Via:Carlos Britto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Petrolina, distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308), com pedido de liminar para suspender o São João 2019, sob o fundamento de que os festejos comprometeriam a segurança das atividades aéreas do aeroporto da cidade.
Antes de decidir sobre o pedido de suspensão e tendo em vista a repercussão da demanda, o juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho designou para a próxima segunda-feira (6) audiência de conciliação, visando a uma tentativa de acordo entre as partes.
A audiência será realizada pelo Cejusc (Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania) da Justiça Federal.
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