sexta-feira, 14 de julho de 2023

Estudantes fazem ato no Banco Central pela queda na taxa de juros

 

Atualmente, Selic está em 13,75% ao ano

Wilsom Dias/Agência

Milhares de participantes do 59ª Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) protestaram, nesta sexta-feira (14), em frente ao prédio do Banco Central (BC), em Brasília, pedindo a queda da taxa básica de juros, a Selic.

No dia 21 de junho, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, sob a justificativa de que “é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

A taxa está nesse nível desde agosto de 2022, e é a maior desde janeiro de 2017. A UNE tem sido uma das entidades com atuação nacional mais crítica à política de juros do BC e tem participado de forma recorrente de atos pela queda na taxa. Os juros causam impacto no valor das mensalidades e em programas como Prouni e o Fies, que concedem bolsa e financiamento para acesso ao ensino superior.

Brasília (DF), 14/07/2023 - Participantes do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), fazem ato público denominado Menos Juros, Mais Educação, próximo ao Banco Central, em Brasília .Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Participantes do 59º Congresso da UNE promovem ato público denominado Menos Juros, Mais Educação - Wilson Dias/Agência Brasil

Na noite desta quinta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato no congresso da UNE. Na ocasião, ele prometeu ampliar o número de universidades e escolas técnicas. A última vez em que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil.

O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e reúne cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal. - (Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Juliana Andrade


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Programa de passagens a R$ 200 começará por aposentados, informa governo

A estimativa do governo é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa

O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (de azul, no círculo), e aviões de companhias áereas (Foto: Valter Campanato - Agência Brasil / Ricardo Stuckert - PR / Reuters)


O Ministério dos Portos e Aeroportos, comandado por Marcio França (PSB), informou que o programa Voa Brasil, de venda de passagens aéreas por até R$ 200, começará por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O sistema de descontos terá início em agosto. Cada passageiro poderá comprar no máximo quatro bilhetes pelo valor de até R$ 200. Haverá um sistema de verificação por CPF (Cadastro de Pessoa Física). A estimativa é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam a regras do programa. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, quando o Voa Brasil estiver funcionando totalmente, o único requisito para ter acesso será que o usuário não tenha voado pelo programa nos últimos 12 meses. 

De acordo com o titular da pasta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também negocia com aeroportos a criação de um sistema de cashback válido para taxas de embarque. Outras taxas como as de pouso e de conexão não entrariam nessa modalidade em que é feita a devolução do valor pago em forma de créditos. As três principais companhias aéreas brasileiras (Latam, Gol e Azul) aceitaram participar do programa de descontos de passagens, segundo França.

"Apesar de não podermos forçar os aeroportos a fornecerem esse tipo de incentivo para os passageiros, estamos ressaltando que esse dinheiro da taxa [de embarque] hoje não entra nem no aeroporto", disse França. "Nossa sugestão para as companhias é que a implantação seja gradual, começando primeiro com a reserva de 5% da ociosidade de 20%. Se der tudo certo, vamos para a segunda etapa. Então, nós vamos ter que nos preparar aqui também nos aeroportos para receber as pessoas que nunca voaram ou entraram em um aeroporto."

O ministro sugeriu que pretende fazer negociações para uma mudança no modelo de negócio das companhias aéreas, que, segundo ele, aumentam o custo de viagem com tarifas, e impedem que novos usuários tenham acesso à modalidade. "Hoje a passagem representa 40% do preço da passagem e nós somos grandes produtores de combustível, então, esses esforços [para reduzir o preço das passagens] agora são uma questão de convencimento político; nós temos que convencer a Petrobras, o governo, o Congresso, todo mundo que a aviação não é para ser uma coisa elitizada". - 247.


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Idealizar masculinidade afeta toda a sociedade, apontam especialistas

 

Seminário em Brasília discutiu efeitos do machismo sobre a saúde

Julia Prado/MS


Jeremias* é um homem negro, de meia-idade. Convencido de que buscar ajuda seria uma demonstração de fraqueza incompatível com o ideal de masculinidade que concebeu a partir do que lhe foi ensinado ao longo da vida, ele só foi bater às portas de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) do Distrito Federal quando, desempregado e vendo as dificuldades se avolumando, admitiu para si mesmo que o sofrimento psíquico que enfrentava tinha se tornado persistente e severo.

Já em tratamento, Jeremias foi entrevistado pelo psicólogo Fernando Pessoa, que fazia sua pesquisa de doutorado entre homens usuários do serviço de saúde mental de Brasília. Pessoa buscava compreender como o machismo interfere na vida dos homens e na saúde de suas respectivas famílias. Durante uma conversa com Jeremias, o psicólogo percebeu que sua suspeita tinha fundamento: para muitos homens apegados ao modelo hegemônico de masculinidade, o próprio adoecimento é vivenciado como um fracasso pessoal e um fator de enfraquecimento de suas identidades.

“Vários usuários dos CAPs que entrevistei se sentiam à margem deste modelo. O Jeremias, por exemplo, disse: 'Estou desse jeito porque não sou homem. E não sou homem porque estou deixando faltar coisas. Minha esposa falou: 'Jeremias, não tenho mais fraldas para os meus filhos'. O que eu faço? Aqui [no CAPs], eu [Jeremias] vejo muito cara batalhador que se sente menos porque não consegue bancar a família; não consegue ser aquilo que esperavam que a gente fosse. E aí a gente começa a se perder'”, relembrou Pessoa, reproduzindo a declaração de Jeremias que registrou na sua dissertação.

O psicólogo contou o caso nesta sexta-feira (14), durante um seminário que o Ministério da Saúde realizou para promover o debate acerca dos efeitos do machismo sobre a saúde da população em geral. Voltado principalmente para gestores públicos e profissionais de saúde, o evento também abordou as formas como as políticas públicas podem promover maneiras mais saudáveis de as pessoas vivenciarem as diversas manifestações de masculinidade e feminilidade.

Atualmente trabalhando na Coordenação de Atenção à Saúde do Homem, do Ministério da Saúde, Pessoa lembrou que as pesquisas acadêmicas e a prática profissional são unânimes ao apontar os malefícios da falsa ideia de que homens devem ser viris, competitivos, provedores e aspirar a uma relativa invulnerabilidade.

“Conforme demonstram as evidências científicas, os homens que adotam os padrões tradicionais de masculinidade têm mais transtornos mentais, buscam menos os serviços de saúde, têm maiores taxas de suicídio, se envolvem mais em situações de violência – especialmente de violência autoprovocada [autoagressões, tentativas de suicídio e suicídios]. Eles também fazem mais uso prejudicial de álcool e apresentam maior resistência ao uso de preservativos. Consequentemente, apresentam maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis. E também vão ter menor adesão a programas de imunização”, elencou o psicólogo.

A própria Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, em vigor desde 2009, corrobora a opinião de Pessoa ao estabelecer a necessidade de o Poder Público “promover a mudança de paradigmas no que concerne à percepção da população masculina em relação ao cuidado com a sua saúde e a saúde de sua família”.

Além disso, há anos a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) vêm apontando a necessidade de as sociedades discutirem a masculinidade, já que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), “expectativas sociais em relação aos homens — de serem provedores de suas famílias; terem condutas de risco; serem sexualmente dominantes e evitarem discutir suas emoções ou procurar ajuda — estão contribuindo para maiores taxas de suicídio, homicídio, vícios e acidentes de trânsito, bem como para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis”.

Professora do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), Márcia Thereza Couto destacou que a construção de políticas públicas deve levar em conta a possibilidade de influenciar na construção de modelos de masculinidades que tragam benefícios para a saúde e bem-estar não só dos homens, mas também de mulheres e crianças.

"Aqui [no Ministério da Saúde] é um espaço de gestão muito forte, muito precioso para isso. E já temos, no Brasil e na América Latina, uma produção de pelo menos duas décadas sobre a complexidade do debate em torno do paradoxo dos homens que não se responsabilizam por sua saúde, não procurando ajuda, e que são os que mais morrem por causas evitáveis."

Coordenador de Atenção à Saúde do Homem, do Ministério da Saúde, Celmário Brandão garantiu que a pasta está empenhada em “problematizar a condição destes homens e das masculinidades apreendidas pela sociedade, bem como os reflexos da questão para o campo das políticas sociais”. Já a coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral do ministério, a também psicóloga Grace Fátima de Souza Rosa, destacou, ao abrir o seminário, que “olharmos para as diversas expressões das masculinidades na nossa sociedade é uma forma de cuidarmos da saúde do homem e, através dele, da saúde de toda a sociedade”. - (Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

A íntegra do vídeo do seminário está disponível no canal do DataSUS no YouTube.

*Nome fictício

Edição: Juliana Andrade



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quinta-feira, 13 de julho de 2023

Mais de 22 bairros sem água em Petrolina nesta sexta-feira(14).

                                     Via:Vinicius de Santana

A Compesa avisa que o fornecimento de água será interrompido em 22 bairros de Petrolina-PE, nesta sexta-feira (14). Segundo a Companhia de Saneamento de Pernambuco, o corte do abastecimento será necessário para realização de manutenção elétrica na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória.

A manutenção está prevista para finalizar até às 18h e o abastecimento, segundo a Compesa,  deve ocorrer de forma gradual.

Os bairros atingidos são:

·         João de Deus,

·         Cosme e Damião,

·         Ipsep,

·         Santo André,

·         Portal da Cidade,

·         São Gonçalo,

·         Jardim Imperial,

·         Alto da Boa Vista,

·         Rio Claro,

·         Jardim Petrópolis,

·         Cohab VI,

·         Rio Corrente,

·         Jardim Guararapes,

·         Jardim Guanabara,

·         Residencial Nova Petrolina,

·         Residencial Brasil,

·         Valle dos Coqueiros,

·         Valle Petrolina,

·         Gercino Coelho,

·         Atrás da Banca,

·         Palhinhas 

·         Parque Massangano.


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MPF entra com ação contra imposição de 'padrão estético' em escolas militares

Ministério Público Federal busca proibir que colégios militares interfiram em aspectos pessoais dos alunos baseados em cultura militar


Um dia após o anúncio do governo Lula sobre o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de proibir que colégios militares e cívico-militares imponham "padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar", destaca o Uol.

A ação tem como objetivo impedir que essas escolas interfiram em decisões estritamente pessoais dos alunos, sem qualquer relação com a melhoria do ensino, como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem e forma de se vestir, conforme divulgado pelo MPF em nota. Além disso, a Procuradoria solicita que essas instituições se abstenham de punir os alunos devido à sua apresentação pessoal. A ação foi protocolada na Justiça Federal do Acre e possui efeitos nacionais.

De acordo com o MPF, impor um padrão estético uniforme aos alunos, como o tipo de corte de cabelo, roupas, maquiagem e outros adornos, tem um impacto negativo desproporcional em indivíduos pertencentes a grupos minoritários e revela uma discriminação injustificável.

Os colégios militares exigem que "cabelos volumosos sejam usados curtos ou presos". Já os cabelos curtos podem ser soltos, o que o MPF considera um "racismo institucional" contra pessoas negras com cabelos crespos e cacheados. Segundo o MPF, valorizar o cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra.

Além das restrições estéticas, as instituições proíbem comportamentos como "mexer-se excessivamente" ou "ler jornais contra a moral e os bons costumes", conforme descreve a Procuradoria, ressaltando que tais limitações seguem uma visão limitada da realidade, sem comprovação de vantagens na experiência de aprendizado. - 247.


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'Relação com Congresso é a melhor em décadas', diz Lula

Presidente discursou durante a cerimônia de assinatura da lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida

Lula e Congresso Nacional (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (13) que a relação do governo com o Congresso Nacional vive o melhor momento das últimas decadas e destacou a oportunidade histórica que o Brasil tem de aproveitar esse momento para avançar as agendas de interesse nacional. As declarações foram dadas durante a cerimônia de assinatura da lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida, realizada no Palácio do Planalto. 

Lula ressaltou que o Brasil não pertence apenas ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou a ele mesmo, mas sim a todos os brasileiros. Segundo ele, as pessoas estão percebendo o momento transformador que o país está atravessando e enfatizou que, se cuidarem com atenção do cenário político, esta poderá ser a década do Brasil.

"O País vai voltar à normalidade, a relação com o Congresso Nacional vive o melhor momento nas últimas decadas", afirmou Lula. "O Brasil não é do PT, do Lula. As pessoas estao percebendo o momento histórico que o país está vivendo. Se cuidarmos com carinho do momento político, essa será a década do Brasil", acrescentou.

No entanto, Lula fez uma crítica ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, salientando que ele não é o "dono do Brasil" e que não se está pedindo nada absurdo ao pressionar por uma queda na taxa de juros. 

MCMV - Lula ressaltou o déficit habitacional crônico que o país enfrenta desde a década de 1970, que persiste em cerca de 7 milhões de moradias, mesmo com a existência do programa MCMV. 

De acordo com o presidente, é necessário que o Estado promova essa reparação habitacional, uma vez que pessoas de classes média e alta têm a opção de pagar aluguel, enquanto os mais pobres muitas vezes não têm essa possibilidade. Lula ressaltou que entregar casas de qualidade é fundamental e que não é digno oferecer moradias pequenas e precárias.

"Não podemos balizar que, se você vive em situação de penúria, irá aceitar qualquer coisa", afirmou o presidente. Ele ressaltou a importância de zelar pela qualidade das habitações destinadas à população mais pobre do país, destacando que todos gostam de coisas bem-feitas e com um certo padrão de qualidade. 

O MCMV é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o MCMV entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R$ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras. - 247.


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Lula ressalta melhorias do novo programa Minha Casa, Minha Vida

 

Programa deve prezar por qualidade e boa localização

Marcelo Camargo/Agência Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, entre as novidades da nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida, as melhorias previstas para os imóveis a serem adquiridos pela população brasileira. Segundo ele, a proposta é melhorar a qualidade de vida de pessoas que, “diante de tantas dificuldades, acabam vivendo situações de penúria, morando em localidades sem qualquer estrutura”.

“Tem gente que não respeita pessoas mais pobres e acha que o pobre merece qualquer coisa para morar”, disse Lula nesta quinta-feira (13) ao sancionar o projeto de lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. Segundo o presidente, a nova edição do programa possibilitará aos beneficiários residências melhores e mais bem localizadas.

Entre as melhorias previstas estão o aumento da área mínima das unidades, de 40 metros quadrados (m²) para 41,50 m²; e a criação de varandas. Além disso, os conjuntos deverão ter sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Ainda nas melhorias do novo programa está a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, próximo a infraestruturas completas já instaladas e consolidadas, o que inclui acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, além de acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo.

Dignidade

“Quando fui inaugurar uma casa em Pernambuco, fiquei indignado com o tamanho da casa, que estava localizada em um lugar chamado Canal da Malária. Fiquei profundamente irritado. Não achava digno a gente entregar uma casa daquela para uma mulher. Ao me ver criticando o tamanho da casa, a mulher disse que, para ela, aquela casa era o céu, e que eu não imaginava onde ela morava antes”, disse Lula.

“Eu então disse a ela que ela merecia uma coisa melhor. A gente não pode se balizar assim. Não é por ter vivido em uma situação de penúria que você deve aceitar qualquer coisa”, acrescentou.

Lula citou também uma outra situação, ocorrida em Governador Valadares (MG), durante a inauguração de um conjunto habitacional financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Eu quase derrubei a casa por causa da má qualidade”, disse.

“A casa que estavam entregando não tinha porta, não tinha acabamento, não tinha muro separando [do vizinho]. Quem fez aquela casa achou que era normal; que o povo gostava. Na verdade, o que todos nós queremos é ter o nosso espaço para o cachorro do vizinho não entrar no quintal ou não morder a nossa cachorrinha. Todo mundo quer ter uma separação, uma cerquinha; quer ter a sua intimidade; sua varanda”, disse.

Essa “evolução” do programa é, segundo o presidente, apenas o início. “Já estamos com 40 metros quadrados. Já melhorou. Mas o movimento popular tem feito casas de 60 metros quadrados. E, mais importante, o movimento popular já tem feito prédios com elevador”, complementou.

Fazer o óbvio

O presidente Lula sugeriu a governadores e prefeitos que busquem terrenos mais próximos do centro de desenvolvimento, a bons preços, para destiná-los ao programa. Segundo ele, há muitos prédios abandonados e terrenos da União e até do INSS que podem ser utilizados para esse fim.

“Em vez de levarem o povo para morar longe da cidade, levem-no para localidades onde haja asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus. Isso é fazer o óbvio. Ninguém pode esquecer o motivo de termos disputado eleição e estarmos aqui. Não estamos aqui para inventar, mas para fazer o obvio; aquilo que todo mundo sabe que tem de fazer. Se fizermos isso, esse país vai dar certo”, concluiu. - ( Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fernando Fraga




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TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula

Canal só poderá retornar após 48 horas, determinou o presidente do TSE                                             André Richter - Repórter ...