TV Brasil 

Edição: Lílian Beraldo

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Lula e Dilma Rousseff participam da reinauguração da Transposição do Rio São Francisco

Ato deste domingo na cidade paraibana de Monteiro poderá ser o pontapé para a pré-candidatura do petista à presidência em 2018

Foto: Cadu Gomes/Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já desembarcou no sertão da Paraíba, onde faz uma inauguração popular da Transposição do Rio São Francisco, principal legado de seu governo na região. Lula está acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e do governador do estado Ricardo Coutinho (PSB). Uma multidão acompanha o petista no evento, realizado na tarde deste domingo. A primeira parada foi no Eixo Leste, no município de Monteiro. Oito caravanas de oito estados do Nordeste participam. Na tarde deste domingo (19), Lula e Dilma entraram nas águas.

O ato deste domingo na cidade paraibana de Monteiro poderá ser o pontapé para a pré-candidatura do petista à presidência em 2018. A agenda do líder máximo do PT contará com a presença de aliados, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. Representantes pernambucanos da sigla, a exemplo do senador Humberto Costa, do presidente do partido no estado, Bruno Ribeiro, do ex-prefeito do Recife, João Paulo, entre outros, também estarão presentes. %u201CPara nós é muito importante que ele circule o país, porque é parte do que temos denunciado: no tempo em que ele era governo, houve um ciclo de mudanças, porque pessoas e regiões mais pobres foram incluídas no orçamento%u201D, afirmou Bruno. 

Foto: Twitter/Reprodução

Mas o fato é que Lula não goza do mesmo prestígio de outrora, apesar de liderar as pesquisas de intenção de voto. O desgaste da imagem do partido e do próprio político, devido aos desdobramentos da operação Lava-Jato e do impeachment de Dilma, podem atrapalhar os planos de voltar ao poder. %u201CEle está colocando o bloco na rua para ver a temperatura nas ruas e saber se verdadeiramente houve perda de densidade eleitoral. A intenção é saber a resposta social%u201D, analisou o cientista político da Universidade Católica de Pernambuco, Thales Castro. De acordo com ele, é comum os atores políticos fazerem essas movimentações com uma certa antecedência das eleições. %u201CInclusive, a pré-candidatura dele pode ser reconsiderada, já que não sabemos quais os impactos que a Lava-Jato vai causar nos próximos meses%u201D, ponderou. (DP).

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