Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

               Via:247

Alexandre de Moraes e Oswaldo Eustáquio (Foto: Carlos Moura/STF | Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. 

Segundo a decisão, Eustáquio terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de entrar em contato com diversas pessoas, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL) e os integrantes do movimento 300 do Brasil. Também não poderá receber visitas ou dar entrevistas, a não ser com autorização judicial.

Oswaldo Eustáquio é investigado no inquérito que apura manifestações antidemocráticas e teve a prisão preventiva decretada no último dia 18 de dezembro, em razão da violação das medidas cautelares anteriormente impostas a ele. 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observa que os fatos que levaram à decretação da prisão preventiva são "gravíssimos" e demonstram que o investigado descumpriu, proposital e reiteradamente, as restrições impostas, “agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”.

Segundo o relator, o descumprimento das medidas cautelares, inclusive da prisão domiciliar, foi utilizado para a prática de outras infrações penais, e lembrou que o blogueiro responde por diversos procedimentos em trâmite na Justiça Eleitoral em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Paranaguá (PR), nesta com inquérito policial já instaurado. “Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 1º de setembro e 14 de novembro de 2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”, destacou.

Em razão do histórico de descumprimento da utilização correta de tornozeleira eletrônica pelo investigado, o juízo deverá ser informado, imediatamente, de qualquer irregularidade que vier a ocorrer na utilização desse instrumento de fiscalização. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas acarretará a decretação de nova prisão preventiva. (Com informações do STF).

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Bolsonaro diz que leite condensado é para 'enfiar no rabo da imprensa'

 

Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) durante almoço em evento fechado com cantores sertanejos que os gastos do governo federal com alimentos, entre eles R$ 15 milhões em latas de leite condensado, são para 'enfiar no rabo da imprensa'. O chefe do Executivo almoçou em uma churrascaria acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, dos ministros Fabio Faria, Ernesto Araújo, Tarcísio Freitas, Mario Frias, do filho Jair Renan e de artistas, como Sorocaba, Amado Batista e Nayara Azevedo.

'Quando vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei dois milhões e meio de latas de leite condensado, vai para puta que o pariu. Imprensa de merda essa daí. É para enfiar no rabo de vocês aí, vocês não, vocês da imprensa, essa lata de leite condensado', disparou alterado. Enquanto discursava, foi aplaudido e ovacionado ao som de 'mito' pelos ministros presentes.

                                     

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, outros R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões, em pizza e refrigerante. Os dados foram expostos em reportagem do Metrópoles, no último dia 24 de janeiro. O total de gastos em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.(Por: Correio Braziliense/Por: Ingrid Soares).

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Leilão online do Detran-PE terá 376 veículos com lance inicial a partir de R$ 100

          Por Veículos                Carros e motos estarão disponíveis no leilão virtual do Detran-PE - Paulo Maciel/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realiza, nesta sexta-feira (29), às 9h, o seu 2º Leilão de Veículos Apreendidos, que ocorrerá de forma virtual, através do site da empresa Coliseum Leilões (www.coliseumleiloes.com.br).

Estarão disponíveis 376 veículos, entre motos e carros, alguns bem conservados, outros em estado de sucata. O lance mínimo gira em torno de R$ 100. 

O edital de descrição, no qual os interessados podem conferir as especificações e condições da participação no leilão, está disponível tanto no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) quanto na página da Coliseum.

Caberá ao arrematante requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), bem como arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame e outras taxas, a exemplo da de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. 

Todo o valor arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Os débitos são quitados e, caso haja resíduo restante, a quantia volta para o proprietário anterior do veículo. 

Leilão

Este tipo de evento insere o Detran-PE na agenda ambiental ao colaborar com a reciclagem automotiva e com a retirada de veículos abandonados nas ruas.

A decisão de levar um veículo a leilão está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

Serviço

2º leilão on-line do Detran-PE em 2021 disponibiliza 376 veículos

Quando: 29 de janeiro de 2021

Horário: 09h

Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

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Líder caminhoneiro diz que apelo de Bolsonaro contra greve "não convence"

 

Wallace Landim, o Chorão (Foto: Arquivo Pessoal)

Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim afirmou que o apelo de Jair Bolsonaro contra a realização de uma greve dos caminhoneiros “não convence”, segundo coluna de Chico Alves no UOL.

"Nesse momento esse apelo não nos convence", disse Landim, conhecido como Chorão. "Quem está fazendo apelo desde 2018 somos nós". 

Nesta quarta-feira, 27, Bolsonaro afirmou que todos iriam perder com uma greve dos caminhoneiros e apelou para que eles não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder".

Mas Chorão exigiu reivindicações para “garantir” as “conquistas legais, “como o piso mínimo do frete, a isenção do pedágio para o caminhoneiro contratado e outros itens" - como a isenção da carga tributária sobre os derivados de petróleo é mais uma entre várias reivindicações.

"Queremos que ele chame o ministro Tarcisio Freitas, da Infraestrutura, o pessoal da Agência Nacional de Transporte Terrestre e coloque fiscalização para garantir as nossas conquistas legais, como o piso mínimo do frete, a isenção do pedágio para o caminhoneiro contratado e outros itens", disse.

Ainda, segundo Chorão, a adesão para a greve, marcada para dia 1º de fevereiro, está aumentando. "A cada dia que passa está aumentando mais a temperatura", avalia Chorão, que apoiou o atual mandatário em 2018.

Porém, ele não declarou se é a favor ou contra o impeachment de Bolsonaro. "Eu não participo dessas pautas políticas, só participo dos assuntos relativos à categoria do transporte", destacou. 

“A politização do movimento me preocupa", reforçou, ao comentar que foi o próprio Bolsonaro que politizou o movimento: "parece aquele ditado 'quem com ferro fere. Com ferro será ferido'". 

O líder caminhoneiro foi candidato a deputado federal em Goiás pelo Podemos, nas eleições de 2018, mas não se elegeu. (247).

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MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária da Saúde por irregularidades na vacinação

 

David Almeida (Foto: Reprodução/Facebook)

O Ministério Público solicitou a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária da Saúde da capital, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina.

A ação investiga o favorecimento de pessoas que teriam "furado" a fila do grupo prioritário da vacinação, contra o Plano Nacional de Imunização, que estabelece critérios para a vacinação no país. O MP também pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

David Almeida (Avante) foi eleito nas eleições municipais de 2020 contra Amazonino Mendes (Podemos). O vice do recém empossado prefeito da capital do Amazonas é Marcos Rotta, do DEM - um dos partidos que mais cresceram nas eleições.

Os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão foram enviados à Justiça do Amazonas. Em nota, Almeida disse em nota estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" dos procuradores e informou que "ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis".

Além de Almeida e Fraxe, o Ministério Público pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além dos médicos.

O G1, que teve acesso ao documento, afirma que, segundo o MP, houve a contratação de 10 médicos para o cargo de Gerente de Projetos. David Almeida teria inserido uma declaração falsa ao nomeá-los para exercerem atividade médica, porém no outro cargo.

Segundo os procuradores, ainda, eles ganham salário maior que o determinado e as contratações serviram para beneficiá-los por “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

Sobre “furar a fila”, o MP aponta que houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações; e foram vacinadas pessoas que não se enquadram no previsto pelo Plano Nacional de Imunização, para atender a interesses particulares do prefeito e de integrantes da Secretaria municipal da Saúde.

Em Manaus, a vacinação foi suspensa por dois dias para a prefeitura reorganizar a campanha. A prefeitura da cidade é obrigada a divulgar, todos os dias, a lista de vacinados. (247).

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Luan Santana presta homenagem a Faustão: 'que sua estrela brilhe ainda mais'

 

Foto: TV Globo/Divulgação

A saída de Fausto Silva da Globo, anunciada para dezembro deste ano, pegou muita gente de surpresa. Aos poucos, alguns famosos vão se manifestando nas redes sociais. Presença constante no Domingão do Faustão, o cantor Luan Santana fez uma homenagem ao apresentador nas redes sociais.

"Fausto, nesses 13 anos de carreira, posso agradecer a centenas de pessoas por me receberem e fazerem com que meus sonhos se tornassem realidade e uma dessas centenas é você", escreveu Luan na legenda de uma montagem de fotos de várias participações dele no programa.

"Que este último ano de Domingão seja mais do que especial e que a sua estrela brilhe ainda mais", continua o sertanejo, que recebeu muitos comentários lamentando o fim da atração da Rede Globo. (Por: Correio Braziliense).

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Deputados pernambucanos endossam novo pedido de impeachment de Bolsonaro

 

Wolney Queiroz se pronunciou em nome do PDT. - Reprodução/Twitter

Deputados dos partidos que compõe a Minoria na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) apresentaram, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio foi endossado por parlamentares pernambucanos que estiveram presentes na apresentação do pedido e reforçaram a cobrança pela queda do chefe do Executivo nas redes sociais. 

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) foi um dos presentes e se pronunciou em nome do PDT. O parlamentar relembrou que o partido já apresentou um pedido de impedimento do chefe do Executivo por crimes contra a democracia e que, durante a pandemia, o número de crimes cometidos pelo gestor federal aumentaram.

"Nós, partidos de oposição, estamos representando milhões de brasileiros que estão se manifestando nas ruas pelo impeachment", afirmou Wolney Queiroz. Pelo PCdoB, o deputado federal Renildo Calheiros também esteve presente na apresentação do novo pedido de impeachment contra Bolsonaro. 

"Apresentamos mais um pedido de impeachment de Bolsonaro pela negligência criminosa diante do colapso na saúde pública de Manaus. O governo soube 10 dia antes que faltaria oxigênio nos hospitais mas optou por recomendar a cloroquina, já comprovada ser ineficaz contra a Covid", afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em suas redes sociais.

Em nota, deputados dos partidos que compõem a minoria na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) disseram que o pedido será para "responsabilizar Bolsonaro pelos crimes cometidos contra a humanidade", mencionando o que considera "ingerência e descaso do governo" no enfrentamento da pandemia e o fim do auxílio emergencial.

Em dois anos de governo, esse já é o 63º pedido de afastamento contra o chefe do Executivo.(Por Blog da Folha).

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