Governo do Estado apresenta nova política de segurança pública
Por Blog da Folha
Programa Juntos Pela Segurança anunciado no Teatro Guararapes, em
Olinda - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Programa Juntos Pela Segurança, nesta segunda-feira (31), no Teatro Guararapes, em Olinda. A política de segurança está dividida em diretrizes, eixos estratégicos e instrumentos, totalizando R$ 1 bilhão de recursos para a área.
Ainda durante a cerimônia, a gestora assinou a nomeação de 338 policiais penais. "Com a nomeação de hoje completamos 4 mil servidores públicos nomeados durante estes 7 meses", afirmou.
Para o início da execução, já estão garantidos R$ 660 milhões apenas para investimentos (despesas de capital) e mais R$ 350 milhões para possibilitar a contratação de novos policiais (despesas de custeio – pessoal). Deste valor estão a aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras. Dos R$ 350 milhões são recursos de empréstimo já contratado junto à Caixa Econômica Federal e mais R$ 200 milhões são de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o Estado e os outros R$ 110 milhões são do próprio tesouro estadual
Segundo a gestão, o comparativo com a média de investimentos realizados pelo Governo do Estado nos últimos oito anos, o montante de R$ 660 milhões previstos representam mais
que o dobro do total investido desde 2015 (R$ 288 milhões) - com a devida atualização monetária.
No lançamento desta segunda-feira (31) também foi anunciada a entrega de 200 novas viaturas para a Polícia Militar, somando 415 já substituidas desde o começo do ano, além de novos servidores, através da abertura de concurso público.
Em relação à iluminação pública, também foi divulgada a troca de até 35 mil lâmpadas led nos municípios, por meio do novo programa Ilumina PE, nos territórios que
concentram mais de 90% dos crimes violentos patrimoniais.
A nova política promete ser efetivada através do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social; Observatório do Crime e da Violência; Sistema Estadual de Inteligência; Sistema Estadual de Prevenção à Violência; e Plano Estadual de Segurança e Defesa Social. No que diz respeito ao Plano, está prevista uma forte participação social, através da escuta popular. A partir de então, o Plano terá três eixos: atuação nos territórios, governança integrada, projetos, ações estratégicas e novos parâmetros de dados para definição de metas.
Para a definição dos territórios, o Plano deve pontuar não só os dados de mortes violentas intencionais, que seguirão sendo prioridade, junto com índices de violência contra a mulher, e crimes violentos contra o patrimônio. Dessa forma, os territórios priorizados serão definidos a partir de outros tipos de violência que não apenas as mortes violentas intencionais. Assim, o novo Plano, segundo a gestão, utilizará a inteligência de dados como base de atuação, permitindo alterações nas estratégias. O Juntos Pela Segurança trabalhará em parceria com os municípios, reforçando as ações de prevenção à violência através do Sistema Estadual de Prevenção e do Ilumina PE.
Confira os números anunciados
- R$ 1 bilhão de recursos
- R$ 660 milhões para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais
- 338 novos policiais penais convocados
- Anúncio de concurso público para 3.805 novos profissionais, sendo 3.360 vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e 445 profissionais na Polícia Civil (delegados, agentes e escrivães).
- Entrega de 8 mil coletes balísticos
- Entrega de 200 novas viaturas da PM, completando a troca de 415 já realizadas, além de 6 veículos de Auto Resgate e um veículo do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC) para o Corpo de Bombeiros.
- R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE): equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços de apoio psicossocial
- 35 mil lâmpadas led trocadas nos territórios que concentram 90% dos crimes patrimoniais.
BLOG DO BILL NOTICIAS
